2015: entre o avanço e o retrocesso - Le Monde Diplomatique

O ANO DA VIRADA PARA TRÁS?

2015: entre o avanço e o retrocesso

por Ana Luíza Matos de Oliveira
11 de dezembro de 2015
compartilhar
visualização

apesar de estarmos enfrentando já em 2013 um quadro de diminuição da velocidade das melhorias sociais, 2015 é o divisor de águas que mostra a reversão de um ciclo muito positivo, em especial para a população historicamente mais vulnerávelAna Luíza Matos de Oliveira

Muito se avançou no Brasil dos anos 2000, especialmente quanto à redução da pobreza e desigualdade, melhorias no mercado de trabalho e acesso a direitos constitucionais, apesar dos progressos terem sido tímidos perto dos desafios que existem na sociedade brasileira.

Para 2015, tudo indicava que íamos caminhando em um sentido de fortalecer a cidadania social. No entanto, neste ano, esses avanços sociais viraram “excessos”, “populismo” – inclusive dentro do governo –, com ataques até mesmo à Constituição Federal de 1988 e aos direitos sociais “onerosos” por ela garantidos. Passou-se de um modelo que explicitamente defendia o emprego e a renda a um que, por baixo dos panos, defende a Espanha como modelo de ajuste fiscal (“Espanha é referência de uma política de ajuste bem sucedida, diz Levy”, El País). Ao que tudo indica, a destruição do tecido social como ocorrido na Espanha não é nem um efeito colateral do modelo adotado também aqui, mas sim o objetivo do modelo: acabar com a inclusão social e com os ganhos salariais como fim em si.

É verdade que nem tudo eram flores: se de um lado os problemas históricos do Brasil ainda eram muito grandes até 2015, é fato também que a Pnad de 2013 já mostrava uma estagnação na tendência de queda da pobreza. Os dados mostram uma queda contínua nos últimos dez anos da pobreza e em alguns casos mostram um aumento de pobres e ou extremamente pobres na população nacional de 2012 a 2013. Quanto à mobilidade social, também usando dados da Pnad, estudos (Waldir Quadros, “Paralisia econômica, retrocesso social e eleições”, 2015) já mostravam uma interrupção no ciclo de melhoras sociais que ocorria desde 2004.

No entanto, o mercado de trabalho, que vinha numa trajetória muito positiva – de redução do desemprego, aumento da formalização, queda da desigualdade da renda do trabalho – continuou melhorando apesar do baixo crescimento até o fim de 2014. Como exemplo, percebe-se que a taxa de desemprego caiu consistentemente durante todo o período Lula-Dilma.

 

Fonte: Elaboração do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI com base em IBGE

 

Assim, não se podia falar em crise do ponto de vista social. Se algo, tivemos nesse curto período uma experiência de fortalecimento do Estado e da busca do cumprimento dos direitos garantidos na CF88, negligenciados nos anos neoliberais.

Porém, 2015 muda o quadro totalmente. Por exemplo, para usar um dado mais conjuntural, se pela Pnad no fim de 2014 tínhamos 6,5% de desemprego, fechamos o terceiro trimestre de 2015 em 8,9%. Pela PME, tínhamos 4,7% de desemprego em outubro de 14 e 7,9% um ano depois. E também com queda da renda em relação ao começo do ano. Isso é muito preocupante se consideramos o papel que o mercado de trabalho tem até mesmo para as famílias pobres: segundo cálculos da Cepal (em “Desarrollo social inclusivo: una nueva generación de políticas para superar la pobreza y reducir la desigualdad en América Latina y el Caribe”), na América Latina e Caribe, a renda do trabalho corresponde a 80% do rendimento total dos domicílios, 74% do rendimento de domicílios em situação de pobreza e 64% dos em situação de pobreza extrema. Tais números mostram que parte significativa das pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema está inserido no mercado de trabalho, mas seu rendimento é insuficiente. Tal dado é problemático se contrastado ao aumento acelerado do desemprego na região e no Brasil em especial.

Ou seja: apesar de estarmos enfrentando já em 2013 um quadro de diminuição da velocidade das melhorias sociais, 2015 é o divisor de águas que mostra a reversão de um ciclo muito positivo, em especial para a população historicamente mais vulnerável (negros, mulheres etc). Consideramos que o ajuste nos impede de retomar o caminho anterior ao provocar a explosão do desemprego, aumento do trabalho infantil, com rebatimentos em outros índices sociais, na educação, na saúde, na moradia etc. Apesar de ainda não termos todos os dados para avaliar, o efeito parece ser devastador. Aquilo em que avançamos nos anos 2000 parece estar indo muito rápido por água abaixo se nada for feito.

Há ainda outra questão: o Ipea aponta (em “Políticas sociais: acompanhamento e análise”) para o risco de focalização das políticas sociais no Brasil, pois, em um contexto de ajuste fiscal, o argumento da prioridade aos mais pobres tende a se fortalecer em detrimento da perspectiva de cidadania social ampliada (com políticas sociais universais).

Nesse sentido, a mudança da política econômica é urgente para tentar preservar os ganhos sociais e no mercado de trabalho e para buscar a continuidade da trajetória de avanços. Mulheres e negros, em especial, que se favoreceram muito com a melhoria do mercado de trabalho e dos índices sociais na última década, tendem a ser os primeiros afetados.

Ana Luíza Matos de Oliveira é doutoranda em desenvolvimento econômico e consultora.



Artigos Relacionados

Junho de 2022: o plano Biden para a América do Sul

Online | América Latina
por Luciana Wietchikoski e Lívia Peres Milani
PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL

A reta final da Constituinte chilena

Online | Chile
por David Ribeiro
ARGENTINA

Isso não pode acontecer aqui...

Séries Especiais | Argentina
por José Natanson
RESENHAS

Miscelânea

Edição 180 | Brasil
ENTREVISTA – EMBAIXADORA THEREZA QUINTELLA

Balança geopolítica mundial deve pender para o lado asiático

Edição 180 | EUA
por Roberto Amaral e Pedro Amaral
UMA NOVA LEI EUROPEIA SOBRE OS SERVIÇOS DIGITAIS

Para automatizar a censura, clique aqui

Edição 180 | Europa
por Clément Perarnaud

Para automatizar a censura, clique aqui

Online | Europa
EMPREENDIMENTOS DE DESPOLUIÇÃO

Música e greenwashing

Edição 180 | Mundo
por Éric Delhaye