Uma frágil primavera curda no Iraque

Na falta de um acordo sobre as chamadas sanções “inteligentes” contra o Iraque, o Conselho de Segurança das Nações Unidas prolongou por cinco meses, no começo de julho, o acordo “petróleo em troca de alimento”, que beneficia espetacularmente o território curdo do Iraque sob proteção militar internacional. A partir de sua posse, o novo governo norte-americano vem tentando responder às inúmeras críticas que suscita a manutenção do boicote contra Bagdá, que atinge a população iraquiana bem mais que o regime. Mas a tarefa é complicada devido à deterioração da situação na Palestina: como mobilizar os vizinhos do Iraque contra Saddam Hussein quando a opinião pública árabe está indignada com a ocupação israelense?

Com base na resolução 688 do Conselho de Segurança da ONU, sobre a ingerência humanitária ? aprovada em abril de 1991 por iniciativa da França ? as potências ocidentais decidiram, há dez anos, criar uma “zona de proteção” a fim de permitir aos cerca de dez milhões de curdos que tinham fugido para o Irã e Turquia, em razão da ofensiva maciça das tropas iraquianas, retornar a seus lares. A proteção desse território de cerca de 40 mil quilômetros quadrados, povoado por 3,5 milhões de curdos, é garantida por uma força aérea multinacional, baseada na Turquia, da qual participava, até dezembro de 1995, uma esquadrilha francesa.

Um desafio temível
A proteção do território, de cerca de 40 mil km2 e povoado por 3,5 milhões de curdos, é garantida por uma força aérea multinacional, baseada na Turquia

O objetivo inicial dos ocidentais era aliviar seu aliado turco, confrontado com o afluxo desestabilizador de centenas de milhares de refugiados curdos iraquianos rumo às províncias já perturbadas do Curdistão turco. A iniciativa, tomada três meses depois do fim da guerra do Golfo, não encontrou resistência alguma da parte de Bagdá, que desde outubro de 1991 já retirara seus representantes civis das três províncias ? Duhok, Erbil e Suleimaniah ? da zona protegida e cessara o pagamento de salários e pensões dos funcionários que decidiram ficar. Enquanto isso, sob a pressão de Ancara, que temia a emergência de um estado curdo autônomo, os ocidentais não quiseram encarregar-se dessas populações ? criando uma administração específica ou uma espécie de “protetorado” da ONU, como fizeram em 1999 no Kosovo ? nem incentivar a criação de um verdadeiro governo curdo regional.

A mensagem era clara: de volta a seus lares, os curdos seriam protegidos dos ataques do exército iraquiano, mas deveriam encontrar meios para gerir eles mesmos seus negócios e reconstruir seu país devastado. Submetidos a 30 anos de guerra, os curdos tinham pela frente um desafio temível: administrar um país do tamanho da Suíça, no qual 90% das 5 mil aldeias e umas vinte cidades haviam sido arrasadas, com a infraestrutura econômica destruída, as terras agrícolas minadas, o campesinato disperso. O desemprego atingia perto de 80% da população ativa. Além disso, Bagdá havia desconectado o território da rede elétrica nacional, impondo um boicote ao óleo combustível e à gasolina.

O espectro do Estado curdo
A mensagem ocidental foi clara: de volta ao lar, os curdos seriam protegidos, mas deveriam encontrar meios para reconstruir seu país devastado

Nesse contexto caótico, os curdos tiveram de improvisar, mostrar imaginação e tenacidade. De saída, a Frente Unida do Curdistão, que reúne os oito partidos políticos locais, assumiu o poder regional e preparou eleições para a instalação de um parlamento do Curdistão. As eleições ocorreram em 18 de maio de 1992. Duas formações, o Partido Democrático do Curdistão (PDK), de Massoud Barzani, e a União Patriótica do Curdistão (UPK), de Jalal Talabani, obtiveram respectivamente 51 e 49 cadeiras, enquanto a minoria assírio-caldéia (cristã), que conta com 30 mil filiados, elegeu 5 deputados. Como os outros partidos ? comunista, socialista, islâmico (fundamentalista) etc. ? não conseguiram ultrapassar o número mínimo de 5% dos sufrágios, não elegeram ninguém, mas foram, entretanto, associados ao governo de união nacional, formado em julho de 1992.

Os dirigentes esperavam que essas instituições democráticas fossem rapidamente reconhecidas pelas potências ocidentais e contassem com o seu apoio financeiro. Ora, o governo regional curdo foi ignorado. Agitando o espectro da criação de um estado curdo, Ancara, Damasco e Teerã ? por sinal, divididas por uma série de questões judiciais ? fizeram reuniões trimestrais de seus ministros de Relações Exteriores para “acompanhar a situação no norte do Iraque”. Preocupados em não desagradar seu aliado turco, os Estados Unidos, e em seguida os países europeus, abstiveram-se de qualquer apoio à jovem experiência democrática curda.

Aproximando adversários
Com as eleições de 1992, os curdos esperavam que suas instituições democráticas fossem reconhecidas pelos ocidentais e contassem com apoio financeiro

Asfixiada pelo duplo boicote, iraquiano e internacional, e privada de meios mínimos de funcionamento, esta primeira experiência teve como saldo um doloroso fracasso1. Um conflito sobre a partilha das magras receitas das alfândegas degenerou, em maio de 1994, em enfrentamentos armados entre o PDK e a UPK. Os países vizinhos jogaram lenha na fogueira. Os choques se prolongaram até 1997. Fizeram perto de três mil mortos e dezenas de milhares de refugiados. Finalmente, as duas facções em guerra perceberam que nenhuma delas podia eliminar militarmente a outra, que o equilíbrio de forças entre as potências regionais (Irã, Turquia, Iraque) não permitia a hegemonia de uma única força política, mesmo que fosse militarmente vitoriosa. Um cessar-fogo foi concluído em novembro de 1997. Em setembro de 1998, um acordo assinado em Washington, patrocinado por Madeleine Albright, secretária de Estado norte-americana, entre os dois chefes curdos, Massoud Barzani e Jalal Talabani, oficializou o fim das hostilidades e lançou as bases para uma negociação de paz.

Nos termos desse acordo, Barzani obteve o reconhecimento de sua vitória nas eleições legislativas de maio de 1992 e das conseqüências institucionais decorrentes para a formação de um governo de transição encarregado de novas eleições. Talabani, por seu lado, obteve o compromisso do recebimento por sua organização de uma parte das receitas das alfândegas. Desde então, umas sessenta reuniões conjuntas permitiram aplainar as dificuldades de aproximar as posições do PDK e da UPK.

A escola é prioridade
Preocupados em não desagradar o aliado turco, os Estados Unidos e os países europeus abstiveram-se de qualquer apoio à experiência democrática curda

Com tristeza e contra sua vontade, os curdos iraquianos assumiram a experiência inédita de uma forma de descentralização administrativa. O território protegido pelas forças ocidentais, dividido em dois, Norte e Sul, é governado por duas administrações forçadas a uma competição. Na região do norte, por exemplo, muito mais próspera e melhor administrada, um governo de coalizão sediado em Erbil ? dirigido pelo PDK, mas contendo um bom terço constituído por militantes de pequenos partidos, de minorias (assírio-caldéia e iezídia2. ) e “independentes” ? cerca de 70% das aldeias e cidades destruídas puderam ser reconstruídas. A infraestrutura rodoviária foi recuperada e ampliada, as comunicações restabelecidas. Os serviços técnicos (saúde, educação, transporte, energia) das duas administrações, norte e sul, cooperam entre si.

No Norte, praticamente todas as crianças são escolarizadas ? em 1.950 escolas, alguns colégios e ginásios da região, e existem igualmente duas universidades (Duhok e Salahedine), que ministram a cerca de 12.500 estudantes cursos de letras, ciências exatas, medicina e direito. Conforme as disciplinas, os cursos são dados em curdo, árabe e inglês, enquanto o ensino primário e secundário se fazem em língua curda. Os estudantes dispõem de residências universitárias decentes, os professores recebem 140 dólares por mês (sete vezes mais que seus colegas iraquianos) e têm alojamentos funcionais.

Profissionalizando guerrilheiros
Asfixiada pelo duplo boicote, iraquiano e internacional, e privada de condições para funcionar, a primeira experiência resultou num doloroso fracasso

No Sul, o governo dirigido pela UPK abrange também “independentes” e representantes dos pequenos partidos. A Universidade de Suleimanieh recebe 3.500 estudantes, 367.755 alunos são escolarizados em 1.677 escolas e ginásios. Contrariamente ao Norte, a escola primária ainda não é obrigatória para todas as crianças, meninos e meninas.

A saúde constitui a outra prioridade das autoridades locais, que criaram serviços públicos gratuitos. Recuperaram hospitais, construíram novos centros de saúde e dotaram-nos de equipamentos modernos, muitas vezes comprados no mercado negro devido ao boicote. Este também é responsável não pela penúria, mas pela má qualidade dos medicamentos que chegam ao Curdistão via Iraque ou Turquia.

A segurança nas cidades é garantida por agentes formados nas duas academias de polícia e dois outros centros formam oficiais destinados a orientar e profissionalizar as forças armadas saídas da guerrilha (Peshmergas). O Parlamento curdo tem sede em Erbil, onde também fica o Tribunal de Justiça do Curdistão.

O papel fundamental das mulheres
Com tristeza e contra sua vontade, os curdos iraquianos assumiram a experiência inédita de uma forma de descentralização administrativa (Norte e Sul)

Esta renovação curda se manifesta ainda com mais força no domínio cultural. Amordaçada durante muito tempo, a população procura com entusiasmo recuperar o tempo perdido. Três jornais diários e mais de 130 semanários e revistas tentam estancar a sede de informação e de conhecimento dos cidadãos. Abordam todos os assuntos, da literatura ao cinema, da história à informática. Uma dúzia de canais de televisão difundem programas muito variados a todo tipo de público; dois deles, por satélite, e são recebidas em todas as comunidades curdas do Oriente Médio e da Europa. As antenas parabólicas que permitem captar as cadeias internacionais, proibidas no Iraque e no Irã, são livres no Curdistão, onde os ciber-cafés se multiplicam. Jornais de todas as tendências, inclusive a do regime de Bagdá, são vendidos livremente. As pequenas minorias assírio-caldéia e turcomana dispõem, respectivamente, de 14 e 9 escolas em suas línguas, de publicações, assim como de programas de rádio e televisão, enquanto os curdos de confissão [iezídica], por muito tempo perseguidos por seus vizinhos muçulmano e qualificados impropriamente de “adoradores do diabo”, estão livres para praticar sua religião e seus lugares de culto são protegidos.

A emergência de uma sociedade civil em que as mulheres desempenham um papel de primeiro plano ? principalmente na denúncia de ataques por grupos islâmicos fundamentalistas apoiados pelo Irã e de arcaísmos culturais (os chamados assassinatos em nome “da honra” de mulheres adúlteras) ? incentiva o desenvolvimento progressivo de novos espaços de liberdade. Sob o efeito conjugado desses fatores internos, e para atrair a simpatia da opinião pública ocidental, o sistema político curdo evoluiu para uma democracia pluralista, ainda que os chefes históricos da resistência armada estejam longe de resolverem tornar-se cidadãos comuns ou meros políticos apenas com o poder de seu mandato.

Um vasto canteiro de obras
A infraestrutura rodoviária foi recuperada, as comunicações restabelecidas e os serviços de saúde, educação, transporte etc. cooperam entre si

O Curdistão autônomo passa por uma relativa prosperidade, que é em grande parte devida aos recursos gerados pela aplicação da resolução 986 da ONU, “petróleo em troca de comida”. Ela arrecada 13% da receita da venda do petróleo nas três províncias da zona curda sob proteção internacional. Sua utilização é administrada por nove agências especializadas da ONU, presentes no Curdistão, que identificam e financiam projetos nas áreas da educação, saúde, habitação, recuperação da infra-estrutura, transposição de água para as populações refugiadas. Um programa alimentar garante aos habitantes da região as mesmas dietas alimentares do resto do Iraque. A administração curda contribui para a elaboração dos projetos, garante a segurança das agências da ONU, atribuindo-lhes graciosamente entrepostos e facilidades técnicas. As agências da ONU financiam e executam “em nome do governo iraquiano”, ausente da região, projetos que receberam o aval de Bagdá. Mas o processo utilizado é longo e complicado. Um projeto leva muitas vezes mais de um ano para obter todas as autorizações de financiamento; outros, são simplesmente recusados.

Desde 1997, 4,9 bilhões de dólares foram destinados à região autônoma curda, dos quais 3 bilhões puderam ser utilizados. O resto só será desbloqueado em função da aprovação dos projetos apresentados. Esta fonte, aliada ao espírito de empreendimento dos curdos e a uma administração eficaz, começa a produzir resultados. O país tornou-se um vasto canteiro de obras ? constroem-se estradas, bibliotecas, casas populares, estádios, parques, fábricas etc. As condições de vida da população melhoraram sensivelmente.

Uma primavera de esperança
No Norte, praticamente todas as crianças são escolarizadas ? há 1.950 escolas, alguns colégios e ginásios, e duas universidades (Duhok e Salahedine)

A administração curda financia-se principalmente através das receitas alfandegárias cobradas dos caminhões que, vindos da Turquia e do Irã, transportam todo tipo de mercadoria para o Iraque. A proteção do oleoduto Kirkouk-Yumur-Talik e o comércio fronteiriço, em particular do petróleo, também trazem divisas. Para retomar a economia local, as autoridades transformaram seu território em uma espécie de “zona franca” a partir da qual os mercados iraquiano e iraniano são abastecidos de vários produtos, como cigarros. Essas receitas garantiram à administração ? que emprega, no total, mais de 250 mil civis e cerca de 80 mil funcionários de segurança ? um orçamento anual de cerca de 200 milhões de dólares. Um Banco Central do Curdistão vela pelo bem-estar do dinar curdo, que vem se mantendo estável em relação ao dólar (1 dólar = 18 dinares curdos) e vale atualmente mais de 100 vezes o dinar iraquiano!

Pela primeira vez há mais de um século, os curdos administram, por um período tão grande, uma parte de seu território histórico. E no conjunto, se saem bem. Esta primavera curda leva muitas esperanças aos 25 a 30 milhões de curdos que vivem dispersos na Turquia, no Irã e Síria. Mas continua muito frágil. Os distritos de Kirkouk, Sinjar e Khanaquin, ricos em petróleo, povoados por cerca de dois milhões de curdos, continuam sob o jugo do regime iraquiano, sofrem uma política de arabização constante e vivem numa miséria que alimenta o êxodo curdo para a Europa.

A renovação curda se manifesta com mais força no domínio cultural. Amordaçada durante muito tempo, a população procura recuperar o tempo perdido

A reconciliação entre os dois principais partidos curdos não é total. Sua colaboração não é uma garantia contra derrapagens suscetíveis de despertar os velhos demônios. Por outro lado, apesar das promessas de boa-vizinhança e de cooperação econômica dadas aos países fronteiriços, estes, que abrigam grandes comunidades curdas, continu