A pauta dos trabalhadores na COP 31
Uma transição só é justa se garantir trabalho decente, proteger empregos e direitos, combater a pobreza energética e assegurar acesso universal à energia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa da COP31, de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, com uma posição central: a transição energética não pode ser apenas ambiental. Ela precisa ser social, soberana e construída com os trabalhadores e com a Petrobrás como instrumento de política industrial. É a quarta participação da federação em uma COP, após Egito, Dubai e Belém, sempre levando pautas da classe trabalhadora.
A FUP, que reúne catorze sindicatos, integra a delegação sindical na COP31. O encontro marca o início do segundo Balanço Global do Acordo de Paris, que avalia o cumprimento da meta de limitar o aquecimento a 1,5 ºC. Um dos principais desafios é transformar compromissos climáticos em ações concretas.
No dia 14, a FUP integra o painel “Transição Justa: trabalho decente, combate à pobreza e acesso à energia aos povos do Sul Global”, no Pavilhão Brasil, na Zona Azul, onde ocorrem as negociações oficiais. O recado é claro: uma transição só é justa se garantir trabalho decente, proteger empregos e direitos, combater a pobreza energética e assegurar acesso universal à energia. Os povos do Sul Global não podem arcar com os custos da transformação enquanto tecnologia e lucros se concentram em poucos países.
Uma das grandes expectativas da COP31 está no futuro do chamado “mapa do caminho” para a transição para longe dos combustíveis fósseis, defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a COP de Belém. Em 3 de novembro, o Brasil apresentou dois documentos internacionais, que buscam orientar a transição energética global e reverter o desmatamento até 2030. A dúvida, porém, é se essas propostas conseguirão apoio político na Turquia e serão incorporadas às próximas negociações climáticas.
O Brasil chega à COP com vantagem: 88% da matriz elétrica e 49% da matriz energética do país são renováveis, contra médias globais de 32% e 14,7%. Mas esses números só têm sentido político se gerarem emprego digno, renda e acesso à energia.
O estudo “Empregos Verdes 2025”, da CUT e do Dieese, mostra o risco de uma transição precária: cerca de 74% dos trabalhadores em atividades verdes no Brasil estão na informalidade, quase o dobro da média nacional de 38%, e ganham abaixo da média.
Precisamos de uma transição que respeite a soberania dos povos, a participação popular, que gere oportunidades e reduza as desigualdades. Afinal, a transição energética não pode ser apenas sobre mudar a forma como nós hoje produzimos energia, mas também precisa ser sobre construir um futuro melhor para as pessoas.
O debate sobre investir em renováveis ou continuar explorando petróleo, sobretudo na Margem Equatorial, polariza o país. A discussão tem sufocado outra questão fundamental: o futuro da Petrobrás e dos cerca de 2 milhões de trabalhadores do setor de óleo e gás no processo de transição. Com a emergência climática, a Petrobrás precisa ampliar as discussões sobre tecnologias das próximas décadas e manter sua liderança também no cenário de transição.
A empresa tem que fortalecer sua condição de instrumento de política industrial e de soberania, devendo apostar nos biocombustíveis; e que nunca mais a Petrobrás seja tratada apenas como empresa de dividendos para acionistas.
O caminho mais viável é desenvolver a cadeia de suprimentos dos renováveis, de maquinários a processos, e profissionais qualificados, focando nos segmentos com maior sinergia com o óleo e gás, como etanol, biometano, biodiesel, combustíveis sintéticos e SAF (Combustível Sustentável de Aviação, na sigla em inglês). Isso permitiria começar a transição com mais força pelas moléculas e não só pela energia elétrica.
É estratégico que o Brasil assuma a liderança dessa nova revolução industrial, com sua expertise e recursos naturais. O governo Lula, reeleito, tem que usar seu capital político para construir, com os trabalhadores, uma transição soberana e com emprego de qualidade. Caso contrário, o Brasil vai assistir a mais uma modernização que beneficia poucos e deixa para trás quem construiu a riqueza energética do país.
Cibele Vieira é coordenadora-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e Nalva Faleiro é diretora de Saúde, Segurança, Tecnologia e Meio Ambiente da FUP e coordenadora do Coletivo Nacional de Mulheres da entidade.