Vidas desiguais na cidade de São Paulo - Le Monde Diplomatique

CAUSAE MORTIS DIFERENTES NO CENTRO E NA PERIFERIA

Vidas desiguais na cidade de São Paulo

Acervo Online | São Paulo
por Henrique S. Xavier, Raphael Ximenes e Sérgio Helene
4 de Abril de 2018
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Dados publicados pela Rede Nossa São Paulo sobre a desigualdade territorial entre os distritos da cidade de São Paulo trazem resultados estarrecedores

A desigualdade é uma característica das relações sociais e políticas contemporâneas em diversos países do mundo. Contudo, o Brasil tem se destacado nesse cenário mundial como sendo um dos países com uma histórica desigualdade interna cujas consequências atingem todo o território em diversas escalas. Se há cerca de trinta anos o Brasil teve a pior desigualdade social e econômica de todo o mundo, hoje ainda estamos entre os dez mais desiguais em um conjunto de 140 países.[1] As consequências dessa desigualdade interna podem ser percebidas de modo direto na distribuição de renda e, também, em todo o universo de indicadores sociais, apontando o sofrimento humano ao qual setores sociais e bairros inteiros são conduzidos.

Em nosso país, os resultados das análises de dados estatísticos em escalas nacional, regional ou local sempre apresentam essa marca da falta de equidade. Conforme veremos abaixo, a análise espacial comparando dados de diferentes regiões de uma cidade mostra que os resultados dessa desigualdade levam uma expressiva parte da população a viver em condições muito precárias. E revelam, também, que há regiões onde a maioria dos habitantes está diariamente exposta a tal precariedade e há um longo período, alterando, assim, indicadores fundamentais, como a expectativa de vida.

Os dados publicados em 2017 no estudo desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo sobre a desigualdade territorial entre os distritos da cidade de São Paulo trazem resultados estarrecedores. Uma das desigualdades mais marcantes percebidas nessa comparação foi a inaceitável diferença de quase 24 anos entre as expectativas de vida dos sete distritos melhor e pior colocados. Os moradores dos bairros de periferia Anhanguera, Cidade Tiradentes, Grajaú, Iguatemi, Jardim Ângela, Parelheiros e São Rafael vivem cerca de 52 anos. Já os moradores dos bairros ricos Alto de Pinheiros, Consolação, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Moema, Pinheiros e Vila Mariana vivem, em média, 76 anos. O fato da população nesses sete bairros periféricos ser, segundo o censo de 2010 do IBGE, de 1,3 milhão de pessoas (2,4 vezes maior que nos sete bairros ricos) evidencia que a vida longa é para poucos.

Como essa diferença gigantesca se materializa na vida (ou morte) das pessoas? Através de quais causae mortis a enorme desigualdade social brasileira suprime o direito à vida da população mais pobre? Os dados do período de 2002 a 2015 do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), encontram-se condensados no infográfico abaixo, que mostra os anos de expectativa de vida que são perdidos para cada causa de morte, indicadas pelas diferentes cores. Esses anos perdidos devidos a uma certa causa foram calculados tomando a distribuição de óbitos (por idade e por causa mortis) dos bairros ricos como referência ideal e contabilizando a perda de anos na expectativa de vida quando parte dessas pessoas passam a falecer, pela causa analisada, com as mesmas idades e mesma frequência que as observadas nos bairros pobres.[2]

O comprimento da barra colorida representa cumulativamente a diferença em anos entre as expectativas de vida dos bairros ricos e dos bairros pobres, cujo valor pode ser verificado na escala horizontal do gráfico. A barra é segmentada de acordo com as contribuições associadas a cada causa mortis. Por exemplo, a maior incidência de violência nos bairros pobres reduz a expectativa de vida em 4,58 anos em relação aos bairros ricos, enquanto a morte prematura por doenças cardíacas nos bairros pobres resulta em 4,25 anos a menos de vida, em média, quando comparado aos bairros ricos. Ao final, levando em conta todas as causas, a diferença total na expectativa de vida é de 23,8 anos.

A mortalidade infantil, que corresponde a todos os óbitos de crianças com menos de um ano, é 7,4 vezes maior na periferia do que nos bairros mais ricos, o que acarreta em quase 5 anos a menos na expectativa de vida. Já as mortes causadas por infecções e parasitas são 85% mais frequentes nos bairros pobres, o que usualmente está relacionado com a falta de saneamento básico, serviços públicos de saúde e outras ações preventivas. Dentre as mortes causadas por doenças, os dados da SMS mostram que uma grande vilã são as doenças cardíacas, que afetam uma quantidade grande de pessoas, independentemente da classe social. A diferença, porém, é que infartos e problemas de hipertensão matam mais cedo nos bairros pobres, provavelmente por falta de prevenção e tratamento adequados, além de alimentação inadequada e sedentarismo. Entre os mais ricos, as doenças cardíacas levam a óbito apenas em idades avançadas, quando nossas limitações naturais não podem mais ser postergadas. Essa morte prematura por doenças é o panorama típico da maioria das mortes na periferia relacionadas à saúde. Juntando todas, elas são responsáveis por 17 anos a menos de vida, ou seja, cerca de dois terços dos anos de vida roubados dessa parcela da população. Presumivelmente, boa parte dessas mortes deve-se à falta de acompanhamento pré-natal eficiente das jovens mães, insuficiência no atendimento de saúde da população, saneamento básico precário, falta de leitos hospitalares etc. Em resumo, diversas negligências do setor público. De acordo com o estudo da Rede Nossa São Paulo, os sete bairros mais pobres têm, em média, 0,38 leitos hospitalares por 1.000 habitantes, Cidade Tiradentes é a melhor dentre os piores, com 1,11; enquanto na outra ponta o distrito da Consolação apresenta índice igual a 33,65 e a média dos bairros ricos é de 17,44 por 1.000 habitantes, 45,68 vezes maior que a média dos sete bairros mais pobres. A recomendação da OMS é ter de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes. Aqui vale lembrar que desde 2005 a saúde pública vem sendo privatizada no município de São Paulo e o sistema público de saúde está sob responsabilidade das Organizações Sociais de Saúde (OSS), que mesmo com o crescente aumento de verba destinado a elas (R$2,4 bilhões em 2012 e R$4,9 bilhões em 2017), continua apresentando muitos problemas, tal como a falta de profissionais para atendimento da população, falta de medicamentos e de materiais, evidenciando que a privatização da saúde não é solução. E claro, impactando, como podemos ver neste estudo, na expectativa de vida daqueles usuários do sistema de saúde que não possuem outra opção a não ser esperar o atendimento de saúde gratuito.

As demais causas apresentadas no infográfico são chamadas de “Causas Externas” no jargão médico e totalizam quase sete anos de vida a menos nos distritos mais pobres. Dentre elas, a violência causa a maior perda de anos de vida, não só pela alta incidência na periferia quanto por afetar especialmente os jovens. Nesse pacote estão inclusos os óbitos classificados como “homicídio”, “lesões de intenção indeterminada” e “intervenção legal” (i.e. resultante da intervenção da polícia), contribuindo, respectivamente, com 3,93, 0,49 e 0,16 anos de diferença na expectativa de vida. As mortes por homicídio são catorze vezes mais frequentes na periferia, e as mortes por intervenção legal, dez. Ambas decorrem, em última instância, de diversas condições precárias – como na educação, na renda e no trabalho – que fragilizam e expõem a população mais pobre, e da falta de ações de segurança pública eficazes.

Por fim, mortes acidentais também afetam mais os moradores de bairros pobres. Dentre elas, os acidentes de trânsito (atropelamento de pedestres, acidentes com motociclistas e com outros veículos) são os maiores problemas, reduzindo a expectativa de vida em 1,3 ano se comparado com os bairros nobres. Além da grande quantidade de acidentes fatais de motociclistas (entre eles motoboys, que em geral são moradores de bairros pobres), os atropelamentos também são mais comuns para moradores desses bairros. A falta da correta gestão da mobilidade urbana, considerando pedestres, ciclistas e demais modalidades de transporte, é uma das contribuintes para a maior exposição dessa população às situações de risco.

As demais mortes acidentais, também com maior incidência nos moradores das periferias, são compostas em sua maioria por afogamentos e quedas, e apontam atividades do cotidiano – como lazer e trabalhos assalariado ou doméstico – como elementos de maior risco para essa população, em decorrência da falta de infraestrutura adequada nos locais de trabalho e dentro e fora das moradias, e da falta de serviços públicos essenciais. Vale ressaltar que a própria precariedade da saúde recebida pelos mais pobres pode contribuir para transformar acidentes em acidentes fatais.

Mas não só de segurança pública, saneamento e saúde padecem os mais pobres. Os dados da SMS também são pertinentes para a discussão da reforma da Previdência, pois mostram que suas regras afetam de maneira muito desigual as diferentes classes sociais. O gráfico abaixo mostra a porcentagem de residentes nos bairros ricos e pobres que alcançam cada idade mínima de aposentadoria. Enquanto 80% dos residentes em bairros ricos conseguem atingir uma idade mínima de 65 anos, mais da metade (cerca de 63%) dos residentes nas periferias morrem antes disso. A desigualdade transborda para a Previdência e mostra que aposentadoria também é para poucos.

Como se o cenário descrito já não fosse grave o suficiente, os dados da SMS indicam que existe um grupo que apresenta expectativa de vida ainda mais baixa (de 46 anos) que a dos residentes em bairros pobres: as pessoas sem endereço conhecido. Composta pelo menos em parte por pessoas em situação de rua, sua já patente vulnerabilidade se mostra evidente nas estatísticas: não ter onde morar pode custar seis anos de vida a mais do que morar nos bairros mais precários de São Paulo. E o Brasil também tem falhado há muitas décadas com essa população ao não dispor de dados estatísticos frequentes, atuais e abrangentes sobre sua condição de vida, uma omissão igualmente estarrecedora.

Entendemos que as principais causas da redução da qualidade de vida urbana nos distritos mais pobres da cidade de São Paulo, incluindo essa trágica diferença da expectativa de vida, estão diretamente relacionadas à acentuada concentração de renda e de demais formas de privilégios, entre eles o da atuação desigual do poder público ao prestar serviços públicos essenciais. Os indicadores aqui apresentados tratam dos principais componentes da expectativa de vida da população de São Paulo, mas são, em grande parte, semelhantes ao que se encontra nas maiores cidades do país: o resultado da profunda desigualdade social existente no Brasil. Essa condição do país, bem representada no fato de ter o terceiro pior índice de concentração de renda da América Latina, e o 10º país mais desigual do mundo, leva cerca de 80% da população a viver com menos de dois salários mínimos mensais per capita em áreas urbanas com grande demanda por serviços públicos eficientes, enquanto o 1% mais rico vive com rendimentos superiores a R$ 40 mil por mês em bairros bem urbanizados.

*Henrique S. Xavier, físico, é pesquisador pós-doutor no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP; Raphael Ximenes, bacharel em física, doutor em ciências pela Faculdade de Medicina da USP, atualmente é pesquisador pós-doutor na University Health Network / University of Toronto, onde trabalha com modelagem matemática de doenças infecciosas; Sérgio Frazão Helene, geógrafo formado pela USP, atua junto a empresas e órgãos públicos na área de planejamento e gestão territorial e atualmente é assessor de planejamento da Rede Nossa São Paulo.

[1] Pelo critério do índice de Gini, média dos dados disponíveis desde 2008. Fonte: https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI

[2] Maiores detalhes sobre o método utilizado podem ser vistos no endereço: http://www.fma.if.usp.br/~hsxavier/analises/vidas_desiguais.html



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