Um caminho singular para a paz - Le Monde Diplomatique

PALESTINA

Um caminho singular para a paz

por Leila Farsakh
1 de outubro de 2007
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Diante do esgotamento do “processo de Oslo” e do risco de um apartheid israelense, ressurge e ganha apoio uma proposta histórica: e se judeus e palestinos convivessem em um mesmo Estado laico?Leila Farsakh

Há três anos, Meron Benvenist, prefeito adjunto de Jerusalém nos anos 70, escreveu que o importante não era saber se haveria um dia um Estado binacional Israel-Palestina, mas definir que tipo de binacionalismo seria posto em prática. [1]. Intelectuais renomados de ambos os lados, como Eduard Said ou Azmi Bichara, o historiador Illam Pape, os acadêmicos Tania Reinhart e Virginia Tilley, os jornalistas e militantes Amira Haas e Ali Abunimah, afirmaram o caráter inevitável de tal solução. [2] Diversas obras defendem a proposta. Todas partem de uma mesma constatação: o fracasso dos acordos de Oslo e o fatiamento dos territórios palestinos ocupados em múltiplos bantustões [3]. Nas condições atuais, a região avança mais para o abismo de um novo apartheid que para a coexistência de dois Estados viáveis.

A idéia de um Estado binacional não é nova. Ela nasceu nos anos 1920, em um grupo de intelectuais sionistas de esquerda, entre os quais estavam Martin Buber, o primeiro reitor da Universidade Hebraica de Jerusalém, Judah Magnes, e Chaim Kalvarisky, membro do Brit-Shalom e, depois, do Ichud (União). [4]. Seguindo os passos de Ahad Ha?am, eles concebiam o sionismo como a busca de uma redenção judaica espiritual e cultural, que não poderia ser construída sobre a injustiça. Necessitaria a criação de uma nação — mas não de um estado judaico separado, especialmente se fosse construído às custas dos habitantes originais da terra.

Magnes raciocinava que o povo judeu não “precisa de um estado judaico para manter sua própria existência” [5]. Apesar dos defensores da opção binacional terem sido minoritários na política sionista durante o mandato britânico, conseguiram fazer-se ouvir, tanto nos círculos sionistas oficiais quanto na arena internacional, comparecendo diante do Comitê Especial das Nações Unidas de 1947 sobre a Palestina, que recomendou a divisão. Pronunciaram-se enfaticamente contra a divisão e defenderam um Estado binacional na Palestina como parte de uma Federação Árabe. Procuraram salvaguardar as aspirações nacionais judaicas por autonomia cultural e lingüística propondo uma estrutura federativa que não comprometesse os direitos universais dos cidadãos. Defendiam, como fez o mandato britânico, em 1922, a criação de um conselho legislativo baseado na representação proporcional. Pleiteavam especificamente direitos políticos iguais, em oposição a direitos nacionais, que se recusavam a conceituar em termos territoriais.

Na contra-mão dos nacionalismos conservadores

A idéia de um Estado binacional foi, porém, engavetada com o plano de divisão das Nações Unidas e a guerra de 1948-50. Foi ressuscitada em nova forma em 1968, com o apelo da OLP em favor de um estado secular democrático na Palestina. A fórmula procurava desfazer a injustiça cometida na criação de Israel, que expulsou 750 mil palestinos de sua terra. Garantia o direito palestino ao retorno, ao mesmo tempo em que reconhecia a presença judaica na região. Embora clamasse pela destruição de Israel como entidade colonial, trazia a noção de um Estado para todos os seus cidadãos: muçulmanos, cristãos e judeus. Foi a primeira tentativa oficial palestina para problematizar a relação entre direitos individuais e nacionais. A idéia logo foi abandonada, por falta de vigor político.

O fracasso da opção do Estado único foi muitas vezes atribuído ao seu idealismo e à sua inabilidade para lidar com a vida real. Essas realidades, contudo, não se referem ao contexto demográfico e territorial. Se levado em consideração em 1947, como Magnus argumentava, ele teria mostrado o interesse da solução do Estado único, do ponto de vista judaico [6].

As realidades políticas que abortaram a idéia binacional residem principalmente na natureza das forças políticas em jogo. São, principalmente, a posição geral das organizações sionistas, a atitude dos partidos árabes e o papel da comunidade internacional. A opção binacional falhou durante o período do Mandato Britânico porque as principais organizações sionistas não a queriam; a Inglaterra, potência internacional na época, não a encorajou; e os árabes ficaram desconfiados [7]. Entre 1948 e 1993, a única mudança ocorrida entre essas três forças políticas deu-se no campo árabe, que finalmente admitiu a existência de Israel. Contudo, apesar da proposta da OLP de um Estado secular democrático, Iasser Arafat preparou os palestinos para aceitar a divisão como a única opção viável. Um Estado palestino independente, ainda que com 22% do território original, seria o máximo de justiça possível.

Uma “solução” que aprisiona os palestinos

A longa marcha dos palestinos para o reconhecimento e estabelecimento de um Estado culminou com o processo de paz de 1993. A maior conquista de Oslo, e talvez a única, foi reconher oficialmente, como expressou o primeiro-ministro Yitzhak Rabin, que israelenses e palestinos “estão predestinados a viver juntos sobre o mesmo solo, na mesma terra” [8]. A grande tragédia de Oslo foi ter transformado o sonho da solução de dois Estados no pesadelo de um novo apartheid.

Desde 1994, os palestinos tornaram-se prisioneiros de fato, em vez de libertados. Este é o resultado do sistema israelense, que inclui uma política de permissões, a instalação de cerca de 54 postos de verificação permanentes e oito terminais principais que cortam o território em oito bantustões e a duplicação da população de colonos para cerca de 400 mil israelenses . Desde 2002, o território palestino foi ainda mais fragmentado, com a construção de um muro de separação de 703 km, que, se concluído, retirará 46% do território da Cisjordânia [9].

O que torna hoje o Estado binacional atraente e talvez inevitável, ao contrário do que ocorreu em 1920, quando a proposta foi feita pela primeira vez? A resposta está em dois fatores. Primeiro, a própria idéia da divisão não conseguiu oferecer ao sionismo e ao nacionalismo palestino o que procuravam. Apesar do compromisso histórico de 1993, os palestinos não conseguiram obter um Estado independente viável.

As novas razões para o Estado binacional

Diferente da situação de antes de 1947, quando a divisão ainda não tinha sido tentada, em 2006, a solução dos dois Estados materializou-se na dominação de Israel. O nacionalismo palestino também demonstrou a incapacidade de sua liderança, atingida por incompetência e corrupção, o que fez com que as lutas internas predominassem sobre a batalha pela independência. No que diz respeito ao sionismo, a divisão parece não ter dado aos judeus a segurança que Israel lhes prometeu. Nos anos 1990, 428 israelenses foram mortos, como resultado de atentados suicídas [10]. Desde a Intifada, em 2000, 1017 israelenses e 3900 palestinos foram mortos e o anti-semitismo cresceu pelo mundo afora.

Ao mesmo tempo, a realidade demográfica na região solapa a viabilidade de qualquer plano de divisão — inclusive a última iniciativa de Genebra. Em 2005, havia 5,2 milhões de judeus e 5,6 milhões de palestinos vivendo entre o Mediterrâneo e o rio Jordão. Mesmo depois da retirada de Gaza em 2005, e apesar do plano de demarcar as fronteiras com a Cisjordânia, Israel terá que enfrentar um crescimento demográfico da população palestina (privada de quaisquer direitos políticos reais) muito mais rápido que o da população judaica.

O segundo fator, mais complexo, que torna hoje a solução do Estado único interessante é a vertente da justiça e cidadania igualitária. Mas definir (e obter…) a justiça, quando o nacionalismo é a resposta à perseguição e ao anti-semitismo — e é, ao mesmo tempo, a fonte da dominação colonial e da resistência? A história mostrou, aqui e em outros lugares, que nenhuma divisão pode ocorrer sem a expulsão e transferência de população. Embora muitos, como Benny Morris [11], argumentem que a expulsão é inevitável, ela continua sendo eticamente problemática.

Apoio crescente entre a sociedade civil

De um ponto de vista moral, nenhuma paz pode ser alcançada sem dar ao problema dos refugiados uma solução justa, baseada no retorno e reparação, como confirma a resolução 194 da Assembléia Geral das Nações Unidas. Mas esse retorno, tanto quanto a expansão demográfica palestina, põe em risco o caráter judaico de Israel. Do ponto de vista israelense, este é o ponto nevrálgico para a opção em favor do Estado único. De acordo com Tony Judt, contudo, aqui se encontra a limitação de Israel, o seu anacronismo: nenhum Estado pode ser ao mesmo tempo democrático e etnicamente exclusivo — principalmente depois dos acontecimentos do século passado [12]. Como aponta Virginia Tilley, a divisão (e, com ela, a existência de Israel) está “prejudicada desde o começo, apoiada na idéia desacreditada – na qual o sionismo político aposta toda sua autoridade moral – de que qualquer grupo étnico pode reclamar legitimamente o domínio formal permanente sobre um estado territorial” (p. 132).

O principal interesse da proposta binacional é sua capacidade de redefinir o conceito de Estado e priorizar a democracia em relação ao nacionalismo. O Estado democrático único, como argumenta Ali Abunimah, “permitiria a todos viver e usufruir do país inteiro, ao mesmo tempo que preservaria suas diferentes comunidades e atenderia suas necessidades particulares. Oferece o potencial de desterritorializar o conflito e neutralizar a demografia e o fator étnico como fonte de poder político e legitimidade”.

Contudo, é este, precisamente, o desafio, uma vez que este conflito, como tantos outros, continua a ser territorial. O fator étnico — e, mais ainda, a religião — continuam a ser a fonte de legitimação e busca de poder. Os protagonistas de um Estado democrático, entretanto, argumentam que há uma mobilização crescente de base para a solução do Estado único, que ressalta muito para o exemplo da superação do apartheid sul-africano. Na Europa e nos EUA, campanhas de boicote estão sendo organizadas em vários níveis. Têm como alvo o é chamado, cada vez mais, de apartheid israelense [13]. Grupos locais em Israel e na Palestina estão trabalhando para desafiar o muro e redefinir a estratégia de resistência. A luta vem sendo redirecionada contra a política israelense e não contra o povo israelense; por direitos iguais para os cidadãos, não por Estados separados.

O problema, entretanto, está em três atores políticos-chave que estão longe de se converter à idéia do Estado único. Os políticos israelenses e uma boa parte da população querem a separação, como se vê pelo avassalador apoio israelense ao muro. A comunidade internacional reitera seus planos para uma solução de dois Estados justa — mas não expressa vontade real de implementá-la ou monitorá-la. Enquanto isso, a liderança palestina luta para se redefinir, enquanto a briga entre o Hamas e o Fatah continua. Talvez aí esteja um lampejo de esperança, pois 60 anos for



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