A justiça reconvexa da Roma Negra

“Reconvexo” é um neologismo criado por Caetano Veloso evocando uma imagem que junta dois movimentos a princípio opostos, o que se curva para dentro e o que se projeta para fora ao mesmo tempo. É a palavra certa para descrever o que se passa há meses num fórum de Camaçari, região metropolitana de Salvador, a Roma Negra, termo cunhado por Mãe Aninha do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá.

Um juiz olhou para uma exposição de fotografias no prédio onde trabalha e decidiu que uma delas incomodava o Estado. Era a imagem de uma sacerdotisa do Candomblé, bem ao lado da imagem de um santo católico. Mandou retirar somente a primeira, invocando a laicidade, esse princípio que promete não pertencer a religião alguma para poder, em tese, servir a todas.

O Tribunal de Justiça da Bahia abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado Cesar Augusto Borges de Andrade, depois de representações do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e da própria Makota Solange Borges, retratada na foto removida. Se o processo avançar, será a primeira vez na história do país que um juiz perde o cargo por racismo. O advogado da sacerdotisa resumiu o momento com uma frase que soa mais a diagnóstico do que a comemoração, dizendo que ninguém vibra ao ver alguém perder um cargo, mas que a ausência de formação antirracista na magistratura obriga a sociedade a recorrer a processos disciplinares para lidar com o que deveria ter sido resolvido bem antes, na porta de entrada.

É justamente sobre essa porta de entrada que o Observatório da Branquitude acaba de concluir uma pesquisa batizada Os Improváveis da Roma Negra, sobre juízes e promotores no Tribunal de Justiça e no Ministério Público da Bahia, estado em que os brancos são 19,6% da população e ocupam 58% dos cargos de juiz e desembargador, além de 66% das vagas de promotor e procurador. A presença branca entre magistrados é três vezes maior do que na população geral, e no Ministério Público passa desse número. Alcançar paridade racial exigiria mais que dobrar o número de promotores e procuradores negros hoje em exercício.

Durante trinta anos seguidos, entre 1989 e 2009, magistrados autodeclarados pretos não chegaram a 1% no tribunal baiano. As cotas raciais, adotadas em 2014 por iniciativa própria das duas instituições, romperam esse ciclo, e a presença preta já soma 15,4% entre os que entraram a partir de 2020. É avanço real. Também é avanço que, no ritmo atual, levará décadas até virar paridade.

De acordo com o levantamento, os custos de se preparar para esses concursos pode chegar a R$71.240, somando taxa de inscrição, materiais, deslocamento e hospedagem aos gastos invisíveis da dedicação exclusiva aos estudos e dos cursinhos, que sozinhos custam até R$30.000 por ano. A taxa de inscrição, alvo favorito do debate público, representa menos de 0,5% desse total. No concurso do Ministério Público de 2023, nenhum candidato isento da taxa chegou à etapa final. A isenção é necessária, mas nunca foi suficiente.

Depois vem a prova oral, fase em que o rosto do candidato aparece diante da banca, e as notas caem para todo mundo, mas caem mais para pretos, pardos e pessoas com deficiência. Uma das magistradas entrevistadas contou que alisou o cabelo na véspera de sua prova, depois de saber que uma camisa vermelha listrada quase reprovou um colega por parecer “comunista demais” a um examinador. Se uma camisa podia pesar tanto, o que faria um penteado afro. Foi a última vez que fez o cabelo a ferro, disse ela.

Além do levantamento de dados, entrevistas foram realizadas com juízes e promotores negros que revelam que o filtro racial não desaparece depois da aprovação. No cotidiano institucional seguem o estranhamento, a invisibilidade, o teto que trava a progressão à segunda instância, sobretudo para as mulheres negras. Mesmo em uma posição de estima social, o racismo não desaparece.

Enquanto isso, do outro lado do mesmo balcão, 87% das pessoas cumprindo medida restritiva de liberdade na Bahia são negras, contra 10% de brancas. O estado mais negro do país segue sendo julgado por instituições desproporcionalmente brancas, e segue prendendo, proporcionalmente, quase só corpos negros.

É esse o pano de fundo sobre o qual um juiz decidiu que a imagem de uma mãe de santo perturbava mais a ordem pública do que a imagem de um santo católico na parede ao lado. A cena tem a consistência de uma lógica bem treinada, a de uma branquitude que se pensa neutra justamente porque nunca precisou provar sua neutralidade diante de ninguém.

Mas a Bahia que interessa de verdade é a Bahia que reza a novena de Dona Canô, que ergue seus próprios altares, inventa seus próprios ritos e decide por seu povo o que é sagrado, sem pedir licença a quem só tem a si e sua pele alva como referência. Esse sistema de justiça não pega e nem chega a ver essa Bahia que há de ter uma justiça que seja a cara do seu povo.

Thales Vieira é antropólogo (UFF) e cientista social (PUC-Rio). Doutorando em Ciências Sociais pela PUC-Rio, é fundador e co-diretor do Observatório da Branquitude. Atuou no poder público, em organismos internacionais como o BID, ONU-Habitat e em fundações como o Instituto Unibanco e o Instituto Ibirapitanga. É especialista nos estudos críticos de branquitude e em relações raciais.