A adulti-idosificação da docência na educação básica

Ao longo dos últimos anos, o debate sobre a ampliação da faixa etária do corpo docente que atua na educação básica em nosso país tem ocupado relativo espaço em relatórios nacionais e internacionais[1], principalmente a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (INEP, 2025) – realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) –, indicando também que o fenômeno em questão não se limita ao nosso país e, ao mesmo tempo, não ocorre de modo simétrico.

O envelhecimento do corpo docente na educação básica é uma realidade crescente e pode trazer tanto desafios quanto oportunidades para as escolas e os sistemas educacionais. Entre as escolas brasileiras dos anos finais do ensino fundamental, a presença de docentes seniores é significativamente maior na rede pública (27,5%) do que na rede privada (10,1%), resultando em uma diferença de 17,4 pontos percentuais (p.p). Essa lacuna é muito superior à registrada na média dos países da OCDE (7,3 p.p.), Chile (0,4 p.p.) e Costa Rica (4,5 p.p.), embora menor do que a da Colômbia (26,2 p.p.) (INEP, 2025, p. 29).

Entendemos que a razão para este processo ainda não foi bem elucidada e, de fato, é um debate que carrega em si uma relativa complexidade. Considerando isto, tomamos como principal hipótese as vicissitudes da intensificação da precariedade do trabalho docente em sua tendencial vereda contratual – ascensão do contrato temporário e expansão da hora-extra nas redes públicas estaduais de ensino –, que oblitera de modo significativo o ingresso dos e das jovens no magistério, mesmo tendo em vista os dilemas materiais para a realização ideal da relação ensino-aprendizagem – seja tanto na remuneração média mensal aquém, em 13,9%[2], dos demais profissionais em funções que requerem ensino superior, ou nas particularidades histórico-territoriais[3], quanto na combinação entre responsabilização-acentuação do labor em dias de carências estruturais de parte das escolas em nosso país[4].

Associados a este fator, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) nos invocam para duas sintéticas conclusões sobre o tema. A primeira, certificada pela distinção da docência na educação básica em nosso país por meio das variáveis gênero, faixa etária e redes de ensino, mensura que o fenômeno em questão ocorre de forma diferenciada entre homens-mulheres e redes de ensino – público e privado. Sobre a primeira variável, observa-se maior percentual de professores até 39 anos e, consecutivamente, predominância percentual feminina acima de 40 anos de idade – o que pode indicar maior ingresso percentual dos docentes nos últimos anos de forma diferenciada, mas findada na relação proporcional pois, quantitativamente, as docentes são majoritárias em todas as etapas de ensino da educação básica nas redes públicas estaduais de ensino. Acerca das redes de ensino, a ampliação da faixa etária docente incide com maior impacto na rede pública – houve menor absorção de jovens nos últimos anos, principalmente entre 25 e 39 anos.

Tabela 1 – Distribuição percentual dos e das docentes da Educação Básica no Brasil de acordo com a faixa etária, considerando o gênero e a rede de ensino – 2025.

Fonte: INEP (2026).

Figura 1 – Distribuição percentual dos e das docentes da Educação Básica no Brasil de acordo com a faixa etária, considerando o gênero e a rede de ensino – 2025.

Certas hipóteses acerca da adulti-idosificação[5] [6] do magistério, assim como as arguições sobre o Apagão Docente (SEMESP, 2022), também se sustentam pela retração do número de ingressantes, matriculados e concluintes nos cursos superiores de licenciatura. No segundo momento analítico, cabe mencionar que a presente justificativa para a carência de docentes pode ser confirmada, relativamente, apenas pela retração do quantitativo de egressos e de ingressantes – entre 2023 e 2024 – do escopo em questão, que alcançou, em 2024, indicadores próximos a 2013. Porém, entre 2016 e 2024, foram formados 2.219.054 professores e professoras em nosso país, quase a totalidade de docentes da Educação Básica no último ano adotado – 2.367.774 (INEP, 2026).

Tabela 2 – Total de Ingressantes, matrículas e concluintes dos cursos superiores de licenciatura no Brasil – 2016-2024.

Fonte: INEP (2025).

Porém, o que queremos neste artigo é comprovar que a não realização de concursos públicos para o magistério, em virtude da progressão do mecanismo contratual temporário ou da implementação massiva de hora-extra (Andrade, 2026)[7], tem provocado, tendencialmente, a ampliação da faixa etária; ou seja, a recomposição proporcional “positiva” de professores e professoras jovens está condicionada ao processo seletivo. Se outrora (Andrade, 2025) realizamos a equiparação entre os docentes contratados temporariamente e os professores e as professoras convocados para o cargo de forma efetiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ), desta vez verificaremos a relação entre diferentes redes públicas estaduais de ensino de acordo com as unidades federativas, o tempo de realização do último concurso público, o quantitativo de docentes convocados para as vagas disponíveis e os mecanismos avaliativos, por meio dos dados dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE)[8], para termos ciência se há alguma imbricação factual.

Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas o Rio Grande do Sul não constou nas planilhas verificadas. No universo total – 25 unidades federativas e o Distrito Federal – optamos pela discriminação entre oito estados em relação ao período de realização do último concurso público para cargo efetivo, resultando na informação abaixo[9]– o universo factual da pesquisa.

Tabela 3 – Prazo de realização do último concurso docente das redes públicas estaduais de ensino de acordo com o universo da pesquisa – 2025.

Fonte: Instituto Rui Barbosa (2026).

Mesmo que a realização de concursos públicos não estabeleça de modo imediato o preenchimento das vagas necessárias para a contemplação das atividades de ensino-aprendizagem, fato inexorável à particularidade de cada rede de ensino para a contemplação da oferta adequada da educação básica – que coloca devidas ressalvas sobre a demanda real e relativa[10] também –, existem casos diferenciados como verificável na tabela abaixo que merecem atenção no universo da pesquisa. O que podemos notar no primeiro momento, dentre as redes públicas estaduais de ensino pesquisadas, é a expressiva a diferença entre absorção de novos professores e professoras ao longo dos últimos anos; no melhor cenário ingressaram 14.683 docentes, enquanto no sentido oposto 6.733. Exemplificando, o número de docentes que ingressaram na educação básica da rede pública estadual do Rio de Janeiro, entre 2014-2025, de modo efetivo, é menor que a metade do total dos professores e professoras que entraram na mesma rede-nível de ensino em Pernambuco entre 2021-2025.

Tabela 4 – Vagas ofertadas e preenchidas nos concursos públicos para o magistério da Educação Básica nos estados selecionados – 2025.

Fonte: Instituto Rui Barbosa (2026).

Indo ao fato em si, a correlação entre a ampliação da faixa etária dos docentes e a realização – ou não – de concursos públicos, temos os dados abaixo:

Figura 2 – Distribuição percentual dos docentes de acordo com a faixa etária considerando os estados selecionados para a pesquisa e o tempo de realização do último concurso – 2025.

O elemento nítido, feita a comparação do universo acima discriminado, é o maior percentual de docentes jovens e adultos até 39 anos nos estados com menor período de realização de concursos para professores e professoras efetivos, o que pode ser entendido como uma relação óbvia entre a não contratação de docentes permanentes e a ampliação da faixa etária no magistério da educação básica. Fato que piora quando observamos determinadas particularidades, como o ensino médio da rede pública estadual do Rio de Janeiro – apenas 14,4% dos docentes na faixa etária até 39 anos (INEP, 2026).

A hipótese elencada se confirma ainda mais, mesmo cabendo ressalvar particulares para cada rede de ensino, ao analisarmos os mecanismos avaliativos contratuais tanto para cargos efetivos quanto para o contrário temporário. Comparando ambos, 67% da incidência dos mecanismos avaliativos para o ingresso efetivo nas redes públicas estaduais de ensino no Brasil, em 2025, dependeu diretamente do resultante em provas objetivas, discursiva e didáticas, enquanto, no caso da contratação temporária, isto incide em 39% dos processos seletivos (Instituto Rui Barbosa, 2026). Ao mesmo tempo, a não implicação do tempo de experiência/serviço nos concursos para cargos estáveis coloca elementos favoráveis para a entrada de jovens no magistério público estadual.

Tabela 5 – Instrumentos de avaliação utilizados nas redes estaduais de ensino brasileiras no último processo seletivo para contratação de professores efetivos – 2025.

Fonte: Instituto Rui Barbosa (2026)

Tabela 6 – Instrumentos de avaliação utilizados nas redes estaduais de ensino brasileiras no último processo seletivo para professores temporários – 2025.

Fonte: Instituto Rui Barbosa (2026).

Portanto, podemos afirmar, no primeiro momento, que a demanda para o magistério da educação básica no Brasil é latente; vide a carência real como exposta pela SEEDUC-RJ para o ensino médio (Andrade, 2026), como a relativa – número de professores que lecionaram em situação de inadequação da formação alcançou 65,8% no Ensino Médio, em 2025, no Brasil.

No segundo momento, cabe ressaltar que existe um número significativo de egressos dos cursos superiores de licenciatura – alcançando quase a totalidade dos docentes no Brasil em uma década. Mas nos cabe salientar as particularidades locais e regionais, assim como a formação adequada para cada disciplina e área do conhecimento. Entretanto, a inclusão destes tem como principal protagonista a rede privada de ensino, cônscios da proporção etária como exposto.

A consideração final, central para o presente estudo, reside na afirmação de que as formas contratuais temporárias impedem o ingresso proporcional de docentes jovens nas redes públicas de ensino. A continuidade do processo em questão impede, por quesitos imputados ao processo seletivo, a entrada de professores e professoras jovens, ou até 39 anos. Portanto, a intensificação da precariedade do trabalho docente, por meio do vínculo contratual também, materializa, dentre tantos fatores, a adulti-idosificação do magistério.

Rodrigo Coutinho Andrade é professor do Departamento de Geografia do IM-UFRRJ, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da FFP-UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da UFRRJ, e membro do GTPS-UFRRJ e da AGB-Niterói.

Referências

ANDRADE, Rodrigo Coutinho. Apagão Docente? Outra leitura do alarde. Boletim Paulista de Geografia, v. 1, n. 11, 2025.

ANDRADE, Rodrigo Coutinho. Endogenia da precarização – carência de professores e concessão de hora-extra no estado do Rio de Janeiro. Le Monde Diplomatique – Brasil, 9 de junho de 2026. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/carencia-de-professores-e-concessao-de-hora-extra-no-estado-do-rio-de-janeiro/>. Acesso em 11de junho de 2026.

INEP. Pesquisa sobre ensino e aprendizagem – Talis 2024. Brasília, DF: INEP, 2025. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pesquisa_talis/ resultados/2024/relatorio_nacional_talis_2024.pdf>. Acesso em: 22 de maio de 2026.

INEP. Censo Escolar – 2025. Brasília, DF: INEP, 2026. Acesso em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadore s/censo-escolar/resultados>. Acesso em: 22 de maio de 2026.

INSTITUTO RUI BARBOSA. Carreiras Docentes – Dados Abertos. Brasília, DF. IRB, 2026. Disponível em: < https://carreirasdocentes.irbcontas.org.br/Home/DadosAbertos>. Acesso em 23 de maio de 2026.

SEMESP. Risco de “apagão” de professores no Brasil. São Paulo: SEMESP, 2022. Disponível em: <https://www.semesp.org.br/pesquisas/risco-de-apagao-de-professores-no-brasil/>. Acesso em: 23 de maio de 2026.

[1]https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pesquisa_talis/resultados/2024/relatorio_nacional_talis_2024.pdf

[2]https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/meta17_24dez.pdf

[3] https://diplomatique.org.br/precariedade-docente-remuneracao-e-racismo-estrutural/

[4] https://diplomatique.org.br/o-mecanismo-ideb/

[5] https://publicacoes.agb.org.br/boletim-paulista/article/view/3893

[6] Categoria que se refere à ampliação da faixa etária dos-as professores-as da Educação Básica no Brasil.

[7] https://diplomatique.org.br/carencia-de-professores-e-concessao-de-hora-extra-no-estado-do-rio-de-janeiro/

[8] https://carreirasdocentes.irbcontas.org.br/Home/DadosAbertos

[9] Unidades federativas com prazos mais expressivos. Extraímos do universo os estados que realizaram concurso entre um e dois anos, que foram Acre, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina, por razões de tempo razoável para convocação dos-as docentes.

[10] Docentes que atuam em disciplinas ou área(s) do conhecimento diferente da sua formação.