A Revolução Cidadã e a luta pelo Estado

Chapas. Assim são chamados no Equador os membros da Polícia Nacional. O levante que eles protagonizaram contra o poder civil no último dia 30 de setembro (30-S) perturbou profundamente a dinâmica democrática do país, deixando chocada uma sociedade pouco habituada a cenas tão extremas de violência política e tensionando as fibras íntimas da chamada Revolução Cidadã (RC), como denomina-se oficialmente o processo que o presidente Rafael Correa lidera. Não em vão, ele mesmo disse que recordará o 30-S como o dia mais triste do processo de mudança que impulsiona seu governo desde 2007.
O “chapazo” ocorreu no contexto do complexo processo de transição institucional que o país vive para adequar sua estrutura normativa à nova Constituição. A Lei Orgânica do Serviço Público, contra cuja promulgação foi aparentemente dirigida a revolta policial, é uma das 14 leis fundamentais que o poder legislativo deveria aprovar num prazo de 360 dias após a entrada em vigor da nova Carta Magna, em setembro de 2008. Esse tempo limitado impediu um debate público mais contundente sobre o novo momento do processo. Ficaram para trás os dias de uma assembleia constituinte aberta à participação social, que era um espaço privilegiado de diálogo político das forças progressistas. Também ficaram no passado o pleno domínio do governo no seio do legislativo¹, assim como o funcionamento de uma ampla frente política que incluía toda a esquerda: Aliança País (AP, movimento governista), Pachakutik e Movimento Popular Democrático (MPD). Viram-se, então, reduzidas as probabilidades de aprovação das leis dentro dos prazos fixados pela Constituição. A tênue articulação e a débil vontade de diálogo da AP permitiram, entretanto, uma relativa estagnação da produção legislativa e a abertura de uma nova onda de agitação social em torno dos projetos de lei.
Se desde o primeiro dia de seu mandato, a direita havia traçado uma nítida linha de oposição ao programa pós-neoliberal de Correa, a partir de 2009, a RC teve também de enfrentar os embates de algumas das forças políticas e sociais situadas no arco progressista. O confronto entre o governo e a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), por exemplo, superou os limites previstos de tensionamento, o que diminuiu a base de legitimidade do governo e reduziu as possibilidades de influência sobre os movimentos sociais. Diluiu-se a fronteira política – “todos contra a partidocracia e o neoliberalismo” – que Correa soubera delimitar e capitalizar plenamente até o final da Constituinte.
O campo político dividiu-se em três facções, reconfigurando de modo errático o significado das coalizões: no legislativo, não foram poucas as ocasiões em que a direita e a esquerda votaram juntas contra as leis da RC. Esta, por sua vez, não conseguiu estabelecer um bloco majoritário consistente e recorreu ao desgastante exercício de forjar “coalizões voláteis” para votar cada lei. Nem sempre obteve sucesso. Foi desse cenário de incerteza estratégica que saíram as primeiras faíscas para a turbulência política, mesmo em meio à estabilidade que o sólido respaldo popular ao governo parecia ter trazido para a vida democrática equatoriana.
Um “putsch” sujo
Assim, poucos ficaram surpresos com o posicionamento adotado pelos diversos atores políticos no 30-S. A direita parlamentar, em colaboração com a polícia, bloqueou o acesso dos parlamentares da AP ao recinto e, ainda em meio à sublevação, levantou a necessidade de anistiar os sublevados. Na esquerda, enquanto Pachakutik pedia a renúncia do presidente e apelava para a mobilização popular, o MPD alinhava-se nas ruas com os agentes de segurança pública: suas bases tomaram de assalto o Governo da província de Cotopaxi. Ambos os lados responsabilizavam Correa pela crise. A CONAIE, em meio a um acirrado debate interno, pronunciou-se de modo mais cauteloso, contra qualquer tentativa de golpe, enquanto enfatizava suas diferenças com a RC.
O que parece ser uma característica original na atual crise são a visibilidade pública e o aspecto político da presença de um conjunto de setores, agências e forças associadas às “zonas cinzentas” do aparelho de segurança do Estado. A corrente da opinião pública que rejeita a versão oficial do golpe de Estado não reteve na memória essa dimensão da insubordinação policial. No discurso governamental, tampouco assumem-se todas as consequências desta sórdida irrupção. Sua ênfase em destacar o papel da liderança do coronel e ex-presidente Lucio Gutierrez e do restante da direita no levante policial subestima aquilo que se move de maneira mais dissimulada nos porões da política nacional.
Entre 1997 e 2005, o Equador vivenciou três interrupções de mandatos presidenciais. Em cada episódio, combinaram-se graus de mobilização social, as habituais dinâmicas conspiratórias da classe política em conluio com a embaixada estadunidense e o consentimento ativo das Forças Armadas. Num contexto de permanente debilidade do poder civil, para os militares, foi relativamente fácil a construção de um cenário em que condicionam seu apoio em função do cumprimento de reivindicações ou mudanças na agenda governamental. Se a conjuntura crítica não cede, furtam ao presidente sua segurança e abrem o caminho para a operação das forças políticas e a troca de comando. Tal capacidade de pressão confirma seu poder corporativo e seu papel de árbitro do conflito democrático.
Durante o 30-S, a violência policial quis operar como catalisadora dos fatores de perturbação e confronto social que costumam demarcar as decisões militares. Se as deposições de Abdalá (1997), Jamil Mahuad (2000) e Lucio Gutierrez (2005) puderam ser solucionadas com saldos muito baixos de violência política, na quinta-feira, 30 de setembro, a espiral de violência culminou com a agressão a Correa e sua comitiva, então, em um regimento policial, nas primeiras horas da manhã, para desembocar em inusitadas expressões de ódio e violência policial contra os cidadãos. Aqueles que se mobilizaram a favor do presidente e os que simplesmente expressaram sua rejeição à manobra policial foram agredidos com gases, cassetetes, espancamentos e armas de fogo. Um universitário foi assassinado com um tiro na cabeça. O saldo de oito mortos e mais de 275 feridos é uma mostra clara do papel de destaque que a força bruta e a violência tiveram no sentido de ampliar o leque de turbulência para muito além do amotinamento policial. O fogo cruzado sem precedentes entre policiais e militares no momento da saída de Correa do hospital policial, onde permaneceu sitiado por 9 horas, foi seguido por rajadas de balas contra os automóveis que o conduziam até o Palácio do Governo e até mesmo por tiros às ambulâncias que removiam os feridos do local dos confrontos.
Na constatação do aumento trágico da violência política, repousa parte da hipótese com que se alerta para o lado mais sujo do 30-S: as sequelas de uma evolução anterior e uma possível configuração de uma espécie de “mexicanização” da política equatoriana². A participação de ex-agentes da inteligência, ex-militares, ex-policiais presos por violação dos direitos humanos, civis encapuzados e armados, paramilitares, franco-atiradores e outras figuras de diversas procedências, encarregados do trabalho mais obscuro de coordenação das operações policiais nas diversas frentes nas quais a sublevação tomou corpo (aeroporto, Assembleia Nacional, 22 regimentos, polícia migratória e antinarcóticos etc.) evidenciaria a conformação política de forças coercitivas não institucionalizadas, de vocação pretoriana e caráter reacionário, associadas a segmentos da classe política visivelmente envolvidos nos acontecimentos, especialmente Lucio Gutierrez e seu Partido Sociedade Patriótica – uma estrutura formada em torno da oficialidade média do exército, sublevada contra Mahuad e que hoje constitui a segunda força política no país.
A histórica fragilidade da subordinação das forças da ordem ao poder civil teria se agravado no contexto da implementação do Plano Colômbia que, entre outros de seus efeitos específicos no Equador, resultara no fortalecimento de determinadas áreas da polícia. A autonomia de certas agências de inteligência e de outros grupos especiais, aparentemente, foi desmantelada pelo governo de Correa após o bombardeio colombiano de Angostura, em 1º de março de 2008³. Como se viu nos acontecimentos do 30-S, os resultados desse desmembramento são ambíguos e foram repudiados nas fileiras policiais. Muito antes dos eventos, já se observava como era fraco o poder de comando do Ministério do Interior sobre a polícia e a ineficácia dos serviços de inteligência, agora sob a liderança de civis pouco familiarizados com o assunto. No próprio 30-S, foi possível constatar, além disso, os problemas de fornecimento de informações estratégicas no governo e a inconsistência dos dispositivos de segurança da Presidência⁴.
Se, finalmente, as Forças Armadas sustentaram o poder civil, em meio ao repúdio generalizado da comunidade internacional ao golpe e a uma mobilização dos cidadãos cuja densidade não pareceu corresponder ao amplo apoio popular do governo – mais de 63%, segundo pesquisas de opinião anteriores ao 30-S –, não restam dúvidas sobre a reiteração da sua estratégia de condicionamento institucional ao governo de ocasião – exigiram mudanças na lei de serviços públicos, sobre a suspeita lentidão de sua mobilização após a declaração de um “estado de emergência” e sobre o envolvimento direto da Força Aérea no levante.
Os avanços que a nova Carta Magna traçou para definir o papel dos militares como garantidores da ordem constitucional não foram internalizados em suas fileiras. Um possível reforço da sua legitimidade, tendo em vista o seu papel de protagonista no resgate presidencial, poderia incrementar os incentivos para que, num futuro próximo, afirmem sua autonomia institucional. Resta saber se essa opção prejudica ou não a viabilidade da transição pós-constitucional e do projeto de mudança da Revolução Cidadã.

O Estado em disputa
A hipótese de que o 30-S pretendeu configurar-se num cenário de desestabilização democrática, para cuja encenação confluíram os atores políticos estabelecidos e as emergentes dinâmicas coercitivas não institucionalizadas, não nega a existência de um ato de insubordinação policial associado com o extenso desconforto corporativo pela série de reformas estruturais que o governo tem conduzido na instituição nos últimos anos. Esse era o ambiente no qual os interesses da reação facciosa puderam se manifestar até tomarem formas inusitadas de violência política que ameaçaram a continuidade do governo de Rafael Correa.
Em 2008, o governo lançou uma Comissão da Verdade para examinar os abusos das forças policiais nos últimos 30 anos, e seus relatos levaram ao encarceramento de vários membros da instituição. Em seguida, o governo diminuiu sua autonomia e desmantelou várias agências de inteligência acusadas de ter “linha direta” com seus pares nos Estados Unidos. Também foi abolida a cobrança das taxas que a polícia arrecadava pelos concursos para admissão de novos membros da tropa⁵. Além disso, nas semanas anteriores ao levante, os setores da elite policial pronunciaram-se contra uma disposição da nova Lei de Ordenamento Territorial, Autonomia e Descentralização, que estipula que a polícia perca o monopólio da gestão do trânsito para os municípios. O controle dessa competência está associado com a tramitação das carteiras de habilitação, licenciamento de veículos e a obscura regulamentação do transporte público (muitos policiais e ex-policiais são donos ou grandes acionistas das cooperativas de taxis e ônibus). Trata-se, então, de uma reforma que desarticula um dos eixos do poder institucional e financeiro da polícia, enquanto afirma a administração dos governos locais sobre uma zona nevrálgica da política pública.
O descontentamento dos comandos policiais pela reestruturação institucional em curso teria chegado até a tropa com as reformas salariais previstas na Lei de Serviço Público, pela qual são eliminadas as bonificações por condecorações e promoções com base nos “méritos em ação”, mas são reconhecidas as horas extras de trabalho. Para o governo, isso não constitui uma redução salarial: essa medida aumenta o valor da renda mensal de cada policial, que já havia subido nos anos anteriores, e vai na direção de outros investimentos públicos em favor da instituição (dotação de equipamentos). Para os policiais, no entanto, não se trataria apenas de uma questão monetária: existe o problema do “desconhecimento” simbólico com relação à especificidade do seu trabalho. Embora o Parlamento tivesse chegado a incluir no Projeto de Lei algumas exceções para que militares e policiais pudessem continuar a receber tais bonificações, o veto presidencial excluiu-as da lei: na perspectiva do governo, ao se favorecer instituições e salvaguardas especiais para determinados grupos, são preservadas as formas convencionais de captura corporativa do Estado que não favorecem a universalização dos direitos.

As mesmas lógicas de gestão e conflito político têm dominado a transição pós-constitucional em que vive o Equador. Vale mencionar três delas. Em primeiro lugar, a preeminência do poder executivo na produção legislativa, que acaba por minar a iniciativa política de uma Assembleia que não chega a se constituir como um real espaço de debate e negociação com as forças parlamentares e os demais interesses organizados. O uso frequente do veto presidencial para “corrigir” a orientação das leis que tenham sido previamente discutidas no Parlamento solapa a legitimidade do majoritário, porém, heterogêneo, bloco governista, aumenta as tensões entre este e o executivo e faz confluir toda a agitação social na figura do presidente.
Por outro lado, são reiteradas as dificuldades do governo para reconhecer as específicas identidades políticas de seus interlocutores. Aí, reside grande parte dos seus conflitos com os atores organizados da sociedade. Correa parece acreditar que a sua nítida vontade redistributiva6 contém a dimensão de reconhecimento moral e político com a qual os indivíduos conseguem se inscrever, de modo integral, no processo de formação da vontade popular. A ênfase na ampliação dos direitos sociais, sem o efetivo reconhecimento do valor singular das identidades políticas retira, no entanto, uma ampla validade normativa de sua ambição igualitária. O desconhecimento da economia moral das multidões reduz as opções para o debate público e forja novos cenários de conflitos. Uma das principais críticas dos indígenas ao presidente tem sido a sua falta de respeito com o movimento.
Finalmente, certa vontade governamental de descorporativizar o Estado deixou transparecer o peso dos interesses representados dentro das instituições públicas. Se para alguns (diplomatas, exportadores, banqueiros, professores, policiais etc.), trata-se apenas de salvaguardar benefícios específicos e “bolsões de excepcionalidade institucional”, para outros (no meio indígena, as camadas médias e populares sindicalizadas, militares), é na preservação de espaços de representação conquistados na administração pública que se exerce, além disso, parte de sua autonomia política. Por sua vez, Correa, respaldando-se na legitimidade das urnas, vê-os como uma pura constelação particularista, relutante em se envolver na construção do bem comum e de uma “cultura política pluralista”. Os atores sociais têm dado pouca indicação em contrário. Em meio a um vertiginoso ciclo de reformas, tendem a voltar-se para si mesmos, a reforçar suas agendas parciais e a abandonar o terreno da sociedade civil como um espaço de luta política; o controle institucional é atraente, especialmente para as elites dirigentes. A disputa pelo lugar do corporativismo nas esquerdas tem uma longa história. Hoje, quando uma de suas expressões encontra-se no poder, pode paralisar o momento de transformação democrática do Estado, em curso desde a época da assembleia constituinte.

Franklin Gallegos Ramírez é professor e pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO-Equador).