Um levantamento da soja no Matopiba

Estima-se que o Cerrado já tenha perdido quase metade de sua vegetação nativa. Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2017 a taxa de desmatamento no Cerrado registrou uma alta de 9% em relação ao ano anterior com uma perda de vegetação nativa de 740 mil hectares; e em 16 anos (2001-2017) 2,7 milhões de hectares. O avanço do desmatamento no Cerrado continua representando um risco. Estudos do Imaflora[i] estimam que existam noves milhões de hectares de vegetação natural com potencial agropecuário na região do Matopiba, que abrange áreas de cerrado de quatro estados brasileiros – oeste da Bahia, sul do Piauí e do Maranhão e Tocantins e reúne 337 municípios. É considerada a principal área de crescimento da soja no Cerrado.

Mas, o  modelo de desenvolvimento que possibilitou a entrada e a expansão da soja no território do Matopiba promoveu um desenvolvimento equitativo? Pesquisadores do Imaflora e da Universidade Federal do ABC percorreram alguns municípios do Sul do Piauí para responder esta questão (leia o estudo na íntegra).

Entre os principais resultados, o trabalho mostra que, por um lado houve desenvolvimento socioeconômico com melhoria de índices, como redução da taxa de desemprego, aumento da renda per capita e diminuição do índice de pobreza, principalmente nos chamados municípios polo, nos quais a soja se instalou.  Isso ocorreu devido a concentração de investimentos e de infraestrutura nestas localidades que possibilitou também maior arrecadação de tributos. Por outro lado, observam-se impactos negativos como desmatamento, crescimento populacional sem aumento de oferta de serviços públicos com reflexos no aumento da taxa de mortalidade infantil, redução de números de médicos por habitante, conflitos por terra e geração de empregos apenas temporários e de baixa qualificação.

O avanço da fronteira agrícola no cerrado piauiense começou na década de 90, principalmente nos municípios de Bom Jesus, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro. As terras mais baratas atraíram agricultores da região Sul. Nos anos 2000, ocorre a segunda fase de expansão da soja na região. Um conjunto de políticas públicas auxiliou esta expansão, como, por exemplo, os investimentos em energia, estradas, instalação de pivôs e armazéns possibilitados pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Assim, a produção de commodities ocupou o lugar de atividades tradicionais. O estudo mostra que enquanto a área de soja aumentou 398% (de 400 mil ha para 2 milhões de ha), o arroz, que se colocava como importante cultura temporária na região, teve forte retração.

A cultura da soja ocupa as regiões altas e planas do Sul do Piauí, enquanto nos denominados “baixões” predomina a pecuária extensiva e a agricultura familiar de subsistência. Os municípios polo, como Bom Jesus, apresentam uma história diferenciada. Ali os primeiros imigrantes se estabeleceram com suas famílias, concentrando os investimentos e a renda. Isto explica a queda nas taxa de desemprego e analfabetismo revelada pelos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As políticas públicas da última década, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, não foram suficientes para inserir os pequenos agricultores dos municípios. Devido à dificuldade de obtenção de uma renda suficiente com a produção agrícola, os agricultores migram de suas terras em busca de trabalho. Segundo os entrevistados, a oferta de emprego local se traduz em vagas temporárias apenas para alguns agricultores, adicionalmente, os postos de trabalho criados são para trabalhadores com baixa qualificação. Os conflitos fundiários são outro problema que se agrava com a especulação de terras. As entrevistas revelam que mesmo o governo de Bom Jesus lida com uma nova fonte de pressão fundiária sobre os baixões em decorrência do surgimento de iniciativas de desenvolvimento de projetos agropecuários e da busca de novas áreas para reserva legal relacionadas à retomada da expansão da soja. O avanço da ocupação agrícola nestas áreas é precedido pelo processo de grilagem de terras que visa legalizar terras públicas e áreas de posse para vendê-las para a agricultura empresarial.

Portanto, concluem os pesquisadores, o desenvolvimento equitativo dos municípios da região estudada, assim como de outras regiões no Cerrado, requer uma ampla articulação de atores locais e instituições públicas e privadas em torno de soluções que visem um desenvolvimento socioeconômico com inclusão de todos os perfis de produtores e conservação dos recursos naturais do Cerrado. Por exemplo, conciliar produção e sustentabilidade não é impossível se os incentivos corretos forem direcionados para o melhor uso das áreas já abertas. O recém-criado Grupo de Trabalho do Cerrado (GTC), que reúne grandes empresas compradoras de soja, sociedade civil, produtores e governo pode ser um espaço promissor para a negociação de soluções de longo prazo.

Heidi Buzato é socióloga, PhD em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, do Imaflora, Especialista Social no Imaflora
Ricardo Camargo é engenheiro Florestal e Advogado, MsC em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, Coordenador de Certificação Florestal do Imaflora
Arilson Favareto  é sociólogo, Professor Doutor da Universidade da Universidade Federal do ABC, PhD em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP