A fome, o analfabetismo e a questão racial nas raízes do Brasil

Segundo o relatório da FAO-ONU, 2018, o Brasil possui mais de 5 milhões de pessoas em estado de desnutrição. Em 2017 a situação de fome/desnutrição significou a morte de 15 pessoas por dia no país. O percentual de mulheres em idade reprodutiva com anemia foi de 27,2%.

No mundo, entre os/as que não comem ou comem muito pouco, tem-se um total de mais de 2 bilhões de pessoas. Na América Latina são quase 10% do total de sua população (652 milhões) na situação de fome. Isto sem falar na má alimentação a partir do pacote agro é pop, é tec, é tudo menos qualidade de vida, tamanho o veneno formalmente autorizado sobre os solos e os corpos no continente.

O analfabetismo

Atualmente o Brasil possui mais de 13 milhões de pessoas na situação de analfabetismo. A 8ª economia do mundo em PIB, é a 79ª nação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). América latina, em 2015, possuía 36 milhões de adultos/as analfabetos/as, dos/das quais 38,5% são brasileiros/as. A maior economia do continente expressa seus grandes números no âmbito das desigualdades econômicas, sociais, ambientais, políticas e culturais.

Segundo a nota estatística do IBGE 2018, a população com 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo é de 20,7% entre homens brancos, 23,5% entre mulheres brancas, 7% entre homens negros e 10,4% entre mulheres negras. A taxa de frequência escolar no ensino médio chama atenção: homens brancos: 71,9%, homens pretos ou pardos: 57,3%, mulheres brancas: 80,1% e mulheres pretas ou pardas: 69,3%.

A questão racial

No quesito raça/etnia, quantificar um fenômeno histórico-social presente no cotidiano do Brasil exige várias expressões comparativas acerca da desigualdade em sua particularidade racial.

Seguem alguns dados de diversas fontes:
– A PNAD, ao tratar o desemprego, relata que as pessoas em idade ativa pardas representam 13,8%, as pretas 14,6% e as brancas, 11.9%.
– No grupo da população 10% mais pobre, 75% são de pessoas pardas e pretas.
– A taxa de analfabetismo entre pretos/as e perdas/os é de 9,9% e a de brancas/os é de 4,2%.
– Dos quase 6000 boletins de ocorrências de mortes, entre 2015-2016, 78% eram pretos/pretas (ABSP).
– No feminicídio, enquanto a violência contra mulheres pretas cresceu 54% entre 2003-2013, entre mulheres brancas houve uma queda de 10% (mapa da violência 2015).
– A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil em 2017, 75 são pretas.
– Dos quase 730 mil detentos/as no sistema prisional braisleiro, 64% são pretos/as e pardas/os (Infopen, 2017).
– Da população que ganha até 1 salário e meio, 67% são pessoas pretas.
– Enquanto as pessoas brancas ganham uma média salarial de R$1589,00, a população preta chega a média de R$898,00, em 2017.

Mas o que esses dados nos dizem em pleno século XXI? Serão apenas situações conjunturais ou conformam as raízes desiguais do capitalismo dependente brasileiro? A fome, o analfabetismo e o racismo compõem uma trajetória histórica da desigualdade superáveis por boa fé? Ou demonstram fraturas estruturais que exigem o forjar de uma outra feitura política societária?

Na era dos fetiches, torna-se vital estudar os/as intelectuais orgânicas/os, em especial, aqueles/as que foram invisibilizados pela história oficial hegemônica, tanto pela direita, como pela esquerda. Talvez através da retomada séria de textos pouco conhecidos e do estudo comprometido que não mutila sujeitos-obras encontremos brechas. E a partir delas, visualizemos pelas frestas a real possibilidade de romper o feitiço, desmascarar as/os feiticeiros/as e evocar outras feituras necessárias e possíveis.

Fake news

Em tempos de invisibilidade e/ou criminalização política intencional, e de muito acesso à informação deturpada (fake news), voltar a esses/essas intelectuais torna-se uma ponte dialógica em meio a tantos muros e balas achadas nos corpos específicos ao longo da trajetória histórica da hegemonia burguesa no continente.

Estudar exige tempo, dedicação e uma humilde e honesta constatação de que aprender o que ainda não se sabe, não significa, de fato, que não se saiba nada. Mesmo que saibamos muito, os textos nos remetem a situações e reflexões a partir do olhar da/o outra/o. Estudar é uma potente e difícil condição humana, em especial em economias de capitalismo dependente em que estudar e trabalhar foram sinônimos de venda da força de trabalho. Essa é uma pista possível de renovação reflexiva, com base em tantos caminhos fraturados, interrompidos, negados a partir de um tipo de construção de humano, e de poder, contra sua própria espécie, às demais e a natureza produzidos ao longo de mais de 500 anos de história do Brasil.

Josué de Castro (1908-1973); Paulo Freire (1921-1997) e Lélia Gonzalez (1935-1994) serão as referências dialógicas desse artigo. A partir de suas reflexões, trata-se de pensar o hoje à luz do ontem não resolvido. O ontem no hoje como fraturas expostas, remendadas, mas não superadas em suas causalidades reais.

Josué de Castro e a Geografia da Fome

“pretendia analisar o fenômeno da fome coletiva — da fome atingindo endêmica ou epidemicamente as grandes massas humanas. Não só a fome total, a verdadeira inanição que os povos de língua inglesa chamam de starvation, fenômeno, em geral, limitado a áreas de extrema miséria e a contingências excepcionais, como o fenômeno muito mais frequente e mais grave, em suas consequências numéricas, da fome parcial, da chamada fome oculta, na qual, pela falta permanente de determinados elementos nutritivos, em seus regimes habituais, grupos inteiros de populações se deixam morrer lentamente de fome, apesar de comerem todos os dias. É principalmente o estudo dessas coletivas fomes parciais, dessas fomes específicas, em sua infinita variedade, que constitui o objetivo nuclear do nosso trabalho.” (Josué de Castro)

Em 1946, o médico Josué de Castro, escrevia o clássico Geografia da Fome e tinha, por objetivo, tratar a fome na objetividade que a mesma apresentava, retirando-a do fosso da invisibilidade das pesquisas notórias daquele então. A fome como uma condicionante estrutural do desenvolvimento, explicita os diversos e frágeis Brasis presentes nas desiguais realidades territoriais do Brasil. Entre o sul e o norte, a realidade alimentar e a carência proteica de parte expressiva da população brasileira, demarcava o modelo de desenvolvimento que assumia a centralidade econômica sobre/contra as condições sociais reais. Na obra de Castro, subdesenvolvimento é a faceta mais severa de um tipo de desenvolvimento politicamente mal conduzido. A fome como expressão política de um sentido de mundo de alguns poucos sobre a vida de todos.

Divisor de águas

Essa obra é um divisor de águas para o pensamento crítico por dois motivos chaves:

1º.) por mostrar que a medicina como campo em disputa não está dissociada da política e, menos ainda, dos diversos embates acerca do que se entende e como se executam as políticas de desenvolvimento. No âmbito do compromisso do estudo das ciências da saúde, a fome, como problema social – endêmico e epidêmico – necessita ser entendida em sua complexidade, a partir da esfera política. Portanto, as escolas de medicina são também escolas de integração entre sociologia, história, filosofia, com primazia do humano sobre o mercantil.

2º.) por romper as fronteiras epistêmicas avessas à hegemonia das especializações. Especializar-se a ponto de desmerecer/desconhecer o todo da própria área e da conexão da mesma com outros processos indissociáveis, tornou, tanto a medicina hegemônica, como os diversos campos das ciências da saúde, em movimentos ensimesmados na produção do saber. E isso vale para todas as áreas. A tal ponto que sequer dentro dos próprios centros, ou escolas, o que torna educadores e educadoras em sujeitos invisíveis no seu fazer educativo dentro do mesmo espaço de trabalho. Esse processo de invisibilidade que não se restringe à educação na escola, pois também se apresenta nas imperfeitas-reações nos ambientes de gestão política em geral.

A geração de Josué de Castro apresentava-se como aquela que, ao beber de diversas fontes, perguntava-se de maneira integral, sobre o indivíduo em sua relação com o mundo. Para entender o problema da fome e da desnutrição, como uma das perversas facetas do desenvolvimento capitalista brasileiro, era necessário estudar os sentidos, os programas e as disputas nos modelos tensionados em cada época e contexto. Afinal, no campo da política é possível que determinados tipos de insuficiência natural, sejam – graças aos supostos avanços técnicos conquistados – substituídos pela potência histórico-social de resolução política. Ou seja, para Castro, o ato político é capaz de reverter as insuficiências do desenvolvimento até então projetado, desde que para isto, se ressignifiquem os fundamentos históricos assentados sobre as desiguais raízes do Brasil.

A revisão, por exemplo, sobre a trajetória histórica do desenvolvimento pautada em São Paulo a partir da subtração de muitas outras partes que ficaram invisibilizadas ou estereotipadas como menores, como é o caso das regiões que construíram São Paulo mas que não são levadas em conta ao se tratar o tema do desenvolvimento ou do subdesenvolvimento. São Paulo é, em realidade, a expressão desigual dos Brasis do Brasil. Para que a cidade seja grande, foi necessário o desmonte e a preterização de muitos territórios brasileiros a partir da migração forçada, da expansão da fronteira agrícola, do sonho de ser alguém na vida com a venda de sua força de trabalho.

Josué de Castro é, em muitos momentos, confundido como geógrafo, tamanha sua apreensão sobre a centralidade do território, dos recursos naturais/minerais e da condição humana vinculada aos mesmos. É um sujeito forjado em uma época em que a parte e o todo não eram, de fato, separadas.

Paulo Freire e a Pedagogia do Oprimido

“Constatar esta preocupação implica, indiscutivelmente, em reconhecer a desumanização, não apenas como viabilidade ontológica, mas como realidade histórica. É também, e talvez sobretudo, a partir desta dolorosa constatação, que os homens se perguntam sobre a outra viabilidade – a de sua humanização. Ambas, na raiz de sua inconclusão, que os inscreve num permanente movimento de busca. Humanização e desumanização, dentro da história, num contexto real, concreto, objetivo, são possibilidades dos homens como seres inconclusos e conscientes de sua inconclusão.” (Paulo Freire)

Ouça o episódio #37 do podcast Guilhotina com Sérgio Haddad sobre Paulo Freire

Mais de duas décadas depois, outro recifense importante, Paulo Freire, escreve uma obra basilar para a formação dos educadores do Brasil, que logo chegará em toda América Latina, tamanho o violento processo ditatorial que mutilaria corpos, pensamentos, processos analíticos sobre os Brasis do Brasil. Em 1968, Pedagogia do Oprimido se apresentava como um tributo à realidade histórica de um país que, além da fome, negava a escola como direito e privava, parte expressiva da população, nesse então majoritariamente rural, à condição de analfabetos formais. Esta obra, riquíssima, no passado e no presente, aborda as raízes coloniais presentes no processo de institucionalização de uma educação que centrou força no silenciamento dos corpos, das vozes e das conflitividades potencializadoras de consensos ou dissensos dialógicos que não culminem, necessariamente, em conflitos armados e aniquiladores entre os sujeitos.

A educação bancária representava, nos termos do educador, um ato político de desacreditar/mutilar simbólica e materialmente o/a outra/o como ser pensante, criativo/a, produtivo/a capaz de realizar novos horizontes para além do desigual vivido. É uma obra impactante. Revela, em meio aos conflitos da ditadura e suas violentas formas associadas aos doloridos processos internacionais de (des)controle advindos de fases duras a partir das quais – guerra fria, fascismo, ditaduras e totalitarismos – emanavam perseguições, torturas, mortes advindos de diversos sentidos dados às disputas.

Compreensão do mundo

Paulo Freire, como Josué de Castro, entendia, a partir de sua própria história que a fome e a negação formal à educação eram atos políticos de um grupo minoritário, dono do Brasil, sobre um grupo majoritário, produtores reais das raízes do Brasil (negras, indígenas, camponesas, pobres migrantes europeus).

A fome em Freire se apresentou como ato de compreensão do mundo. E a vergonha de não ter o que comer em meio a um mundo em que outros tinham, gerou, para além de um pensador, um ser expressamente voltado para a luta ao lado dos oprimidos. Oprimidos estes que, reproduzindo as ideias e práticas dominantes do opressor, não conseguem se alfabetizar nas letras, o que pode os limitar na alfabetização política. No entanto, eram entendidos como alfabetizados no mundo a partir da condição em que habitavam concretamente seu cotidiano viver.

Para Freire a alfabetização dizia respeito a um duplo movimento indissociável: aprender a ler o mundo com as palavras (escritas) e aprender a rever o mundo com as ações (palavras sentidas e executadas). Alfabetizar como ato político era narrar a possibilidade de abertura de horizontes tanto para os alfabetizadores e as alfabetizadoras, como para os e as alfabetizandas.

A fome e o analfabetismo apresentavam-se, em Freire, como violenta condição estrutural opressora que, tinha, na educação bancária, um dos seus mecanismos de reprodução da opressão.

Lélia Gonzalez: racismo e sexismo na cultura brasileira

“É engraçado como eles gozam da gente quando a gente diz que é framengo. Chamam a gente de ignorante dizendo que a gente fala errado. E de repente ignoram que a presença desse r no lugar do l, nada mais é que a marca linguística de um idioma africano, no qual o l inexiste. Afinal, quem que é o ignorante? Ao mesmo tempo acham o maior barato a fala dita brasileira, que corta os erros dos infinitivos verbais, que condensa você em cê, o está em tá, e por aí afora. Não sacam que tão falando pretuguês” (Lélia Gonzalez)

Lélia Gonzalez, na década de 1980, expõe outra ramificação das veias abertas da América Latina, em especial do caso brasileiro ancorado sobre múltiplas fraturas violentas como a fome e o analfabetismo: a questão racial em geral, e da mulher negra em particular. Lélia, autora da expressão axé muntu (força/poder – povo/popular), é uma das grandes referências negadas pela pretensa hegemonia da produção intelectual brasileira que passa prioritariamente por São Paulo. Em racismo e sexismo na cultura brasileira a autora expõe os limites de se pensar o desenvolvimento brasileiro a partir da realidade aparentemente exitosa de São Paulo, sem levar em conta como esse contexto anteriormente cafeicultor, e posteriormente industrial, tem como raízes a herança dos Brasis que conformam o Brasil, e a não ruptura dos fundamentos da desigualdade herdadas e moldadas pelo violento passado escravista colonial.

Lélia demonstra que se a fome e o analfabetismo são facetas violentas do desenvolvimento brasileiro como apresentam Castro e Freire, o racismo expõe, dentro da forme e do analfabetismo, quais são os/as oprimidos/as e superexplorados/as na forma-conteúdo ainda mais intensos. A população negra em geral e as mulheres negras em particular, são parte desse grupo de intensificação da condição desumana, desigual. As mulheres negras, segundo Lélia, são condenadas à violência estrutural em todas as fases do desenvolvimento. Ora invisíveis, ora violentadas explicitamente, essas mulheres, protagonistas da casa grande e das senzalas do capital, produzem um Brasil que insiste em eliminá-las.

De forma visceral, própria e coerente com sua história de vida, esta intelectual orgânica questiona os postulados de classe e raça de importantes intelectuais brasileiros como Caio Prado Jr., Gilberto Freyre e o arcebispo baiano Dom Avelar Brandão. Para Lélia, esses homens, ao abordarem a centralidade do desenvolvimento, geraram tons e sentidos pejorativos sobre a condição social do negro e da negra no Brasil, incompatíveis com um pensamento que deveria perceber-se progressista. Quiçá não por má fé, mas por uma formação distorcida sobre o real vivido por parte expressiva dos/das brasileiras que compõem um Brasil que insiste em negá-las/los. Lélia grita através de suas palavras escritas, os sons de muitas vozes silenciadas pelos grandes referenciais de desenvolvimento do Brasil.

As feituras de três grandes e as fraturas de nossas gerações

Mas o que esses três grandes nomes têm em comum para além de suas respectivas preocupações em contextos tão distintos que vão de 1950 a 1980?
Castro, Freire e Gonzales narram a história do capitalismo dependente brasileiro e as bases que se constituirão como as raízes estruturantes da desigualdade progressiva entre sujeitos no/do Brasil. A fome, o analfabetismo (formal e político) e o racismo juntos compõem a engrenagem violenta da produção política de um grupo sobre todos os demais, sem que estes, os demais, sejam imediatamente capazes de ver/entender as expressões de opressão e de superexploração a que estão submetidos cotidianamente.

A fome, o analfabetismo e o racismo são expressões de um mesmo e contínuo processo de desenvolvimento desigual ancorado na incapacidade de permitir que o/a humana/o se perceba e potencialize como tal. A desumanidade não é um ato moral, de má fé, mas uma condicionante estrutural de hegemonia de um grupo sobre outro, ancorada em um mecanismo concreto denominado dinheiro que vira mais dinheiro (capital), ou valor que se valoriza à custa da superexploração da força de trabalho. São fraturas históricas em que os remendos produzem alinhavos que seguram, arrastam e mantêm firmes as sequelas. De tanto remendar, os seres fraturados veem o remendo mas deixam de lado a causa a ser combatida. Anestesiam-se das feridas a partir de medicamentos que não os permite ir mais a fundo no movimento causador de tamanha dor.

No caso brasileiro, a causal desigualdade estrutural emanada pela lógica mercantil em suas diversas fases de gestação, desenvolvimento e crises do capital, gerou um modelo de desenvolvimento dependente tal, que a autonomia dos povos e a soberania dos estados, foram substituídas pela tirania do poder de classe real.

Desenvolvimento desigual

Nesse caminho obscuro do desenvolvimento desigual, a ideia aparente de democracia revela as contradições que não cabem no seu conteúdo no plano real: as mortes dos jovens corpos negros sem explicações político-jurídicas dignas; a fome de milhares de bocas espalhadas pelos nossos territórios vista a olho nu, mas banalizadas como algo natural e não socialmente construído; e, o fracasso escolar da/na escola no território ao não conseguir inserir, no ambiente das relações, o mundo tal qual se apresenta para a maioria dos sujeitos como possibilidade. Pois, ainda que negados em parte expressiva de sua reprodução social de vida homens e mulheres da classe trabalhadora resistem, insistem, em projetar na escola as possibilidades futuras sobre seu viver. Em meio a tantos não, insistem em gritar, inclusive com o próprio silêncio contestatário de suas vozes e corpos, SIM!

O que Castro, Freire e Gonzalez nos expõem é um questionamento aberto e concreto sobre o que entendemos por democracia em uma sociedade a-fundada nos problemas estruturais acima tratados. As fraturas das raízes do Brasil sempre tiveram como contraponto antíteses sociais e históricas. E são essas antíteses, sobre as causas, que precisam ser revistas, ressignificadas, reaprendidas.

É no palco da história das resistências que outras feituras estruturais, para além dos remendos feiticeiros do capital, permitiram experiências de produção de vida com outro sentido que o do metabólico capitalista. Mas para sermos capazes de romper a bolha do analfabetismo político é necessária uma condução contra-hegemônica em diversas frentes, capaz de reverter os sentidos do imediatismo, insólito descontrole do capital atual. Substituir o insólito pelo histórico. O que exige outro tempo para além do acelerado processo atual.

Destempo

É no destempo, contratempo ao tempo do capital, que habitam as histórias de sobrevivência de outros modos de produzir vida para além da coisificação. No destempo pode-se reconstruir uma organicidade capaz de nos ajudar a entender o real, seguir em frente e produzir o inédito viável. É no inédito viável que são refeitas as fraturas a partir de feituras que levem em conta o inconclusivo próprio do que nos é humano.

As condições materiais de vida, e sua negação para muitos, são a estrutura a partir da qual nossas inquietações devem se erguer. Indagar sobre porque vivemos como vivemos e como fazemos para superar dito viver desigual, é um passo fundamental para que consigamos estruturar objetos de estudos que de fato interessam.

Josué de Castro, Paulo Freire e Lélia Gonzalez são algumas referências que já assentaram o cimento da produção coletiva do conhecimento. Cabe a nós reconhecer dita produção e superar a condição de isolamento própria da hegemonia exercida sobre nós em nosso tempo. Em tempos sombrios, semear de forma orgânica, recuperando as raízes fraturadas do continente, torna-se um potente mecanismo de sonhos realizáveis. As fraturas das veias abertas exigem novas feituras. Temos ao nosso lado, gigantes conhecidos/as e outros/outras tantos/as por reconhecer. É hora de semear feituras emancipatórias.

Roberta Traspadini é doutora em educação. Professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenadora do Observatório de Educação Popular e Movimentos Sociais na América Latina (OBEPAL) e do grupo de pesquisa Saberes em Movimento.

Referências bibliográficas

CASTRO, Josué. Geografia da fome. O dilema brasileiro: pão ou aço. RJ: editora Antares, 10ª. edição revista.1984.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. RJ: Paz e terra, 17ª edição, 1987.
GONZALEZ, Lélia. Sexismo e Racismo na cultura brasileira. IN: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.