Um novo chamado pela Mata Atlântica

No dia 5 de junho, o mundo inteiro comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída nos anos 1970 pela ONU, em Estocolmo, onde líderes de todo o planeta já se encontravam para discutir metas para nortear a política ambiental, estabelecer os primeiros conceitos de desenvolvimento sustentável e refletir sobre o crescimento exponencial da população e o quanto isso afetaria o meio ambiente. Passados meio século, neste que também é o primeiro ano da Década da Restauração de Ecossistemas das Nações Unidas, ainda precisamos falar do desmatamento na Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil e prioritário para ser recuperado.

E não há muito o que comemorar. Segundo a 16ª edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, ainda perdemos o equivalente a 35 campos de futebol por dia no pouco que sobrou. O desmatamento observado nos dezessete estados abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no período 2019-2020 foi de 13.053 hectares (ha). Esta é a área de floresta nativa que foi derrubada nos fragmentos maiores que três hectares que compõem os 12,4% do que restou do bioma no Brasil. O Atlas é resultado de uma colaboração pioneira para identificar e monitorar as florestas naturais, a partir da parceria celebrada em 1989 entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica. O valor total de desmatamento identificado pelo estudo foi 9% menor que o do período 2018-2019 (14.375 ha), mas foi maior do que o observado nos dois períodos anteriores. E foi 14% maior que o do período 2017-2018, quando atingiu o menor valor da série histórica, 11.399 hectares.

Cinco estados acumulam 91% do desmatamento: Minas Gerais (4.701 ha), Bahia (3.230 ha), Paraná (2.151 ha), Santa Catarina (887 ha) e Mato Grosso do Sul (851 ha). E, infelizmente, houve alta em dez estados (AL, CE, ES, GO, MS, RJ, RN, RS, SC, SP), inclusive em alguns onde a perda florestal se aproximava de zero, ficando abaixo de 100 hectares.

Embora possa parecer que a área perdida é relativamente pequena, na Mata Atlântica cada hectare vale muito, especialmente nos remanescentes mais antigos e maiores que três hectares monitorados pelo Atlas. Nestes fragmentos estão a história, a maior parte do estoque de carbono e a rica biodiversidade, que hospedam inúmeras espécies, algumas ainda desconhecidas e as ameaçadas de extinção do bioma. Cada pedaço perdido leva décadas ou séculos para alcançar novamente o seu valor ecológico.

Nos cinco estados que concentram o desmatamento, a derrubada das matas é feita principalmente em áreas maiores que 50 ha para expansão agropecuária. Outro vetor cada vez mais importante de perda da Mata Atlântica é o seu corte em muitas áreas menores que 3 ha para expansão urbana, imperceptíveis nesse estudo. O crescimento das cidades, inclusive em áreas de mananciais e a pressão imobiliária são uma ameaça muito comum em diversas regiões.

Como o bioma é protegido pela Constituição Federal e por uma norma especial, a Lei da Mata Atlântica, a maior parte do desmatamento tem sido ilegal e o seu fim depende em grande parte do controle e da fiscalização dos órgãos ambientais dos estados, municípios e da União, da atuação do Ministério Público e da participação da sociedade. Oito estados se encontram no nível do desmatamento zero, ou seja, menor de 100 ha (AL, CE, ES, GO, PB, PE, RJ, RN, SE) e isso demonstra que é possível atingir essa meta.

Além da efetiva aplicação da Lei da Mata Atlântica, a ampliação da sua área protegida é de grande importância para acabarmos com o desmatamento. As unidades de conservação públicas protegem menos de 15% da área do bioma e é necessário haver mais, especialmente nas regiões menos protegidas, como nas matas do interior do Nordeste. Também é fundamental a criação de mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), uma vez que 80% do que sobrou do bioma está presente em terras privadas.

Já para a sua recuperação, o grande caminho é a regeneração natural e a restauração por plantios de espécies nativas, seguindo as obrigações do Código Florestal e os incentivos de políticas públicas como o Pagamento por Serviços Ambientais. Somente para cumprir com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) é necessário recuperar de 4 a 5 milhões de hectares de matas ciliares. Essas matas farão a conexão entre as áreas protegidas, os fragmentos existentes e protegerão as nascentes e beiras dos rios da Mata Atlântica, garantindo o fluxo genético de plantas e animais e a sua perpetuação. Também garantirão a água à irrigação, às cidades, à geração de energia e às indústrias.

Se a aplicação do Código Florestal cabe principalmente ao governo federal e aos estados, os municípios também podem fazer a sua parte na defesa do bioma, elaborando os planos municipais da Mata Atlântica. No nível local e com a participação da sociedade, esses planos podem definir o que deve ser protegido e restaurado, inclusive orientando a criação de unidades de conservação municipais. E, para apoiar esse processo, o site aquitemmata tem informações detalhadas sobre a situação do bioma nos 3.429 municípios em que ocorre, do Nordeste ao Sul do Brasil.

Seguindo uma rotina estabelecida há sete anos na Semana da Mata Atlântica, reunimos os líderes das secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica para renovar o compromisso dos governos estaduais com o fim do desmatamento ilegal, com a restauração, o aumento de áreas protegidas públicas e incentivos para novas áreas privadas de conservação (RPPNs).

A proteção e a recuperação da Mata Atlântica é uma lição de casa em que todos têm a ganhar. Reverter a sua destruição é de suma importância para a conservação da biodiversidade, para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas e para garantir a oferta de serviços ecossistêmicos para a nossa economia e sociedade.

Abrindo a década da restauração, um novo chamado pela Mata Atlântica:

“Reviver as nascentes, reduzir as emissões, recuperar as florestas, revitalizar os parques e resguardar a biodiversidade!

Reverter os estragos, reagir aos abusos e rechaçar a irresponsabilidade.

Reafirmar nossa missão, redobrar os esforços e reforçar nossa ambição.

Repelir a devastação, as queimadas, o desmatamento e o negacionismo.

Reunir parceiros, reagrupar voluntários e militantes.

Reconhecer doadores e recrutar mais empresas pelo bem comum.

Resistir aos retrocessos e repudiar os crimes ambientais.

Reabrir diálogos e repactuar compromissos para regenerar a vida.

Realizar. Renovar. Reinventar.

Restaurar a Mata Atlântica.

Redesenhar o futuro de um dos biomas mais importantes do planeta.

Reequilibrar o clima e o meio ambiente. 

Vamos, juntos, RECONSTRUIR”.

E que em 2022 possamos contar outra história.

Marcia Hirota, Luis Fernando Guedes Pinto e Malu Ribeiro são, respectivamente, diretora-executiva, diretor de Conhecimento e diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.