A rapidez para a prisão do indígena Leonardo de Souza e a lentidão no julgamento dos produtores rurais acusados de homicídio no episódio conhecido como Massacre Caarapó poderá levar o Estado brasileiro a ser responsabilizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/Podemos) participa de ato que incitou a população de Viana (MA) a atacar indígenas que, horas antes, haviam ocupado sítio na região. O saldo é de 22 gamela feridos, dos quais cinco a bala e dois com a mão amputada. “Depois que viam que não se mexia mais, partiam para cima de outro”, relata indígena
Sob fortes ataques de mineradoras e do agronegócio contra seus territórios e defendendo o que resta de seus direitos Constitucionais, cerca de três mil representantes de povos indígenas de todo Brasil encontram-se no Acampamento Terra Livre para resistir à avalanche ruralista
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
A morte de mais uma liderança indígena em Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo guarani kaiowáCaio Zinet, Israel “Sassá” Tupinambá, Mario Cabral
