2022 e o jubileu das grandes conferências ambientais

Meio Ambiente

2022 e o jubileu das grandes conferências ambientais

por Leandro Dias de Oliveira
24 de junho de 2022
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Neste ano, comemoram-se 50 anos da primeira Conferência de Estocolmo, 30 anos da Eco-92 e 10 anos de realização da Rio+20. Em meio a tantas celebrações, o que de fato podemos festejar como legado?

Em maio do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sua septuagésima quinta sessão, aprovou a realização de um encontro internacional intitulado Estocolmo+50: um planeta saudável para a prosperidade de todos – nossa responsabilidade, nossa oportunidade. Estocolmo+50 ocorreu nos dias 2 e 3 de junho de 2022, e, segundo a própria página oficial do evento,  convocou os países do mundo a cumprirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo a Agenda 2030, Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, o Quadro Global de Biodiversidade pós-2020 e incentivar a adoção de planos verdes de recuperação pós-covid-19.

Não é necessário maiores consultas a dicionários para sabermos que prosperidade tem proximidade com riqueza. Diferenciações possíveis à parte, é sintomático que a reunião de comemoração do jubileu de Estocolmo-1972 traga prosperidade em seu título, e não “felicidade”, “justiça ambiental” ou “igualdade”. A questão ambiental contemporânea – que pode ser situada historicamente a partir da eclosão das nefastas bombas nucleares ao final da Segunda Grande Guerra (1939-1945), que revelaram ao mundo o poder destruidor da tecnologia a serviço de interesses hegemônicos – sempre buscou equacionar ecologia e economia, sustentabilidade e desenvolvimento. E a leitura histórica e geopolítica das conferências ambientais é um bom exercício analítico desse processo.

As conferências ambientais

Entre 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Com o lema “Uma Só Terra”, Estocolmo reuniu delegações diplomáticas de diversos países para debater, com primazia, a questão ambiental. Em meio à Guerra Fria e tratando de tema ainda desprestigiado, contou com a presença de apenas dois chefes de Estado: Olof Palme, primeiro-ministro sueco – e, portanto, anfitrião – e Indira Gandhi, primeira-ministra da Índia. Com pequena participação da sociedade civil e cobertura modesta da imprensa em geral, Estocolmo propiciou a criação do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma, com sede em Nairóbi, Quênia) e a assinatura da Declaração de Estocolmo, com vinte e seis princípios em questões de caráter político-ambiental, e o Plano de Ação para o Meio Ambiente Humano. E estabeleceu o dia 5 de junho com Dia do Meio Ambiente em âmbito internacional.

Após 20 anos, e em meio ao aprofundamento dos problemas ecológicos em escala global – do desmatamento à poluição em suas diversas formas, da extinção de espécies animais aos efeitos antrópicos na atmosfera terrestre –, ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Eco-92. Ao contrário do clima temperado e do desenvolvimento socioeconômico da cidade escandinava, agora os corpos diplomáticos se reuniram na tropical e segregada capital fluminense. Com aparato militar nas ruas, com direito a tanques de guerra apontados para as favelas, forjou-se a atmosfera de paz e de festa controlada para que os 114 chefes de Estado e de Governo pudessem debater as questões ambientais, propusessem formas de financiamento e assinassem documentos, com destaque para a Agenda 21, a bula para o novo século.

Enquanto George Bush, François Miterrand, Gro Harlem Bruntdland, Fidel Castro e o nosso então presidente Fernando Collor de Mello deliberavam junto aos seus chanceleres no Riocentro, no Aterro do Flamengo mais de 9 mil ONGs e diversos representantes de movimentos sociais realizavam o Fórum Global, com ampla cobertura jornalística de todo o mundo. A Eco-92 foi até então a maior conferência do século e colocou, definitivamente, a questão ambiental no centro do debate internacional.

São 30 anos, em 2022, de realização da Eco-92, mas também caberia destacar os 20 anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johanesburgo, em 2002, ou ainda, os 10 anos de realização da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20 ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e deixou como legado a Carta do Rio, com o título O Futuro que Queremos. Esta mega conferência superou em número de delegações oficiais a Eco-92 e a Cúpula do Milênio (Nova Iorque, 2000), se tornando a maior de todos os tempos, com a participação de representantes de 193 países e a presença de mais de 100 chefes de Estado e de Governo, mas com o então presidente norte-americano, Barack Obama, ausente. Em paralelo à Cúpula das Delegações, no Riocentro, ocorreu a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, no Aterro do Flamengo, mas que desta vez dividiu as atenções com eventos paralelos no Parque dos Atletas e Arena da Barra, na Barra da Tijuca, Píer Mauá e Galpão da Cidadania, na área central, além do Forte de Copacabana.

Com tantas conferências a celebrar, é importante realizar um breve balanço crítico. Apesar das repercussões positivas, Estocolmo não foi capaz de constituir uma ideia-força que conclamasse os países a estabelecerem estratagemas ambientais comuns, se tornando palco de embates entre os que defendiam a contenção do crescimento econômico e aqueles que advogavam que o desenvolvimento econômico deveria ser estimulado, mesmo com ônus da poluição. Problema grave nos países centrais que ainda eram intitulados “industrializados”, a poluição era o cerne do debate, numa arena de discussões onde grande parte da periferia do mundo ainda almejava ser cotejada por “fábricas redentoras” capazes de superar o subdesenvolvimento.

Esta palavra-força capaz de amalgamar interesses surge apenas na década de 1980, primeiramente num trabalho intitulado “Estratégia de Conservação Mundial”, resultado dos esforços comuns da UICN e WWF, em solicitação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e, a seguir, em 1987, com a publicação do relatório “Nosso Futuro Comum”, fruto de uma comissão da ONU presidida pela premier norueguesa Gro Harlem Brundtland.

A palavra-força é o “desenvolvimento sustentável”, que no documento aparece como aquele capaz atender as necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras, mas que acabou recebendo uma série de redefinições, ajustes, interpretações, reestruturações e releituras com diferentes inclinações ideológicas. Oficialmente, a concepção de desenvolvimento sustentável, definida no relatório Nosso Futuro Comum e celebrada na Eco-92, se revela uma adequação entre economia neoliberal e proteção ambiental, com preponderância indiscutível da primeira.

Com todas as críticas que possam ser feitas aos princípios do desenvolvimento sustentável, não há dúvidas que o uso intensivo da terminologia “Economia Verde” na Rio+20 representou, na visão de grande parte dos ambientalistas, um retrocesso. Malgrado o fato de que “desenvolvimento” e “economia” sempre se colocaram como substantivos a serem adjetivados e não estruturalmente modificados, o termo “sustentabilidade” advém da ecologia e significa a capacidade de suporte ecossistêmica. É uma palavra sinceramente ecológica. “Verde”, por sua vez, é uma cor, uma tintura, uma forma de tingir a superfície de algo. Ora, esverdear a economia não é transformá-la. Há até um termo em inglês, o greenwashing, que é usado para explicitar o cinismo de medidas ambientais por parte de empresas, indústrias, organizações diversas e mesmo governos, muito mais baseadas no marketing ecológico e em ações muito incipientes. Neste caso, não há motivo para celebrar o “verde”.

 

Vamos celebrar, mas o quê?

2022 é um ano de mais marcas simbólicas na questão ambiental contemporânea. Há exatos 60 anos era publicada a obra Primavera Silenciosa, da bióloga marinha norte-americana Rachel Carson. Este livro é uma potente denúncia dos impactos do uso do DDT (diclorodifeniltricloroetano), pesticida profícuo em eliminar com a mesma voracidade insetos de toda a natureza que atacam os cultivos alimentares e os pássaros dos biomas do entorno. Sem os pássaros a cantar devido à ação dos “elixires da morte” [segundo palavras da autora], as primaveras se tornavam cada vez mais silenciosas. Rachel Carson foi uma importantíssima voz contra as ações destrutivas do meio ambiente, e seu livro, que abordou de forma pioneira os impactos ambientais dos pesticidas, se tornou seminal para a consciência ambiental das gerações seguintes. Lamentamos, todavia, que seus gritos de alerta permaneçam inaudíveis para aqueles que ainda liberam usos cada vez vorazes de agrotóxicos diversos.

Há 50 anos, também chegava às prateleiras das livrarias do mundo Limites do Crescimento: Um relatório para o Projeto do Clube de Roma sobre o Dilema da Humanidade, assinado por Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers e William W. Behrens III. Trata-se de um longo estudo crítico ao crescimento econômico ilimitado, realizado por uma equipe do Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT) e sob encomenda do Clube de Roma, espécie de think tank fundado em 1968 por economistas, cientistas, educadores e industriais. Limites do Crescimento teve singular importância para a problemática ambiental, principalmente pela imensa divulgação internacional que acabou por colocar a questão ecológica na agenda política mundial, tratando do controle dos problemas globais, de crítica ao modelo de desenvolvimento ambientalmente avassalador e de exaltação da eficácia de modelos matemático-conceituais aplicáveis na solução das questões complexas, difíceis e de diferentes escalas temporais e espaciais.

Primavera Silenciosa e mesmo Limites do Crescimento (obra com preocupação ecológica, mas caráter malthusiano e positivista) permanecem como leituras fundamentais em tempos de desenvolvimento ilimitado-avassalador, especialmente nos lugares onde se promove a ideia de natureza com obstáculo ao desenvolvimento e se proporciona a incúria com toda a sorte de monitoramento, pesquisa e proteção ecológica. Todo aquele que não condena as mazelas da poluição atmosférica desenfreada, do aquecimento global, dos agrotóxicos cada mais agressivos ambientalmente ou da dissolução das reservas indígenas revela que os estudos da equipe de Denis Meadows e os bravos esforços analíticos de Rachel Carson permanecem cada vez mais necessários.

A geógrafa Neli Mello-Théry, no artigo “Perspectivas ambientais em 2019: retrocessos na política governamental” (Revista Confins, 2019), relacionou, mesmo antes da pandemia da covid-19, os muitos retrocessos ambientais no Brasil, que envolveram desde a vinculação do Serviço Florestal Brasileiro e da Agência Nacional de Águas ao Ministério da Agricultura até a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas; a interrupção no reconhecimento de novas terras indígenas e de terras quilombolas e o congelamento da criação de novas unidades de conservação, com o constante enfraquecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O suplício da vida de povos tradicionais, a destruição da floresta equatorial e a extração desenfreada de madeiras estão também no espólio de ações capazes de interromper qualquer comemoração.

Nós acabamos de atravessar uma década perdida em relação à questão ambiental, que se iniciou com o rescaldo de uma profunda crise econômica, a Crise Financeira de 2007-2008, oriunda da Crise dos Subprimes, nos Estados Unidos, e com a realização de uma conferência ambiental com pouquíssimos rebatimentos práticos, a Rio+20. Em tempos de crise, lembremos, a natureza sofre, vilipendiada como recurso para acumulação desenfreada e sem maiores defesas. Da mesma forma, a década passada se encerrou com o alastramento mundial da covid-19, a maior pandemia da história e que insiste em não arrefecer, que, entre muitas lições, nos revelou que o espraiamento de agentes infecciosos como o coronavírus é fruto de um modelo de vida ambientalmente violento e inconsequente. Já não há dúvidas que a devastação florestal é um anátema ecológico-sanitário, capaz de descapsular problemas jamais imaginados.

E num país como o Brasil, que homenageia em seu nome a sua primeira riqueza econômico-produtiva – o pau-brasil, capaz de gerar uma tintura vermelha como brasa, que é a raiz do nome! –, mas também a pioneira riqueza extraída para servir ao enriquecimento estrangeiro e que logo se tornou escasseada, tudo se torna ainda mais crucial. Trata-se historicamente de uma país-feitoria, que não somente registra indiretamente a devastação em seu próprio nome, mas também sempre transformou a sua natureza exuberante em commodity, presente ou futura. O Brasil em 2022 completa 200 anos de independência política – outra comemoração? –, mas esperamos não carecer de mais dois séculos para constituir uma sociedade mais igualitária e com maior justiça socioambiental.

Não somente o ano, mas a década recém-iniciada também será completamente perdida se nós não tivermos consciência das ações deletérias para com o meio ambiente e continuarmos a tratar a natureza como mercadoria, matéria-prima e combustível econômico inesgotável. Não há dúvidas que muitos passos importantes foram dados na defesa do meio ambiente e que, à revelia da miopia dos que resistem em compreender, são necessárias ações estratégicas em prol de um modelo de maior justiça ambiental. Mas, com tantos reveses, o receio é ficarmos rememorando, década a década, as promessas não cumpridas de um mundo melhor.

 

Leandro Dias de Oliveira é professor de Geografia Econômica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor de Geopolítica Ambiental: A construção ideológica do desenvolvimento sustentável (1945-1992), Ed. Autografia, 2019.



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