A difícil problemática da identidade para a integração

A questão da identidade torna-se cada vez mais complexa e importante no contexto atual. Afinal, a associação entre cidadania e identidade nacional está em crise ou tem sido reforçada pela globalização e os movimentos identitários globais? Que peso teriam as migrações internacionais nesta associação? Qual o propósito de se reforçar uma identidade latino-americana e caribenha? Na região da América Latina e Caribe o tema é ainda mais controverso, tanto em relação à ideia da identidade nacional, quanto à pretensa identidade latino-americana. Se, no primeiro caso, critica-se a identidade nacional homogênea, indiferente à diversidade cultural com que os países latino-americanos foram constituídos por causa do sistema colonial e, também, refratária à proposta de igualdade política entre esses grupos; no segundo caso, a falta de uma identificação regional forte repercute na perda de poder da região no cenário internacional, continuidade do sistema de dominação exercido pelas ex-metrópoles europeias e pelos países de colonização de povoamento inglês do norte do continente, que firmam seus acordos bilateralmente com os países da região.

Nesse sentido é que este artigo pretende defender a ideia de que, apesar de a identidade na América Latina e Caribe ser um problema a ser resolvido, tanto na sua versão nacional quanto regional, ela é também um potencial para a autonomia política da região. A importância desta discussão se faz diante dos atuais recuos observados dos países da região em relação ao projeto de integração que avançava nos governos anteriores, ditos progressistas.

Melhor posicionados na política global, a onda de governos “autonomistas” que usavam sua política externa para promover políticas sociais, de desenvolvimento de infraestrutura, de aperfeiçoamento da matriz produtiva, de investimento em ciência e tecnologia e de estímulo às empresas nacionais parece ter chegado ao fim por desequilibrar a ordem global. Ao mesmo tempo que promoviam medidas nacionalistas, esses governos também buscaram fortalecer seus vizinhos, nos quais viam a chance de parcerias mais estratégicas e horizontais, no plano comercial e político. Isso acontecia tanto por meio da diversificação de parcerias externas, orientadas por objetivos nacionais, como por meio da cooperação internacional, com base na solidariedade e busca de objetivos comuns. Assim, a autonomia se expressava nos processos decisórios da política nacional, assim como na externa. As alianças negociadas nos fóruns multilaterais globais organizavam-se em benefício de interesses próprios desses países, sem subserviência às agendas e temas dos países dominantes – eis a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) para além do Mercosul e do Grupo do Rio; a proposição dos fóruns de diálogo como o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul) e a Cúpula América do Sul–África (ASA); e o resgate e fortalecimento da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tudo isso convergindo para a emergência de um Sul global forte e articulado.

No tocante aos recentes fenômenos da globalização e da regionalização, a América Latina e o Caribe se notabilizam, mesmo depois dos avanços mencionados, pela fraca integração regional. Apesar de paradoxais, considera-se que ambos os fenômenos são concomitantes e complementares na política internacional. Daí a importância dos blocos regionais em participar dos processos de globalização em termos políticos. Conforme Karl Deutsch,[1] com o fim de superar a era do Estado-nação e também da criação de governos supranacionais, as principais tarefas da integração dos países são a preservação da paz; a obtenção de maiores capacidades para quaisquer finalidades almejadas; a realização de atividades específicas como os problemas ambientais e o controle de tráficos de ilícitos; a conquista de nova imagem perante seus vizinhos ou o exterior fora do continente e, também, de nova identidade funcional, como é o caso do acesso a recursos financeiros de organismos internacionais ou da ajuda oficial ao desenvolvimento. Deutsch autor explica que as condições para o sucesso da integração se apresentam como sendo o reconhecimento da importância recíproca dada entre as unidades do bloco, a compatibilidade entre os valores e interesses, a influência mútua, além de um grau avançado de identidade comum e também de lealdade entre todos os partícipes de uma iniciativa integradora.

Nesse sentido, a identidade regional latino-americana e caribenha merece destaque nas atuais iniciativas de integração da região. Afinal, estaria essa identidade sendo manipulada pelos governos somente para fins políticos sem enraizamento na sociedade, ou as conquistas de integração vividas pela sociedade civil desses países, em sua fase progressista, é irreversível e, portanto, qualquer recuo por parte dos governos não se dará de forma simples e formal? Neste debate é que está inserida a crítica feita ao fim da Unasul, em especial a afirmação do atual deputado argentino no Parlasul, Jorge Taiana: “Saída da Unasul é um golpe traiçoeiro ao continente”.

A força política no presente depende da promoção de processos instituídos a partir do interesse comum, e de sentimentos mútuos de identificação cultural, moral e social ao longo da história de formação dos Estados-nacionais. Analisar a razão de a identidade latino-americana se mostrar tão impotente no presente no tocante a uma inserção internacional mais autônoma implica analisar a identidade como problema e como potencial. Tanto a identidade nacional, que nunca logrou conectar os povos às nações na América Latina e Caribe por ser uma iniciativa artificial e importada descolada da realidade social desses países no “encontro dos mundos”,[2] quanto a identidade regional, que tem sido ineficaz na união desses países nos processos de integração regional e nas iniciativas de cooperação Sul-Sul, não foram naturalmente recepcionadas pelas sociedades latino-americanas.

Nota-se ainda a intensificação de agendas de pesquisa científica e de produção acadêmica-teórica na região. Ambas estão relacionadas a projetos de desenvolvimento nacional e regional, alternativos e inovadores no que tange os binômios saber-poder, ciência-política, teoria-prática. Isso porque são críticos quanto à marginalidade ocupada pela região na política global e propositivos teórica e metodologicamente, haja vista as outras e novas perspectivas de produção de conhecimento envolvendo outros atores, estabelecendo nova relação de parceria e considerando a diversidade cultural, que é marca da região. Ao tratar da América Latina e Caribe nos modelos geopolíticos modernos, Heriberto Cairo[3] mostra como a região avança de posições passivas para autônomas no âmbito de uma geopolítica do conhecimento, notadamente com a produção do Grupo Modernidade-Colonialidade, também conhecida como decolonial nas ciências humanas da região.

Desde o início do século XXI, observa-se um aumento anual de iniciativas de Cooperação Sul-Sul regional (2006-2015).[4] Nos últimos anos, foram mais de mil iniciativas por ano de cooperação Sul-Sul, sendo bilaterais intrarregionais e com outras regiões do Sul, quanto triangulares, em especial com Alemanha, Espanha e Japão, e os organismos internacionais; em temas como o fortalecimento institucional dos governos, o setor produtivo agrícola e as políticas sociais, com destaque para a saúde.

Assiste-se atualmente à valorização da cooperação Sul-Sul na cena internacional, numa clara proposta reformadora das parcerias tradicionais, em que o desenvolvimento era uma agenda de fora para dentro e de cima para baixo. Nos países comandados por governos com propostas que questionam a ordem global atual, a CSS ganha ênfase na política externa. Em contraponto, em governos mais coniventes com os preceitos (neo)liberais globais, as relações comerciais com os países do centro do capitalismo são priorizadas, em notório contraste com a diversificação de parcerias e pluralização de agendas cooperativas como estratégia. Dessa forma, propostas mais nacionalistas, com ênfase no desenvolvimento social e de infraestrutura, convergem com as iniciativas regionalistas e de direção Sul-Sul, seja aquelas expressas por meio de acordos de cooperação e comércio bilaterais, seja aquelas realizadas no âmbito multilateral dos blocos regionais, como a Unasul.

No entanto, a região apresenta baixa integração regional em comparação com as demais. Apesar de ter recentemente vivenciado um período de grande atividade e avanço em matéria de integração, trata-se do menor coeficiente de comércio intrarregional do mundo, em torno de 18%. A Europa apresenta 63% e a América do Norte, Sudeste Asiático e Ásia Oriental, 50%.[5] As diferentes visões de governos e oscilações no jogo democrático que ora pendem para governos mais desenvolvimentistas, ora para governos mais liberais, contribuem para essa falta de integração. Além da existência de barreiras à integração econômica (comercial e produtiva), observa-se a baixa integração política, cultural, social que resultam e, ao mesmo tempo, refletem essa desconexão dos países e povos no âmbito regional.

Ressalva, porém, deve ser feita nestes anos do século XXI cujos projetos de integração governamental envolveram, além dos empresários, também os povos. Segundo Andrés Serbin, houve um retorno à política, ao Estado e suas políticas sociais e de desenvolvimento, e à agenda de desenvolvimento inegavelmente contra o consenso de Washington.[6] Financiados e promovidos pelos governos das nações, os espaços sociais se notabilizaram no âmbito desses fóruns regionais numa tentativa de promover a participação social nos assuntos públicos deliberados em âmbito regional e colocados em prática pelas políticas nacionais. Assim, grupos da sociedade civil organizada, sindicatos, ONGs, movimentos sociais dos vários países conectaram-se, articularam-se e formularam propostas conjuntas influenciando, mediante a realização de cúpulas sociais, a tomada de decisão dos governos nesses blocos. Foi assim com o Mercosul Social e Participativo e a Unidade de Participação Social com vistas a propiciar as cúpulas sociais, o Fórum de Participação Cidadã da Unasul ancorado no artigo 18 do tratado constitutivo,[7] o Fórum dos Povos da Celac, além das manifestações de organizações sociais a partir da Comunidade do Caribe (Caricom) e da identidade da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba).[8]

Nesse sentido, torna-se importante pensar a identidade conectada a inciativas políticas dos países e regiões. Uma vez que o conceito de identidade assume caráter público e vocação política, a formulação de determinada identidade nacional e regional remete a práticas, políticas e epistemologias que sejam mais comprometidas com a afirmação das singularidades desses povos e territórios diante das tendências de universalizar e uniformizar da modernidade.[9] O uso e a relevância desse conceito estatocêntrico, em sua variação nacional, é, entretanto, bastante controverso. A identidade nacional, o interesse nacional e o Estado nacional se revestem de forte potencial ideológico para servir a discursos políticos que visam congregar as populações em um só grupo populacional e forçam distintas nações a se identificarem com as fronteiras políticas e artificiais dos Estados ao tentar reunir, sob uma mesma identidade, origens tão heterogêneas e desejos tão antagônicos.

No caso da América Latina, a identidade pouco conseguiu unir os povos dessa porção geográfica em torno de causas comuns nas negociações globais, apesar de possuírem grandes afinidades históricas e parecidas realidades sócio-política-econômicas.[10] A coesão dos países da região muitas vezes não se dá em fóruns globais. É o caso da recente dispersão regional em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 sobre sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça e governança. Conforme apontado por Renata Giannini,[11] apesar de a região apresentar desafios enormes nas áreas de segurança, justiça e governança – com 8% da população global a região possui 33% dos homicídios do mundo – e de ser o tema prioritário eleito pelos cidadãos latino-americanos, conforme apontado pela pesquisa “Meu Mundo” da ONU, os países não apresentam uma posição consensual a ser negociada globalmente.

Exceção se faz, no entanto, à união dos países para manifestação contrária à diminuição dos recursos financeiros da Assistência Oficial de Desenvolvimento (AOD) recebidos pela região. Devido à classificação da região como eminentemente povoada de países de renda média (PRM), à exceção do Haiti, os países da OCDE decidiram pela diminuição de recursos direcionados à ajuda externa ao desenvolvimento, em comparação com outros países africanos e asiáticos. Isso levou os países a reunirem-se na Cepal para defender a adoção de novos indicadores que versem sobre os problemas estruturais socioeconômicos desses países, em vez do PIB, como determinante na tomada de decisão sobre a “ajuda ao desenvolvimento”, a tradicional cooperação internacional para o desenvolvimento.[12]

A ideia e o conceito “América Latina”

A história da construção da identidade desta vasta faixa de terra coincide com a das tentativas de apropriação desse imaginário – e consequentemente das riquezas materiais que o acompanhavam. Primeiro os ibéricos, depois os franceses, mais tarde os “norte-americanos”, o fato é que o latino-americanismo não existiu como tendência ao longo dessa história até meados do século XX, tampouco a denominação da América Latina é oficialmente legitimada no momento das independências. A identidade latino-americana, bem como a identidade caribenha, começou a ser definida em torno de articulações feitas no estrangeiro como projeto de afirmação cultural e política enraizados nesta extensão territorial.

O filósofo uruguaio Arturo Ardao escreve importante obra, ainda pouco conhecida pelo público brasileiro, em que busca explicar a construção da identidade latino-americana a partir do surgimento da ideia e do nome “América Latina”.[13] Em Genesis de la idea y el nombre de América Latina, Ardao defende que os processos de formação identitária tanto da América quanto da América Latina podem ser divididos cada um deles em três etapas. Na primeira, a característica predominante será a ausência não só de uma ideia, mas também de um nome referente ao recorte geográfico específico. A segunda etapa é caracterizada pela criação da ideia de que existe uma região específica, mas que ainda não tem um nome. Por último, temos a etapa na qual a ideia de existência de uma região passa a ser acompanhada por um nome que a expressa de maneira definitiva.

Ardao nos lembra que antes de ser chamada de América, a extensa faixa territorial conquistada pelos europeus foi denominada primeiramente como sendo Índias, e num segundo momento Novo Mundo. O nome América só nasce em 1507, quando Martin Waldseemüller, geógrafo alemão, publica a obra Introdução à Cosmografia, que continha um mapa no qual ele se refere ao Novo Mundo como sendo América, em uma clara homenagem ao navegador, mercador e geógrafo italiano, Américo Vespúcio. Os europeus ainda utilizaram outros termos para se referirem ao continente americano por muitos anos. A própria expressão Novo Mundo continuou a ser utilizada por séculos, e continua até os dias de hoje, mesmo que com bem menos força do que antes.[14] Isso pelo fato de haver grande riqueza semântica em seu jogo dialético com o Velho Mundo, isto é a Europa, desde o geográfico e histórico até o filosófico.

No século XIX, os Estados Unidos despontavam como uma potência regional. Em 1823, a criação da Doutrina Monroe, com o lema “América para os americanos”, evidenciou suas ambições imperialistas em relação ao continente. Inicialmente apenas uma advertência às potências europeias no sentido de que não tentassem reativar o domínio colonial sobre o continente, ainda no século XIX a doutrina passou a ser utilizada como justificativa intervencionista em todo o continente. Seu lema poderia ser lido, portanto, como a América para os norte-americanos. Nesse contexto, temendo o crescimento imperial dos Estados Unidos e da Rússia e a consequente superação dos franceses corrida, Michel Chevalier defende o papel de liderança da França no que ficou conhecido como “pan-latinismo”, uma vez que seu país seria o guardião de uma cultura latina.[15] Assim, duas origens da civilização europeia estariam reproduzidas no “Novo Mundo”: a romana e a germânica. Isso justificaria essa divisão entre a América do Sul, católica e latina, e a América do Norte, protestante e anglófona.[16] A partir daqui nasce não o nome “América Latina”, mas sim a ideia de uma América Latina, intensificada após a Segunda Guerra Mundial, principalmente por meio da ação dos organismos políticos multilaterais e o conceito de ajuda externa, muito presente na política externa dos Estados Unidos.

A identidade latino-americana ou indoamericana apresenta dualismos e integração. O tema tem ganhado espaço nos balanços historiográficos desde os 500 anos da colonização europeia nas Américas. Por meio de um percurso na literatura sobre a identidade latino-americana, Vera Lúcia Vieira e Eugênia Castañeda[17] assinalam: 1) as agendas de pesquisa mais recentes destacam interesses em questões mais práticas, como as demandas governamentais voltadas para o fortalecimento da integração regional; 2) há bifurcação entre autores que tratam da identidade ligada à ideia de cultura e autores que abordam a questão do ponto de vista ontológico para resgatar o significado do termo e a função social a que se presta tal discussão; 3) falta uma síntese sobre a história das ideias que consolide os inúmeros trabalhos fragmentados e que conceitue a história intelectual na América Latina voltada para a identidade latino-americana; 4) refuta-se a origem napoleônica do nome já que mais do que a influência de um indivíduo o que se verifica é a popularização do termo latino-americano como expressão de uma identidade em decorrência da condição de dependência principalmente dos Estados Unidos; 5) a partir das ideologias liberais (em especial a prática do liberalismo econômico) avança-se rumo à integração e experimentam-se problemas comuns; 6) há carência de verdadeira identidade na América Latina, se comparada com a unidade europeia, porquanto há ausência de um autêntico sentido de nação nesses países; 7) diante das análises de autores europeus e norte-americanos sobre a identidade latino-americana, que a consideram um região homogênea e ignoram sua peculiaridade de diversidade cultural e lógica diferente de conceber e fazer política e ciência, autores locais desenvolvem estudos para evidenciar sua heterogeneidade e alteridade no mundo; 8) a dificuldade de superar a falta de integração começa pela própria dificuldade que impõe a pobreza na região, já que país que não consome, não empresta, não comercializa e não coopera.

O reconhecimento da identidade latino-americana, tanto afirmando potencialidades quanto reconhecendo fraquezas, deve ser perseguido como forma de reconhecer a unidade das nações latino-americanas na história mundial, e de despertar o homem latino-americano para as especificidades de sua identidade. Com base no filósofo Enrique Dussel, deve-se trabalhar uma consciência latino-americana para valorizar a história da região, reinterpretar e desmistificar a história vigente, desfazer-se de perspectivas e referenciais estrangeiros que assumem visões próprias sobre a região e, mais ainda, superar os estereótipos que nos subestimam, com vistas a projetar a região e fazê-la progredir no mundo atual, de forma que o progresso político alcançado possa servir para a promoção do bem-estar de todos os diversos grupos populacionais que habitam a região.

Como um conceito multidimensional, é importante ressaltar que a identidade possui não apenas componentes sociais e culturais, como comumente se reconhece na literatura científica e no senso comum, mas também políticos. Para tanto, José Luís Bendicho Beired e Carlos Alberto Sampaio Barbosa[18] apresentam uma distinção do que seria uma identidade individual e do que é identidade no plano coletivo. A identidade individual é resultado da articulação entre o sujeito e a estrutura da sociedade. Ela tanto propicia a projeção do “eu” sobre as identidades coletivas, quanto conduz à internalização de valores e comportamentos que se tornam parte da subjetividade de cada um. A identidade coletiva, por sua vez, reflete, induz e justifica as ações humanas sobre as relações de poder.

A união dos povos e nações de um subcontinente e da região insular caribenha em torno de uma identidade coletiva não deve esconder a diversidade de povos e cultura com a qual esses países foram constituídos, mas valorizar e promover perspectivas analíticas, referenciais sociais e modelos políticos melhor adaptados à pluralidade dessas sociedades. A convergência política propiciada pela intensificação dos processos de integração e das iniciativas de cooperação entre governos e povos, a cooperação Sul-Sul dentro da região, deve ser entendida como a oportunidade de fortalecer as políticas públicas. Nos dizeres do historiador venezuelano Demétrio Boersner:[19]

En nuestra época se plantea seriamente, por primera vez, la posibilidad de realizar la empresa liberadora, no con el apoyo de otra gran potencia sino a través de la unidad y solidariedad de los pueblos oprimidos, de éste y otros continentes. La alianza, la integración y la cooperación sur-sur frente a la dominación del Norte y el desarrollo autosostenido para escapar a toda dependencia, son las consignas progresistas más recientes. Sólo la experiencia futura, basada en una clara visión histórica y en la reflexión sobre las lecciones del pasado, nos podrá decir si será posible romper con el esquema de alianza táctica con el adversario del dominador. Nos dirá, así mismo, en qué medida un proceso de liberación latino-americano podrá contar eventualmente con el apoyo de fuerzas críticas e inconformes en el propio seno del centro dominante (p. 19-20).

*Marina Bolfarine Caixeta e Simone Rodrigues Pinto são, respectivamente, doutoranda e professora do Departamento de Estudos Latino-americanos da Universidade de Brasília (UnB) e membros do Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil.