Uma onda macartista nos EUA

Eu moro a algumas centenas de metros do World Trade Center. Vi a explosão da torre Norte e o segundo choque que atingiu a torre Sul. Vi os edifícios desabarem. Alguns de meus familiares escaparam por pouco. Um dos colegas de escola de meu filho perdeu o pai e um professor de ginástica.

Todos queremos evitar futuros ataques. Porém, a guerra militar, financeira, jurídica, política e diplomática conduzida pelo governo norte-americano vem servindo de pretexto para solapar as liberdades e os direitos fundamentais. “É necessário abordar as liberdades públicas de forma diferente, em tempos de guerra”, explica o senador republicano Trent Lott. “Teremos de enfrentar as mais sérias restrições de nossa história às nossas liberdades pessoais”, insiste Sandra Day O?Connor, juíza da Corte Suprema dos Estados Unidos1. E, com efeito, o governo acaba de criar uma instância equivalente a um Ministério para a “defesa do território nacional” (Homeland Defense Office).

O governo Bush elaborou um plano tripartite para erradicar o terrorismo do território nacional: além da criação do Departamento de Defesa do Território e dos milhares de interrogatórios e detenções em curso, o Congresso acaba de aprovar dispositivos liberticidas.

Detenções em massa
A nova lei permite a detenção provisória, sem qualquer prova ou acusação, de qualquer cidadão não-americano por um “tempo razoável”

Criado em 20 de setembro de 2001, o Departamento de Defesa do Território, primeira parte do plano, tem por objetivo centralizar informações, coordenar esforços e tomar as medidas necessárias à prevenção e ação contra o terrorismo. Não se conhecem ainda detalhes do seu funcionamento, mas baseia-se numa tal concentração de órgãos repressivos do Estado que poderia vir a tornar-se uma super-agência de espionagem, dando às forças armadas impressionantes poderes de polícia.

Segunda parte do plano: John Ashcroft, ministro da Justiça, acaba de introduzir uma nova regulamentação que permite, sem qualquer prova ou acusação, a detenção provisória de qualquer cidadão não-americano (alien2) durante um “período de tempo razoável”, ou seja, de meses, ou mesmo mais do que isso. Aproveitando o ensejo, o Federal Bureau of Investigation (FBI, a polícia federal norte-americana), lançou-se a operações maciças de detenções e interrogatórios de suspeitos que supostamente teriam vínculos com terroristas. Atualmente, mais de 950 pessoas, quase todas de origem oriental, estão presas. Muitas ficaram detidas durante vários dias, sem direito a um advogado e sem saber que acusação pesava contra elas. A maioria dessas pessoas continua presa3.

Guardião da ideologia oficial
Atualmente, mais de 950 pessoas estão presas. Muitas ficaram presas vários dias, sem direito a advogado e sem saber que acusação pesava contra elas

Na maioria dos casos, não existe qualquer prova de sua implicação nos atentados de 11 de setembro. Algumas dessas pessoas foram detidas pela única razão de serem paquistanesas, por exemplo. Muitas delas foram espancadas. Foi o caso, por exemplo, de um estudante paquistanês, de 20 anos de idade, detido dentro do ônibus que o conduzia à universidade, porque seu visto de permanência estava vencido ? foi severamente espancado por três presos, brancos, que o ameaçavam de morte e chamavam de “Bin Laden”.

O FBI também investiga organizações supostamente ligadas ao terrorismo, tais como o grupo pacifista Women in Black (Mulheres de Luto), que é contra a violência em Israel e nos territórios palestinos ocupados. Durante essa investigação, o FBI ameaçou pôr na cadeia quem se recusasse a dar informações sobre o grupo. Como disse um deles, “se o FBI não sabe ou não quer distinguir as organizações que propagam o ódio e o terrorismo dos ativistas da paz que lutam a céu aberto contra todo o tipo de terrorismo, então corremos sério perigo4“.

Assim como a Central Intelligence Agency (CIA), o FBI demonstrou, ao longo de sua história, que não se contentava em perseguir criminosos, erigindo-se em guardião da ideologia oficial. Qualquer pessoa que tenha manifestado, em algum momento, sua oposição à política do Estado ? militantes de direitos civis, contestadores da guerra do Vietnã, opositores às guerras da época de Reagan ou dissidentes culturais ? foi alvo de operações de desestabilização por parte do FBI.

Prisão preventiva para “alienígenas”
Assim como a Central Intelligence Agency (CIA), o FBI não se contenta em perseguir criminosos, erigindo-se em guardião da ideologia oficial

Enquanto isso, vejamos a terceira parte do plano: as duas câmaras do Congresso aprovaram uma nova lei anti-terrorismo, bastante abrangente, que entrou em vigor em 26 de outubro5. Apesar da oposição de uma coalizão de 120 grupos de direita e de esquerda criada para defender as liberdades políticas (Coalition to Protect Political Freedom), esse texto só sofreu modificações menores e seus dispositivos mais nefastos permanecem inalterados.

A nova lei questiona seriamente o estatuto jurídico e os direitos dos não-americanos. Reforçada desde o atentado terrorista provocado por militantes de extrema-direita em Oklahoma City, em 1995, a legislação antiterrorista permitia ao Estado deter, prender e expulsar do país cidadãos não-americanos com base em acusações mantidas em sigilo.

Nem o próprio acusado, nem o seu advogado, tinham acesso ao processo. A nova lei prevê “a detenção obrigatória” de qualquer cidadão não-americano que o ministro da Justiça tenha qualificado de “suspeito terrorista”. Qualquer pessoa sob essa designação corre o risco de ficar presa por tempo indefinido, sem direito real a qualquer recurso jurídico. No passado, a “prisão preventiva” era considerada nitidamente anticonstitucional6.

Aumentam escutas telefônicas
A nova lei antiterrorista permitia ao Estado deter, prender e expulsar do país cidadãos não-americanos com base em acusações mantidas em sigilo

A antiga lei permitia expulsar cidadãos não-americanos que apoiassem atividades terroristas. Segundo a nova lei, poderão ser expulsos por qualquer “ligação”, seja qual for, com “uma organização terrorista”. Apesar das aparências, esse dispositivo compromete perigosamente o direito de associação previsto na Constituição. A própria noção de organização terrorista é tão ampla e fluida que pode abranger movimentos de libertação como o Congresso Nacional Africano (ANC) ou grupos como o Exército Republicano Irlandês (IRA). Qualquer cidadão não-americano que dê ajuda humanitária ou médica a esse tipo de grupo ou organização, ou que apóie materialmente sua mensagem política, poderá ser preso por tempo indefinido.

Um elemento-chave da nova legislação é a expansão das escutas telefônicas. Antes do dia 11 de setembro, as escutas eram estritamente regulamentadas e somente autorizadas em supostos casos de delito. Determinada pelo juiz, a escuta devia ser limitada no tempo, a um número específico de linhas telefônicas e a tipos específicos de conversas7. Uma exceção a essas regras estritas foi introduzida em 1978, para permitir ao governo executar escutas no âmbito das operações secretas envolvendo governos e organizações terroristas estrangeiras8. Um tribunal secreto foi instituído para autorizar essas escutas injustificadas por falta de provas de ação criminosa. É formado por juizes federais, vitalícios, mas especialmente selecionados pelo Ministério da Justiça, para se reunirem a portas fechadas em casos de espionagem. Sua jurisdição foi ampliada, de modo a permitir ao FBI investigar, sigilosamente, escritórios e residências particulares, ou para obter informações confidenciais ? bancárias e outras. Na realidade, o tribunal limitou-se a ser uma repartição de atendimento às solicitações das agências de espionagem. Em seus 23 anos de existência, autorizou mais de 10 mil escutas clandestinas e jamais recusou um pedido feito pelos serviços secretos9.

Ofensiva contra liberdades
Um elemento-chave do novo dispositivo é a expansão das escutas telefônicas. Antes do dia 11 de setembro, as escutas eram estritamente regulamentadas

Na nova lei, o tribunal poderá autorizar escutas e investigações secretas para delitos de direito comum. Dessa forma, o FBI poderá extrapolar as proteções constitucionais. A lei permitirá, por exemplo, a instalação de escutas em qualquer telefone ou computador utilizado por um suspeito. Será permitida a leitura do correio eletrônico mesmo antes que o destinatário o receba10. Milhares de conversas serão escutadas, ou lidas, sem que tenham qualquer relação com o suspeito ou com delito algum.

O texto também prevê um aumento dos poderes de investigação e busca: o uso de agentes secretos para se infiltrarem nas organizações, penas de prisão mais longas, a vigilância perpétua de algumas pessoas indultadas da pena, extensão do campo de aplicação da pena de morte e acréscimo nos prazos de prescrição para perseguição de criminosos11 . A nova lei incentiva a delação, criminalizando quem não informar o FBI sobre alguma “suspeita razoável” com relação a alguém que estiver em vias de cometer um ato terrorista. Os termos desse artigo são de tal modo vagos, que permitem a perseguição de qualquer pessoa, por mais inocente que seja, relacionada de alguma forma com indivíduos suspeitos de terrorismo. Resumindo, a nova legislação representa uma das mais amplas ofensivas contra as liberdades, nos Estados Unidos, nos últimos 50 anos. Aparentemente, ela não propiciará aos norte-americanos mais segurança. Mas os tornará, certamente, menos livres.

Caça às bruxas

A tudo isso deve acrescentar-se a hipócrita e crescente censura. “As pessoas devem prestar atenção ao que dizem e fazem”, preveniu, no início de outubro, o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer12. Como explicou o presidente dos Estados Unidos no dia 20 de setembro, “você está conosco ou com os terroristas”. Questionar as práticas e políticas do Estado teria passado a ser uma ação antipatriótica. Os dissidentes, que recusam os apelos à guerra, ou aqueles que tentam analisar as causas subjacentes aos atentados de 11 de setembro, não têm direito à palavra e com freqüência são discriminados se, porventura, se aventurarem a falar.

Será permitida a instalação de escutas em qualquer telefone ou computador usado por um suspeito, assim como a leitura do seu correio eletrônico

Prova disso é o que aconteceu quando a escritora Susan Sontag questionou a idéia segundo a qual os atentados de 11 de setembro seriam um ataque “contra a civilização e a liberdade”. Ela considerava que a operação seria mais uma conseqüência “de certas atitudes e alianças específicas dos Estados Unidos, da autoproclamada superpotência mundial”. Nos dias seguintes, ela foi acusada de ser “moralmente obtusa” e de fazer parte “das pessoas que odeiam os Estados Unidos13“. O tablóide The Daily News, de Nova York, descreveu as pessoas que tentavam buscar um entendimento nos seguintes termos: “crias da década de 60, muçulmanos radicais, extremistas da extrema-esquerda, loucos furiosos […] de quem somente o inimigo pode gostar14“.

Toda crítica é proibida

A autocensura nos meios de comunicação ? e mesmo em algumas organizações de centro-esquerda ? também progride alegremente. A rádio KMEL 106.1 FM de São Francisco, por exemplo, demitiu Davey D. Cook, um conhecido jornalista que entrevistou a única representante do Congresso a votar contra a guerra, a democrata Barbara Lee, da Califórnia. As emissoras de televisão não dão espontaneamente cobertura às manifestações contra a guerra e, por ocasião de uma manifestação pacifista ? que, aliás, reivindicava a busca e punição pela justiça dos autores dos atentados ? o New York Times estampou o título: “Contestadores querem paz com os terroristas15“.

A crítica aos dirigentes norte-americanos não é permitida, mesmo que nada tenha a ver com a guerra. Duas grandes organizações ambientalistas, o Sierra Club e o National Resources Defense Council, por exemplo, foram levadas a retirar de sua publicidade críticas contestando a política ambiental do presidente. Uma delas até retirou de seu site na Internet uma crítica à política do prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, substituindo-a por uma mensagem de apoio. Da mesma forma, um consórcio de meios de comunicação, entre os quais o New York Times, preferiu não publicar os resultados da recontagem de votos feita sob sua encomenda na Flórida ? onde a votação foi contestada na última eleição presidencial ? por receio de que essa informação pudesse questionar a legitimidade do presidente George W. Bush.

A subserviência da imprensa
A censura oficial age cada vez mais às claras. Bush anunciou que iria impor limites estritos aos comunicados militares e às informações ao Congresso

A censura oficial, por sua vez, age cada vez mais às claras. O presidente Bush chegou a anunciar ? antes de se retratar, alguns dias depois ? que iria impor limites rigorosos aos comunicados militares e de informações aos representantes do Congresso. Nessa hipótese, a Casa Branca passaria a deter todos os poderes, perspectiva tão perigosa quanto anticonstitucional. Atualmente, ninguém sabe se as informações transmitidas ao legislativo são completas. A imprensa não obteve autorização para acompanhar as tropas norte-americanas no exterior.

Mas o ato de censura mais notório foi o pedido dirigido pela Casa Branca aos cinco grandes canais de televisão, no sentido de não divulgarem as declarações de Osama bin Laden e seus correligionários. Suas mensagens ? explicaram as autoridades ? continham códigos secretos. Além do que, acrescentaram, a Casa Branca não queria que uma propaganda convocando ao assassinato de norte-americanos fosse tornada pública. Os dois argumentos são desprovidos de sentido. As declarações de Bin Laden são acessíveis em qualquer lugar do mundo e sua divulgação nos Estados Unidos deveria normalmente fortalecer, e não enfraquecer, o apoio popular à guerra. Quanto aos códigos secretos, o Estado reconhece que não encontrou nenhum. De qualquer forma, os canais de televisão norte-americanos dobraram-se aos desejos do governo.

Os Estados Unidos orgulharam-se, desde sempre, de seus direitos constitucionais: liberdade de expressão e liberdade de imprensa, particularmente importantes em tempos de guerra, quando um sólido debate público se torna essencial à democracia. Não é raro que os governos apelem para soluções policiais draconianas em tempos de crises profundas. Isso já ocorreu nos Estados Unidos e em outros países. Mas a história ensina que os momentos de histeria, de guerra e de instabilidade são períodos em que não devem ser promulgadas novas leis, limitando as liberdades e outorgando poderes ainda maiores ao Estado e a seus órgãos repressivos. (Trad.: Jô Amado)

1 – The Washington Post, Washington, 14 de setembro de 2001, e The New York Times, Nova York, 29 de setembro de 2001.

2 – Na legislação norte-americana, utiliza-se o termo alien (alienígena) para designar qualquer cidadão não-americano, seja ele residente permanente, estudante ou turista.

3 – Segundo o Washington Post de 22 de outubro, o FBI teria se irritado com o silêncio dos presumíveis cúmplices de Bin Laden, a ponto de ter chegado a pensar em “usar drogas ou outros meios de pressão”, ou até “extraditá-los para países aliados em que os serviços de segurança utilizam ameaças contra as famílias e recorrem à tortura”.

4 – Ler, de Ronnie Gilbert, FBI Investigation of Women in Black, 4 de outubro de 2001, no site: www.labournet.net/world/0110/wmnblk1.html.

5 – Segundo os agentes do FBI, os procuradores e o ministro da Justiça, John Ashcroft, a primeira conseqüência da lei será a de aumentar “consideravelmente” o número de pessoas detidas.

6 – O suspeito não podia ser detido senão após uma audiência perante um tribunal, ou se fosse considerado perigoso para a comunidade, ou capaz de fugir.

7 – As limitações tiveram por base a 4ª emenda da Constituição norte-americana, que proíbe investigações ou qualquer tipo de interceptação sem autorização jurídica. De acordo com a lei, as escutas são entendidas como uma interceptação de uma conversa.

8 – Foreign Intelligence Surveillance Act (1978).

9 – Ler, de Patric S. Poole, Secret Court: the Foreign Intelligence Surveillance Court, no site: http://fly.hiwaay.net/ pspoole/fiscshort.html

10 – A nova lei autoriza a utilização de sistemas como o “Carnivore”, que permite acessar qualquer correspondência eletrônica enviada através da Internet.

11 – Resta saber por quanto tempo o governo irá deter esses poderes. Algumas pessoas vêm tentando inserir um dispositivo que levaria ao término automático desses poderes num prazo de cinco anos. O g