A monarquia ainda sob direito divino. - Le Monde Diplomatique

MARROCOS

A monarquia ainda sob direito divino.

por Ignace Dalle
4 de março de 2011
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Aos 48 anos de idade, Mohammed VI reina com tranquilidade e cada vez menos alarde. Ele tomou gosto pelo cargo e tornou-se a figura central do sistema. Porém, a pouca importância dada ao Parlamento e às instituições políticas e o desrespeito aos direitos humanos preocupam quem acompanha seu regime de perto.Ignace Dalle

Os marroquinos estão há muito tempo habituados a se exprimir e não precisam do exemplo egípcio ou tunisiano”, declarou Khalid Naciri, porta-voz do governo e Ministro da Comunicação1. No entanto, a ebulição regional surtiu efeito sobre a população.Multiplicaram-se os apelos por uma monarquia constitucional real, e não especuladora, tanto nas redes sociais como entre militantes, no seio de pequenas formações de esquerda ou entre os islâmicos da Al-Ihsan wal Adl (Justiça e Beneficência), movimento tolerado que alega ter 200 mil adeptos. Estes, após terem esperado semanas para reagir aos acontecimentos na Tunísia e no Egito, denunciaram a “benalização” do regime e chamaram à participação numa marcha pacífica pela dignidade do povo, no dia 20 de fevereiro.

Apesar do mau tempo, da desinformação promovida pelos meios de comunicação oficiais, dos acessos bloqueados e da recusa de todos os partidos oficiais em aderir ao movimento, pelo menos 10 mil pessoas desfilaram em Rabat, assim como em Agadir, Al-Hoceima e Marrakesh – onde houve incidentes –, e cerca de metade desse número em Casablanca. Inquietas, as autoridades decidiram, em meados de fevereiro, injetar 1,4 bilhão de euros suplementares para compensar a alta de preços dos produtos de primeira necessidade no mercado internacional, montante que se somará aos 17 bilhões de dirhames (1,5 bilhão de euros) já previstos pela lei de finanças de 2011. O governo evita também as provocações aos mercadores ambulantes e aos diplomados desempregados, aos quais foram prometidas 1.800 vagas de emprego. Ele se esforça para neutralizar os conflitos sociais em curso, reintegrando os trabalhadores da Sociedade Marroquina de Estudos Especializados e Industriais (SMESI), em Khouribga, e satisfazendo às reivindicações de certas categorias de professores.

As autoridades do Marrocos entenderam que o que suscitou a cólera dos tunisianos foi justamente um regime absolutista, uma corrupção tentacular e um desemprego inquietante, especialmente entre os diplomados. Estas são algumas das mazelas de que o país é vítima, com poucas variações. Os marroquinos, à sua maneira, há tempos reagiram à penetração da corrupção, aos abusos do poder, aos favores ilícitos, às desigualdades crescentes. Nos últimos anos, várias revoltas isoladas, pequenas intifadas, às vezes de conotação tribal, eclodiram em Sidi Ifni, Sefrou, Nador, El Hoceima, Tinghir, Ben Smim, Jerrada etc. As populações vêm manifestar seu desespero, reivindicar seu direito à saúde, ao ensino, ao trabalho ou, simplesmente, à dignidade.

O caso de Sidi Ifni, em junho de 2008, é sem dúvida o mais emblemático. Ligada à tribo dos Aït Baaram, a maioria dos habitantes desse pequeno porto, sentindo-se completamente abandonada, sublevou-se contra a autoridade local. Num primeiro momento, o governo enviou milhares de homens, as famosas Companhias Móveis de Intervenção (CMI), que se tornaram os Grupos de Intervenção (GIR), para reprimir de forma brutal. Mas, um ano depois, quando das eleições locais, as autoridades deixaram os líderes do movimento tomarem o controle da nova equipe municipal.

Paralelamente, apareceram há vários anos tansiquiyate, ou coordenações que conduzem em todo o país ações pontuais destinadas a lutar contra o custo de vida ou as debilidades dos serviços públicos. Seu número varia entre 60 e 80, e as mulheres são muito ativas. Elas são animadas pelos militantes da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) ou por formações de extrema esquerda. Em Casablanca, uma coordenação dinâmica luta contra a alta dos preços. Num país onde o salário mínimo chega a pouco mais de 2 mil dirhames por mês – menos de 200 euros –, alimentar a família é um verdadeiro quebra-cabeça.

Embora essas coordenações frequentemente permitam evitar desordem por servirem de interface com o makhzen – nome pelo qual se designa o aparelho de Estado , este não as controla. Ele é especialmente agressivo com relação à AMDH, sem dúvida, a mais dinâmica de todas as organizações árabes de direitos humanos e um dos últimos espaços de contestação vigorosa ao regime, cujos membros são regularmente perseguidos, acossados e até mesmo espancados.

Entretanto, o Marrocos não é a Tunísia. Ao contrário de Zine el-Abidine Ben Ali, detestado por seu povo, o sucessor de Hassan II ainda é apreciado por amplas camadas da população. Não somente Mohammed VI é o líder espiritual dos marroquinos – comandante dos fiéis e descendente do Profeta –, mas muitos de seus súditos o veem de maneira bastante positiva. Ele percorre todo o território em visitas, inaugurando, a torto e a direito, projetos, sendo muitos deles de pouca importância. “Como ele é pouco dotado para os discursos, é a sua forma de se comunicar”, explica um alto oficial. Além disso, ao contrário de seu pai, raramente interessado pelas questões administrativas, ele parece seguir a evolução dos canteiros de obras de forma atenta. Os marroquinos também estão agradecidos a ele pela segurança que reina no país.

Ainda assim, o rei não é poupado de críticas por uma parcela da oposição política extraparlamentar e por muitas associações. A monarquia viveu um período difícil em 2010: 15 dias após os enfrentamentos que se seguiram ao desmantelamento brutal de um campo de independentistas do Saara ocidental em Laayoune, entre 29 de outubro e 10 de novembro, as revelações do WikiLeakssobre a avidez do palácio real no setor imobiliário tiveram o efeito de uma bomba, menos no Marrocos do que no exterior. Um ex-embaixador estadunidense chegou a falar da “vergonhosa glutonaria” de alguns elementos próximos ao monarca. Seria, de fato, impossível para um investidor lançar-se num projeto imobiliário de envergadura no Marrocos sem passar pelo crivo de Mounir Majidi, empresário e secretário particular do rei, de Fouad Ali El-Himma, amigo de Mohammed VI e “homem forte” do regime, bem como do próprio soberano. As principais instituições e os procedimentos do Estado marroquino seriam utilizados pelo palácio para pressionar e obter propinas, o que, segundo a diplomacia estadunidense, mina seriamente a boa governabilidade que as autoridades se esforçam por promover.

A mais completa opacidade reina no terreno fundiário, especialmente sobre os títulos de propriedade da família real. Esta pode, assim, adquirir a baixo preço terrenos passíveis de ser construídos, que ela revende ao preço de mercado, obtendo lucros confortáveis. “Somos totalmente impotentes”, lamenta um industrial que visava uma gleba situada numa propriedade de 3 mil hectares recuperados pelo palácio ao sul de Casablanca. O rei, maior proprietário fundiário do país, com pelo menos 12 mil hectares bem irrigados, também estendeu até 2014, sem nenhum debate, a isenção fiscal da qual se beneficiam os agricultores há cerca de 30 anos. Esta medida, tomada por Hassan II em função de uma forte seca, deveria ser temporária.

Já no início dos anos 2000, o cientista político Remy Leveau inquietava-se com relação ao caráter especulativo do jovem rei: “Num sistema em vias de transição democrática, o rei não pode ser empresário, não pode fazer concorrência aos empresários. Nessa situação, é preciso que ele reforce sua posição de árbitro2”. Segundo a revista americana Forbes, a fortuna de Mohammed VI teria quintuplicado, entre 2000 e 2009, para ultrapassar os US$ 2,5 bilhões. O seu comportamento e o daqueles ao seu redor irrita cada vez mais os empresários, especialmente dos setores imobiliário, agroalimentar, bancário e atacadista. Um deles, protegido pelo anonimato, declara que “um país onde os atores econômicos não confiam em seu sistema judiciário é um país deficiente. Aqui, a justiça é imprevisível e nós, empresários, assim como os investidores estrangeiros, necessitamos de uma justiça previsível e equitativa”.

A diplomacia estadunidense também lança seus dardos contra o tenente-general Aziz Bennani, comandante do setor sul – no Saara, onde estão mobilizados entre 120 mil e 150 mil soldados, devido à sua ganância. Tal como outros altos oficiais, Bennani, que já havia sido acusado pelo comandante Mahjoub Tobji3, aproveita-se de sua posição para ganhar muito dinheiro de forma ilegal. Embora tenham sido feitos esforços para reduzir a corrupção entre os coronéis e entre as patentes inferiores, o mesmo não ocorre com os generais, que adiam a sua aposentadoria para não perder suas regalias4.

Aos 48 anos de idade, Mohammed VI faz agora ainda menos alarde do que quando dos primeiros anos de seu reinado. Ele decididamente tomou gosto pelo cargo e, como seus predecessores, tornou-se a figura central do sistema. Os que esperavam importantes modificações constitucionais, que dessem mais peso ao Parlamento e, portanto, aos partidos políticos, agora arcam com os prejuízos. Não somente o rei não alterou sequer uma vírgula do último anteprojeto constitucional, que data de cerca de 15 anos, mas, por intermédio de seu amigo Fouad Ali El Himma, atacou ainda mais uma classe política que já não precisava mais de golpes. Criado em agosto de 2008 por El Himma e tendo por objetivo neutralizar a influência islâmica, o Partido Autenticidade e Modernidade (PAM) conseguiu a façanha de chegar à frente nas eleições municipais de 12 junho de 2009, com 21,7 % dos assentos, superando, dessa forma, a organização Istiqlal, formação do primeiro-ministro Abbas el Fassi (19,1%), os socialistas da União Socialista das Forças Populares (USFP) (10,8%) e os islâmicos do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD) (5,4%).

A classe política, ao menos em sua expressão parlamentar, é quase que totalmente ignorada ou desprezada pelos marroquinos. Apenas um punhado de deputados de extrema esquerda, talvez apenas os islâmicos do Partido da Justiça e Desenvolvimento (PJD)5 escapem ainda do repúdio geral, embora as divergências entre seus líderes perturbem seu eleitorado e privem o partido de visibilidade. O oportunismo de certo número de eleitos de todas as facções facilitou a tarefa do PAM, que não teve nenhuma dificuldade em corrompê-los, arregimentando até mesmo alguns ex-prisioneiros políticos de extrema esquerda. O cúmulo do absurdo: antes das eleições municipais de 2009, o PAM afirmou ter aderido à oposição. Essa “palhaçada”, no dizer do diretor do periódico Tel Quel6, permite entender por que mais de dois terços dos marroquinos já não votam.

Além disso, o reino inquieta cada vez mais as organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos. A AMDH faz coro regularmente com a Anistia Internacional (AI) ou o Human Rights Watch (HRW) na denúncia de uma clara regressão. O presidente da Associação do Rif pelos direitos humanos e bastião na luta contra o tráfico de drogas no norte do Marrocos, Chakib el-Khiyari, foi condenado no início de 2009 a três anos de prisão por “atentado aos corpos constituídos”. Por trás desse motivo, esconde-se a cólera das autoridades, de quem ele denunciou a atitude tolerante e cúmplice com os traficantes de drogas. O ressentimento das forças da ordem é de tal nível que elas conseguiram, em janeiro de 2011, impedir a entrega do “Prêmio da integridade”, outorgado pela organização Transparency Maroc a Khiyari e a Abderrahim Berrada, advogado de Abraham Serfaty, ex-prisioneiro político desaparecido no último mês de novembro.

O caso de Zakariya Moumni, campeão mundial de light contact em 1999, que foi recentemente condenado a três anos de prisão sob o falacioso pretexto de que ele teria tentado extorquir dinheiro de candidatos à emigração na Europa, revela muito sobre a situação atual da justiça. Baseando-se num decreto real que garante uma renda a qualquer campeão mundial, Moumni exigia o que lhe era devido. Ele irritou a tal ponto as autoridades do reino que, em setembro de 2010, acabou desaparecendo. Foi forçado a passar quatro dias sem dormir no centro de tortura de Temara – ainda em atividade7 –, foi duramente espancado antes de ser condenado a três anos de prisão. “E quando eu penso que ele sempre se recusou a representar a França para defender as cores do Marrocos!”, lamenta seu advogado, Abderrahim Jamaï.

Os tribunais também foram rigorosos com a imprensa independente. Multas colossais e penas de prisão causaram o fechamento de muitos jornais – Journal Hebdomadaire, Akhbar el Youm, Nichane, Al Jarida al Oula, para citar apenas alguns. Entretanto, o regime recuperou uma ou outra pena célebre que, no maior descaramento, comunga agora com suas teses.

A imprensa estrangeira também está na mira das autoridades. Há mais de um ano, o Ministério das Comunicações se recusa a fornecer as credenciais a um jornalista marroquino contratado pela agência France- Presse(AFP). A agência Reutersenfrenta as mesmas dificuldades com outro jornalista. A independência desses dois profissionais, um dos quais foi redator-chefe do Journal Hebdomadaire, é inaceitável aos olhos dos serviços de segurança. Os jornalistas espanhóis se perguntam se suas credenciais serão renovadas. Quanto à Al-Jazeera, suas atividades foram suspensas no final do mês de outubro de 2010 porque as autoridades consideraram que a cadeia do Qatar havia “denegrido a imagem do país”.

Além disso, ainda em 2010, o Marrocos expulsou mais de cem protestantes de origem estrangeira acusados de “proselitismo”. Se o comportamento de certos evangélicos podia apresentar problemas, o caso de 20 deles, responsáveis por 33 órfãos em Ain Leuh, gerou comoção tanto no Marrocos como no exterior. De fato, essas crianças foram brutalmente privadas de suas famílias adotivas que, presentes havia dez anos no Marrocos, obedeciam às leis do reino e criavam os órfãos na religião muçulmana. As autoridades parecem ter desejado satisfazer às exigências de alguns islâmicos. A Federação Protestante da França, o embaixador dos Estados Unidos e o HRW protestaram contra essas expulsões.

Em dezembro de 1952, o assassinato do sindicalista tunisiano Ferhat Hached, perto de Túnis, por pistoleiros franceses, pôs em chamas toda a África do norte e, particularmente, Casablanca. Sessenta anos mais tarde, os marroquinos ainda seguem com muita atenção a evolução da situação no restante do Magreb, bem como no Egito. Em janeiro e fevereiro, inúmeras vozes, entre as quais a do escritor Abdellatif Laabi, uniram-se para exigir de Mohammed VI “uma transição pacífica, mas irreversível rumo à democracia8”.

Como constata Fouad Abdelmoumni, consultor em desenvolvimento e economista, o que ocorreu na Tunísia “é a prova de que a mordaça, a repressão, a corrupção e o beneplácito das potências estrangeiras não constituem em absoluto um empecilho contra a vontade do povo”. Para inúmeros marroquinos, a bola está agora no campo do soberano, que deve entender que o tempo da monarquia absoluta de direito divino já terminou, bem como no dos “países amigos”. Mesmo gozando ainda de um importante apoio popular, Mohammed VI deveria ser mais receptivo à ideia de instaurar importantes reformas à medida que a classe política e os demais atores políticos tradicionais, tais como os sindicatos, estão amplamente desacreditados e não podem servir de válvula de escape. Com todos os riscos que esse vazio comporta.

Ignace Dalle é jornalista.



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