A revolução no significado do trabalho - Le Monde Diplomatique

EMPREGO

A revolução no significado do trabalho

por Bernard Friot
1 de setembro de 2010
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O que é bom depois dos 60 anos é ainda melhor antes. Por que não atribuir a todas as pessoas, desde que começam a trabalhar, uma qualificação e um salário? Para que esperar a aposentadoria para ter uma renda contínua e irrevogável?Bernard Friot

Desde 2008, a cada dia que passa uma certeza cresce: o mercado de trabalho e o de capitais representam um obstáculo ao trabalho e ao investimento. Essas instituições ainda gozam de uma confiança tão profundamente arraigada, que seu fracasso provoca um aumento de dependência às suas regras. Os indivíduos se esforçam para melhorar sua situação no mercado de trabalho, uma “empregabilidade” que os empregadores nunca vão julgar suficiente o bastante. Os responsáveis políticos impõem ao povo os mais dolorosos sacrifícios para tentar satisfazer os insaciáveis mercados financeiros. 

 

Mercados e emprego são divindades de uma religião jamais reconhecida como tal. As preces endereçadas aos primeiros se confundem com o jargão jornalístico: “A aposta da Europa para tranquilizar os mercados”, “Longe de estarem tranquilos, os mercados atacam Portugal”, “Para acalmar os mercados, a Espanha se conforma em apertar o cinto social”1 etc. Face aos “investidores”, a esquerda propõe, na melhor das hipóteses, uma estatização parcial do crédito reforçando a propriedade lucrativa. Mas não seria melhor tentar aboli-la? 

 

Conhecido ao mesmo tempo como antítese do desemprego e sua solução, o emprego esconde um caráter sagrado que ninguém se atreve a questionar. Em troca da promessa de conservar seu cargo, os assalariados franceses, alemães e americanos se resignam em sacrificar uma parte de seu salário. Partidos e sindicatos reivindicam o pleno emprego. Mas a expressão tem duplo sentido: os empregadores veem nela a subordinação de uma quantidade e de uma qualidade ideal de mão de obra; já os assalariados procuram a garantia de um salário. Não seria agora o momento ideal de desvincular o salário e a subordinação ao emprego? 

  

Foco na felicidade 

 

Não é fácil se livrar das redes de uma religião pagã, mas podemos abrir as portas da crença (e do fatalismo que a acompanha) apoiando-nos sobre uma experiência positiva, conduzida em grande escala aqui e agora: a da felicidade de ser pago para trabalhar livre do mercado de trabalho e da eficácia de um investimento isento dos mercados financeiros. Essa experiência é traduzida pela aposentadoria. Examinando a aposentadoria sob o ângulo do financiamento – a contribuição à aposentadoria – ou sob o ângulo da despesa – a aposentadoria como renda vitalícia –, ela traz consigo mudanças revolucionárias. O debate abre a oportunidade de substituir essas duas instituições decisivas do capitalismo: o mercado de trabalho e o direito à propriedade lucrativa, pelo “já existente” salário vitalício dos aposentados e a contribuição à aposentadoria. 

 

Comecemos pela contribuição. Esse lado desconhecido do salário, contestado pelo empresariado como um “encargo social”, é uma das grandes invenções do século XX. Cada emprego dá lugar à dedução de uma parte do valor agregado, além do salário líquido, destinada ao financiamento das prestações sociais. É a parte socializada do salário. Ela é considerável: por 100 euros de salário líquido, contamos 73 euros de contribuições salariais e empresariais2 e 10 euros de Contribuição Social Generalizada, imposto destinado à previdência social. Mais de 45% do salário total está assim socializado para a proteção social, as contribuições representam nisso, essencialmente, 40%. 

 

Essa apropriação coletiva do valor agregado apresenta vários méritos. O imposto é transformado em serviço público, a contribuição não ocasiona nenhuma acumulação financeira até a sua metamorfose em prestação social. Ela se opõe ao lucro que alimenta as carteiras financeiras, que acreditávamos ser indispensáveis para investir. A contribuição social prova o contrário, assumindo com sucesso, há meio século nos países mais desenvolvidos, compromissos tão pesados (13% do Produto Interno Bruto da França) e também de longo prazo (algumas dezenas de anos) quanto as aposentadorias. 

 

Seu mecanismo explicita uma regra frequentemente ignorada: para a economia, só existe o presente. Gastamos apenas uma parte do valor agregado que está sendo produzido, apesar da crença da necessidade de uma acumulação prévia aos grandes gastos. Stricto sensu, um “investidor” não acrescenta nada: seus títulos financeiros lhe dão direitos sobre o valor agregado em vias de criação. Se ele investe um milhão de euros para reativar uma empresa, ele obtém esse dinheiro usando o direito de propriedade lucrativa ligado aos seus títulos, que o autoriza a levantar um milhão de euros sobre a moeda em circulação, expressão do valor agregado que está sendo produzido. Esse levantamento de dinheiro sobre o fruto do trabalho coletivo seria melhor se fosse feito não pelos detentores privados de um patrimônio, mas pela coletividade ela mesma. 

 

Sobre esse modelo de contribuição social, por que não criar uma contribuição econômica, que levantaria, por exemplo, 25% do valor agregado, hoje destinado aos lucros? Ela seria adicionada ao salário líquido, assim como à contribuição social; seu produto iria aos fundos que financiariam o investimento sem taxa de juros. Indo mais longe com o princípio do financiamento da aposentadoria pela contribuição social, fazemos mudar de maneira decisiva a divisão do valor agregado entre capital e trabalho. 

  

Salário vitalício 

 

Aqui intervém a segunda revolução: essa do salário vitalício. Trata-se de prolongar a aposentadoria como salário contínuo. Quando eles reivindicam uma aposentadoria de 75% do salário líquido em referência a uma carreira completa de 60 anos, os opositores da reforma das aposentadorias na França esquecem que a primeira aposentadoria líquida representava, por uma carreira completa, 84% do último salário líquido dos assalariados nascidos em 1930 e se aposentando entre 1990 e 1995. Na época, a Confederação Geral do Trabalho reivindicava, por uma carreira completa, a aposentadoria com 55 anos, a 75% do salário bruto, ou seja, 97%3 do salário líquido. O movimento tendia para uma taxa de substituição de 100% e implicava uma taxa de contribuição crescente. É essa dinâmica que a reforma inverte, congelando a taxa de contribuição, mesmo tendo que diminuí-la em caso de baixos salários. Esse congelamento tem dupla ação: muda o sentido da repartição, de salário contínuo em renda diferida, e abre a porta para a capitalização. 

 

A aposentadoria como salário contínuo, irrevogável a partir dos 60 anos até a morte, constitui um tesouro impensável. Podemos medir o impacto no momento em que, paradoxalmente, o emprego representa o principal obstáculo ao trabalho. O que é o emprego? Não simplesmente um “posto de trabalho”, mas uma forma de implementação do trabalho que atribui direitos salariais a esse posto, precisamente, e não à pessoa que o ocupa. O trabalho se encontra, assim, completamente entregue às mãos dos empregadores e de seus investidores, que decidem sobre os empregos, sua localização, seu conteúdo, seus titulares. 

 

A aposentadoria como salário é um antídoto ao emprego. O que se passa quando um assalariado pede sua aposentadoria? O aposentado não precisa mais se apresentar ao mercado de trabalho. Pode desenvolver livremente sua qualificação tendo sempre a segurança de um salário. Assim se explica a felicidade desses milhões de aposentados que dizem “nunca ter trabalhado tanto” porque dispõem de uma pensão próxima de seu melhor salário, de uma capacidade reconhecida e de uma rede de colegas disponíveis. Esses aposentados, tesoureiros do clube de futebol do bairro, conselheiros municipais, produtores de tomates biológicos, presentes ao lado de seus netos, não exercem “atividades úteis”: eles trabalham e isso significa que sua atividade tem um valor. Não um valor simbólico, um valor econômico, expresso na aposentadoria que recebem. 

 

O que é bom depois dos 60 anos é ainda melhor antes. Baseado no modelo da reforma, porque não atribuir a todas as pessoas, desde sua primeira entrada em uma coletividade de trabalho até sua morte, uma qualificação (dentro de uma hierarquia, por exemplo, de 1 a 4) e um salário? Qualificação e salário seriam ao mesmo tempo irrevogáveis e evolutivos, em função das provas de qualificação. Assim, os salários líquidos não seriam mais pagos pelos empregadores, mas por fundos de responsabilidade comum, financiados pela contribuição. Essa generalização de contribuição (pelo salário líquido, a proteção social e o investimento) marcaria o ponto de partida de uma transformação da sociedade ao mesmo tempo radical e distinta da estatização. Ela não concerne à totalidade do valor agregado, uma fração fica com as empresas; e os fundos não seriam estatais, mas destacariam a democracia social tal qual ela foi experimentada no pós-guerra nos organismos de previdência social. 

Bernard Friot é sociólogo. Autor de L`Enjeu des retraites (Os meandros das aposentadorias), La Dispute, Paris, 2010.



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