No rastro do fogo #2 | O fogo e a grilagem
Está no ar o segundo episódio da série “No rastro do fogo: agronegócio e a destruição do Cerrado”, uma parceria do Guilhotina com a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), e a articulação Agro é Fogo
grilagem
Comunidades tradicionais lutam para combater incêndios e preservar florestas em meio a conflitos pela terra
Fora do foco da grande mídia, Maranhão e Tocantins repetem o cenário encontrado em toda a Amazônia Legal, onde comunidades são invadidas e as instituições governamentais não tomam medidas proporcionais que possibilitem o fim dos conflitos
Proposta de novo marco legal da Regularização Fundiária é grave
A atual legislação brasileira sobre regularização fundiária já é suficiente para garantir aos agricultores familiares com áreas de até quatro módulos fiscais a titulação de suas terras
Grilagem e desmatamento no Cerrado – um olhar sobre a região Matopiba
A relação entre grilagem e desmatamento tem sido cada vez mais identificada por especialistas como uma chave para a compreensão desses fenômenos, bem como para a proposição de iniciativas que diminuam a proliferação de ambos.
Um novo mundo no lugar da “velha” grilagem
A conquista do direito à terra garante a produção de alimentos. O Assentamento Nova Conquista II é uma solução exemplar para o fim dos conflitos no campo no Mato Grosso. Assentados trabalham em mutirão para recuperar a biodiversidade e criar nova realidade em local que antes era “centro” de trabalho escravo e dominado por grileiros
Concentração fundiária e grilagem no Pará
A Constituição Federal (art. 51 do ADCT) e a do estado do Pará (art. 15) determinaram a revisão da legalidade das titulações de terras realizadas a partir da metade do século passado, permitindo o combate à grilagem. Passadas duas décadas, nem o Congresso Nacional nem o estado do Pará cumpriram suas obrigaçõesGirolamo Domenico Treccani
Tragédia e farsa, a compra de terras por estrangeiros
De acordo com dados de 2009, os estrangeiros possuem 34.371 imóveis ocupando 4,348 milhões de hectares do Brasil, ou 0,5% do território nacional. A aquisição de terras por estrangeiros no país é, portanto, quantitativamente insignificativa e o alarde em torno do tema não passa de um factoide para esconder a grilagem deAriovaldo Umbelino de Oliveira
A raposa e o galinheiro
Na Amazônia Legal, as terras cadastradas com a designação equivocada de “posse” somam 297,9 mil imóveis. Desse total, 62,3 mil imóveis, classificados como médias e grandes propriedades, não poderiam ser legitimados de acordo com a legislação vigente. Eles ocupam uma área de 35,6 milhões de hectares