A implosão do sistema político - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL

A implosão do sistema político

por Silvio Caccia Bava
1 de dezembro de 2020
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É voz corrente que o desencanto e a frustração marcam o momento histórico que vivemos. O sistema político do país é mal avaliado pelos brasileiros e brasileiras, mas essas posturas podem estar mudando se olharmos para os resultados das eleições municipais deste ano.

É voz corrente que o desencanto e a frustração marcam o momento histórico que vivemos. O sistema político do país é mal avaliado pelos brasileiros e brasileiras, mas essas posturas podem estar mudando se olharmos para os resultados das eleições municipais deste ano.

Os últimos dados das pesquisas do Latinobarómetro, de 2018, dizem que o apoio à democracia por parte dos brasileiros e brasileiras é de 34%. Os indiferentes somam 41%. E os que preferem o autoritarismo são 15%. Caem os que apoiam a democracia, sobe o número dos indiferentes. Os que preferem o autoritarismo permanecem estáveis. A aprovação do governo em 2018 é de 6%. A do Congresso Nacional é de 12%. A aprovação dos partidos políticos é de 6%1. Bolsonaro é expressão deste momento.

(Claudius)

De que vale votar se o controle da política permanece com os poderosos? Depois das eleições de 2018, aprofundou-se a espoliação das maiorias e, com isso, a descrença na política e no sistema político. A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político2 – uma coalizão de movimentos sociais e ONGs que há anos se engaja na luta pela reforma de nosso sistema político – abandonou a ideia de uma reforma, não acredita mais nessa possibilidade, e passou a defender a implosão do atual sistema político, de fora para dentro. O que quer dizer isso?

Trata-se de um embate contra uma política gerada e gerida pelas elites, que sustenta e se apoia num sistema político burocrático, sem nenhuma participação popular e que aprofunda as desigualdades implementando políticas públicas de exclusão social, espoliação das maiorias e concentração das riquezas produzidas nas mãos de muito poucos. Não há reforma possível quando Executivo, Legislativo e Judiciário se alinham com esses objetivos, mesmo contrariando nossa Constituição.

Acontece que o desencanto não é pela política ou pela democracia. É por essa política e por essa democracia. O próprio desencanto é fruto de uma política cujo resultado esperado é a desmobilização da cidadania.

O povo da Bolívia acaba de promover a implosão de seu sistema político de dominação das maiorias. E o Chile caminha para isso, com a aprovação de um processo constituinte independente do Congresso que tem hoje.

É importante acompanhar o que acontece na Bolívia, processo muito pouco conhecido no Brasil, na verdade censurado por nossa grande imprensa.

Desde 2005, o partido Movimiento Al Socialismo (MAS) governa a Bolívia com amplo respaldo popular. Fundado em 1997, ele chegou ao poder em 2005, elegendo Evo Morales com 54% dos votos. Em 2009, reelegeu Evo com 64% dos votos. Em 2014, com 61% dos votos. Em 2019, Evo ganhou novamente as eleições, mas viu contestada sua legitimidade e sofreu um golpe de Estado, sendo afastado do poder, que foi assumido pela oposição, liderada pelas oligarquias locais e apoiada internacionalmente por vários Estados e mesmo pela OEA. Mais um golpe na América Latina tentando destruir governos populares e democráticos.

Com seus erros e acertos, o MAS trouxe uma efetiva melhora nas condições de vida das maiorias e abriu espaço para a elaboração de uma nova Constituição pluricultural e plurinacional, reconhecendo e valorizando as formas de organização dos pueblos originarios, e criando um novo modelo de democracia, que combina a representação com a democracia participativa.

O golpe foi sentido pela maioria da população, que amadureceu formas de resistência e, pela via da pressão, exigiu a realização de eleições. A pressão foi contínua e, depois de dois adiamentos, finalmente a eleição foi marcada para 18 de outubro. O cenário era ou de eleições democráticas, ou de convulsão social.

Em 28 de julho, a Central Obrera Boliviana, a Federação dos Mineiros e as organizações de camponeses decretaram uma greve geral com prazo indefinido e decidiram também pelo bloqueio das estradas. Mais de duzentos bloqueios se realizaram. A exigência era de eleições limpas e democráticas.

Com 55,2% dos votos, o candidato do MAS, Luis Arce, se elegeu. Seu oponente teve 28,9% dos votos. A vitória do MAS em 2020 não pode ser vista apenas como uma vitória eleitoral; é uma vitória política e social que vai além desse partido. Ela expressa uma nova vontade política, que se opõe ao modelo neoliberal. É uma vitória de classe, de gênero, de geração, de território, de cultura, como afirmam analistas do processo eleitoral3.

Na Câmara dos Deputados, o MAS conta com 75 de 130 deputados; 87 são mulheres. A maioria dos deputados eleitos são jovens de 22 a 27 anos – uma verdadeira renovação da classe política. No Senado, elegeu 21 dos 36 senadores. Dos eleitos, 55,5% são mulheres. Trata-se de uma verdadeira implosão do sistema político até então existente. E o caminho apontado pelos analistas é a passagem da democracia representativa para a democracia participativa, na perspectiva de construir a democracia comunitária.

No Brasil, a implosão do sistema político, que necessariamente ocorre de fora para dentro, ainda não aconteceu. Mas sinais de que as coisas vão mudando e podem mudar mais estão nos resultados dessa última eleição. Coletivos e representantes das lutas antirracistas, feministas, contra a homofobia, pelo direito à moradia, pelo direito à cidade passaram a estar mais presentes nos legislativos municipais. Serão muitas Marielles convocando a cidadania a defender seus direitos e não se subjugar a instituições que até hoje ignoram suas demandas.

Outro indicativo dessas mudanças é que nessas eleições a luta contra o racismo conquistou um espaço mais expressivo nas instituições políticas. Considerando todas as capitais, 48% das vereadoras eleitas são negras e 44% dos vereadores eleitos são negros. Mais de quinhentos quilombolas se candidataram e levaram para o espaço público sua agenda, a defesa de seus direitos. Um se elegeu prefeito de Cavalcante, em Goiás; outro, vice-prefeito; e 54 se elegeram vereadores em várias cidades do país. Os povos indígenas também elegeram representantes. Por exemplo, os Kaingang elegeram onze vereadores nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Em Mato Grosso do Sul, os Terena e Guarani elegeram dez vereadores. Ainda não é a implosão de nosso sistema político, mas novas vozes trazem uma nova agenda a ele.

 

1 Corporación Latinobarómetro, Informe 2018.

2 https://reformapolitica.org.br.

3 Ver debate promovido por Brasil de Fato, no dia 11 de novembro de 2020, na TV 247. Disponível em: https://youtu.be/Wd89rxwDDoA.

 



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