A revolta dos povos autóctones do Canadá - Le Monde Diplomatique

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A revolta dos povos autóctones do Canadá

por Philippe Pataud Célérier
3 de junho de 2014
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“Idle no more!” (“Basta de apatia!”): desde dezembro de 2012, essas palavras de ordem aglutinam, da Colúmbia Britânica a Nova Brunswick, as comunidades autóctones canadenses. Elas exigem justiça social, igualdade entre os sexos e respeito aos direitos territoriaisPhilippe Pataud Célérier


“Alimentem aqueles que têm fome! Comam os ricos.” Com esse cartaz em riste, cerca de quinze pessoas desfilam diante da entrada do Pidgin, um restaurante novo em folha em Downtown Eastside, “o código postal1 mais pobre do Canadá”, como dizem por aqui. Esse velho bairro central de Vancouver é atravessado por duas grandes artérias, as ruas Main e Hastings: “pain and wastings” (“dor e desolação”), ironizam os habitantes, entre os quais muitos autóctones. Habitualmente, cerca de quase mil sem-teto – com olhos assustados e passos mecânicos atrás das rodas de suas carroças – perambulam por esses quarteirões encravados entre os bairros turísticos de Gastown e Chinatown. Toxicômanos, alcoólatras, traficantes, prostitutas: a miséria social dos ameríndios é patente no centro da maioria das grandes cidades do décimo país mais rico do mundo.

Idle no more!” (“Basta de apatia!”), gritam os manifestantes nesse dia. De um oceano a outro, essas palavras de ordem fazem ressoar o levante contra o governo do primeiro-ministro ultraconservador Stephen Harper e contra a violação dos acordos ancestrais. “Ontem, eles estavam tomando nossas terras; hoje, nos expropriam. E amanhã?”, questiona Karen, uma habitante de origem salish, ou seja, descendente de uma das “primeiras nações” que povoaram a Colúmbia Britânica antes da chegada dos europeus. A lei constitucional de 1982 reconhece três grandes grupos de autóctones: as “primeiras nações” (ou índios da América do Norte), os métis e os inuítes. Em 2011, essas etnias representavam respectivamente 61%, 32% e 4% – aos quais se acrescentam 3% de “outros” – dos 1,4 milhão de aborígenes, que por sua vez somam 4,3% da população total do Canadá.2

O movimento “Basta de apatia!” foi lançado no fim de 2012 por quatro mulheres de Saskatchewan, uma província das Pradarias (centro-oeste). Sylvia McAdam, Jessica Gordon, Nina Wilson e Sheelah McLean denunciaram a adoção, pelo Parlamento canadense, das leis C-45 e C-38. Votados a toque de caixa, sem possibilidade de debate, esses dois textos, com quatrocentas páginas cada um, possuem implicações consideráveis. O primeiro modifica a lei sobre os índios, que data de 1876: o Estado pode agora alugar ou comprar as terras de uma reserva indígena sem a anuência da maioria dos eleitores do Conselho Grupal – órgão decisório das reservas –, com apenas a maioria dos presentes. O segundo texto limita a lei sobre a proteção das águas navegáveis a 97 lagos e 62 rios, menos de 1% das águas doces do país.

Essas medidas visam garantir aos investidores estrangeiros o acesso às terras e às importantes reservas de petróleo já identificadas (o Canadá possui a terceira maior reserva do mundo) em areias betuminosas.3 Ironia da história, essas reservas estão no Médio e Alto Norte do Canadá, onde se refugiou a maioria dos autóctones após terem sido caçados no sul pelos colonos europeus. A questão dos direitos territoriais se agudiza, na medida em que crescem apostas econômicas colossais.

Até os anos 1920, a questão podia ser evitada: “Os acordos tinham como objetivo, principalmente, fazer que as nações autóctones abandonassem seus direitos territoriais. Em troca, o Estado outorgava às comunidades indígenas minúsculas reservas cujo funcionamento estava estritamente enquadrado na lei sobre os índios”, lembra Jean Leclair, professor de Direito da Universidade de Montreal.4 Mas hoje esses direitos territoriais não podem mais ser ignorados. Progressivamente, a jurisprudência, depois a Constituinte de 1982, garantiram aos autóctones “direitos ancestrais” – uma noção tão fluida que precisa ser discutida pelos tribunais em cada conflito territorial.

Desde 1990, a crise de Oka mostrou os limites dessa garantia jurídica. Durante 78 dias, os policiais da Segurança do Quebec e em seguida o Exército do Canadá enfrentaram as comunidades mohawks, nessa municipalidade vizinha a Montreal. Sem sequer consultá-los, o prefeito havia decidido ampliar um campo de golfe sobre as terras reivindicadas por esse povo – onde existe um cemitério ancestral –, o que desencadeou uma revolta e a repressão armada.

 

Desaparecimentos na Estrada das Lágrimas

Um mesmo sentimento de injustiça anima hoje o movimento “Basta de apatia!”, cujas reivindicações vão muito além da questão territorial. Chefe da reserva Attawapiskat (situada ao norte de Ontário), da etnia cri, Theresa Spence, uma das figuras que está à frente do movimento, entrou em greve de fome em 11 de dezembro de 2012. Com o gesto, pretendia denunciar a catástrofe social que ameaça os 1.700 membros de sua comunidade. Moradias insalubres, desemprego, salas de aula depredadas, pontos de água limitados: tudo isso a menos de 100 km da mina Victor, situada em território cri. Com alto índice de veios de gemas, essas terras vêm sendo exploradas desde 2008 pela empresa De Beers, a maior comerciante de diamantes do mundo. Dos US$ 6,7 bilhões de receitas previstas, a reserva não chegou, até agora, a US$ 90 milhões.

Simbólica e midiática, a greve de fome de Theresa conferiu uma amplitude nacional a esse movimento, que desde então não para de se estender por piquetes e manifestações. E suscitou um processo de conscientização. Entre os autóctones, a taxa de desemprego é duas vezes mais elevada que a média do Canadá (15%), e a expectativa de vida é bastante inferior à do país: nove anos a menos para os homens e cinco para as mulheres (respectivamente, 68,9 anos e 76,6 anos).5 É notável o fato de o movimento ser lançado, levado adiante e defendido por mulheres, e não por chefes da Assembleia das Primeiras Nações (APN), que representa as 617 nações indígenas no Canadá.

“Isso não é surpresa. As mulheres viveram tantas injustiças que agora querem fazer valer seus direitos. Elas são tão ativas e militantes que mantêm distância dos canais diplomáticos que limitam a margem de manobra dos chefes tradicionais. Ser mulher e autóctone significa, em geral, ser duplamente discriminada”, pontua Viviane Michel, de origem inuíte e presidente das Mulheres Autóctones do Quebec (FAQ). “Somos sempre super-representadas nas estatísticas negativas. Mas Deus sabe que quiseram nos eliminar! Robert Pickton, isso diz algo a você?”, vai mais longe Karen.

Preso desde 2002, esse assassino em série tornou-se símbolo da violência que atinge as mulheres autóctones. Condenado em 2007 por seis homicídios não premeditados, ele confessou 49 mortes, antes de se retratar. Suas vítimas, em geral prostitutas, eram as habitantes mais vulneráveis do centro de Vancouver, “abandonadas duas vezes: pela sociedade e pela polícia”, segundo o ex-procurador-geral Wally Oppal. Encarregada desse caso, a comissão de investigação sobre mulheres desaparecidas dirigida por Oppal entre 2010 e 2013 acusa a polícia de demonstrar “preconceitos depreciativos generalizados”.6

Apesar de o caso ser excepcional, não é único. Dezenas de mulheres e filhas de autóctones foram assassinadas na Colúmbia Britânica ao longo da Estrada 16, apelidada de “Estrada das Lágrimas”. Maryanne Pearce, pesquisadora em Direito da Universidade de Ottawa, documentou 824 desaparições ao longo dos últimos quarenta anos.7 Alguns avaliam que esse número está subestimado, mas, por outro lado, não para de crescer vertiginosamente: “Se as mulheres da população em geral tivessem desaparecido ou sido assassinadas na mesma proporção, o país teria perdido 18 mil mulheres desde os anos 1970!”, lança Michèle Audette, presidente da Associação de Mulheres Autóctones do Canadá.

 

Acusados de financiar o próprio ócio

A condição de inferioridade das mulheres autóctones possui sólidas raízeshistóricas. Durante décadas, a lei sobre os índios excluía de seu estatuto legal aquelas que se casassem com homens não índios. Essas mulheres eram expulsas de sua comunidade e destituídas de seus direitos ancestrais garantidos por esses acordos. Também não podiam herdar, assim como seus filhos, bens familiares. Essa discriminação, imposta pelo sistema patriarcal das sociedades coloniais, constituiu um fator de assimilação poderoso, já que as sociedades autóctones eram então matriarcais e matrilineares. “Não podemos esquecer que antes da chegada dos europeus as mulheres tinham um lugar importante na palavra e nas decisões”, sublinha Carole Lévesque, antropóloga do Instituto Nacional da Pesquisa Científica (INRS, na sigla em francês) de Montreal.

Entre as vítimas dessa injustiça, abandonadas, isoladas, várias migraram em direção às cidades nos anos 1970. “Muitas encontraram refúgio nos Centros de Amizade Autóctones, criados nos anos 1950. Incubadoras de programas e serviços destinados a oferecer auxílio em diferentes âmbitos (saúde, educação, trabalho etc.), tais centros permitiram que essas mulheres se apoiassem, se lançassem no espaço público, para as mais militantes, e conquistassem ferramentas para lutar contra as discriminações sistemáticas”, complementa Carole.

Em 1985, a lei C-31 estendeu seus direitos a essas mulheres; retroativa, a lei também permitiu que recuperassem a identidade indígena. Contudo, a situação não melhorou nas reservas. “Escassez de terras, superpopulação, desemprego, ausência de capital, alcoolismo, suicídios: as condições de vida são difíceis para as mulheres. Aquelas que podem buscam cada vez mais um futuro fora das reservas indígenas”, testemunha Alanis Obomsawin, membro da nação abenaki e que figura entre as documentaristas mais proeminentes do Canadá. Atualmente, Alanis está fazendo um filme sobre o movimento Idle no more.8

“O grande desafio do movimento é sensibilizar os não autóctones para a situação que vivemos”, declara Viviane. Muitos canadenses ainda interpretam a condição do autóctone como um regime de privilégios fiscais e auxílios sociais superdimensionados. Pouco importa o fato de as “primeiras nações” que vivem em reservas serem isentas de impostos e taxas: o preconceito é mais fundo. Por exemplo, no dia 18 de outubro de 2013, no Huffington Post, o ensaísta François L. Paradis acusou os autóctones de querer “financiar sua ociosidade ao tomar os recursos naturais como moeda de troca para a isenção de impostos”. E afirmou que o alcoolismo endêmico não tem causas sociais.

 

“Matar o índio dentro da criança”

Alguns esperam que o caso chamado de “pensionatos indígenas” ajudará a mudar a mentalidade a respeito dos indígenas. “Ao levantar o véu de um dos capítulos mais sombrios da história do país, a Comissão da Verdade e Reconciliação sobre os pensionatos indígenas deveria permitir que a sociedade compreendesse melhor as dificuldades a que somos confrontados”, explica Viviane. De 1880 a 1996, 150 mil crianças entre 6 e 16 anos foram arrancadas da família e enviadas à força para 139 pensionatos administrados pelas igrejas com fundos federais. O objetivo expresso dessas instituições: “matar o índio dentro da criança”, segundo as palavras usadas em 2008 por Harper quando apresentava seus argumentos em nome do povo canadense.

Pelo menos 4.200 crianças morreram de frio, privações ou maus-tratos; algumas serviram até de cobaia para experiências científicas. Hoje, alguns dos 70 mil ex-pensionários ainda vivos estão sendo interrogados. Os testemunhos, que devem ser coletados até junho de 2015, já se amontoam. Várias crianças – às vezes 100% dos estudantes de um pensionato – foram submetidas a abusos ou violações sexuais. Bem diferente das elucubrações de um Paradis, foi estabelecida uma relação direta entre o internato nesses pensionatos – principalmente quando acompanhado de violências físicas e sexuais – e os problemas de alcoolismo ou toxicomania que assolam os autóctones. Esses traumas também podem ajudar a explicar a taxa de suicídio cinco vezes mais alta que a média do país, e onze vezes mais se levarmos em conta o povo inuíte.9

“Devolver aos autóctones a autoestima do que são e de onde vêm é um dos grandes méritos desse movimento”, considera Alanis. Mas essa revolta permanecerá ativa? Poderá sobreviver às eleições federais de 2015 e superar a oposição ao governo Harper, cuja linha política é o ponto de convergência e coesão de múltiplas reivindicações? Muitos duvidam ao sublinhar a grande complexidade da realidade dos autóctones: 617 comunidades com interesses divergentes e situações jurídicas diferentes. “Esse movimento de contestação precisa agora se transformar em movimento de transformação social”, acrescenta Carole. “No momento, nos fazemos escutar para muito além do Canadá. E, se recebemos tantos apoios, não é um sinal de que já existe uma mudança em curso na sociedade?”, questiona Viviane.

 

Philippe Pataud Célérier é jornalista.



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