A controvérsia sobre os massacres no Congo - Le Monde Diplomatique

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A controvérsia sobre os massacres no Congo

por Michel Galy
25 de janeiro de 2014
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Os limites do suposto genocídio no tempo e no espaço são de geometria variável de acordo com as interpretações, mas têm a ver principalmente com a República Democrática do Congo durante a “grande guerra africana”, que, entre 1993 e 2003, viu se enfrentarem vários países e uma meia dúzia de movimentos político-militaresMichel Galy

(Jorge Luiz dos Anjos. Série Recortes. Ferro, 2000)*

Um “genocídio esquecido”? Cinco milhões de mortos na República Democrática do Congo (RDC) passaram despercebidos? Mantida por associações congolesas [1] e internacionais, a controvérsia sobre o número de vítimas dos conflitos nos Grandes Lagos Africanos desde 1993 se acirra.Por iniciativa de uma reconhecida organização não governamental, a International Rescue Committee(IRC), fundada por Albert Einstein em 1933, a polêmica também incide sobre a qualificação dos eventos. A IRC não hesitou, desde 2006, em avançar a cifra de quatro milhões de mortos e em evocar um “genocídio” [2]. Associações como a Caritas retomam o termo, o mesmo acontecendo com um relatório controverso do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos enviado em 25 de agosto de 2010 ao secretário-geral Ban Ki-Moon.

 

Desde então, uma espécie de exagero em relação às vítimas leva a considerar a cifra de cinco milhões como a mais provável, enquanto uma contagem macabra, aparentemente mais neutra, fornece estimativas que variam entre três milhões e meio e… seis milhões de mortos! Esta última cifra estabelece obviamente um paralelo com o genocídio dos judeus nos anos 1930-1940 na Europa. Alguns sites chegam a falar em doze milhões de vítimas, o que, na opinião da maioria dos especialistas, é um delírio.

Tendo em vista a forte carga política, jurídica e emocional, o termo “genocídio” para a RDC está longe de ser neutro. Ele participa das relações de poder entre os países da região, especialmente a RDC e Ruanda, tendo como ponto de discussão os imensos recursos minerais do gigante africano. A perseguição aos autores do genocídio de fato tinha fornecido a Kigali o pretexto para o envio de tropas para a RDC e para permanecer ali por muitos anos explorando as riquezas do Congo [3]. Trata-se de relativizar o genocídio dos tutsis de Ruanda e enfraquecer o presidente Paul Kagame.

As organizações internacionais só reconhecem um genocídio na região dos Grandes Lagos: o dos tutsis de Ruanda, em 1994, em que entre oitocentas mil e um milhão de pessoas teriam sido mortas. Os opositores do regime de Ruanda, por sua vez, evocam um “duplo genocídio” para designar o massacre a que os hutus teriam sido submetidos pelas tropas de Kagamé durante a reconquista do país, a partir da primavera de 1994. Essa teoria, mais do que questionável, foi retomada na RDC pelos militantes hutus ou pelos ultranacionalistas congoleses. “Essa maneira de colocar entre parênteses o genocídio dos tutsis e o massacre concomitante dos hutus democratas impede de entender o que aconteceu antes, durante e depois”, explica Aldo Ayello, ex-representante especial da União Europeia para a região dos Grandes Lagos [4].

Os limites do suposto genocídio no tempo e no espaço são de geometria variável de acordo com as interpretações, mas têm a ver principalmente com a RDC durante a “grande guerra africana” [5], que, entre 1993 e 2003, viu se enfrentarem vários países e uma meia dúzia de movimentos político-militares [6]. O Kivu está especialmente em questão, e as vítimas seriam sobretudo os refugiados hutus na RDC vindos de Ruanda (que Kigali apresenta em bloco como “autores do genocídio”), mas também cidadãos congoleses. De acordo com os defensores do “genocídio congolês”, essas vítimas raramente teriam sido mortas por balas ou em confrontos armados: deliberadamente empurradas para áreas de floresta, para o oeste da atual RDC, elas teriam morrido de fome ou doença. A taxa de mortalidade mensal na RDC seria 40% superior à média para a África subsaariana, e chegaria a 2,1 mortes por mil habitantes [7].

Essas vítimas, teriam sido elas contadas ou mesmo passado por uma autópsia? Se sepulturas ou tumbas foram identificados por agentes humanitários ou missões oficiais observadoras, esses casos são minoria. Demógrafos belgas não só relativizam essas cifras muito elevadas fornecidas por seus colegas e pela IRC, mas as diminuem: “André Lambert e Louis Lohlé-Tart da IRC se dedicaram a uma “estimativa das mortes em excesso” durante a guerra na RDC, que consideram “cientificamente embasada” e chegaram a uma cifra de 183 mil pessoas que morreram como resultado das hostilidades [8]”. A qualificação de “genocídio” visa desestabilizar o regime do presidente Kagamé: os teóricos do “genocídio esquecido” estavam muitas vezes ligados a seus adversários, e os mortos congoleses são constantemente manipulados pelos inimigos do regime de Kigali.

O principal argumento dos defensores do genocídio é estatístico e demográfico. No entanto, de acordo com as Convenções de Genebra de 1948, o “genocídio é entendido [como um ato] cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”. Assim, o número de vítimas não é suficiente para estabelecer um genocídio; a intenção dos autores é determinante. Os refugiados hutus e os civis congoleses mortos em consequência da guerra são as vítimas colaterais de um conflito que não os visava como grupo. Eles fazem parte da história desses “massacres em massa” cuja memória incerta ainda é objeto de múltiplas e incessantes manipulações ideológicas.

Michel Galy é jornalista, é autor de La Guerre au Mali. Comprendre la crise au Sahel et au Sahara[A guerra no Mali. Compreender a crise no Sahel e no Saara], La Découverte, Paris, 2013.



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