A sombra longa do autoritarismo: o Brasil entre dois turnos
A democracia brasileira, que ora sofre sérios riscos de ainda maiores radicalismos, foi construída sobre a base da escravidão, não contra ela
“Dar de comer aos carros é mais importante do que dar de comer às pessoas (…) continuamos aplaudindo o sequestro dos bens naturais com que Deus, ou o Diabo, nos distinguiu, e assim trabalhamos para nossa perdição e contribuímos para o extermínio da escassa natureza que nos resta” (Eduardo Galeano, As Veias Abertas da América Latina).
Histórias de autoritarismo principiam, em regra, sem tanques nas ruas. O capital mobiliza pessoas e instituições. Cria seus enredos demagógicos. Apresenta seus mitos. Apropria-se da fé e dos templos. Vende a facilidade de uma vida financeiramente hígida para quem não tem a capacidade de compreender a sua própria identidade. Propõe reformas radicais na ordem jurídica como mecanismo de autodefesa. As redes sociais, nesse sentido, viabilizam a antipolítica, reduzindo as complexidades sociais ao simplismo ignorante do binarismo amigo/inimigo. Umberto Eco, no seu O fascismo eterno (1995) revelou outros traços que operam em rede, como o culto à tradição, o medo da diferença e a obsessão por conspiração. Insiste que o fascismo pode voltar “à paisana”, sem uniforme
A América Latina, e mais proximamente, o Brasil, são alvos desse movimento perigoso de inclinações nacionalistas extremadas – de joelhos em continência à bandeira estadunidense. Robert Paxton, em seu artigo The Five Stages of Fascism (1998), apresentou um modelo de escalonamento do fascismo, que tem início pela organização de grupos ou partidos que professam a mesma ideia extremista, raivosa, doentia. Num segundo estágio, o partido político já organizado atua para colonizar crianças, jovens, adultos e idosos que se veem representados pela perspectiva de superar suas frustrações (baixa renda, pouca escolaridade, desemprego, e por aí vai). Segue, Paxton nos três últimos estágios: tomada de poder, exercício do poder e duração no poder.
Os professores da Universidade de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no mesmo terreno de Paxton, avaliaram o risco por que passam as democracias atualmente. Na obra How Democracies Die (Como as democracias morrem), de 2018, os autores apontaram um dado interessante: o uso da força militar para a derrubada das democracias, passa a ser substituído pela erosão gradual e interna de suas regras – patrocinada por movimentos politicamente organizados, a partir da eleição de líderes autoritários, que se prestam a achatar a oposição, calar a imprensa e enfraquecer o Poder Judiciário. Theodor Adorno, na obra A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista (1951) já afirmava sobre o não argumento como método do ditador. Ele apenas oferece sua própria imagem à identificação dos seguidores, que marcham sem saber, para o destino certo do descarte.
Esses sinais prosperam nas massas com o perigoso tempero do fundamentalismo religioso, força-motriz do comércio da fé, e o da odialização política. Hannah Arendt, em Origens do totalitarismo (1951) azeita o debate pela projeção da propaganda totalitária (hoje no espaço anômico das redes sociais), que desgasta a distinção entre fato e ficção. O alvo ideal é quem já não sabe no que acreditar, e mais: quem desconhece a si mesmo como sujeito de direitos.
As tensões populares atravessam todas as camadas, atuando firme e violentamente contra a educação, a ciência, e o progresso científico, como registra João Cezar de Castro Rocha na sua obra Guerra cultural e retórica do ódio, 2021, sobre o combate permanente contra “o sistema”, a universidade, a imprensa e o “comunismo”.
Nesse sentido, a liberdade de expressão – termômetro sensível dessa deterioração, registrou em 2026, segundo avaliação do Repórteres Sem Fronteiras (RSF) seu pior nível em 25 anos. Menos de 1% da população mundial vive em um cenário considerado bom pela entidade. Mais da metade dos países está em situação difícil ou grave, a exemplo da Coreia do Norte, Irã e Eritreia. O Brasil subiu do 63º para o 52º lugar em 2026, avanço atribuído – em parte, ao contraste com o período anterior, marcado por ataques diários a jornalistas e a veículos de comunicação. A despeito disso, a sombra do autoritarismo avança no discurso da extrema direita brasileira, como a resgatar a permanente violência diagnosticada no Relatório da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil (2022).
A sombra longa do autoritarismo no Brasil, é fruto dos ferros que tatuaram na História desse país a escravidão como direito das elites. Não à toa as professoras Lilia Schwarcz, na sua obra Sobre o autoritarismo brasileiro (2019) e Marilena Chauí – em Brasil: mito fundador e sociedade autoritária (2000) lastreiam a hipótese colocando o mandonismo, a violência e o patrimonialismo como a base de nossa democracia. A democracia brasileira, que ora sofre sérios riscos de ainda maiores radicalismos, foi construída sobre a base da escravidão, não contra ela.
E o que nos resta? Quem sabe, defender o piso mínimo da democracia que ousou romper os grilhões de um passado ainda presente. Defender a nossa soberania, as nossas riquezas naturais, culturais e os tantos valores plurais. Defender, portanto, a última barreira civilizatória: a dignidade humana como fundamento e potência da tolerância.
David de Oliveira Monteiro é doutorando e mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ UFPB, bolsista Capes e integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (PPGCJ UFPB/CNPq).