Uma moeda sem legitimidade

Em janeiro de 2002, o euro vai ser submetido a um teste de verdade para o qual foi muito pouco preparado. Sendo até agora moeda externa utilizada pelos mercados financeiros e pelas empresas comprometidas com o comércio exterior, o euro vai assumir a forma de notas e de moedas circulando nas transações diárias. Dessa forma, vai se aninhar na cabeça de todos, e, portanto, na cabeça daqueles ? a grande maioria dos cidadãos de doze países da Europa ? que nunca manipularam moedas estrangeiras, que não vão nunca atravessar fronteiras, e que, portanto, não têm aparentemente qualquer benefício a tirar dessa mudança. A curto prazo, esse surgimento brutal da aventura européia em suas vidas diárias será provavelmente mais uma fonte de dificuldades novas do que um bônus.

Quanto às vantagens da moeda única a longo prazo, elas são obscurecidas por grandes incertezas. E serão difíceis de explicar, se não se decidirem a explicitar melhor em que perspectiva o euro orienta a futura comunidade de pagamentos enquanto comunidade política e sistema de valores partilhados. Enfim, os custos imediatos, em todos os níveis, podem ser consideráveis: custos psicológicos (aprendizado de uma nova escala de valores e constituição de uma nova memória dos preços); custos de transação (aumento do tempo de atendimento nos caixas, longas filas de espera, risco de roubo e fraudes variadas); custos sociais (perigo de inflação e/ou recessão, se os outros custos levam a uma baixa do consumo; aumento da exclusão para as categorias da população já enfraquecidas em suas relações com o mercado e o trabalho).

Um simples instrumento de troca
O surgimento brutal da aventura européia nas vidas diárias de seus cidadãos será provavelmente mais uma fonte de novas dificuldades do que um bônus

Curiosamente, esse aspecto da passagem ao euro e de suas possíveis conseqüências está envolvido em um véu pudico de silêncio. Se deixarmos de lado um pequeno grupo de especialistas europeus que, com determinadas associações de consumidores, se mobilizaram desde 1997 em torno desses problemas1 , o fato de o euro se tornar a moeda de todos ? e não somente a dos grupos dominantes ? parece ter sido a mais recente das preocupações de seus promotores. Uma prova disso é que, nessa onda crescente de informações na medida em que a data fatídica da transição se aproxima e que a preocupação aumenta nos meios oficiais, sempre se faz referência aos trabalhos passados desses especialistas, o que contrasta com a grande quantidade de trabalhos de tipo econômico que acompanharam a implantação do euro financeiro.

Para delimitar o tipo de problemas que a implantação das notas e moedas em euro ocasiona, é esclarecedor compará-las com as notas verdes (greenbacks) dos dólares. Constatar-se-á inicialmente que as notas de euro refletem estritamente a dinâmica puramente econômica e financeira que está no princípio do seu surgimento. Mostram uma fria estética pós-moderna de pontes, portas ou janelas, cuidadosamente expurgadas de qualquer traço que permita localizá-las, representações que procuram simbolizar exclusivamente a comunicação, a abertura e a passagem das fronteiras. Não há qualquer mensagem escrita: só a denominação euro, e a sigla do Banco Central Europeu (BCE) em diversas línguas; nenhum símbolo, a não ser o geográfico, da Comunidade Européia; nenhuma referência política aos pais fundadores e à história; nenhum emblema de garantia soberana. Está-se diante de uma moeda puramente funcional em sua nudez econômica, diante de um simples instrumento de troca que despreza o passado e não o associa ao futuro, por não poder ou não querer se basear em símbolos comuns às diferentes nações que, no entanto, procuram se unir. Sua única dimensão coletiva está no próprio nome, euro, que evoca a Europa como o franco evoca a França2.

Os dois aforismos do dólar
Curiosamente, a passagem ao euro, e suas possíveis conseqüências para os cidadãos de 15 países, está envolvida em um véu pudico de silêncio

Examinemos agora as notas de dólar, levando em consideração que se trata, nesse caso, de representantes de uma moeda de longevidade e estabilidade excepcionais, cuja forma não sofreu mudanças efetivas nos últimos 90 anos3 . O que se observa? Exatamente o contrário do que nos mostra o euro: estética barroca, no máximo esotérica; uma presença da comunidade federal de pagamento bem explicitada ? “The United States of America”, “Federal Reserve Note”, “US Treasury” ? e ilustrada: por exemplo, a representação da sede do Tesouro norte-americano, ou o Capitólio; referências também aos fundadores (Washington, Hamilton, Lincoln, Grant, Franklin); diversos emblemas; os carimbos, de tamanho igual, do Federal Reserve System e do Departamento do Tesouro. E, principalmente, duas fórmulas sintetizando toda uma teoria da moeda sem valor intrínseco: na frente, “This note is legal tender for all debts, public and private” (Esta nota tem validade legal para todas as dívidas, públicas e privadas); no verso, “In God we trust” (Confiamos em Deus).

Detenhamo-nos por um momento nesses dois aforismos. O primeiro diz que a moeda moderna deve juridicamente fazer referência à dívida, e não somente à troca mercantil. Dessa forma, não serve somente para quitar dívidas emitidas contratualmente, sobretudo por ocasião de operações comerciais.

Confiança ética e confiança hierárquica
Para delimitar o tipo de problemas que a implantação das notas e moedas em euro ocasiona, é esclarecedor compará-las com as notas verdes dos dólares

Serve também ? e, de acordo com o dólar, isso vem em primeiro lugar ? para a circulação e o pagamento das dívidas que ligam o poder público e os particulares, quer se trate, num primeiro sentido, por exemplo, de impostos, ou, no outro, dos juros da dívida pública financeira ou das obrigações da dívida social. No verso, o dólar nos ensina que a moeda moderna, para inspirar confiança, deve se referir a uma autoridade simbólica superior, soberana, acima do Estado e, portanto, da legalidade: no caso, a divindade, numa sociedade baseada na religião, como são os Estados Unidos.

Mostra, dessa forma, que, em última análise, o valor da moeda está baseado numa confiança de ordem ética, remetendo ao sistema geral dos valores que dão coerência institucional de conjunto a uma sociedade. Essa confiança ética supera, por um lado, a confiança de tipo hierárquico, ilustrada nas notas pelos carimbos do Sistema de Reserva Federal (Federal Reserve System) e do Departamento do Tesouro (US Treasury) que lhe conferem força legal; por outro lado, a confiança metódica que é decorrência da instrumentalidade da moeda nas transações diárias, uma vez que esta última não é questionada por uma falta de confiança hierárquica e/ou ética4.

Incertezas da credibilidade
As notas do euro mostram uma estética pós-moderna de pontes, portas e janelas, cuidadosamente expurgadas de qualquer traço que permita localizá-las

Comparado com um dólar cujas notas simbolizam uma aliança básica entre as relações sociais de ordem pública e de ordem privada ? e ainda colocada sob a autoridade de um Deus do qual a Reserva Federal e o Departamento do Tesouro são os sacerdotes ? o déficit simbólico da moeda européia parece considerável. O euro não pode, de fato, dissimular a fragilidade de sua legitimidade para além do círculo dos negociadores, ele que é apenas a emanação de múltiplos Estados ainda hesitantes em se associarem politicamente numa ordem pública comum. Permitiria o euro, nessas condições, que, por sua mediação, sejam reconhecidas as obrigações sociais dos Estados no mesmo plano que suas obrigações financeiras? E a que santo, ou qualquer outra autoridade moral extrema, se poderá recorrer para confiar e manter a confiança em sua perenidade e em sua capacidade de produzir o bem público? Nenhuma das três formas de confiança na moeda parece efetivamente garantida, nesse caso.

Inicialmente há incerteza quanto à forma elementar de confiança que nasce da rotina das transações, e que faz com que qualquer um, ao aceitar uma moeda, espere que todos os outros membros da comunidade de pagamento a aceitem também sem questionamentos. Quanto ao euro, essa confiança, que se deve impor no uso diário do dinheiro, está ainda para ser criada. Ela terá ainda mais dificuldades em se estabelecer caso essa moeda estiver associada à idéia de que propicia fraudes dos comerciantes, e que beneficia essencialmente aqueles que estão em posição dominante nas relações sociais. É, aliás, a incerteza sobre a possibilidade de instituir com bastante rapidez essas rotinas que preocupa atualmente os poderes públicos.

A inexistência de uma comunidade
Não há qualquer mensagem escrita, nenhum símbolo, nenhuma referência política aos pais fundadores e à história; nenhum emblema de garantia soberana

Há incerteza também quanto ao estabelecimento de uma confiança hierárquica associada às instituições monetárias oficiais que garantam a perenidade da moeda e sua capacidade de libertar indivíduos e coletividades de suas dívidas, tanto públicas quanto privadas. Nesse caso, a dúvida reside na falta de legitimidade política do BCE, autoridade administrativa supra-nacional, independente, sem interlocutor democraticamente legítimo de mesmo porte ? o equivalente ao Departamento do Tesouro no caso do dólar ?, já que não está prevista a instituição de um Estado federal autônomo, dotado de um orçamento em escala européia. Isso pode ser visto através de críticas recorrentes, externas mas também internas à instituição, feitas à política comandada por Wim Duisenberg, atual presidente do BCE.

Esse déficit de legitimidade provém do fato de que, rompendo com a maior parte das experiências históricas anteriores de unificação monetária, o euro não simboliza uma comunidade pré-existente que marca sua soberania ao estabelecer sua própria unidade de referência. A criação do euro está, de certa maneira, investida da missão de fazer com que, sub-repticiamente, surja essa comunidade. Daí os questionamentos sobre a irreversibilidade do processo, enquanto não for constituído um verdadeiro governo europeu.

Necessidade de uma base simbólica
Com o dólar, duas fórmulas sintetizam o todo: na frente, “This note is legal tender for all debts, public and private” e no verso, “In God we trust”

Essa defasagem de poder entre a autoridade monetária européia e a autoridade política propriamente dita ? que está na origem dos debates em torno da ausência de política orçamentária centralizada no âmbito da União ? pode estimular, com relação ao euro, uma desconfiança propícia a mobilizações políticas contra ele, uma vez que será considerada como uma moeda deflacionária e anti-social, alheia às preocupações dos cidadãos-consumidores nos países membros. Sua legitimação a curto prazo implica, então, de maneira transitória, na necessidade de marcar qualquer política que lhe diga respeito com a chancela dos Estados nacionais: deve ser mostrada como a moeda deliberadamente escolhida pelos cidadãos de cada um dos países membros, antes de ser apresentado como moeda única da União. Ora, como se viu, as escolhas feitas para as notas deixam de lado a lugar dessa chancela5 .

Finalmente, reina também a incerteza no nível superior da confiança, que é a confiança ética. Pois, mesmo uma moeda sustentada por um Banco Central e um governo da mesma escala, dotado de um Tesouro Público, não é necessariamente legítima. Uma vez que o essencial da emissão monetária é feito por bancos comerciais privados, e que o valor da moeda não está mais relacionado a um padrão material, essa moeda necessita de uma base simbólica que vá além da declaração oficial de sua legalidade. É por essa razão que uma condição essencial da legitimidade das moedas sem valor intrínseco está em sua capacidade de simbolizar comunidades políticas territorializadas que transcendam as contradições sociais baseadas em relações socioeconômicas e políticas que, por outro lado, as dividem.

Substituto das moedas nacionais
O déficit de legitimidade provém do fato de que o euro não simboliza uma comunidade pré-existente, soberana, ao estabelecer sua unidade de referência

Uma vez que não é ou deixou de ser o caso, que o conflito social é vencedor sem que as autoridades legais o consigam controlar, a moeda pode ser rejeitada. Ocorre isso, por exemplo, com situações de “dolarização” associadas a contextos hiper-inflacionários. Mas também é o caso quando a gestão da moeda leva a uma deflação profunda, acarretando a desvalorização da dívida social, como é, por exemplo, a situação atual da Argentina. A ilegitimidade da moeda com cotação legal se traduz, então, pela redução drástica de seu papel nas transações e pelo surgimento de moedas paralelas que circulam em comunidades de pagamento reduzidas.

Diante desse dilema da legitimidade das moedas modernas, o dólar, sustentado por um Banco Central que não tem por objetivo exclusivo a estabilidade dos preços, parece bem estruturado (leia, nesta edição, o artigo de Dominique Plihon), enquanto o euro padece de várias deficiências. Deficiência simbólica, inicialmente, que transparece nas notas, pois a comunicação pela abertura de portas e a travessia de pontes ? em outras palavras, a extensão dos mercados ? não é suficiente para estabelecer vínculos. Deficiência do projeto coletivo, por falta de definição do bem comum tangível que o euro deve permitir atingir, e que se traduz pelas funções truncadas do BCE. E, finalmente, deficiência identificadora: a perspectiva aberta pela união econômica e monetária não é a de uma identificação pelo fato de pertencer a uma nova comunidade sociopolítica, tendo como vocação substituir ex-comunidades nacionais. Ora, o euro, no que lhe diz respeito, substitui as moedas nacionais.

Um véu lubrificante das transações
A defasagem de poder entre a autoridade monetária e a autoridade política pode propiciar uma certa desconfiança e mobilizações políticas contra o euro

Reconhecer no euro as dimensões simbólicas e políticas fundadoras da legitimidade das moedas modernas deveria conduzir à passagem de uma moeda única a uma moeda comum, de uma moeda pensada só por meio do prisma do mercado a uma moeda que remeta mais amplamente a uma ligação territorial, construída segundo um modelo federal. Mas por que motivo essas dimensões foram esquecidas? Por que motivo ainda têm tendência a serem esquecidas? Duas respostas são possíveis, aliás, não exclusivas uma em relação à outra, uma vez que se admita que os arquitetos do euro possam estar divididos. De um lado, pode-se considerar que eles não são totalmente culpados de suas carências. Por outro lado, a deficiência de legitimidade do euro pode ser analisada como uma nova ilustração do “método Monnet” de construção institucional da Europa.

Contribui para a primeira explicação o fato de que as dimensões simbólicas, políticas, identificadoras e psicológicas da moeda são muito pouco analisadas pelas ciências sociais mais popularizadas e/ou padronizadas, às quais o pessoal político-administrativo tem acesso. A história deixa pouco espaço, por exemplo, na construção das identidades nacionais, ao papel da moeda, principalmente devido ao princípio da exclusividade monetária nacional, que suplantou a circulação legal de múltiplas moedas num mesmo território, situação que era normal até o século XIX. Por sua vez, a ciência econômica, nutrida pela fábula da troca, vê na moeda apenas um véu lubrificante colocado sobre as transações, considerando qualquer jogo das dimensões política e simbólica como vestígios de arcaísmo ou de interesses capazes de perturbar o bom funcionamento das economias capitalistas modernas. Só se interessa por essas dimensões para negar sua conveniência ou importância, ou ainda para mostrar a necessidade de se livrar delas. Os ensinamentos trazidos pelas duas palavras-chave que figuram no dólar ? dívida (debt) e confiança (trust) ? e os aforismos nos quais estão inseridas, em geral, continuam sendo letra morta para os economistas.

Necessidade de reformas institucionais

Contribui para a segunda explicação o fato de que a adoção do euro faz parte da continuidade do movimento histórico de construção da União Européia. Pode ser considerada, portanto, como uma aplicação particular do método comunitário que consiste em criar desequilíbrios institucionais que pedem logicamente a intervenção das instâncias comunitárias em campos institucionais funcionalmente adjacentes, de maneira a restabelecer o equilíbrio. Nessa perspectiva, o fato de o euro criar tensões não é um problema, mas, sobretudo, a solução. É o meio pelo qual a integração econômica pede uma integração política mais avançada. Dessa forma, sua deficiência simbólica e política, a maneira como foi criado, a forma que adquiriram as notas e a falta de um poder soberano no âmbito europeu ? capaz de contrabalançar o poder do BCE ? seriam apenas momentos de um processo ainda em curso, cujos detalhes só serão revelados quando o euro tiver substituído totalmente as moedas nacionais e exercer seu monopólio político e simbólico.

Só então as deficiências criadas por essa monopolização surgirão claramente e o euro deverá demonstrar sua aptidão para fundamentar uma verdadeira comunidade de pagamento no âmbito do território sobre o qual terá curso legal, inspirando confiança em sua perenidade e sua capacidade de garantir o bem público. Para isso, nesse cenário, reformas institucionais da organização dos poderes públicos em escala européia serão, evidentemente, necessárias… br(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 – Ler, de Jean-Michel Servet, L?Euro au quotidien, ed. Le Seuil, Paris, 1998; e The Transition to the Euro. Consequences for the Consumer and the Citizen, org. Thierry Vissol, ed. Kluwer Academic Press, 1999.

2 – Cunhadas pelos Tesouros públicos nacionais, as moedas têm um lado nacional, o que não impedirá que circulem nos outros países da “zona euro”, criando, dessa forma, a representação de uma moeda não única, mas comum.

3 – Exatamente desde 1911, data da criação do Federal Reserve System e da unificação da emissão em escala federal. Anteriormente ao nascimento da Federa