A face oculta do milagre português - Le Monde Diplomatique Brasil

UM GOVERNO DE ESQUERDA... MAS NÃO MUITO

A face oculta do milagre português

Edição 146 | Portugal
por Mickaël Correia
2 de setembro de 2019
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Frequentemente saudado por levantar a cabeça diante da Comissão Europeia e recuperar o poder de compra da população, o governo português enfrenta dificuldades. Diversas mobilizações populares agitam o país, como a greve dos caminhoneiros, e as lutas contra a precarização e por um aumento do poder de compra dizem respeito a todos os assalariados

“O que queremos? Casa para todos!”, repetem em coro as cinquenta pessoas reunidas em frente ao prédio cinzento do Ministério da Habitação. Na manhã de 4 de junho de 2019, os militantes do Stop Despejos e um grupo de famílias lisboetas ameaçadas de despejo não arredaram pé dali.

Alguns dias antes, Maria Nazaré Jorge, de 83 anos, que morava em pleno centro de Lisboa, foi despejada por dez policiais. “Ela vivia há quarenta anos no apartamento. O contrato de locação foi feito em nome de sua tia, que morreu recentemente”, conta Sandra P., da Stop Despejos. “Ela pagava 200 euros por mês. Como o preço dos imóveis explodiu no centro da capital, o proprietário aproveitou a oportunidade para expulsá-la.” Por quase uma hora, os membros do coletivo protestaram empunhando cartazes com os dizeres “Temos uma crise de habitação” e “Não à especulação imobiliária”, até que uma pequena delegação foi autorizada a entrar. A chefe do gabinete ministerial declarou laconicamente: “Maria Nazaré Jorge terá uma moradia temporária até que seja encontrada uma solução definitiva”. “Desde que foi despejada, ela está deprimida e perdeu todas as referências”, relata Sandra P. “Está isolada nas alturas do Castelo, o bairro mais turístico da cidade, cujo único meio de transporte público, o famoso bonde nº 28, foi tomado pelos turistas…”

O tradicional bonde 28 foi tomado por turistas em Lisboa (crédito: Manuel Martinez/Pixabay)

Em 2012, o governo de centro-direita de Pedro Passos Coelho (2011-2015) alterou a lei do aluguel em favor dos proprietários, facilitando o aumento dos valores a cada fim de contrato e o despejo dos inquilinos para a realização de reformas. Sufocado pela crise da dívida desde 2008, em 2011 Portugal caiu na rede da Troika, a aliança entre o FMI, o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia. Ela obrigou o país a desregulamentar o mercado imobiliário e a desenvolver o turismo como condição para a concessão da ajuda de 78 bilhões de euros.

Desde então, Lisboa empenha-se em aumentar sua “atratividade fiscal” a fim de estimular o setor imobiliário. Criados em 2012, os “vistos de ouro”, autorizações de residência concedidas a estrangeiros que compram imóveis com valores a partir de 500 mil euros, injetaram 4 bilhões de euros de capital no setor. Soma-se a isso o status de residente não habitual (RNH), uma garantia de benefícios fiscais para aposentados europeus que queiram se instalar em Portugal e adquirir um imóvel no país.

“Outra lei, de 2014, que regulamenta as locações do tipo Airbnb, permite aos proprietários ganhar 3 mil euros por mês alugando a turistas um imóvel que seria alugado por 300 euros para um português”, acrescenta Luís Mendes, geógrafo e membro da Morar em Lisboa, uma plataforma que reúne cerca de quarenta associações que lutam pelo direito à moradia. “Em algumas áreas do centro, mais da metade dos imóveis é alugada via Airbnb. Essa liberalização do mercado de aluguel gera a expulsão de uma a três famílias por dia. Até a classe média está tendo dificuldade de encontrar lugar para morar!” Com um aumento de 3.000% do aluguel turístico em uma década, no fim de 2018 Lisboa se tornou a capital europeia com maior número de residências Airbnb por habitante, à frente de Barcelona e de Paris. E, “em quatro anos, o governo de esquerda pouco fez para lidar com esse conjunto de medidas neoliberais que promovem a financeirização da moradia”, afirma Luís.

Exonerações fiscais para ricos expatriados

No fim de 2015, tomou posse o governo do primeiro-ministro socialista, António Costa, declarando sua vontade de atenuar as medidas de austeridade prescritas pela Troika. Apoiado no Parlamento pelo Bloco de Esquerda (BE – esquerda radical), pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelos ecologistas, por meio de acordos bipartites – uma coligação apelidada de “geringonça” – o Executivo implementou uma política de elevação do poder de compra e recuperação das contas públicas. Ele reviu o valor das aposentadorias mais baixas, aumentou o salário mínimo – congelado em 485 euros até 2014 e ajustado para 600 euros em 2019 – e ampliou a renda mínima.1

Os resultados são alentadores. Em junho de 2017, Portugal saiu do procedimento por déficit excessivo em vigor desde 2009. A taxa de desemprego derreteu, passando de 12% no final de 2015 para 6,3% em 2019, e o governo exibiu um déficit público próximo de zero em 2019, ao passo que em 2015 ele ainda era de 4,4% do PIB: situação inédita desde o advento da democracia, em 1974. Quanto ao crescimento, em 2017 ele chegou a 2,7%, um recorde em dezessete anos.

Do The New York Times ao Le Monde, do Le Figaro Économie ao Financial Times, a imprensa saúda o “milagre econômico português”. Quanto à esquerda europeia, ela aplaude a equipe singular liderada por António Costa, que soube virar as costas ao dogma liberal da austeridade imposto pela União Europeia. Durante a campanha presidencial francesa de 2017, o candidato socialista Benoît Hamon reuniu-se com António Costa em Lisboa. Jean-Luc Mélenchon (do La France Insoumise) refere-se ao “modelo português” para promover seu programa eleitoral.

O sucesso traduziu-se em bons resultados nas últimas eleições europeias. Figura central da aliança entre o governo e os deputados de extrema esquerda, o socialista Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, está contente com a pontuação de seu partido. Sentado em uma poltrona de seu elegante escritório em plena Assembleia da República, ele destaca: “A alguns meses das eleições legislativas de outubro, vencemos as eleições com 33,4% dos votos. Não vamos enviar oito, mas nove deputados socialistas ao Parlamento Europeu. É o sinal de um amplo apoio popular à lógica atual do Partido Socialista (PS) e aos partidos que apoiam o governo”.

O PS português, porém, parece acomodar sem muita dificuldade as medidas neoliberais de seus predecessores. Como a que incentiva os proprietários de imóveis a privilegiar a locação para turistas, e não para moradores, ou as medidas de exoneração fiscal voltadas a atrair investidores chineses e russos. “Os vistos de ouro e o status de RNH são dois assuntos sobre os quais o governo não reformulou sua política”, admite Duarte Cordeiro. “Mas estamos dispostos a pensar sobre isso, provavelmente em uma próxima legislatura.”

Será? Em janeiro de 2019, António Costa inaugurou um regime de sociedade imobiliária inspirado no Real Estate Investment Trust, modelo que transforma o investimento imobiliário em investimento financeiro, por meio de benefícios fiscais. Além disso, na mesma lógica do status de RNH, desde julho de 2019 o governo oferece uma redução de 50% no imposto de renda, por cinco anos, a todos os portugueses que tenham deixado o país durante o período de austeridade e venham a retornar. De fato, entre 2010 e 2015, no auge da receita de austeridade, 500 mil pessoas, o equivalente a 5% da população, emigraram. O objetivo da medida: oferecer incentivo fiscal para que jovens diplomados mais abastados venham investir em Portugal – benesse não disponível para aqueles que não tiveram meios para se exilar durante os anos posteriores à crise.

Após a ação da Stop Despejos, a Morar em Lisboa organizou um debate sobre a recente regulação das locações Airbnb pela prefeitura. Em uma salinha discreta, a dois passos do Museu do Fado, abaixo do bairro de Alfama, discussões acaloradas arrastam-se até o cair da noite. Lurdes Pinheiro, da associação de bairro, dispara: “Alfama está virando um parque de diversões. Todas as intervenções de planejamento urbano do município são dirigidas aos turistas, não aos lisboetas. É uma barbárie arquitetônica que está destruindo nosso patrimônio!”

A algumas ruas dali, a prefeitura socialista recentemente cedeu o Palácio de Santa Elena, um antigo edifício do século XVI, à Stone Capital, um dos principais promotores imobiliários da cidade. Os dois irmãos que dirigem esse grupo privado, os franceses Arthur e Geoffroy Moreno, transformaram-no em um prédio de apartamentos de alto padrão. “Do outro lado da colina da Alfama, a Stone Capital também assumiu o controle da Praça Martim Moniz”, destaca Ana Jara, arquiteta e conselheira municipal da oposição (PCP). “Seu projeto é construir um shopping center ao ar livre. Isso é privatização de um lugar público.”

Lisboa, campo para os investidores

Após as eleições municipais de 2017, que renovaram o mandato do prefeito socialista Fernando Medina, os grandes projetos urbanos não passam mais pelo crivo do conselho municipal. Eles agora são validados diretamente pelo gabinete de Manuel Salgado, encarregado do planejamento urbano municipal há doze anos. “Ele é o chefe de uma estratégia de planejamento urbano neoliberal cujo único objetivo é tornar Lisboa um terreno fértil para os investimentos financeiros”, lança Ana.

“Há cinco anos, um em cada três edifícios de Lisboa estava em ruínas, degradado ou vazio, sem nenhuma função social ou econômica”, afirma Luís Mendes. Depois que o lucrativo mercado de revitalização da cidade foi entregue ao setor privado, grandes projetos urbanos florescem, sob a liderança de Manuel Salgado. No norte da cidade, a futura Torre Portugália, um edifício de 60 metros de altura com fabulosos apartamentos, cristaliza a ira de Lisboa. Do outro lado do Tejo, nos bairros populares, o projeto Lisbon South Bay promete ser a maior operação de requalificação urbana desde a Expo ‘98, a exposição internacional de 1998. No projeto: centro de convenções, marina e hotéis chiques. Os promotores acreditam que ele “fortalecerá o lugar de Lisboa como destino de turismo e investimento” (Público, 14 maio 2019). A capital tornou-se um campo para os investidores internacionais que Fernando Medina convidou, na primavera de 2019, para o clube Bilderberg, a discreta reunião anual das elites políticas e econômicas ocidentais.

Essas políticas de captação de um maná público, em detrimento do direito dos portugueses à moradia e à cidade, buscam compensar a enorme fragilidade dos investimentos do governo de António Costa. Isso porque, após a chegada dos socialistas ao poder, o cinto ficou mais apertado do que nunca desde o advento da democracia, em 1974. Em 2018, o país chegou a ser o menor investidor público da zona do euro.2

O motivo dessa opção política? A obsessão do governo socialista é respeitar a ortodoxia orçamentária imposta pelos tratados europeus. Assim, a recuperação econômica serviu prioritariamente não para melhorar as condições de vida dos portugueses, mas para resolver o déficit e a dívida, estimada em 120% do PIB. “Grande parte do PS quer manter uma boa relação com o setor bancário e com as instituições europeias, para posar de bom aluno da União Europeia”, afirma José Gusmão, líder do Bloco de Esquerda e deputado do Parlamento Europeu. “Seu objetivo final é o pagamento da dívida para respeitar o teto estabelecido pela União Europeia: 60% do PIB. Mas manter o ritmo atual de redução da dívida – o que é utópico – significaria nos privar de investimento público durante duas décadas…” Duarte Cordeiro admite: “A principal divergência com nossos parceiros de esquerda continua sendo o ritmo de redução da dívida. Eles não concordam com nossos objetivos orçamentários. Assumimos isso totalmente”.

Esse rigor é posto em prática pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, economista liberal formado em Harvard e atual presidente do Eurogrupo.3 Em vez de investir no setor público, Centeno recentemente encheu os cofres do Novo Banco,4 um banco privado que faliu durante a crise por causa de suas atividades especulativas: 1,6 bilhão de euros em dinheiro público. A decisão provocou a ira da esquerda radical e dos comunistas, que acusaram o ministro de preferir “sanear” os bancos privados a efetuar os investimentos necessários ao país.

As universidades estão à beira da falência; o sistema de saúde carece de recursos materiais e de pessoal. O administrador público da infraestrutura ferroviária considera que 60% das linhas de trem estão em estado “ruim” ou “medíocre”. Quanto à moradia social, ela representa apenas 2% do parque habitacional. “Uma lei-quadro sobre moradia está em discussão no Parlamento, mas sabemos mais ou menos como isso vai acabar”, lamenta Rita Silva, da associação de luta pelo direito à moradia Habita. “Apesar de algumas medidas positivas, não existe vontade política para investir dinheiro público em habitação. E António Costa já afirmou que a lei não deve questionar a liberalização do mercado imobiliário.”

Um sintoma dessa tensão entre disciplina orçamentária e política social é a recente greve dos professores. Interessados em também colher os louros da retomada econômica, eles querem o reajuste de seu salário, que ficou congelado durante nove anos por causa da austeridade. Mas, no dia 5 de maio, o primeiro-ministro chamou a aprovação dessa despesa pelo Parlamento de uma “bomba orçamentária” que ameaçava quebrar o “equilíbrio das contas públicas” e comprometer a “credibilidade internacional” do país. Após ameaça de demissão pelo governo, os professores conseguiram apenas uma recuperação parcial do salário, de dois anos e nove meses.

“O país continua travado pela vontade de satisfazer as exigências da União Europeia”, analisa José Reis, pesquisador em Economia da Universidade de Coimbra e coordenador do Observatório sobre Crises e Alternativas. “Tivemos uma dura luta para elevar os baixos rendimentos, respeitando o quadro orçamentário europeu, mas o nível geral dos salários ainda não retornou ao patamar anterior à crise financeira. Por quê? Porque o crescimento depende, entre outras coisas, do trabalho precário e barato.”

Mais precários do que nunca

A drástica queda do desemprego mascara, na verdade, os empregos de baixa remuneração e baixa qualificação. Segundo os estudos dedicados à questão, metade das contratações seria feita hoje por meio de um contrato de tempo determinado. Desde a chegada da Troika, nunca houve tantos trabalhadores precários: 73 mil a mais do que em 2011. Metade das horas extras trabalhadas não foi paga em 2018. Na linha de frente estão os jovens: 65% deles estão empregados em regime temporário, 10 pontos a mais do que há uma década. “Na legislação trabalhista, avançamos muito pouco, ou até regredimos”, explica José Gusmão. “Com a ajuda da direita e do patronato, o governo validou a generalização dos contratos precários de curtíssima duração, antes reservados ao setor turístico. Em suma, o que a ‘geringonça’ construiu com a revalorização dos salários, o governo minou com a precarização dos trabalhadores.”

Com o aumento da participação das exportações, entre 2009 e 2018, de 27% para 43% do PIB – um crescimento considerável –, os portos industriais são uma grande aposta para a economia. Mas a competitividade dos portos de exportação portugueses também se baseia na exploração de uma força de trabalho flexível e na amputação dos salários dos trabalhadores. “Na virada de 2013, o governo aprovou uma lei sobre a liberalização da atividade portuária que buscava fragilizar nossas condições de trabalho”, conta António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (Seal). “Isso aumentou enormemente a terceirização.”

Em agosto de 2018, o Seal lançou um movimento de greve em solidariedade aos trabalhadores do Porto de Setúbal, a 50 quilômetros de Lisboa, onde 90% dos estivadores e funcionários de logística eram então contratados para jornadas diárias. “Esses trabalhadores precários não têm folga nem direito à proteção social em caso de doença ou acidente de trabalho. Alguns podem ser contratados e demitidos duas vezes em um único dia, para poderem trabalhar dezesseis horas”, explica Mariano. Setúbal é o porto de exportação estratégico para a AutoEuropa, fábrica do grupo Volkswagen de onde saem mais de 100 mil automóveis por ano, e da portuguesa The Navigator Company, um dos pesos-pesados globais da indústria de papel.

“Diante do nosso movimento contra a extrema precarização, o governo António Costa lavou as mãos, alegando que era uma questão do setor privado”, conta o presidente do Seal. “No dia 22 de novembro, quando o porto estava paralisado, o Estado enviou forças policiais para quebrar os piquetes, a fim de garantir o carregamento de um navio de automóveis da AutoEuropa…” A ministra do Mar, a socialista Ana Paula Vitorino, estava mais preocupada com os carros da Volkswagen empilhados à espera da exportação do que com as condições de trabalho dos estivadores.

No fim de 2018, a luta do Seal resultou em um acordo para o estabelecimento de uma convenção coletiva para os trabalhadores de Setúbal. “Mas a lei de 2013 sobre o trabalho portuário continua em vigor, apesar das inúmeras interpelações do Ministério do Mar e das comissões parlamentares que se debruçam sobre a legislação trabalhista. Hoje, no conjunto dos portos do país, entre 25% e 50% dos efetivos são trabalhadores mal pagos de jornada diária”, continua Mariano. “Mas os estivadores não são os únicos afetados por essa onda de precarização. O Estado busca aumentar a produtividade quebrando o poder de negociação dos trabalhadores.”

A 200 quilômetros ao norte de Lisboa, no coração de Portugal, a pequena vila de Pedrógão Grande torra sob o sol. Para chegar lá é preciso percorrer um emaranhado de estradas que atravessam uma vasta paisagem de desolação. Em junho de 2017, incêndios monstruosos queimaram 30 mil hectares de floresta e deixaram 66 mortos. A maioria morreu tentando escapar das chamas pela estrada principal, que as autoridades falharam em bloquear a tempo. A tragédia nacional gerou grande comoção. Para explicar o incêndio, o mais mortífero da história do país, muitos destacaram a falta de recursos humanos e materiais. Os bombeiros, majoritariamente voluntários em Portugal, são mal treinados, e o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (Siresp), fruto de uma parceria público-privada, é considerado falho há uma década.

O governo de António Costa tem sido alvo de críticas acaloradas. Consequência da austeridade e do baixo nível de investimento público, o desmantelamento dos serviços florestais, a privatização dos recursos aéreos contra incêndios e o corte de orçamentos de políticas florestais são obra do Executivo socialista. Entre 2006 e 2016, o número de guardas florestais foi reduzido em quase um terço – uma loucura em um país que tem 32% de sua área coberta de florestas e onde o fogo devasta em média 100 mil hectares florestados por ano.

A plantação intensiva de eucalipto também foi incriminada. Essa árvore de origem australiana, conhecida por esgotar tanto o solo como a biodiversidade local, é altamente inflamável. Mas faz vinte anos que os pequenos proprietários florestais a cultivam maciçamente: dispensando manutenção e de crescimento muito rápido, ela é vendida como matéria-prima para a indústria de papel, com destaque para a The Navigator Company. “O eucalipto representa hoje um quarto da floresta portuguesa. Ela é a espécie mais presente no território”, denuncia a Liga para a Proteção da Natureza (LPN). “Portugal tem a maior densidade de eucalipto do mundo. A árvore, que já foi designada pelo Estado como nosso ‘petróleo verde’, é vista como um motor da economia.”

Terceira maior exportadora do país, a The Navigator Company é responsável por 3% de todas as exportações nacionais. “Em 2002-2004, o governo de Manuel Barroso negociou com a companhia para intensificar seu desenvolvimento econômico”, relata Nádia Piazza, que perdeu o filho de 5 anos no drama de junho de 2017 e preside a Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande.5 “Desde então, as autoridades locais emitem de olhos fechados autorizações de plantio de eucalipto para os microproprietários. Como a política florestal é baseada no lucro a curto prazo, a árvore proliferou muito rapidamente nas áreas rurais mais desfavorecidas.” Além disso, para o desgosto das associações de proteção ambiental, o governo de Passos Coelho liberou o cultivo de eucalipto para as parcelas de menos de 2 hectares, o equivalente a mais de 80% da área florestal, transformando Portugal em um “Eucaliptugal”, como dizem os ecologistas.

“Pedrógão Grande é um dos municípios mais pobres do país. Um terço de nossos 2.500 habitantes tem mais de 65 anos e recebe uma pensão de menos de 300 euros por mês”, declara Valdemar Alves, prefeito do PS do município.6 “Plantar alguns eucaliptos em uma pequena propriedade significa garantir uma renda significativa para sobreviver.” Além disso, a vila viu sua população cair pela metade nos últimos cinquenta anos. “Todos os jovens vão para Lisboa procurar trabalho”, lamenta o prefeito. “Esse êxodo rural gera o abandono dos campos e florestas, que, sem manutenção, facilitam a propagação de incêndios.” “Nós perdemos nossos entes queridos e toda a nossa esperança”, suspira Piazza. “Todos nos sentimos abandonados.”

“Nenhuma ambição de mudar o cenário”

O território que circunda o município foi reduzido a um conjunto de colinas cinzentas a perder de vista, nas quais os brotos de eucalipto emergem do solo como demônios de seu esquife. “O fogo favorece a proliferação da espécie, bem como seu comportamento invasivo”, explica a LPN. Após a tragédia de junho de 2017, e com o aumento do risco de incêndios, o governo aumentou os efetivos no terreno, reforçou os recursos aéreos e recomprou a rede Siresp por 7 milhões de euros. Mas o primeiro-ministro nomeou para comandar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (Agif), estrutura nacional de coordenação e planejamento de combate a incêndios criada no início de 2019, Tiago Martins de Oliveira, ex-executivo da The Navigator Company. Quanto aos novos programas regionais de manejo florestal, que entraram em vigor este ano, eles privilegiam o eucalipto para qualquer operação de plantio ou reflorestamento em 95% do território. “Os novos programas não mostram a menor ambição de mudar o cenário atual, funcionando à base do business as usual”, resume a LPN.

Desde o ano passado há sinais de que o boom econômico de Portugal perde força. Após sete anos de alta ininterrupta, o crescimento do número de turistas desacelerou acentuadamente em 2018 – uma alta de 3,8%, em comparação com 9,1% em 2017. Em junho, o Banco de Portugal alertou para uma possível “interrupção brusca” da efervescência especulativa no setor imobiliário. E, se a taxa de crescimento foi de 2,8% em 2017, ela começou a diminuir em 2018 (2,1%), com previsão de 1,7% para 2019.

Tentando combinar medidas sociais e rigor orçamentário, não teria o governo de António Costa operado mais uma miragem do que um milagre? “A ‘geringonça’ é um laboratório político, uma experiência nova na esquerda”, conclui Reis. “Mas, às vésperas das eleições legislativas de outubro, uma questão se coloca: ela pode continuar?”

 

Mickaël Correia é jornalista.

 

1 Ler Marie-Line Darcy e Gwanaëlle Lenoir, “Au Portugal, la gauche essaye” [Em Portugal, a esquerda faz suas tentativas], Le Monde Diplomatique, out. 2017.

2 Com apenas 1,97% do PIB, contra 2,67% em média na zona do euro. Eurostat, 23 abr. 2019.

3 Reunião mensal dos ministros das Finanças da zona do euro.

4 Terceiro maior do país, o Novo Banco nasceu do resgate do Banco Espírito Santo. Em 2014, o Estado português já tinha injetado 4,4 bilhões de euros em seus cofres.

5 Nádia juntou-se em 2018 ao grupo do CDS-Partido Popular (direita conservadora), encarregada de elaborar o programa eleitoral do partido.

6 Valdemar Alves está sendo interrogado pela Justiça sob a suspeita de “homicídios por negligência” nos incêndios de junho de 2017 e de sequestro do fundo de reconstrução de residências.



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