A greve, apesar de todos os obstáculos - Le Monde Diplomatique

MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA FRANÇA BUSCA EFICIÊNCIA

A greve, apesar de todos os obstáculos

Edição 152 | França
por Sophie Béroud e Jean-Marie Pernot
28 de fevereiro de 2020
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A greve geral interprofissional ainda é possível nos dias de hoje? Claro, o movimento contra a reforma da previdência do inverno de 2019-2020 na França foi marcante por sua amplitude, pela duração da interrupção do trabalho de trens e metrô e pela forte aprovação da opinião pública. Mas ele também encontrou limites consideráveis

Considerado em estado de morte cerebral depois da mobilização dos coletes amarelos, o movimento sindical reencontrou alguma força na luta pela defesa das aposentadorias. No entanto, diante de um governo que acelera as reformas neoliberais, a relação de forças necessária para fazê-lo recuar deve ser muito alta – e talvez fora de alcance, dadas as condições atuais. A greve geral continua presente em muitas representações militantes, mas parece inacessível, ao mesmo tempo que bloquear a atividade econômica continua sendo o meio mais decisivo de fazer pressão sobre o patronato e, consequentemente, sobre o governo.

Ao longo dos últimos 25 anos – em 1995, 2003 e depois em 2010 – grandes mobilizações, pontuadas por uma sucessão de manifestações com muita participação, aconteceram pela defesa das aposentadorias. Em novembro e dezembro de 1995, houve importantes movimentos de greve em diversas empresas e administrações: a Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro (SNCF), a Direção Autônoma dos Transportes Parisienses (RATP), a Eletricidade da França (EDF), Os Correios, a France Télécom, a receita, os funcionários públicos departamentais… O setor privado também não estava ausente, com alguns dias de parada de trabalho no setor automobilístico (Renault, Peugeot, Ford), no transporte aéreo (Air France, Air Inter) e no setor de eletrônica (Alcatel, Thomson), mas de modo bem mais limitado.

Em 2003, o movimento se estendeu por cinco meses, com nove dias nacionais interprofissionais, quatro manifestações reunindo mais de 2 milhões de pessoas e uma greve de quase seis semanas na educação nacional. Nesse setor, a rejeição do movimento de descentralização do pessoal administrativo, técnico, operários, sociais e de saúde (Atoss) se unia à de uma reforma da previdência que alinhava em parte os funcionários ao regime do setor privado.

O que marcou, nesse período, foi a amplitude das manifestações dentro de todo o território, incluindo as pequenas cidades. No entanto, começamos a ver assalariados que participaram pegando horas ou dias de redução do tempo de trabalho (RTT) e, assim, evitando a greve. O governo tomou então a precaução de deixar de lado a questão dos regimes especiais a fim de não paralisar o país.

E fez o mesmo em 2010. Nesse ano, o movimento durou seis meses, com catorze manifestações, mais uma base grevista extremamente reduzida, exceto em Marselha. Uma greve de amplitude limitada aconteceu na SNCF. Depois de algumas semanas, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Força Operária (FO) se voltaram para as refinarias na esperança de que algumas equipes mobilizadas bloqueassem o fornecimento de combustível, como durante um episódio importante de 1968. Os agentes sindicais viram então os limites de sua estratégia. Sozinha, a potência das manifestações não teve valor de manifestação de força.

 

Muitos sindicatos isolados

Desde 2003, a questão da construção de greves e da “convergência das lutas” está presente nos debates militantes, ainda mais porque o governo multiplicou as medidas contra os bloqueios realizados por pequenos grupos: retirada imediata da carteira de motorista pela polícia para os motoristas de estrada – que tinham sido ativos em 1995 – que organizam um bloqueio; recurso à requisição nas refinarias e, desde 2010, constituição anterior de estoques. Essa política de containment se estendeu ao direito de se manifestar, com pressões consideráveis quando do movimento contra a reforma trabalhista em 2016 e, principalmente, a repressão dos coletes amarelos e das manifestações deste inverno: uma estratégia de tensão foi adotada na manutenção da ordem, pela utilização desproporcional de granadas e gás lacrimogêneo superpotentes e pelo “envelopamento” dos manifestantes.

Nesse contexto, as direções sindicais instigaram seus militantes a construir movimentos de greve em diversos setores, sem conseguir levar junto, de maneira decisiva, os assalariados do setor privado, em razão sobretudo da fraqueza das estruturas sindicais.

De fato, quando nos interessamos pela mobilização, e não somente pela ação institucional, a capacidade de ação passa primeiro pela presença de sindicalizados no seio dos trabalhadores e pela existência de coletivos, locais de discussão e de emulação. Se em 2005 37,6% dos estabelecimentos do setor privado dispunham de pelo menos um delegado sindical, em 2017 esse número passou para 30,6%.1 Mesmo onde a cobertura sindical é garantida, trata-se na maioria das vezes de pequenos coletivos aptos a coordenar a negociação anual obrigatória, mas raramente a ir além das informações aos trabalhadores.

Os filiados se encontram majoritariamente em grandes estabelecimentos, e aqueles que se investem são rapidamente absorvidos pela atividade de representação nas organizações. Segundo um estudo da Direção da Animação e da Pesquisa, dos Estudos e das Estatísticas (Dares) consagrado a 11% dos assalariados sindicalizados na França, menos de um terço deles participa regularmente das atividades de sua organização.2 Na maioria das vezes, as equipes militantes se resumem ao núcleo central dos eleitos, com muito pouco tempo disponível para tocar um trabalho de sensibilização e discussão com os outros trabalhadores.

Essa situação se agravou ainda mais com as decisões de Emmanuel Macron de 2017, que suprimiram os antigos comitês empresariais, os delegados do pessoal e os Comitês de Higiene, de Segurança e das Condições de Trabalho (CHS-CT) para fundi-los em uma instância única, os Comitês Sociais e Econômicos (CSE). As seções militantes foram monopolizadas por longas negociações para definir o perímetro e o funcionamento desses comitês, e terminaram exaustas. Ainda mais porque essas decisões provocaram uma diminuição no número de eleitos e do tempo de representação dos trabalhadores (até 30% ou 40% a menos na maioria das empresas).

Nas menores estruturas, uma parte cada vez maior dos filiados é “isolada”, únicos sindicalizados de sua empresa. É o caso para os da CGT, principalmente, em particular no comércio e na área de serviços, onde as lutas localizadas existem, mas a ausência de uma comunidade militante torna difícil uma ação longa. Esse isolamento poderia ser compensado pelo papel ativo de organizações de proximidade, como as associações locais. Essas estruturas interprofissionais se enfraqueceram; quando permanecem ativas, têm frequentemente uma vida limitada, pois repousam na implicação de alguns aposentados.

Novas iniciativas surgem. Em Malakoff, na região parisiense, a seção local da CGT criou um sindicato multiempresas para organizar os isolados, fornecendo um espaço para debate e decisão comum, permitindo um desenvolvimento da sindicalização e dando energia a esses filiados dispersos. Mas casos assim ainda são muito raros.

Ao longo dos últimos anos, novas implantações foram criadas pela CGT ou pela central Solidaires em setores pouco acostumados com as lutas sociais, como o da ajuda em domicílio, dos estabelecimentos de hospedagem para as pessoas idosas dependentes (Ehpad) ou ainda na grande distribuição. Mas, nesses setores, os salários são muito baixos e a repressão é alta. Mobilizar-se a longo prazo, por meio de uma greve, continua sendo uma prática excepcional.

Simultaneamente, nos antigos bastiões sindicais – a indústria ou o serviço público –, o desenvolvimento da terceirização levou a uma externalização dos empregos operários por meio de pequenas empresas desprovidas de presença sindical. Quanto às empresas maiores, elas conhecem reorganizações permanentes que conduzem à dispersão dos coletivos de trabalho, com um forte recurso a trabalhadores colocados à disposição, interinos ou com contratos precários. Assim, na EDF, reestruturações contribuíram para o enfraquecimento das solidariedades dos trabalhadores. E, na indústria automobilística, de que serve fazer greve se as linhas de produção que empregam em permanência entre 30% e 50% de interinos, talvez mais, não param?

E, sobretudo, os sindicatos já não têm mais potência suficiente para entravar o funcionamento do coração do capitalismo francês, o das empresas do CAC 40 [as quarenta maiores empresas francesas], amplamente internacionalizadas e cuja relação com o território nacional e seus conflitos ficou amplamente distendida. A Renault relocou suas linhas de produção na Espanha, na Turquia, na Eslovênia e no Marrocos: as greves na França afetam cada vez menos seus produtos-chave. Da mesma forma, em caso de parada da produção siderúrgica na França, a Lakshmi Mittal se apressaria em redistribuir suas comandas para o seio de suas outras fábricas – na Europa e fora dela – do gigantesco grupo Arcelor Mittal.

Ainda resta uma estrutura sólida nos transportes. O governo teve a habilidade de ceder muito rapidamente às reivindicações dos pilotos – que, na Air France, em 2018, mostraram sua capacidade de organizar uma greve longa. Desde então, os deslocamentos das elites teriam sido menos afetados pelas greves do que os das classes médias e populares…

Foto: Jeanne Menjoulet

No entanto, os freios à ação longa residem também em fatores mais gerais. As formas de individualização e de avaliação do trabalho, a gestão pelo estresse e a degradação das condições de trabalho levam um grande número de trabalhadores a duvidar dos efeitos da greve, já que esta implica deixar o trabalho se acumular ou piorar as condições que já pesam sobre seus colegas. Essa pressão se exerce ainda mais fortemente naqueles que produzem serviços para o outro (educação, saúde, auxílio ao outro).3 Além disso, ao obrigarem uma parte dos chefes a pegar para si o trabalho dos grevistas – como na RATP ou na SNCF, onde os chefes aprenderam a dirigir os trens – ou recorrerem a interinos, as direções utilizam procedimentos clássicos de contorno que negam o direito de greve e excluem os que a praticam.

Por fim, diante do endividamento, os recursos que sobram para sobreviver foram reduzidos ainda mais com os coletes amarelos. As dívidas afetam grande parte dos trabalhadores, inclusive aqueles mais empobrecidos. O endividamento e o superendividamento das famílias se tornaram realidades comuns no mundo do trabalho: segundo o Banco da França, em 2018 25,7% dos superendividados eram desempregados e 28,6% eram ativos com contratos de duração indeterminada (CDI).4

A ausência ou a fraqueza dos coletivos sindicais nos locais de trabalho não permitem que esses obstáculos sejam ultrapassados. A decisão de fazer greve se torna mais difícil de tomar quando é estritamente individual e pode ser traduzida, no máximo, por uma participação pontual.

Além disso, o local onde se vive coincide cada vez menos com o local onde se trabalha. Isso contribui para enfraquecer as solidariedades territoriais (por parte das municipalidades, dos agricultores, dos comerciantes…), que continuam existindo quando de conflitos localizados contra o fechamento de empresas. O sucesso dos financiamentos coletivos de greve on-line renova uma longa tradição de apoio aos grevistas, com as redes sociais substituindo as solidariedades coletivas construídas na proximidade.5

 

Uma comunidade de protesto

Apesar – ou por causa – dessas deficiências, o movimento social deste inverno deu provas de uma vitalidade excepcional e de uma capacidade de ampliar o repertório de ação tradicional. A animação das passeatas, os flashmobs, as “marés de mulheres”, as demonstrações artísticas, as bandeirolas e os cartazes individuais davam testemunho de uma criatividade impressionante, ainda que não se trate de um fenômeno inteiramente novo.

Vemos isso desde 1995: os sindicatos não são os exércitos em campanha que deslocam tropas à vontade, e as mobilizações mostram uma grande parte de autonomia em relação às suas palavras de ordem. O movimento do inverno de 2019-2020 reforça ainda mais esse traço. Comunidades parecem ser constituídas, como que por capilaridade – por exemplo, as escolas de ensino médio e secundário de um mesmo território, ou ainda esses coletivos feministas que deram tanta cor às passeatas. Frequentemente, são sindicalistas que impulsionaram essas formas de auto-organização locais, mas não podemos considerar o movimento uma mobilização sindical clássica. O movimento dos coletes amarelos mostrou o caminho dos modos de ação livres de qualquer forma de representação; o movimento do inverno seguinte, por sua vez, tomou a forma de uma mobilização tanto cidadã como sindical.

Essas movimentações, claro, não desembocaram em uma “greve geral” amplamente mítica,6 mas contribuíram para a construção de uma comunidade de protesto, para além das diferenças de status e das desigualdades que estruturam o mundo salarial: médicos hospitalares e advogados fizeram passeata com agentes de saneamento, funcionários municipais e muitos outros, a convergência sendo garantida pela rejeição comum do presidente da República.

A este título, as manifestações se revelaram tão políticas e ideológicas quanto sindicais. No entanto, estamos longe de um processo de politização de amplas frações da população, como se produziu em 2005 em torno do referendo sobre o projeto de Tratado Constitucional Europeu, quando militantes associativos, sindicais e políticos conseguiram furar o bloqueio das mídias e do poder. O assunto das aposentadorias não é menos político e, tratado separadamente, os sindicatos não careciam de propostas alternativas. Mas a questão da pressão efetiva sobre o poder ou sobre a economia permanece.

 

Sophie Béroud e Jean-Marie Pernot são, respectivamente, professora de Sociologia da Universidade Lumière Lyon 2 e membro do laboratório associado ao l’Institut de Recherches Économiques et Sociales (Ires) e ao Centre d’Histoire Sociale des Mondes Contemporains.

 

1 Pesquisas Reponse, anos 1999 a 2017, Direction de l’Animation de la Recherche, des Études et des Statistiques (Dares).

2 Maria-Teresa Pignoni, “De l’adhérent au responsable syndical. Quelles évolutions dans l’engagement des salariés syndiqués?” [Do filiado ao responsável sindical. Quais evoluções no engajamento dos trabalhadores sindicalizados?], Dares Analyses, n.15, Paris, mar. 2017.

3 Cf. Danièle Linhart, La comédie humaine du travail. De la déshumanisation taylorienne à la surhumanisation managériale [A comédia humana do trabalho. Da desumanização tayloriana à super-humanização gerencial], Érès, Toulouse, 2015.

4 “Le surendettement des ménages” [O superendividamento das famílias], relatório anual, Banco da França, Paris, jan. 2019.

5 Ler Xavier Vigna, “Tenir une grève longue” [Manter uma greve longa], Le Monde Diplomatique, fev. 2020. Cf. também Nicolas Delalande, La Lutte et l’Entraide. L’âge des solidarités ouvrières [A luta e a entreajuda. A era das solidariedades operárias], Seuil, Paris, 2019.

6 Cf. Xavier Vigna, “La grève générale introuvable. France, 1968-1995” [A greve geral não encontrada. França, 1968-1995]. In: Anne Morelli e Daniel Zamora (dirs.), Grève générale, rêve général. Espoir de transformation sociale [Greve geral, sonho geral. Esperança de transformação social], L’Harmattan, Paris, 2016.



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