A ordem é pra destombar

Estados Unidos e Europa como referências culturais são a ponta do iceberg de uma sociedade que tem dificuldade de entender e valorizar a si mesma. Quando os padrões almejados vêm de sociedades tão diferentes, de um lugar de enorme privilégio no centro do capitalismo global, sua reprodução em solo brasileiro não é boa. Milton Santos já alertava que o processo de globalização era perverso, uma vez que não se tratava de equidade entre os países e difusão de informações, mas sim de hierarquização entre sociedades já tão desiguais e dependentes entre si. No campo do urbanismo, há pelo menos uma década, emergiram grupos e discursos que buscam novamente a subordinação nacional aos padrões hegemônicos dos países ricos: a busca por cidades compactas aos moldes de Manhattan (Nova York), The Loop (Chicago) e capitais europeias, como Londres e Paris, mostra que parte considerável da discussão é por concentração de poder e não por justiça socioespacial.

No caso de Buenos Aires e das Cidade do México, quando mobilizadas, os exemplos usados são justamente suas partes que mais se conectam com a hegemonia global, como suas áreas centrais e centralidades financeiras, a exemplo do Paseo de la Reforma. É uma insistente necessidade de aprovação da hegemonia e do que é ou não é uma cidade, onde as definições que ganham espaço são justamente aquelas que têm origem em grupos e lugares hegemônicos, normalmente apegadas às práticas de consumo. E apesar de advogarem, em teoria, por cidades mais sustentáveis e orientadas pelo transporte público e a mobilidade ativa, seguimos com uma prefeitura tacanha que arranca e descarta antigos trilhos de bonde por meio de obras públicas, se eximindo da valoração da memória da metrópole.

Essa é uma das razões mais profundas para a derrocada da preservação no Brasil. Afinal, se não existe apreço pelo cotidiano da população em seus territórios, não há como argumentar a respeito do que seria o nosso patrimônio cultural. Inclusive, mesmo com todo o alargamento do campo depois da promulgação da Constituição Federal (1988), com manifestações e produção acadêmica-científica em torno da memória dos trabalhadores, da negritude, dos povos indígenas, das questões de gênero e sexualidade, bem como outras formas de ocupação de territórios e da importância das paisagens (urbanas, rurais e naturais), ainda persiste o imaginário do patrimônio hegemônico em torno de casarões, palacetes e edifícios monumentais de “arquitetura distinta ou excepcional”, com lastro (de moradia, trabalho, investimento) nas elites.

É tragicômico perceber que um país tão desigual em todos os aspectos socioeconômicos e espaciais, pauta seu patrimônio também na base da “diferença”, ou seja, ao invés de elegermos como patrimônio os espaços que nos unem, destacamos aqueles que nos diferenciam. Nem a memória da ditadura se salva sozinha, que é basilar para sobreviver em tempos de ódio e desmonte do Estado, com ataques às universidades públicas e aos professores da Educação Básica. É o que vemos na tentativa de demolição do antigo Presídio do Hipódromo, no Brás, um dos muitos espaços de encarceramento e tortura de grupos perseguidos pelo regime militar, agora em busca de proteção pelo IPHAN em movimento amplo que se apoia na implantação do Memorial do DOI-Codi, na Vila Mariana, liderada pela historiadora Deborah Neves. Na mesma região, o Conpresp negou o tombamento de uma pequena vila ao lado da Chácara das Jaboticabeiras depois de 20 anos do pedido, assim como negou a proteção do Quartel do Paraíso, ao lado do Parque Ibirapuera – este, por sua vez, sob gestão de uma concessionária, é melhor nem comentar. Antes disso, o Conpresp já havia negado o tombamento da Sede do Sindicato dos Metroviários, no Tatuapé, projetado por arquitetos do próprio metrô por meio de recursos dos sindicalistas. O espaço havia sido leiloado pelo ex-governador João Dória, que rasgou o comodato que garantia a permanência do sindicato por 99 anos.

Assim, o espaço banal que compete à maioria é posto como áreas de expansão pelas forças hegemônicas, como o setor imobiliário e financeiro. Edificações menores e populares são vistas como passíveis de destruição e incorporação de novos empreendimentos. Mesmo sob questionamento, o prédio da Escola Panamericana de Artes teve seu tombamento mantido.

Afinal, se trata de Higienópolis e sua velha aristocracia, moldada por influências políticas e econômicas, de um bairro conhecido por seus prédios assinados por arquitetos famosos. Enquanto isso, núcleos antigos como a Freguesia do Ó e a Penha, são alvos constantes de tentativas de destombamento ou de enfraquecimento da regulamentação de suas áreas envoltórias, normalmente para dar vazão aos interesses por novas construções que podem impactar na paisagem tombada. No Morro Grande sequer houve possibilidade de debate público por parte do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) e do Conpresp, onde a omissão deu força às obras do metrô, em outro aceno a uma suposta cidade orientada pela “sustentabilidade”, pela “resiliência” e pela “inteligência”. Alguns até preferem referenciar a jornalista estadunidense, Jane Jacobs, e o arquiteto dinamarquês, Jan Gehl: “cidade para pessoas”.

Outro caso emblemático é o da Vila João Migliari, integrante do Conjunto de Vilas Operárias Migliari, que ficava no Tatuapé. O conjunto de 60 casas foi demolido em duas etapas em 2019: a primeira, sobre 20 casas demolidas por uma importante construtora do bairro que as comprou anos antes. A segunda, feita pelo herdeiro proprietário sobre 35 casas para evitar o tombamento das 40 casas restantes, fez um arrasa-quarteirão sem qualquer equipamento de segurança. As 5 casas não demolidas, graças a um inquilino ainda presente no imóvel à época, foram intencionalmente depredadas pelo mesmo herdeiro proprietário, como forma de mobilizar a rejeição da população local contra as casas e culpar o tombamento pela situação. Em 2023, as casas foram tombadas junto de outras duas vilas inteiras no Belém, da mesma família, nas ruas Paulo Andrighetti e Marcos Arruda.

Um recurso foi protocolado em 2025 contra o tombamento, com apoio de uma arquiteta-conselheira que representava a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, e foi resgatado em 2026 para dar sequência às discussões no Conpresp. Hoje, o valor das casas remanescentes não é o mesmo, pois envolve também a luta por sua preservação frente a um momento histórico de franca transformação no espaço construído da metrópole. Ampla e diversa, a luta mobilizou não apenas moradores do bairro, mas coletivos de preservação, com efeito o Grupo Ururay Patrimônio Cultural, por meio do historiador Lucas Florêncio, bem como entidades de classe e apoio massivo de parte considerável da imprensa. Rosane Mota, Clécio Bachini, Diógenes Sousa, Vera Nice Rodrigues. Thiago Moliani, Sonia Chain, Maria Catarina Chain, Rosemari de Almeida, Nara Rossetto, Igor Carollo, Alê Youssef e Raquel Schenkman foram fundamentais no processo, bem como Adriana Terra, Francesca Angiolillo, Priscila Mengue, Clayton Castelani e Mariana Aldano. A artista e arquiteta Nara Coló Rossetto chegou a homenagear a vila com o desenho de uma de suas janelas, materializado em minha pele. Em 2019, após a destruição pelo herdeiro-proprietário, duas escolas públicas, uma no Tatuapé (zona leste) e outra em Campo Grande (zona sul), realizaram atividades com alunos que resultaram em maquetes da vila que foram expostas. Mais recentemente, um trabalho na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), coordenado pelos professores Ana Cristina Gentile Ferreira e Tiago Azzi Collet e Silva, realizou um inventário do “patrimônio histórico, arquitetônico, gastronômico e de identidade urbana do Tatuapé”, disponível online, em que foi registrado o conjunto de 5 casas tombado em 2023.

Ao mesmo tempo, a zona central da cidade segue recebendo os mais diversos incentivos imobiliários para requalificação do patrimônio tombado, como retrofit e projetos urbanos diversos, mas sem qualquer investimento similar no restante do município, repleto de espaços tombados e a serem reconhecidos como patrimônio. É um exemplo do que falamos no início, da sociedade naturalizar a ideia de patrimônio vinculada ao “centro” e sua hegemonia política, cultural e econômica, materializada em edifícios monumentais – condição que promove estratégias econômicas favoráveis aos interesses dos grupos dominantes. Enquanto isso, outros espaços, de outros grupos sociais e seus territórios, são relegados à destruição por não serem tratados com importância pelas políticas públicas, tornando-os desinteressantes para a extração de lucros em uma sociedade capitalista e neoliberal. O “vale tudo” se concretizou: a propriedade privada é colocada acima do interesse público quando a sociedade deseja sua preservação. Porém, quando a mesma propriedade privada é um novo empreendimento, o jogo é invertido: é necessário que seja dito que ela faz bem para a cidade, a fim de convencer a sociedade da sua importância. O conselho que em outros tempos precisava reforçar sua posição a favor da preservação para justificar sua existência, agora vota contra o patrimônio e usa a negritude e a memória afro-brasileira como escudo racial para se proteger das próprias decisões arbitrárias.

Do lado de lá do rio, a coroa central e todos os privilégios em forma de incentivos e instrumentos possíveis. Para o lado de cá do Tamanduateí, nada. Para as periferias, depois do Aricanduva, o lugar de moeda de troca, de cortina de fumaça e da negritude como adereço. Afinal, territórios periféricos [ainda] não estão na mira dos interesses do setor imobiliário, portanto não são vistos como obstáculos. O recado do conselho é claro: demolir propriedades para evitar tombamentos, compensa. Apesar de tudo, é relevante destacar a qualidade do parecer de Vladir Bartalini, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), junto de Elisabete França, liderança responsável pela pasta. A proposta era suprimir o tombamento dos sobrados do Tatuapé frente à perda do conjunto em 2019, mas mantendo a preservação das duas vilas do Belém. O resultado foi de 6 votos a favor do parecer do advogado que representa o Conselho de Engenharia e Agronomia (CREA) e que irá ocupar a cadeira da própria Secretaria Municipal de Cultura, favorável ao recurso pelo destombamento integral das três vilas. Deixemos em paz o proprietário, sua família, nossas famílias e, principalmente, a memória da Vila João Migliari. O revanchismo não salvará a memória e o patrimônio de ninguém.

Lucas Chiconi Balteiro é arquiteto e urbanista, mestre em História e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela FAU/USP e membro dos grupos de pesquisa “Cultura, Arquitetura e Cidade na América Latina” (CACAL, FAU/USP) e “Cidade, Arquitetura e Preservação em Perspectiva Histórica” (CAPPH, UNIFESP). É um dos coordenadores do GT Paisagem Urbana do Instituto de Arquitetos do Brasil de São Paulo (IABsp) e membro colaborador do Núcleo de Patrimônio da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).