A Chevron polui, mas não quer pagar suas multas no Equador - Le Monde Diplomatique

QUITO DECIDE OBTER RESSARCIMENTO

A Chevron polui, mas não quer pagar suas multas no Equador

por Hernando Calvo Ospina
6 de março de 2014
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De um lado, o Equador, pequeno país sul-americano. De outro, a Chevron, gigante petroleira, cujo faturamento em 2012 foi quase o triplo do PIB equatoriano. Combate desigual? Pouco importa. Quito reivindica o ressarcimento pela poluição causadaHernando Calvo Ospina

O carro que nos acompanhava teve um problema técnico e fomos obrigados a parar em um desses povoados da Amazônia equatoriana que dificilmente aparecem nos mapas do Google. Para nossa sorte, ao lado da mecânica havia uma barraquinha, onde pedimos refrescos para acalmar o calor. Ao lado, uma senhora vendia bugigangas na porta de sua casa. Decidi perguntar a ela se tinha água gelada. Ela respondeu afirmativamente e levantava-se para buscar um copo quando se dirigiu a mim, com vergonha: “É melhor comprar uma garrafa na casa da vizinha. Nossa água pode fazer mal a você”. Era a segunda vez que escutava essa resposta no caminho. “E a água não faz mal a vocês?” “Parece que já criamos resistência”, observou, quase com aflição.

Como outros povoados dos estados de Sucumbíos e de Orellana, esse não lugar foi fundado por colonos atraídos pela exploração petroleira no país, inaugurada pela Texaco em 1962. Sushufindi, Tarapoa, Yuca, Socha: certas localidades não ultrapassam o tamanho de uma aldeia. Outras, como Coca ou Lago Agrio, cresceram mais, chegando a quase 30 mil habitantes. Entre uma e outra, às vezes aparecem três ou quatro casas humildes.

Josefa, uma colombiana que veio para essas terras há vinte anos para fugir da violência em seu país, comentou que, por sorte, podia-se coletar água da chuva e armazenar em uma cisterna. Quando ela cai. “E no resto do tempo?” “Água do poço!”, respondeu, com um sorriso resignado. A mulher de traços indígenas ao nosso lado intervém para contar que muito devagar estão instalando infraestrutura para água potável, “apesar de nadarmos em petróleo por aqui”. Distraio-me com uma galinha ciscando em um dos tubos que transportam o “ouro negro” e atravessam a aldeia de Yuca até se perderem no horizonte.

Os poços que armazenam água estão a cerca de 200 metros de duas bacias de estoque com milhares de litros de resíduos petroleiros. São grandes escavações direto no solo, sem material de isolamento entre a terra e o líquido que evite a infiltração de resíduos tóxicos no sistema aquífero e no lençol freático. A Texaco alegava que a terra da Amazônia era argilosa e, portanto, impermeável. Assim, não construíram calhas de drenagem para conter os resíduos que transbordam com as chuvas para o sistema de água.

 

Centenas de locais contaminados

Com o tempo, o petróleo cru interage com a água das chuvas e libera as moléculas mais pesadas, que afundam e sedimentam. Na superfície, fica a parcela mais leve e oleosa, e entre essas duas camadas está a água. Quando chove, as bacias se enchem de água, que ao infiltrar-se pelas bordas e pressionar o petróleo da superfície espalha os resíduos por campos e rios. Como solução, a Texaco colocou tubos chamados “pescoços de ganso”, que acessam a água da camada central das bacias e a drenam para o exterior. A empresa insistiu que essa água não estava contaminada, mas nenhum dos engenheiros se atreveu a bebê-la. As folhas e galhos que caem das árvores ao redor da bacia foram se misturando com o líquido e, pouco a pouco, se transformaram em uma camada que, ao ser pisada, se movimenta como um colchão de água e, ao tato, parece uma cola negra e espessa.

Uma investigação publicada em 2003, realizada principalmente na zona perfurada pela Texaco, mostrava que 87,3% dos habitantes dos povoados consultados moravam a menos de 500 metros de poços, bacias e outras instalações petrolíferas, e que “42% viviam em um raio inferior aos 50 metros de distância recomendados”. Dessa forma, a população local foi submetida “a uma alta concentração de contaminação”.1

Por 28 anos, a Texaco teve quase exclusividade na exploração do petróleo na região. Durante esse tempo, a companhia jamais informou sobre os perigos de animais e humanos conviverem tão próximos aos poços. Tampouco alertou sobre o perigo de construir casas sobre antigas bacias cobertas com galhos e terra.

A empresa abriu 356 poços que, somados às bacias de dejetos, totalizam cerca de 820 locais contaminados, segundo observou a corte de justiça do estado de Sucumbíos. Os camponeses e indígenas não raro deparam com outros que foram escondidos ou muito bem tapados. Alguns poços ainda continuam ativos. Segundo a ONG Acción Ecológica, a Texaco “extraiu cerca de 1,5 bilhão de barris de petróleo […] em uma área de 442.965 hectares […] e, deliberadamente, verteu no meio ambiente toneladas de material tóxico e resíduos, além de 72 bilhões de litros de água suja utilizada na produção”.2

O gás que se desprendia do petróleo queimava sem o mínimo controle, espalhando-se por diversas zonas. Quando chovia, a fuligem se misturava à água que a população coletava para preparar seus alimentos e beber, achando que não estaria contaminada por vir da precipitação. Para purificar todas essas águas, a empresa insistiu que sempre a fervessem e pingassem cloro, que às vezes distribuía entre os povoados. Se muito, as bactérias morriam…

As comunidades indígenas foram as mais afetadas, pois a Texaco alterou sua existência a ponto de algumas desaparecerem. Todas as instalações foram implantadas em seus territórios. A chegada em massa de colonos após a instalação da petroleira agravou a situação. Segundo Jimmy Herrera, que participa dos diálogos entre o atual governo e os indígenas amazônicos, “não havia presença do Estado, apenas a Texaco. A petroleira solucionava os inconvenientes dando ‘espelhinhos’ de presente aos índios, objetos que não tinham nenhuma serventia em sua cultura, ou ameaçando com repressão do Exército. E os evangélicos que vieram dos Estados Unidos foram o braço direito da multinacional”. Aviões sobrevoavam a região lançando “panelas de alumínio, calças, cintos, botas e fotos de missionários”.3 Os religiosos chegavam em seguida para convencer os habitantes tradicionais dos benefícios da companhia petrolífera e da “civilização”. A senhora indígena do povoado de Yuca mencionada no início contou que a vida deles mudou totalmente porque, sem possibilidade de caçar e tendo abandonado suas terras em razão da contaminação, eles se viram obrigados a pedir salários para a Texaco como forma de subsistência.

 

Tubérculos com formatos estranhos

Para nós, cidadãos urbanos, admirar a floresta a partir das clareiras dos povoados e escutar seus cantos desconhecidos de pássaros e de outros animais produz uma mistura de temor e prazer. A folhagem se torna cada vez mais espessa com a distância até tornar-se uma majestosa mancha verde.

Porém, o relato de Medardo Shingre nos traz rapidamente de volta à realidade. Ele é um camponês que vive em Tarapoa há cerca de quarenta anos e é uma das 30 mil vítimas da Texaco. Suas terras estão envenenadas. Shingre não se limita a contar; ele demonstra o que está falando: ao fincar na terra um pau a 20 ou 30 centímetros de profundidade, a terra cospe petróleo bruto. Shingre perdeu animais que ficaram doentes ao beber a água contaminada ou se afogaram ao cair nas bacias.

Seus cultivos são como os do camponês Bernardino Pérez: bananeiras baixas, tubérculos com formatos estranhos, frutos e folhas que mal ganham cor. De qualquer forma, impressionam pelo fato de crescerem em solo tão envenenado. As galinhas e os cachorros circulam, como os humanos, por terrenos que à primeira vista parecem normais. Com o calor, contudo, tornam-se fofos. É o petróleo. E gruda no sapato. Ao ver que tratamos de retirar o piche de nossos pés, que também adere nos dedos, Bernardino diz: “Assim estão as crianças todos os dias, mas sem sapatos”. Já estão com a sola do pé manchada.

Segundo o estudo realizado em 2003, os que mais ficam doentes pela contaminação são os menores de 14 anos, e as doenças com consequências letais afetam esse mesmo grupo. As associadas à contaminação são, em 96% dos casos, problemas de pele. Em seguida, vêm os problemas respiratórios (75%) e, depois, os digestivos (64%). As províncias de Sucumbíos e Orellana apresentam um índice de mortalidade de câncer de 32%, três vezes a média nacional. Quarenta e três por cento das famílias nas quais apareceram casos de câncer consumiam água obtida entre 100 e 250 metros da fonte de contaminação.4 A expressão facial da indígena de Yuca tornou-se tensa ao contar que, uma vez, funcionários da empresa gritaram aos indígenas que os casos de câncer entre eles se deviam à sua falta de higiene. Ela também não esquece o episódio em que um homem loiro lhes assegurou que a água com petróleo podia torná-los mais fortes: “Se move caminhões, por que não faria o mesmo com vocês?”.

A Texaco deixou o país em 1992. No dia 3 de novembro de 1993, colonos e indígenas de Orellana e Sucumbíos, apoiados por ONGs, principalmente norte-americanas, processaram a petroleira diante de uma corte de Nova York. A empresa era acusada de danos ao ambiente e à saúde dos habitantes. Várias organizações populares apoiaram a reivindicação da União dos Afetados e Afetadas pelas Operações da Texaco (Updat), e criaram a Frente de Defesa da Amazônia. Nesse momento, o governo equatoriano apareceu em cena para uma reunião com os demandantes, pedindo que chegassem a um “acordo amistoso”.

Três anos depois, para evitar uma ação judicial, a Texaco redigiu junto ao governo equatoriano da época um Plano de Ação de Remediação, em que se comprometiam a limpar 162 bacias. Foi apenas fachada. “O que fizeram foi contratar uma empresa que jogou terra por cima dos buracos, uma camada de madeira e mais terra em cima. A empresa chamou essa medida de remediação. Mas, ao tapar as bacias dessa forma, agravou o problema, porque o petróleo ficou intacto e continuou contaminando o solo”, conta Shingre.

Em 1998, governo e Texaco assinaram a Ata de Finiquito, que isentou a empresa de qualquer processo do Estado após a “remediação”. Mas a ata não se referia aos 30 mil cidadãos afetados que processavam a empresa, e o julgamento continuou. A empresa pressionou para que o processo fosse transferido para o Equador, comprometendo-se a respeitar a decisão das cortes equatorianas.

Pablo Fajardo, jovem advogado equatoriano que cresceu nessa região, explica que a Texaco usou essa estratégia porque “tinha influência no sistema político e judiciário, e estava convencida de que poderia controlar o julgamento. E era verdade”.5 Em outubro de 2003, dois anos depois de a Texaco ter sido comprada pela Chevron, o julgamento começou.

Fajardo, que dialogou com 39 advogados diferentes em uma década, conta que a Chevron gastou bilhões de dólares em honorários. De seu lado, a Frente de Defesa da Amazônia dispunha de poucos recursos próprios e da solidariedade internacional.

 

Oito agências de lobby

O que a Chevron não antecipou é que o país mudaria com a eleição de Rafael Correa em 2006. E seu sistema judiciário também. No dia 14 de fevereiro de 2011, saiu o veredito: a petroleira foi declarada culpada e deveria pagar US$ 9,5 bilhões, que seriam destinados à limpeza dos solos, instalação de aquedutos, instalação de sistemas de saneamento básico e outras benfeitorias para a região. O juiz também impôs uma sanção punitiva: a Chevron tinha quinze dias para pedir desculpas publicamente aos afetados. Se não o fizesse, a multa seria o dobro. A Chevron desobedeceu e a dívida da multinacional dobrou. Em 12 de novembro de 2013, a Suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão que dobrava a sanção, mas ratificou o valor da multa em US$ 9 bilhões em última instância.

A Chevron contestou o veredito do Estado equatoriano perante cortes internacionais, alegando que também fazia parte dos prejudicados e que o próprio governo deveria arcar com os danos. Pelo menos oito agências de lobby foram mobilizadas para “aconselhar” o Congresso e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos a desprestigiar o governo equatoriano e proteger os interesses comerciais de suas empresas.

Em 2009, a Chevron apresentou catorze acusações nos Estados Unidos contra a Frente de Defesa da Amazônia e contra qualquer um que trabalhasse para os atingidos. Em fevereiro de 2010, a Corte Federal de Nova York aceitou que, sob a Lei Rico (Rackeer influenced and corrupt organisations), a empresa processasse os defensores da Frente, alegando que os demandantes estavam formando quadrilha com o objetivo de extorquir a empresa.

Atualmente, a empresa acusa Quito diante de um tribunal em Washington por “violação do tratado bilateral de proteção de investimentos”, assinado com os Estados Unidos. Até 2015 não se espera nenhuma decisão. Durante esse tempo todo, a Chevron não pagou um centavo às vítimas.

Epílogo. Há dez dias voltei para a França. No dia 17 de dezembro de 2013, recebemos uma longa mensagem de Morgan Crinklaw, porta-voz da Chevron, em um correio eletrônico pessoal. Sem preâmbulos, ele declarava que sabia de nossa “visita a sítios petrolíferos no Equador”. Em seguida, reproduzia a versão da empresa, “perseguida” pelo governo equatoriano.

Crinklaw começou a trabalhar para a Chevron no fim de 2008. Antes, tinha sido responsável, durante quatro anos, pela comunicação do Partido Republicano no Congresso norte-americano.

No dia seguinte, foi a nossa vez de interrogá-lo: como havia conseguido aquele endereço de e-mail pessoal? Até hoje, não houve resposta. 

Hernando Calvo Ospina é jornalista.



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