"Tão violentamente doce": a Nicarágua em 2021 entre eleições e perseguições - Le Monde Diplomatique

RESISTÊNCIA LATINO-AMERICANAS

“Tão violentamente doce”: a Nicarágua em 2021 entre eleições e perseguições

Resistência AL | Nicarágua
por Simone da Silva Ribeiro Gomes e Talita São Thiago Tanscheit
13 de dezembro de 2021
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Apesar de ser desconhecida por muitos, longe de ser irrelevante, a Nicarágua deixou sua marca na América Latina pela Revolução Sandinista que, vitoriosa, abriu as ruas na capital Manágua, em 19 de julho de 1979, para mudar definitivamente o curso da história do país. Leia no artig do especial Resistências Latino-americanas.

“Nicarágua tão violentamente doce” é o título de um livro do argentino Julio Cortázar, publicado originalmente em 1983, que reúne contos sobre suas breves experiências em um país em pleno período revolucionário, no início dos anos 1980. A linha geral do texto é otimista. Para Cortázar, a Revolução Sandinista representaria uma projeção futura, em que a libertação estaria pouco a pouco se aproximando da realidade do país. O título citado se refere à liberdade conquistada a duras penas, essa sim, uma marca incontornável do povo nicaraguense. Cortázar menciona como em pouco tempo se acostumou ao “enclave da esperança que é hoje a Nicarágua na América Latina”. O otimismo não é injustificado. Depois da Revolução Cubana, em 1959, o triunfo da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) e a consequente libertação da Nicarágua, em 1979, após décadas de ditadura de Anastasio Somoza, seria um novo sopro de esperança para a região.

Apesar de ser desconhecida por muitos, longe de ser irrelevante, a Nicarágua deixou sua marca na América Latina pela Revolução Sandinista que, vitoriosa, abriu as ruas na capital Manágua, em 19 de julho de 1979, para mudar definitivamente o curso da história do país. A Revolução Sandinista e o novo governo de reconstrução nacional foram um marco na melhoria das condições de vida da população, especialmente a mais pobre. Dentre os seus principais logros, são emblemáticos os avanços em reforma agrária, com a nacionalização de propriedades de Somoza e seus aliados; e em educação, com a Cruzada Nacional de Alfabetização. Quase quarenta anos depois, a realidade é bem distinta no país. A disputa em torno da memória da Revolução Sandinista é utilizada como parte de uma estratégia que impede que as violações à democracia e aos direitos humanos sejam assim nomeadas, em nome de uma Revolução no passado.

Não é à toa que o pequeno país da América Central de cerca de 6,5 milhões de habitantes e cujo nome vem do idioma náhuatl, “terra de lagos e vulcões”, tem sido acompanhado de perto pelos demais países da América Latina. A outrora “revolução mais bonita que já vi”, como afirmou Dom Pedro Casaldáliga, é hoje contestada nacional e internacionalmente. Se muitos afirmam que ela ainda persiste, os processos sociais e políticos recentes dizem o contrário.

Antiga Catedral de Manágua com a frase “Se a pátria é pequena, um sonho grande” do poeta Rubén Darío. (Foto: Simone Gomes)

 

As não-eleições de 2021 e os caminhos das repressões

Assim chegamos às eleições de “cartas marcadas” de 7 de novembro de 2021, cujos críticos chamam de “farsa eleitoral”. Semelhantes à eleição anterior, de novembro de 2016, foram duas as suas principais características. De um lado, a perseguição à rivais políticos, em que sete aspirantes a candidatos presidenciais da oposição foram presos ao longo do ano. De outro lado, a elevada abstenção eleitoral, em que se os dados do Conselho Supremo Eleitoral indicaram uma abstenção de 35%, o observatório Urnas Abiertas mencionou 81%, demonstrando um contundente boicote a este processo eleitoral. Novamente foram eleitos – sem competição política e participação eleitoral – Daniel Ortega como presidente e sua esposa, Rosario Murillo, como vice-presidenta.

As denúncias de uma farsa eleitoral anunciada também foram constantes, sendo emblemáticas as declarações de intelectuais nicaraguenses como Gioconda Belli e Sergio Ramírez, que participaram ativamente da Revolução Sandinista e hoje, do exílio na Espanha, são opositores de Ortega. Ademais, também chamou a atenção a ausência de observadores nacionais e internacionais, procedimento comum em eleições realizadas em contextos democráticos.

Nicarágua
Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega (Foto: The Presidential Press and Information Office)

Entre as eleições de 2016 e 2021, são mais frequentes (e também mais evidentes) as acusações de que a Nicarágua é uma ditadura. Um exemplo é a atuação de Ortega durante a “Rebelião de Abril”, como ficaram conhecidos os protestos iniciados em 18 de abril de 2018 e  que se estenderam até o final daquele ano, com milhares de jovens indo às ruas contra as reformas no Instituto Nicaragüense de Seguridad Social (INSS). A repressão foi violenta, com centenas de prisões, mortes e desaparecimentos provocados pelas forças militares e paramilitares afins à FSLN. Os números estimam 558 presos, 545 mortos e mais de 1000 desaparecidos forçadamente. A perseguição a opositores foi acompanhada por um expressivo número de exilados para países vizinhos. Só na Costa Rica são cerca de 70 mil nicaraguenses.

Adicionalmente, desde então foram promulgadas diversas leis antidemocráticas que vêm impedindo o exercício da liberdade política no país. Só em 2020, três delas foram aprovadas: a Ley de Agentes Extranjeros, que impôs barreiras ao financiamento da sociedade civil, especialmente às organizações de direitos humanos; a Ley Especial de Ciberdelitos, ou Ley Mordaza, que limitou a atuação dos meios de comunicação independente, particularmente o uso das redes sociais para fins de contestação à Ortega; e a Ley de Defensa de los Derechos del Pueblo a la Independencia, la Soberanía y Autodeterminación para la Paz, que passou a considerar os opositores como traidores do país e inelegíveis para cargos eletivos, intensificando a repressão contra qualquer um que se oponha ao governo e à sua narrativa oficial.

Os efeitos desta repressão vão além das vidas perdidas e das memórias de um período em que os bombardeios se tornaram recorrentes nas principais cidades do país. Destes acontecimentos decorreu o rompimento definitivo de atores sociais e políticos com Ortega e a FSLN. Em razão das eleições presidenciais, o autoritarismo fez-se ainda mais presente: prisões e perseguições se intensificaram ainda mais. Dentre estas, estão incluídas as de diversas mulheres, defensoras de direitos humanos, ativistas feministas e líderes sociais e políticas, como Ana Margarita Vijil, Berenice Quezada, Cristiana Chamorro, Dora María Téllez, Esperanza Sánchez, Julia Hernández, Karla Escobar, Suyen Barahona, Tamara Dávila Rivas e Violeta Granera, chegando a dez o número de opositoras que estão na prisão em pleno ano eleitoral.

A perseguição às feministas chama a atenção, uma vez que as mulheres participaram ativamente da Revolução Sandinista: 30% da força de combate da FSLN foi composta por mulheres. A associação de mulheres da FSLN, a Associación de Mujeres Ante la Problemática Nacional (Ampronac) chegou a ter 8 mil integrantes na década de 80. Este divórcio entre as feministas e Ortega não é de hoje, mas remete às eleições em 2006, quando o pacto firmado entre Ortega e a Igreja Católica, além de vários outros grupos conservadores do país, ditou os rumos do seu governo, e o aborto passou a ser crime sob qualquer circunstância. Além disso, Zoilamérica Ortega Murillo, que está em exílio e é filha de Murillo e enteada de Ortega, acusou o atual presidente de abusar sexualmente dela em sua infância, em 1998. Este conflito com as feministas tem sido fundamental para a redução da identificação de jovens com o projeto sandinista.

Por esta, e por muitas outras razões, é importante distinguir a FSLN e o Ortega das décadas de 1970 e 1980 do partido e do presidente atualmente. Dos nove membros da direção coletiva, apenas um, Bayardo Arce, continua apoiando Ortega. Parte substantiva da esquerda organizada em partidos políticos se uniu ao Movimiento Renovador Sandinista, atualmente Unión Democrática Renovadora, fundado em 1995 por Sergio Ramírez e Dora María Téllez, dois personagens importantes da Revolução de 1979.

O projeto revolucionário tampouco existe mais, e a resistência ao neoliberalismo e ao imperialismo, tão marcados nos discursos de Ortega, são apenas palavras ao vento em uma Nicarágua que tem nos Estados Unidos da América (EUA) o seu principal parceiro econômico e mantém, desde 2006, um acordo de livre comércio com o país. Ao mesmo tempo, é visível a rápida deterioração das condições de vida de sua população: a pobreza e a insegurança alimentar chegam a 14% e a 26% da população, respectivamente.

Não é à toa a Nicarágua é hoje um assunto incômodo para a esquerda latino-americana. Mas em nome de uma revolução no passado, é justificável apoiar o regime nicaraguense?

 

As esquerdas latino-americanas e a democracia

As identidades políticas negativas têm sido amplamente utilizadas pela oposição à esquerda latino-americana, seja pela estigmatização de rivais de esquerda por meio de associações ao “Chavismo” na Venezuela e ao “Castrismo” em Cuba, uma adaptação da velha escola de propaganda anticomunista, seja pelo uso do antipetismo no Brasil ou do antiperonismo na Argentina como estratégia de mobilização política e eleitoral. Com a Nicarágua não foi diferente e as semanas seguintes às suas eleições foram marcadas pela aparição do país como um dos principais assuntos nos meios de comunicação e nas redes sociais ao redor da região. Tem destaque a ausência de uma condenação (ou mesmo a presença de um apoio) ao autoritarismo de Ortega por parte dos principais partidos e lideranças de esquerda da América Latina.

No Brasil, uma nota da Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) de saudação à reeleição de Ortega foi excluída de seu site oficial. Posteriormente, a deputada e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a nota não havia sido submetida à direção partidária. No Chile, uma nota favorável à Ortega do Partido Comunista (PCCh), da coalizão eleitoral de Gabriel Boric, foi utilizada por seu rival José Antonio Kast para associar a esquerda ao caos e à instabilidade. Não há dúvidas que estas esquerdas são democráticas. No entanto, é importante questionar esta ausência de uma condenação à Ortega e ao regime político da Nicarágua, em especial porque são estas esquerdas que, em suas lutas incansáveis contra o autoritarismo, recuperaram as democracias na região.

Os processos de transições políticas do autoritarismo à democracia, realizados entre 1979 e 1999, têm como marca uma profunda revisão dos projetos políticos da esquerda latino-americana. Como principal atualização, tem-se a incorporação da democracia como um valor intrínseco ao socialismo, e da participação política por meio do voto, ou seja, nas instituições representativas, como um eixo central de seus programas políticos. Ao mesmo tempo, e como decorrência desta conjugação entre a democracia e o socialismo, os governos de esquerda que se espalharam no nível local nos anos 1990 e no nível nacional nos anos 2000 têm o “experimentalismo democrático” como eixo constitutivo de seus discursos e práticas políticas.

O “experimentalismo democrático” tem como objetivo ampliar a definição da democracia para além do liberal-pluralismo por meio da combinação de novas práticas de participação e de deliberação à representação política. Essas experiências vão além das eleições e têm como objetivo a redução das desigualdades sociais e econômicas por meio de políticas redistributivas. Recorrentes na região, no Brasil os seus principais exemplos são o Orçamento Participativo e as Conferências e os Conselhos Nacionais de Políticas Públicas. Estas alternativas estão sintetizadas no ideal de “democratização da democracia” que se tornou uma consigna do “ciclo progressista” na América Latina, quando a maioria dos países da região esteve sob governos de esquerda.

No entanto, conforme esta época foi chegando ao fim, foi ficando evidente que nem todas as esquerdas caminhavam na mesma direção. Findado o “ciclo progressista” e em um período em que a democracia tem estado sob constante ameaça na América Latina, é necessário um balanço por parte da esquerda deste período, particularmente no que toca o internacionalismo. E que seja profunda, e não apenas conjuntural. É em um contexto de ausência de reflexões que partidos e lideranças assumem posições erráticas, como em relação à Nicarágua. Por isso, a esquerda precisa de uma atualização programática no que diz respeito ao internacionalismo, sem se guiar por aquilo que é imposto por seus adversários, mas olhando para aquilo que os seus outrora companheiros se tornaram, tendo em conta esta associação antes tão bem feita entre democracia e socialismo.

Neste balanço, precisam apontar a indignação seletiva dos meios de comunicação tradicionais – se estivessem preocupados com a existência de presos ou exilados políticos na Nicarágua, teriam condenado os golpes de Estado no Brasil e na Bolívia, assim como a prisão de Lula e o exílio de Evo Morales. É igualmente importante mencionar a omissão da direita com relação às graves violações de direitos humanos perpetradas por Sebastián Piñera, no Chile, e Iván Duque, na Colômbia. Ao mesmo tempo, é preciso condenar o autoritarismo na Nicarágua, demonstrando que, à direita ou à esquerda, ditaduras e ditadores não se saúdam ou se apoiam. É um posicionamento desta natureza que está à altura da tradição das esquerdas latino-americanas, e especialmente as do Cone Sul, que são indubitavelmente democráticas: em seus programas políticos e em seus governos. A defesa de Ortega em nome de um suposto anti-imperialismo não resiste às violações aos direitos humanos em uma Nicarágua onde a democracia já não existe mais.

No mesmo ano de libertação da Nicarágua, em 1979, o saudoso Carlos Nelson Coutinho nos ensinou que “a democracia é um valor universal”, e por isto esta atualização programática é tão urgente. Há, na teoria e na prática, democracia para além do liberalismo, e o “experimentalismo democrático” latino-americano é uma prova disso. Não há, sob nenhum prisma, democracia na Nicarágua. Em nome do passado, e para que uma outra Nicarágua seja novamente possível, é preciso reconhecer que a Revolução Sandinista não existe mais.

 

 

Simone da Silva Ribeiro Gomes é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS), da UFPel.

 

Talita São Thiago Tanscheit é doutora e mestra em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e Bacharel em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora no Observatório Político Sul-Americano (OPSA). Twitter: @talitastt



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