A movimentação dos generais
“O Exército compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem, de repúdio à impunidade”, em outras palavras, espera uma decisão favorável à não concessão do HC ao ex-presidente Lula. Segundo o Estadão, essa declaração do general Villas Bôas expressa a posição do alto comando do Exército. Recado dado, recado recebido pela Suprema Corte. Não há dúvida que este é o maior protagonismo dos generais desde o golpe de 64.
Em abril de 2016, a decisão do falecido Ministro Teori Zavascki, de retirar do juiz Sérgio Moro todos os processos que envolviam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez com que o general-de-brigada Paulo Chagas reagisse indignado, acusando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, de estar a serviço da cúpula do governo Dilma Roussef.
Quase um ano depois, em maio de 2017, quando o STF revogou a prisão preventiva do ex-ministro chefe da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu, que estava preso preventivamente desde 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, a voz que se fez ouvir contra o Supremo, foi a do General da reserva Augusto Heleno, ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti e na Amazônia, que criticou duramente a decisão da Suprema Corte. Em nota o General destaca: “Será que os doutos ministros do STF avaliam o mal que têm causado ao País? Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Colocam em sério risco, nossa combalida e vilipendiada democracia’”.
Em setembro do mesmo, o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, se reúne com generais da ativa e da reserva para falar sobre “coesão”, levando à tropa, decisão tomada no âmbito governamental para dar um pondo um ponto final ao assunto intervenção, em resposta às declarações do general Antônio Hamilton Mourão que defendia a intervenção militar ante a crise político-institucional.
O próprio Lula mostrou preocupação com a movimentação dos militares, dizendo que “a sociedade civil precisa tomar as rédeas para garantir a democracia”
Mesmo depois da Reunião do Comandante do exército, general Villas Bôas, com o alto comando, o assunto intervenção volta à tona um mês depois, com a declaração do General Mourão em palestra no Clube do Exército em Brasília, defendendo a intervenção do exército, sob aplausos. A saída para acalmar os ânimos da tropa foi a destituição do general Mourão, que ocupava o cargo de secretário de Economia e Finanças do Comando do Exército.
A crise político-institucional, porém, continua. A recente decisão do STF em conceder liminar contra a prisão do ex-presidente Lula fez retornar as vozes dos generais. O agora general da reserva, Antônio Hamilton Martins Mourão, afirmou que ao ver decisão do STF “sentiu-se envergonhado” e chamou de “covardia moral” a decisão dos ministros do Supremo.
Também o general Paulo Chagas, o mesmo que teceu severas críticas ao falecido Teori Zavascki, voltou a se manifestar, dizendo: “não sei o que temem ou a quem servem os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Obviamente, entre as possíveis respostas não está o povo brasileiro e, com certeza, seja o que ou quem for, estão equivocados nas escolhas” e ainda, ”cumpro o dever cívico e cristão de alertá-los para o risco de brincar com a passividade do povo e com a paciência de quem, em silêncio, apenas observa e avalia. Que os Ministros pensem nisso e nas consequências disso”
Essa movimentação de vozes militares parece ter sido decisiva para o protagonismo dos generais no governo de Michel Temer, que tem além do general Sérgio Etchegoyen como ministro do Gabinete de Segurança Institucional, responsável, dentre outros, pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin, o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, como adjunto do ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública.
Fazem ainda parte do governo Temer os generais Joaquim Silva e Luna (Ministro da Defesa), Walter Braga Netto (interventor da Segurança Pública no Rio de janeiro), Mauro Sinott (chefe de gabinete da intervenção no Rio), Richard Nunes. (secretário da Segurança Pública do Rio sob a intervenção).
O avanço do protagonismo militar na vida pública brasileira, no entanto, ganha contornos definitivos, com a declaração do comandante do Exército, general Villas Bôas, à véspera do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, no Supremo. Em rede social o general Villas Bôas diz: “O Exército compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem, de repúdio à impunidade”, em outras palavras, espera uma decisão favorável à não concessão do HC ao ex-presidente Lula. Segundo o Estadão, a declaração do general Villas Bôas expressa a posição do alto comando do Exército. Recado dado, recado recebido pela Suprema Corte.
Não há dúvida que este é o maior protagonismo dos generais desde o golpe de 64.
* Frederico Rochaferreira é escritor e membro da Oxford Philosophical Society