ALÉM DO LUGAR, A COR 

A desigualdade racial tem endereço 

Atlas inédito da Defensoria Pública da União e do Pnud mapeia, município a município, a distância entre brancos, negros, indígenas e quilombolas no Brasil, e mostra que ela atravessa todas as regiões e não se explica pela pobreza 

Em 1970, o recenseamento geral do Brasil foi a campo sem perguntar a cor de ninguém. O quesito, presente nos censos de 1940, 1950 e 1960, desapareceu do questionário em plena ditadura militar, quando a tese da “democracia racial” funcionava como doutrina oficial e o movimento negro era acompanhado de perto pelos órgãos de informação. Não era a primeira vez: os recenseamentos de 1900 e 1920, realizados nas décadas seguintes à abolição, também haviam deixado a cor ou raça de fora. A trajetória dos levantamentos censitários brasileiros revela importantes lacunas históricas na produção de informações sobre raça e etnia. 

Ocorre que o “não saber” tem consequências práticas e relevantes. O que não é contado não entra no orçamento, não vira meta, não orienta a abertura de uma escola, de um posto de saúde ou de uma unidade de atendimento jurídico. As comunidades quilombolas só foram recenseadas como tal em 2022, 134 anos depois da Lei Áurea, num levantamento construído pelo IBGE em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o Incra e a Fundação Cultural Palmares. 

Hoje, ninguém minimamente informado ignora que a população negra ganha menos, estuda menos e morre mais. Mas esse saber costuma parar na média nacional – e a média é um lugar onde ninguém mora. A política pública não se executa no “Brasil”, e sim em Manaus, em Salvador, num pequeno município do interior catarinense. É nessa escala, a do município, que a desigualdade racial segue em grande medida invisível. 

Foi para encurtar essa distância que a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) construíram o Atlas Étnico-Racial da Desigualdade no Brasil. Com base no Censo Demográfico de 2022 e em dados do Cadastro Único de 2025, o volume reúne 192 mapas, organizados em dez séries – do registro de nascimento à proteção social, passando por favelas, moradia, escola, trabalho e renda, povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres negras – e em três escalas: os 5.570 municípios, as regiões metropolitanas e as 27 unidades da federação. Cada mapa parte de uma pergunta, declara sua fonte e submete a teste estatístico os padrões que afirma. Um relatório pode se contentar em descrever o problema, mas um mapa não tem essa alternativa: precisa dizer onde ele está. 

 

À procura da exceção 

Em dados sociais brasileiros, a regra é a heterogeneidade. Um país de dimensões continentais, com trajetórias regionais tão distintas, raramente produz padrões sem desvio. Por isso, ao longo da pesquisa, procuramos deliberadamente o contraexemplo: o município, a região metropolitana ou o estado em que a desvantagem de pretos e pardos se dissolvesse. Ele aparece, aqui e ali, na escala municipal, onde números pequenos produzem oscilações. Mas some à medida que o olhar se amplia. 

Nas favelas, a população negra é maioria dos moradores no município típico, com mediana de 73%. Em 563 dos 652 municípios com dado (86%), há mais moradores pretos e pardos do que brancos nesses territórios, e, nas 27 unidades da federação, a presença negra nas favelas supera seu peso na população total. A exceção mais visível está no Sul, onde a população negra é minoria e, ainda assim, está sobrerrepresentada nas favelas de cada estado. Mais de seis décadas depois de Carolina Maria de Jesus descrever a favela como o quarto de despejo da cidade, o Atlas permite dizer, em escala nacional, quem foi posto nesse quarto. 

O padrão começa antes de qualquer política, no simples ato de existir no papel. No país, 0,54% das crianças negras de até 5 anos não têm registro de nascimento, contra 0,33% das brancas: um risco 64% maior. Nenhuma das 74 regiões metropolitanas com razão calculada alcança paridade racial no subregistro, e em 413 municípios uma criança negra corre ao menos o dobro do risco de uma criança branca de não ter certidão. A escola repete o desenho. Nas medianas das 27 unidades da federação, a não alfabetização forma uma hierarquia de quatro degraus nítidos: 4,9% entre brancos, 6,7% entre pardos, 9,8% entre pretos e 15,5% entre indígenas. 

Regularidade dessa ordem é rara em estatística social. E ela autoriza uma conclusão que vai além da soma das partes: a desigualdade racial no Brasil não é um fenômeno regional, confinado a bolsões de atraso, mas um traço estrutural do modo como o país distribui moradia, educação, renda e proteção. 

Mulheres do Quilombo Peropava de Registro. Crédito: João Paulo de Campos Maia Thomé/Wikimedia Commons

Mais renda, a mesma distância 

Há uma explicação antiga e confortável para tudo isso. Segundo ela, o Brasil não teria propriamente um problema racial, mas um problema social: a população negra estaria em pior situação porque é mais pobre, e seria mais pobre porque se concentra nas regiões mais pobres. Superada a pobreza, a cor deixaria de importar. A tese atravessou o século XX em diferentes roupagens e ainda organiza boa parte do senso comum, e de algumas políticas públicas. 

Se ela estivesse correta, a desvantagem racial seria maior onde a renda é menor. O Atlas encontrou o contrário. A maior distância relativa de rendimento entre brancos e negros, medida pela mediana municipal, não está no Nordeste, e sim no Sul. E entre as unidades da federação com maior desvantagem racial na proteção previdenciária estão Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina, todas entre as de maior renda do país. 

A distância, de resto, não é pequena em lugar nenhum. Em 95% dos municípios, a população branca tem rendimento médio superior ao da negra. No conjunto do país, pretos e pardos recebem em média R$ 2.127 por mês, contra R$ 3.324 dos brancos: uma diferença de cerca de R$ 1,2 mil, quase um salário mínimo de 2022. A probabilidade de um trabalhador negro estar fora da Previdência é 41% maior que a de um branco, e a desvantagem aparece nas 27 unidades da federação. Ela avança em várias frentes ao mesmo tempo: concentração na pobreza quase duas vezes maior, metade da proporção de brancos com nível superior completo (15,3% contra 30,7%), sobrerrepresentação na informalidade e no trabalho doméstico. E a diferença de renda não se explica apenas pela escolaridade. 

Há ainda um achado menos intuitivo e importante para quem formula políticas. Os índices de vulnerabilidade usados pelo Estado captam a dimensão racial apenas em parte. Nos municípios com favelas, a concentração negra se associa a pior situação em algumas dimensões do índice do Cadastro Único, como disponibilidade de recursos, condições habitacionais e trabalho e qualificação de adultos, mas com correlações moderadas, em torno de 0,2. Uma instituição que escolhesse onde atuar olhando apenas para a pobreza acertaria parte do alvo, mas deixaria de fora lugares em que a desvantagem racial é acentuada. Raça e pobreza se sobrepõem, mas não se confundem, e a política que trata a primeira como subproduto da segunda erra o alvo. 

 

O que as médias escondem 

O Atlas também matiza uma simplificação que, por boas razões, se consolidou no debate público: a de tratar a população negra como um bloco homogêneo. A soma de pretos e pardos sob a categoria “negros”, conquista histórica do movimento negro e base das ações afirmativas, é indispensável para dimensionar o racismo. Como instrumento de diagnóstico, porém, ela pode diluir a desvantagem de quem está pior. No analfabetismo das regiões metropolitanas, a razão média entre pretos e brancos é de 2,03; calculada com a categoria agregada, cai para 1,30. A razão desagregada é 56% maior: o número agregado é defensável, mas fica aquém da distância real do grupo mais atingido. 

A direção da diferença, além disso, não é fixa. No subregistro de nascimento, são as crianças pretas que estão em pior situação; na privação de acesso à água, são os pardos que apresentam a maior desvantagem relativa. Algo semelhante ocorre entre raça e gênero. No país, as mulheres pretas e pardas recebem em média R$ 1.908 por mês, contra R$ 3.636 dos homens brancos, uma brecha de 47,5% presente nas 27 unidades da federação. Mas a correlação entre as duas dimensões é baixa (ρ = 0,13), sugerindo que racismo e sexismo operam como mecanismos relativamente independentes, que se articulam sem que um seja mero agravante do outro, como Lélia Gonzalez já sustentava nos anos 1980. 

O mesmo cuidado vale para os povos originários e as comunidades quilombolas, que reúnem as duas maiores séries do volume. São 391 etnias indígenas, e 62,9% da população indígena vive fora de terras indígenas reconhecidas. Nos indicadores de infraestrutura, os padrões mais desfavoráveis tendem a se concentrar justamente nos territórios demarcados do Norte e do Centro-Oeste, evidenciando a persistência de desafios relacionados à infraestrutura mesmo em territórios com reconhecimento formal. Nos territórios quilombolas, o subregistro de crianças é maior que fora deles (1,34% contra 0,96%), e, em 13 das 24 unidades da federação com dado, morar no território está associado a maior analfabetismo. Entre as mulheres quilombolas, a não alfabetização das que têm 65 anos ou mais é 32 vezes a das jovens de 15 a 19 anos, um retrato, numa única proporção, da privação histórica e das conquistas recentes. 

Por fim, o Atlas leva a sério aquilo que não se sabe. Nos mapas, os municípios em bege não indicam problema pequeno, e sim ausência de informação: valores suprimidos pelo IBGE por sigilo estatístico, quando há menos de seis casos, ou denominadores nulos. Esse silêncio recai desproporcionalmente sobre indígenas e quilombolas, justamente as populações sobre as quais o país menos sabe. Diante de um município bege, a pergunta correta não é o que ele tem de diferente, mas por que ali não há dado. É a mesma pergunta que se poderia ter feito ao censo de 1970. 

 

Um diagnóstico com endereço 

Para uma instituição como a Defensoria Pública da União, encarregada de garantir acesso à Justiça a quem não pode pagar por ele, esse conhecimento tem uso imediato. A organização da presença institucional nos territórios e a definição de prioridades de atendimento envolvem diferentes critérios, como a estrutura disponível e as demandas identificadas. O Atlas amplia as possibilidades desse planejamento ao permitir cruzar a intensidade das privações, o número de pessoas afetadas e a presença – ou a ausência – de serviços públicos para definir prioridades: onde levar atendimento itinerante, que temas privilegiar em cada região, que ações coletivas propor. 

O cruzamento exige método, e o próprio volume o ensina. Uma taxa informa que parcela da população local é afetada; um volume, quantas pessoas são. Os dois desenham países diferentes. A razão de subregistro civil entre crianças negras e brancas acende o interior e o Norte; o número absoluto de crianças sem registro acende a Amazônia e as metrópoles – só Manaus soma 1.871, e a região Norte concentra cerca de 40% do total nacional. Nenhum dos dois mapas decide sozinho. 

O Atlas declara também o que não autoriza afirmar. Ele é descritivo e associativo: mostra onde e quanto, não por quê. Não desce ao nível do bairro, de modo que um município de indicadores medianos pode abrigar territórios de privação extrema. E depende da autodeclaração de cor ou raça, sensível ao contexto e historicamente marcada – povos indígenas foram, por muito tempo, registrados como pardos. Declarar esses limites não enfraquece o trabalho. É o que o torna verificável e, por isso, utilizável perante tribunais, órgãos de controle e gestores públicos. 

Milton Santos, o geógrafo baiano que pensou como poucos a relação entre território e cidadania, observava que, no Brasil, o valor de cada pessoa, como trabalhadora, consumidora e cidadã, depende do lugar em que ela está. O Atlas acrescenta a essa constatação uma variável cuja medição foi, por muito tempo, descontínua: além do lugar, a cor. Durante décadas, importantes lacunas na produção de informações limitaram a compreensão das desigualdades raciais no Brasil. Agora, há dados organizados em escala municipal, que permitem identificar padrões, reconhecer especificidades territoriais e orientar a atuação pública. O desafio passa a ser transformar esse conhecimento em políticas e ações capazes de enfrentar as desigualdades identificadas. 

 

Yuri Costa é defensor público federal na Defensoria Pública da União (DPU), coordenador do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais da instituição e professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

Beatriz Lopes Brandão Neta é associada de Pesquisa Quantitativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e responsável pela pesquisa que deu origem ao Atlas Étnico-Racial da Desigualdade no Brasil. 

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