Uma estranha força “de apoio”

A União Européia (UE) manifestou um voluntarismo pouco habitual em sua política externa durante o encontro de 23 e 24 de março, em Bruxelas, ao decidir pelo envio de uma nova força militar à República Democrática do Congo (RDC). Dois mil homens, provenientes de dez estados-membros e da Turquia, serão encarregados de velar pelo bom andamento das primeiras eleições gerais desde a independência, marcadas para 30 de julho. Esta nova operação leva o nome de Eufor-RDCongo. A primeira missão, chamada de Operação Artémis, foi desempenhada sob direção francesa de junho a setembro de 2003, na agitada região de Ituri, no nordeste da RDC.

Segundo Aldo Ajello, enviado especial da União Européia à região dos Grandes Lagos, a força militar tem como objetivo maior “dissuadir as forças negativas, desejosas de boicotar o processo eleitoral no Congo”. É por essa razão que, desde o início de junho, uma tropa de 500 militares deslocou-se até a capital, Kinshasa. Supostamente, a tropa tem a função de cuidar da segurança no aeroporto de Ndjili. Além disso, 1.100 militares estarão “a postos” no Gabão, enquanto mais 800 homens na Europa estarão prontos para intervir. Esta demonstração de força suscita interrogações sobre as motivações mais profundas dos europeus.

A União Européia sustenta que tomou a iniciativa no final de dezembro de 2005 unicamente para atender uma demanda formal das Nações Unidas, desejosas de dar apoio aos 17,5 mil boinas azuis da Missão das Nações Unidas no Congo (Monuc), para a qual o Conselho de Segurança decidiu não enviar reforços, por razões financeiras. Entretanto, as declarações de embaixadores belgas e holandeses na República Popular do Congo permitem crer que foi mais a União Européia quem soprou para as Nações Unidas a idéia de um reforço europeu. A proposta teria sido feita por um intermediário de Jean-Marie Guéhenno, secretário geral adjunto francês da ONU, responsável pelas operações de manutenção da paz. [1]

“Parceria estratégica” com a África

De fato, a União Européia decidiu fortalecer sua capacidade autônoma de intervenção, sobretudo na África. Segundo os ministros da defesa francês e britânico, Michèle Alliot-Marie e John Reid, em declarações durante o Conselho Europeu de Defesa em Innsbruck, em 6 e 7 março, a Aliança Atlântica “continua a ser a pedra angular da defesa comum da Europa, mas é inegável que a União Européia tem um papel bem particular a desempenhar no sentido de fazer avançar a paz e a segurança internacionais [2]”. Em um documento publicado no final de 2005, a Comissão de Bruxelas afirma convictamente o desejo de exercer um papel político na África: segundo o documento, a União “não se contenta por não prestar sua ajuda ao desenvolvimento, ela é igualmente um parceiro político e comercial.” [3] A estabilidade política é uma condição fundamental do crescimento econômico. É por isso que a União tem a intenção de aturar nos terrenos militar e de segurança, no papel de um “parceiro estratégico” com a África.

No Congo, a UE já gerencia três programas no setor da segurança: Eusec (reforma global), Eupol (formação da polícia) e Eufor-RDCongo. “Durante alguns anos, mantivemos o dogma ?politicamente correto? que dizia que os países africanos deviam ser senhores absolutos de seu próprio destino. Infelizmente, creio que interpretamos isto em um certo momento como um tipo de descompromisso: ?virem-se!? Descobrimos que a idéia de não se engajar não funciona. É necessário criar bases para uma parceria. Isso significa que fazemos coisas juntos e que nos damos garantias mútuas”, explica o enviado especial Aldo Ajello.

Contudo, os debates que ocorreram na Alemanha esclarecem os verdadeiros interesses em jogo para a União Européia. Na verdade, é em Potsdam que está situado o quartel general de Eufor-RDCongo, onde Berlim garante o comando, na pessoa do tenente-general Karl-Heinz Viereck. As resistências foram firmes em Berlim, durante organização deste quartel. Em nenhum outro Estado-membro da UE a participação na força militar suscitou discussão tão acirrada [4]. É que as intervenções militares desse gênero são, desde 1945, submetidas a concordância expressa do Parlamento.

Há motivos históricos para isso. A Alemanha colonizou, antes de 1918, dois países vizinhos à República Popular do Congo: Ruanda e Burundi. Segundo a oposição liberal (FDP), os militares alemães não estão preparados para este tipo de missão.Um deputado ex-comunista (Partido de Esquerda, Linkspartei) chegou a afirmar que era necessário enviar mais ajuda ao Congo, ao invés de tropas. Finalmente, no dia 1o de junho, o Bundestag, parlamento alemão, aprovou o envolvimento do país no Eufor-RDCongo. A “grande coalizão” (Partido Social Democrata ?SPD ? e Partido Democrata Cristão ? CDU/CSU), em aliança com os Verdes, votou a favor. Os liberais (FDP) e os ex-comunistas (Linkspartei), contra.

A chanceler Angela Merkel lançou o tema da imigração, afirmando que “o problema dos refugiados poderia ser ainda mais grave que o ocorrido após a guerra da Bósnia”. Mas, argumento decisivo, segundo o ministro da Defesa, Franz-Joseph Jung, “a estabilidade nesta região, rica em matérias primas, seria lucrativa para a indústria alemã”. Ainda no dia 1º de junho, dia de votação no Bundestag, Jung reforça a que a missão seria vantajosa para a economia congolesa, assim como para “os mercados internacionais”. Este discurso é, em boa parte, fundamentado nos estudos do patronato alemão. Desde 2005, o Bundesverband des Deutschen Industrie (BDI, a federação patronal) montou um grupo de trabalho com o objetivo de assegurar a provisão da indústria alemã em matérias primas. No fim de março de 2006, o presidente da entidade, Karl-Heinz Dörner (do grupo Norsk Hydro, que opera no Zimbábue e na África do Sul no setor de alumínio), reconheceu a importância particular da RDC, na medida que ela detém a maior reserva mundial de cobalto. Outros chegam a propor abertamente ações nas fronteiras da legalidade, a fim de assegurar que certas rotas comerciais permaneçam disponíveis [5]. No fim de março, Johan Swinnen, embaixador da Bélgica em Kinshasa, nos confirmou evasivamente que uma força militar no Congo “traria un número relativamente grande de vantagens à União Européia”.

Faltou combinar com os congoleses

Entretanto, a União Européia, embalada por seu zelo, “esqueceu” de consultar a União Africana e a RDC. Este equívoco desacelerou os preparativos políticos da operação e suscitou resistências, desta vez na África. No fim de março, o belga Swinnen declarou: “As mídias congolesas criticam cada vez mais a comunidade internacional por se ocuparem dos negócios do Congo. É perigoso. Esta tendência reflui um pouco. Mas permanece perigosa se a comunidade internacional se obstinar a impor as coisas, ou se ela for vista desta forma. Neste caso, nossa ação não terá nenhum resultado.”

Para acabar com tais reticências políticas, André Flahaut, ministro da defesa da Bélgica, realizou, no início de março, um périplo na África. “Aqui, começarmos fincando a bandeira mesmo antes de vislumbrar o que iríamos fazer”, admite ele, que explicitamente imputa a culpa desta precipitação à França, que investiu uma “ação cavelheiresca”. “Se não há demanda da parte do Congo, os militares europeus tornam-se uma força de ocupação”, acrescentou o primeiro ministro. Apenas após uma conversa de Ajello com o presidente congolês Joseph Kabila a iniciativa foi desbloqueada. Ajello hoje minimiza o papel da Eufor-RDC que, segundo ele, não intervirá a não ser “em quarta linha”, atrás da polícia, do exército do Congo e dos capacetes azuis da Monuc.

Mas, o mínimo que se pode dizer, é que esta infeliz diplomacia européia não inspira ao Congo confiança alguma. O presidente Kabila procuraria até um apoio militar da Comunidade dos Estados Africanos Austrais (SADC). Inclusive, no fim do mês de fevereiro, Mosiuoa Lekota, ministro da defesa sul-africano, declarou, a respeito da Eufor-RDCongo: “A presença de tropas estrangeiras não é necessária ao Congo. E, caso haja necessidade, a SADC, da qual o Congo é membro, pode enviar forças.” Manifestamente, é o princípio seguido por Kabila. Segundo comunicados de imprensa publicados no mês de maio, seu vice-presidente Abdoulaye Yerodia foi negoc