A economia invisível dos pequenos
À margem dos circuitos oficiais, uma multiplicidade de atores econômicos de porte modesto preenche os interstícios dos grandes negócios, preservando o espaço urbano como um território de cultura, vida e liberdade – uma resposta à segregação social da metrópole capitalista
É importante enxergar a cidade sempre como uma totalidade, independentemente de seu tamanho ou localização. É preciso entendê-la como o lugar da produção e reprodução da vida social e como o lugar da própria vida, compreendendo o homem em todas as dimensões da sua existência, para além do trabalho e do consumo.
Ela permite, mais do que qualquer outro lugar, a coexistência dos diferentes, abrigando uma multiplicidade de redes, fluxos, conexões, projetos, representações e interpretações. É importante, outrossim, entendê-la como uma totalidade dentro de outras duas totalidades – o mundo e a formação socioespacial (nacional) –, que, por sua vez, se expressam e se concretizam nela. Esse movimento imbricado que determina seu dinamismo e sua espessura é maior à medida que aumenta o número de eventos e de agentes envolvidos. No período atual, as cidades estão cada vez mais sintonizadas com o ritmo do mundo e do país, como resultado da presença da ciência, da tecnologia e da informação no meio geográfico, o que facilita essa interdependência. Todavia, a forma e a intensidade que essa sintonia adota mudam de cidade para cidade, em função principalmente do lugar que cabe a cada uma delas na rede urbana nacional e mundial, em constante transformação.
Como se articula essa totalidade? Quem dá unidade a esse movimento? Uma das formas de nos aproximarmos dessa questão poderia ser por meio da análise dos circuitos espaciais de produção1, que abarcam as diferentes fases do processo geral produtivo (produção propriamente dita, distribuição, comercialização e consumo), formados por empresas de diversos tamanhos voltadas para um determinado bem ou serviço, e que atingem de forma articulada diferentes frações do território. Essa articulação se expressa pelo movimento de inúmeros fluxos de produtos, idéias, ordens, informação, dinheiro, excedente. Enfim, pela circulação. Assim, cada fração do território pode ser alcançada por uma ou várias fases de um ou vários circuitos de produção, o que permite explicar sua inserção na divisão interna e internacional do trabalho.
Existem circuitos espaciais da produção extremadamente dispersos, e outros altamente concentrados no território. Há circuitos totalmente extrovertidos, vinculados ao mercado externo e, portanto, muito influenciados por uma lógica mundial, enquanto outros começam e terminam num único sub-espaço, que vai desde a produção até o consumo no mesmo distrito de uma cidade. A escala geográfica de ação dos diferentes circuitos constitui um princípio de organização espacial, criando um tecido cuja forma, extensão e complexidade estão mudando permanentemente. Mesmo que as fases ou momentos produtivos se desenvolvam de forma geograficamente dispersa, inclusive para além das fronteiras nacionais, haverá sempre uma unidade do movimento que permite indicar como cada fração do território é interdependente das demais. Os circuitos espaciais de produção são, portanto, úteis para revelar o quanto o trabalho é comum, solidário e circular.
É na encruzilhada da circulação, das redes e dos fluxos que as cidades crescem, na medida em que conseguem ser ponto de confluência de diversos circuitos produtivos. E todo esse movimento, por sua vez, lhes outorga uma vida de relações mais ou menos intensa. Esses atributos não são exclusivos das metrópoles ou das grandes cidades, mas podem ser encontrados também nas cidades médias e pequenas, onde se tornam um elemento de diferenciação entre elas.
Outra forma de nos aproximarmos da totalidade que a cidade representa é por meio da análise dos dois circuitos da economia urbana2 que envolvem atividades e agentes com diferentes níveis de capital, trabalho, organização e tecnologia. O circuito superior e o inferior têm a mesma origem: são resultado da modernização seletiva e incompleta que caracteriza a urbanização dos países subdesenvolvidos e coloca grande parte da população praticamente à margem do usufruto do processo de acumulação. Uns preocupados em acumular capital para a renovação da atividade e sua expansão, em função das exigências tecnológicas, e outros preocupados com a sobrevivência da família. Da mesma forma, essa modernização atinge seletivamente alguns pontos da cidade, privilegiando cada fração do espaço urbano com diferentes intensidades e velocidades e criando condições distintas para as atividades econômicas.
Ao mesmo tempo, os dois circuitos da economia urbana servem para entender a cidade como totalidade, já que eles se relacionam entre si por meio da cooperação, da concorrência e/ou da subordinação. Os circuitos superior e inferior interagem e participam do movimento que se desenvolve dentro da mesma cidade: trata-se de um único meio construído, embora desigual e fragmentado, e de um único mercado, embora fortemente segmentado.
Podemos pensar as cidades a partir da justaposição desses dois tipos de análise. Seria uma forma, talvez, de entender a complexidade que as circunda de forma crescente. No caso dos circuitos da economia urbana, enfocar-se-ia mais o agente econômico (circuito de firmas), independentemente do ramo; no caso dos circuitos espaciais de produção, enfocar-se-ia mais o ramo (circuito de ramo), envolvendo todas as firmas que nele participam. Importante observar, por exemplo, que o circuito inferior sempre faz parte de um circuito espacial de produção, quer por estar interligado pela comercialização direta, fornecendo ou comprando algum tipo de insumo, quer porque ele mesmo forma um circuito produtivo completo que afeta a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo de bens e serviços.
Lugar privilegiado na hierarquia nacional
Nesta perspectiva, qual é a especificidade das grandes cidades da América Latina e, particularmente, do Brasil? Desde sua gênese e ao passo que se moderniza, a formação socioespacial brasileira se estrutura a partir de um sistema urbano hierarquizado, em que algumas cidades exercem forte atração para uma ampla gama de fluxos: de capital (atividades produtivas modernas), de dinheiro (investimentos não-produtivos que se valorizam no sistema financeiro), de pessoas (dinamismo das migrações rural-urbanas), de ordens (instituições públicas e privadas de regulação administrativa), de comando (sede de grandes empresas e sede dos governos), entre muitos outros. São fluxos e fixos de toda ordem que, ao facilitarem a convergência e o cruzamento de inúmeros circuitos produtivos de alcance espacial variado, robustecem a economia urbana de algumas cidades e as colocam num lugar privilegiado na hierarquia nacional. Isso tem acontecido, por exemplo, com Rio de Janeiro e São Paulo, mas também com Salvador, Recife e Porto Alegre, para citar somente algumas das 25 regiões metropolitanas classificadas atualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao longo de muitas décadas, forças de concentração econômica e geográfica atuaram de forma concomitante, e quase ininterrupta, criando mercados urbanos maciços num meio construído que oferecia condições infra-estruturais para essa expansão. Configurou-se uma tecnosfera carregada de objetos cada vez mais informatizados, garantindo boas condições de fluidez territorial – claro que instalada seletivamente no espaço intra-urbano, em forma de pontos ou manchas, mais ou menos extensas dependendo da cidade. Assim, novos conteúdos foram incorporados à segregação espacial nas metrópoles.
O processo de crescimento econômico e modernização tecnológica, seletivo e concentrador, não consegue atender de igual forma todos os habitantes da cidade grande, que fazem parte do mesmo mercado, porém com os mais diferentes níveis de capital, trabalho, organização e tecnologia. Diferentes formas de produzir que, por sua vez, correspondem a diferentes formas de consumir. Essa segmentação do mercado autoriza a convivência de uma ampla variedade de formas de realização econômica, que trabalham segundo diversas taxas de lucro, produtividade, rendimentos e salários.
O circuito inferior da economia urbana é resultado dessa dinâmica e, por isso, é tão expressivo nas metrópoles brasileiras3. Ele ocupa bairros, ruas, becos, terminais rodoviários e metroviários, praças e porões, fundos de quintal, vans, motocicletas, permeando o tecido urbano e se interligando com diferentes circuitos produtivos. Poderíamos perguntar a que fase ou momento do processo geral da produção o circuito inferior está associado e de que forma participa. Por exemplo4, o entorno da Rua Santa Ifigênia, em São Paulo, mostra a existência de pequenas oficinas de conserto de equipamentos de informática e telecomunicações, bem como a comercialização de uma série de acessórios para aparelhos celulares (capas de plástico, baterias, carcaças, carregadores), vendidos tanto em pequenas lojas como por vendedores ambulantes. Qual é a relação desses agentes com o circuito espacial de produção de eletroeletrônicos? Que lugar eles ocupam no processo geral da produção, que pode começar, talvez, numa grande empresa multinacional onde são fabricados ou montados celulares, para, em algum momento, depois de muitos percursos, chegar a uma oficina ou loja daquela rua?
Mais um exemplo se encontra nos arredores da Rua Barão de Limeira e na porção norte do bairro de Santa Cecília, onde, junto a uma forte concentração de comércio de automóveis e de acessórios para veículos, existe uma série de atividades do circuito inferior em torno dessa especialização (pequenos comércios de peças e acessórios para veículos e motos, oficinas de reparo, borracharias, auto-elétricas).
Qual é a relação desses agentes com o circuito espacial de produção de automóveis e de autopeças? Que lugar eles ocupam num processo produtivo que pode ter se iniciado em São Bernardo do Campo, em Curitiba ou em Betim?
Outro caso ilustrativo são os bairros do Bom Retiro e Brás, com a produção de vestuário, onde convivem grandes lojas atacadistas e varejistas pertencentes ao circuito superior junto com pequenas oficinas de costura e confecção e pequenos armarinhos. Aqui o circuito espacial de produção de roupas se apresenta de forma completa (da costura, montagem e design até a comercialização no atacado e varejo). São unidades cujo tamanho, grau de capitalização, organização e tecnologia são diversos.Poderíamos, então, falar de um “circuito local de produção de confecções”?O que significaria isso em termos de fluxos e de fixos para os distintos agentes que operam na mesma fração do território da cidade?
A variedade de formas de realização econômica que existe numa metrópole não se reduz a um ou outro exemplo. O circuito inferior adota múltiplas formas e estabelece relações com o circuito superior que vão da complementaridade à subordinação, como indicam os casos acima citados, mas também pode existir de forma quase autônoma e independente. Por exemplo, a pequena produção de lanches e bolos que regularmente abastece o comércio realizado na porta de uma escola, universidade ou qualquer órgão público, ou o artesanato feito para ser vendido ao longo do ano em feiras organizadas ou em barracas improvisadas em alguma praça; esses e tantos outros casos de atividades de pequena dimensão se multiplicam aqui e acolá nas grandes cidades. De todo modo, nunca são atividades totalmente autônomas porque, por um lado, dependem da aquisição de algum insumo ou ferramenta fornecida pelas empresas do circuito superior e, por outro, porque a existência e a reprodução do circuito inferior se explicam por uma demanda de empregos e serviços não atendida pela parte mais moderna da economia urbana. Uma numerosa população pobre sobrevive criando formas de trabalho e de consumo diversas, que coexistem num mesmo lugar e num mesmo mercado, indicando a profundidade que atinge a divisão social e territorial do trabalho nas regiões metropolitanas.
A esse processo de diversificação da produção e do consumo, estendido também à distribuição e comercialização, correspondem diferentes tipos de pagamento, financiamento e crédito. Trata-se de um dinheiro que, ao circular, realiza a unificação das múltiplas manifestações de uma economia urbana segmentada, desigual. Dinheiro que cumpre suas funções básicas como medida de valor, meio de circulação e meio de pagamento, mas que para o circuito inferior raramente serve como meio de entesouramento ou reserva de valor. Como produtores e consumidores, os pobres recorrem ao crédito, muito mais na segunda condição do que na primeira. A possibilidade de se endividar transforma-se em estratégia para realizar ou ampliar o consumo. Em grande parte, isso está relacionado ao fato de as atividades do circuito inferior serem intensivas em trabalho, sendo os custos fixos baixos ou inexistentes.
Valorização da multiplicidade social
A presença do circuito inferior é mais intensa nas grandes aglomerações em função da magnitude da pobreza urbana. Isso revela o drama das metrópoles, mas também sua força. A diversidade e o volume de fluxos que essa multiplicidade de trabalhos representa agregam riqueza e dinamismo à economia urbana. Todavia isso nem sempre é contabilizado assim. Por outro lado, essa multiplicidade também é introduzida na vida social e cultural das grandes cidades, onde as práticas ligadas ao dia-a-dia do bairro, da rua, da praça e, portanto, do território criam uma pluralidade de expressões e de códigos, uma cultura que se faz e refaz com a existência. A tensão e o conflito tornam-se visíveis a partir dessa diversidade e pluralidade e, desse modo, define-se a força das metrópoles.
A cidade, como meio construído, é uma condição necessária da atividade econômica, mas usada diferentemente segundo o tamanho das firmas e seu poder de mercado. Artérias, dutos e avenidas, que em tese estão disponíveis para o conjunto dos agentes da economia urbana, não servem igualmente a todos, pois estes são detentores de velocidades diferentes conforme o circuito (superior ou inferior) do qual participam. Nesse contexto, existem firmas com tempo de circulação mais lento que atendem áreas de mercado menores, muitas vezes limitadas a um distrito ou a um bairro. Assim, subáreas internamente homogêneas abrigam uma variedade de comércios e de serviços que pouco exigem fluidez e cobrem um raio territorial reduzido. Tal situação se reforça, de certa maneira, com a segregação espacial que caracteriza as grandes aglomerações, criando áreas com formas bastante desiguais de realizar o processo de produção, distribuição, comercialização e consumo.
Tudo isso chama a um processo permanente de negociação social, no qual o Estado não está ausente porque historicamente tem desempenhado um papel ativo no crescimento das metrópoles. O poder público tem modelado o meio construído como principal responsável pela criação e manutenção das infra-estruturas de transporte, energia e telecomunicações, bem como da normatização do uso do solo.
Nas relações entre os dois circuitos da economia urbana, o Estado intervém, direta ou indiretamente, por meio da regulação dos salários e das condições de trabalho, das tarifas de transporte e do estímulo ao crédito, entre outras medidas.
Num capitalismo que pretende homogeneizar tudo conforme sua lógica, o território das metrópoles se configura como um mosaico de múltiplas combinações, diversidades, oposições, enfim, muitas formas de fazer, de sentir, de viver. Os homens e mulheres que compõem o circuito inferior da economia urbana não detêm o poder, mas possuem uma enorme força, pelo seu número, pela sua criatividade e pela sua simplicidade.
*Mônica Arroyo é doutora em Geografia Humana e professora do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.