NEODESENVOLVIMENTISMO

Altamira e suas veias abertas por violências e grandes obras

Na publicação do Atlas da Violência de 2017, organizado pelo IPEA e FBSP, Altamira, no estado do Pará, é identificada como a “campeã” nacional em taxa de homicídio, com 105,2% (114 homicídios para uma população de 108.382 pessoas), quase 13% acima do segundo colocado, o município de Lauro de Freitas/BA, com 92,5%. Assim, apresenta ao Brasil dados estatísticos que já são socialmente visíveis na rotina da cidade há pelo menos sete anos, numa coincidência intencional (ou causal) com o processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte

 

por: Assis da Costa Oliveira
11 de julho de 2017

“A Bolívia, hoje um dos países mais pobres do mundo, poderia vangloriar-se – se isto não fosse pateticamente inútil – de ter nutrido a riqueza dos mais ricos países. Em nosso dias, Potosí é uma pobre cidade da pobre Bolívia: ‘A cidade que mais deu ao mundo é a que menos tem’, como me disse uma velha senhora potosiana… Essa cidade, condenada à nostalgia, atormentada pela miséria e pelo frio, ainda é uma ferida aberta do sistema colonial na América: uma acusação. O mundo teria que começar por lhe pedir desculpas”

(Eduardo Galeano)[1]

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O alarme soou: Altamira, no estado do Pará, é a cidade com maior taxa de homicídio do Brasil. Mas a “acusação” reputada ao município só tem sentido se, como nos mostra Eduardo Galeano na epígrafe acima, analisarmos esta violência – e outras mais – como consequência da ferida aberta pelo sistema colonial que se intensificou neste território com a chegada da obra da hidrelétrica de Belo Monte, ainda que haja um passado colonial anterior, envolvendo, por exemplo, a construção da rodovia Transamazônica, na década de 1970, que não possa ser desconsiderado para identificar as cicatrizes que a lógica colonial deixou (e deixa) neste município de 105 anos de existência.

O âmago da “acusação” está na publicação do Atlas da Violência de 2017[2], organizado pelo IPEA e FBSP, que identifica o município de Altamira, no estado do Pará, como o “campeão” nacional em taxa de homicídio, com 105,2% (114 homicídios para uma população de 108.382 pessoas), quase 13% acima do segundo colocado, o município de Lauro de Freitas/BA, com 92,5%. Assim, apresenta ao Brasil dados estatísticos que já são socialmente visíveis na rotina da cidade há pelo menos sete anos, numa coincidência intencional (ou causal) com o processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte.

De fato, se, agora, o Atlas da Violência de 2017 anuncia a situação calamitosa de criminalidade e segurança pública no município, com base nos dados de 2015 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, a tendência de intensificação do crescimento da violência social em Altamira já se apresentava evidente em outros indicadores de análise comparativa da violência, como o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-Violência)[3], com dados de 2014, o qual já apontava Altamira como o 3º pior índice entre todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, com índice de 0,587, classificado como “muito alto”.

De forma complementar, o Mapa da Violência de 2014[4], com dados de homicídio geral e homicídios de jovens com recorte racial entre os anos de 2008 e 2012, indicava uma taxa per capita de 85,0 homicídios para cada 100 mil habitantes, colocando Altamira na 3ª posição entre os municípios do estado do Pará e 44ª posição no ranking nacional. E vejam que este mesmo estudo revelou que a taxa de homicídio per capita de pessoas brancas era de 44,3 por 100 mil habitantes, enquanto a de negros alcançou o patamar de 106,1 por 100 mil habitantes em Altamira, indicando que as pessoas negras, sobretudo jovens, têm mais do dobro de risco de serem assassinadas, em relação à branca. E os próprios dados internos da Polícia Civil do Estado do Pará, que estranhamente não coincidem com os do setor de Saúde, apontam o mesmo cenário de crescimento vertiginoso de homicídios de 2010 em diante, passando de 50 casos em 2010 para 89 casos em 2015.

Evidentemente, estou tratando unicamente dos dados estatísticos de homicídios, pois é a violência com maior quantidade de estudos comparativos, mas diversas modalidades de violência social também tiveram aumento considerável no período recente do município, como: violência contra a mulher; violência sexual contra crianças e adolescentes; ato infracional; e, tráfico de drogas, isto para ficar só em alguns. Tais indicativos não se explicam por si, mas são os reflexos sociais de um dos períodos mais conturbados de transformação e degradação do território e da população deste imenso município, motivado, sobretudo, pela dinâmica colonial de construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Nisso, o rápido inchaço populacional, o atraso de cumprimento de várias condicionantes socioambientais e a falta de fortalecimento prévio das políticas públicas são alguns dos principais efeitos do modelo de desenvolvimento que forja a obra da grande hidrelétrica, ou melhor, que delineia a violência estrutural da lógica operacional de exploração capitalista deste empreendimento.

Concomitante a isso, estão dois processos de reterritorialização populacional cruciais para o acirramento ainda maior das violências sociais no município. Um deles foi o processo de remoção de milhares de pessoas das regiões atingidas diretamente pelo alagamento provocado pela hidrelétrica, localizadas, em sua maioria, em áreas da periferia na cidade de Altamira. Tais remoções não deslocaram somente pessoas e famílias para novos locais no município (ou fora dele), mas reorganizaram diversas relações de poder existentes nos territórios impactados, como a exploração sexual e o tráfico de drogas.

Por exemplo, na pesquisa[5] que desenvolvemos entre 2013 e 2014 para mapeamento dos pontos de suspeita ou ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes em Altamira, identificamos 46 locais que foram georreferenciados, sendo que cerca de 40% deles, ou 18 pontos, estavam localizados numa região que perpassava os bairros do Ambé, Aparecida, Invasão dos Padres e Brasília, que teve a maior parte dos moradores e estabelecimentos retirados por ser área de impacto direto, incluindo também os pontos de exploração sexual que, em muitos casos, também eram de tráfico de drogas ilícitas. Com isso, domínios estabelecidos e estabilizados do crime organizado foram abruptamente reordenados e aleatoriamente reunidos em novos territórios denominados de Reassentamentos Urbanos Coletivos e outras regiões da cidade, fomentando uma disputa permanente pelo domínio dos novos locais, com consequente produção de homicídios e outras violências.

O outro movimento é o do fluxo e refluxo populacional na cidade ocorrido com maior ênfase entre o período posterior à emissão da Licença de Instalação do empreendimento, em fevereiro de 2011, e a decretação da Licença de Operação, em setembro de 2015, esta última marcando o término da etapa de construção civil da barragem, daí resultando na demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras, a maior parte retornando aos seus locais de origem. Assim, se com o fluxo populacional de 2011, o município teve um crescimento intenso do quantitativo demográfico, chegando, segundo dados do relatório da Norte Energia[6] de 2015, a abrigar 143.505 pessoas em junho de 2014 e 33 mil trabalhadores contratados no mesmo período, a partir da emissão da Licença de Operação o processo tecnicamente denominado de “desmobilização dos recursos humanos” reduziu (ou demitiu), em poucos meses, mais de 15 mil trabalhadores e até dezembro de 2016 a previsão de 25.986 funcionários demitidos[7], com consequências diretas na economia local e nas alterações da dinâmica de produção da violência social, sem, todavia, modificar o patamar de alta intensidade.

Por certo, o inchaço populacional do período posterior à Licença de Instalação provocou um aumento abrupto das violências sociais, especialmente daquelas que possuíam como vítimas prioritárias jovens, mulheres, crianças e adolescentes, com recortes raciais e econômicos – isto sem desconsiderar as violações cometidas sistematicamente contra povos indígenas e comunidades ribeirinhas pelo empreendimento, desde a não garantia do direito à consulta até o processo truculento (por vezes, etnocida) de negociação e implantação das condicionantes socioambientais nos territórios étnicos.

Porém, o inchaço populacional também motivou o aumento da demanda por consumo de drogas, acesso ao mercado do sexo e a obtenção de bens de consumo que, paradoxalmente, tornaram-se inacessíveis para grande parte da população local, tendo em vista o aumento do custo de vida, sobretudo alimentação e habitação, neste período. E, com isso, incrementando os elementos motivadores do aumento da violência social que estava (e está) alinhado com o aumento da desigualdade socioeconômica, ou seja, da produção de riquezas pelo empreendimento que não só beneficiaram uma parcela pequena da população e por um curto período de tempo, como também foram desviados para usos escusos por esquemas de corrupção política hoje evidente à opinião pública e ao Judiciário.

Em paralelo, o Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de Belo Monte simplesmente desconsiderou o mapeamento das violências sociais existentes antes da implantação da obra e a projeção dos impactos com seu processo de implantação. O que veio, a partir de maio de 2011, como tentativa de corrigir a grave omissão, foi a assinatura de um Termo de Cooperação externo ao licenciamento ambiental entre o Governo do Estado do Pará e a Norte Energia para repasse de 110 milhões de reais para investimento da área de segurança pública. Deste total, 45 milhões foram aplicados num único item, um helicóptero, e a outra parte destinava-se a aquisição de equipamentos, reforma de instalações das polícias civis e militar, assim como a construção de uma unidade prisional, cujas obras foram sistematicamente adiadas em seus cumprimentos até meados de 2015, e esta última, a unidade prisional, até hoje não foi entregue. Portanto, os investimentos em segurança pública não somente foram intencionalmente desconsiderados no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, quanto à tentativa de correção do investimento só começou a gerar efeitos na “melhoria” da segurança pública, ou das policiais, próximo do término da etapa crítica da obra.

Além disso, este Termo de Cooperação não considerou o investimento em medidas preventivas e de inteligência policial, com exceção das câmeras de vigilância instaladas em pontos estratégicos da cidade. E mais, os diversos adiamentos ou atrasos no cumprimento das medidas acordadas não influenciaram em nada a tramitação do licenciamento ambiental do empreendimento e tampouco surtiram efeito consistente para a diminuição dos índices de criminalidade, como se percebe com os dados estatísticos do período.

Após setembro de 2015 e ainda hoje, com a redução considerável da circulação de riquezas e do quadro populacional, percebe-se não apenas o aumento do desemprego, do trabalho informal e das dificuldades de manutenção da máquina pública para custeio dos serviços essenciais à população, mas também a continuidade da alta intensidade de violências sociais e a remodelação de algumas delas, como o tráfico de drogas e a exploração sexual, para assegurar a manutenção do lucro dos mercados criminosos.

Outra faceta desta violência que assola o município de Altamira são as mortes por extermínio ou chacina. O padrão típico destes atos de assassinatos coletivos de pessoas segue, em muitos dos casos, o liame iniciado com o assassinato prévio de policial militar e posterior homicídio contra pessoas em determinados bairros da cidade. Assim, por exemplo, no dia 20 de novembro de 2015, depois da morte de um policial militar, oito pessoas foram mortas e seis ficaram feridas por tiros de armas de fogo num espaço temporal de seis horas. Até hoje sem que a Polícia ou a Justiça tenham identificado os prováveis culpados. É mais do que provável que a dificuldade de identificação ou responsabilização dos envolvidos se deva à presença de agentes públicos, especialmente policiais, como membros destes grupos de extermínio.

Desde muitos sentidos e formatos, a violência social afeta cada vez mais a rotina de vida da população de Altamira e, apesar da hidrelétrica de Belo Monte não poder ser utilizada como única referência influenciadora, é certo que a dinâmica sócio-territorial do processo de implantação da barragem afetou drasticamente a intensidade dos atos violentos, a qualidade de vida local e a (in)capacidade do Estado de dar conta das demandas sociais inflacionadas, entre elas a das violências.

Porém, tenho certeza de que o patamar de violência social atual não será reduzido apenas com medidas repressivas que venham a enfrentar diretamente a criminalidade. É preciso, antes de tudo, repensar a dependência do desenvolvimento local à lógica (da violência estrutural) das grandes obras e articular a prioridade de investimento estatal no campo da segurança pública com a diminuição das desigualdades sociais, ou seja, pensando, novamente, que não se combate violência unicamente com aportes repressivos, mas com políticas públicas de caráter intersetorial e com foco na melhoria da qualidade da vida da população local.

Assis da Costa Oliveira é Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Coordenador do Grupo de Trabalho “Direitos, Infâncias e Juventudes” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Membro colaborador da Associação Brasileira de Antropologia. Advogado. E-mail: assisdco@gmail.com


[1] GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América latina. Porto Alegre: LP&M, 2011, p. 56.

[2] Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA, 2017.

[3] BRASIL. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014.
Brasília: Presidência da República, 2015.

[4] WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2014 – Jovens do Brasil. Rio de Janeiro: Flacso, 2014.

[5] OLIVEIRA, Assis da Costa; PINHO, Vilma Aparecida de (coord.). Diagnóstico Rápido Participativo Complementar: enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira/PA. Altamira: UFPA, 2014. Disponível em: <<www.rodasdedireito.com.br>>.
Acesso em: 29 mar. 2015.

[6] NORTE ENERGIA. Relatório final consolidado de andamento do PBA e do atendimento
de condicionantes. Brasília: NESA, 2015

[7] Segundo dados contidos no Ofício nº. 187/2016, emitido pelo Consórcio Construtor Belo Monte, ante a solicitação da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira, da qual faço parte.

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