África: as cicatrizes da escravidão

O século XVI, na maior parte das regiões da África subsaariana, existiam cidades de tamanho considerável para a época (de 60 mil a 140 mil habitantes ou mais), aldeias grandes (de mil a 10 mil habitantes), freqüentemente parte de reinos e impérios notavelmente organizados, bem como territórios de habitat disperso denso. É isso que revelam os vestígios e as escavações arqueológicas, bem como as fontes escritas, tanto externas (árabes e européias, anteriores a meados do século XVII) como internas (autóctones, escritas em árabe, língua da religião, ou no latim da Europa).

A agricultura, a criação de animais, a caça, a pesca, um artesanato muito diversificado (tecidos, metais, cerâmica etc.), a navegação fluvial e lacustre, o comércio local e distante, com moedas específicas, eram bem desenvolvidos e ativos.

O nível intelectual e espiritual era análogo ao do Norte da África na mesma época. O grande viajante árabe do século XIV, Ibn Battuta, louva a segurança e a justiça encontradas no império do Mali. Antes da utilização de armas de fogo, o tráfico árabe permanecia secundário em relação à atividade econômica e ao volume da população. Leão, o Africano (início do século XVI), menciona que o rei de Bornu (região chadiana) organizava apenas uma expedição por ano para capturar escravos1.

A partir do século XVI, a situação se modifica radicalmente. Os portugueses penetram no Congo, ao sul da foz, conquistam Angola, destroem os principais portos da costa oriental e alcançam o atual território de Moçambique. Os marroquinos atacam o império songai, que resiste durante nove anos. Os agressores dispõem de armas de fogo; os subsaarianos, não. Milhares de habitantes são mortos ou capturados e condenados à escravidão. Os vencedores se apossam de tudo: homens, animais, provisões, objetos preciosos e o que mais possam pegar.

Distritos reconquistados pelo mato

Reinos e impérios são pulverizados em principados — levados a guerrear com freqüência cada vez maior, a fim de ter prisioneiros que possam ser trocados, principalmente por fuzis, indispensáveis na defesa e no ataque. Populações são deslocadas — provocando novos choques, agrupamentos de refugiados, a propagação de um estado de guerra latente até o coração do continente. Os reides se multiplicam ao ponto de atingir, no nordeste da África Central do início do século XIX, o número de oitenta por ano, segundo o erudito tunisiano Mohamed el Tounsy, que viajou por Darfur e Ouaddaï (atual Chade) nessa época2. A porcentagem de cativos em relação ao conjunto da população aumenta assim continuamente entre o século XVII e o fim do XIX. “Distritos outrora densamente povoados foram reconquistados pelo mato” ou a floresta3.

O tecido socioeconômico e político-administrativo, que fora constituído aos poucos, se corrompe e arruína inteiramente. Nos locais onde o cultivo de alimentos e a obtenção de água são difíceis, as pessoas vêem-se com freqüência reduzidas à auto-subsistência. Uma regressão enorme ocorre em todos os domínios. O destino dos cativos se agrava. Uma nova categoria social nociva emerge: a dos agentes comerciais, dos encarregados de caravanas, dos intérpretes, dos intermediários, dos abastecedores — os “colaboracionistas” da época, enfim. Alguns príncipes tentam em vão se opor a esse comércio cada vez maior de seres humanos. Mas o rei de Portugal responde negativamente às cartas de protesto de Alfonso, o rei do Congo, apesar de este ter-se convertido ao cristianismo. Um de seus sucessores é reduzido ao silêncio pelas armas. O mesmo em Angola. O posto de comércio francês no Senegal fornece armas aos mouros para que ataquem o damel4, que não autoriza a passagem das caravanas de escravos. É portanto a demanda externa que provoca uma enorme disseminação e proliferação da escravidão na África negra.

De 150 mil a 190 mil cativos por ano

No começo, os reis entregavam apenas os condenados à morte. Mas os portugueses desejam efetivos mais volumosos, que eles próprios se encarregam de capturar, atacando sem qualquer outro pretexto. De 1575 a 1580, Dias Novais, primeiro governador de Angola, expedia cativos a um ritmo de 12 mil por ano em média5. É duas vezes mais, só partindo de Angola, que todo o tráfico transaariano na mesma época, se tomarmos como referência, por exemplo, os números colhidos pelo historiador americano Ralph Austen.

No século XVII e principalmente no XVIII, a maior parte dos armadores europeus se dedica a esse tráfico marítimo ultralucrativo, sobretudo os holandeses, ingleses e franceses. Na segunda metade do século XVIII, atingem-se números extraordinários: exceto pelos anos de guerra entre franceses e ingleses, centenas e centenas de navios embarcam de 150 mil a 190 mil cativos por ano6. A insegurança generalizada e crescente multiplica a penúria, a fome, as doenças locais e, pior de tudo, as doenças trazidas de fora, particularmente a varíola. As endemias se instalam e as epidemias se alastram.

Cabe ainda acrescentar todos os que morreram por causa dos ataques e durante as transferências do interior para os pontos de partida e os entrepostos; os que se suicidaram e os revoltosos executados no momento do embarque; os óbitos imputáveis à multiplicação dos reides e às guerras internas provocadas pela desarticulação de entidades políticas, pela fuga das populações, pela vontade cada vez maior de fazer prisioneiros; os mortos pela fome (as colheitas e estoques tendo sido pilhados) e por doenças de todo tipo; os mortos devido à introdução de armas de fogo e álcool adulterado, ao retrocesso da higiene e dos conhecimentos adquiridos. A todos esses mortos somam-se os cativos e cativas arrancados do subcontinente. Vê-se logo que o déficit demográfico ultrapassa em muito o número de nascimentos viáveis, ele próprio forçosamente em queda. E seria preciso levar em consideração também os natimortos. Como durante a Guerra dos Cem Anos, que levou a França a perder metade de sua população, o decréscimo se fez de maneira irregular, variando conforme a região. Acentua-se fortemente a partir do fim do século XVII. De meados do século XVIII em diante, o decrescimento global é maciço e rápido.

É possível avaliar esse decrescimento? Para medir os efeitos demográficos da Guerra dos Cem Anos na França, comparamos o número de residências existente antes da guerra com o número contabilizado depois. Na África, tanto quanto na Índia, não dispomos de registros de batismos e outros, mas sabemos, a partir dos viajantes e exploradores do século XIX, que, na parte ocidental, as maiores aglomerações não contavam com mais de 30 mil a 40 mil habitantes. Elas eram, desse modo, cerca de quatro vezes menores do que as maiores cidades do século XVI.

Segundo os mesmos testemunhos, pode-se observar que a diferença era ainda maior entre a população rural ou entre o número de combatentes que um príncipe ou um líder guerreiro podia arregimentar. Será a relação aproximada de 4 para 1, observada na África Ocidental, representativa da diminuição do conjunto da população africana negra entre os séculos XVI e XIX? Do cabo das Palmas ao sul de Angola, as perdas foram ainda mais elevadas. Gwato (Ughoton), o porto de Benin, contava 2 mil residências quando os portugueses lá chegaram e não mais que vinte ou trinta quando os exploradores do século XIX apareceram8. O historiador americano William G. Randles mostra que a população de Angola havia igualmente se reduzido em proporções imensas9. Por outro lado, as regiões do Chade permaneceram bastante povoadas até cerca de 1890, com cidades de 3 mil habitantes em 1878.

No Sudão atual, o despovoamento começa com a dominação escravista do paxá egípcio Mohammed Ali, em 1820. Na África Oriental, os planaltos elevados, como em Ruanda e Burundi, permanecem densamente povoados, em torno de 100 habitantes por quilômetro quadrado, contrariamente ao que se deu na região do lago Niassa. Na África do Sul, a partir da primeira metade do século XIX, a ação dos ingleses se soma à dos bôeres10 para dizimar as populações autóctones. No conjunto, parece razoável considerar que a população da África negra era, no século XIX, três a quatro vezes menor do que no século XVI.

Queda populacional de mais de 400 milhões

Mas será possível saber o tamanho da população da África negra perto de meados do século XIX? A conquista colonial (artilharia contra fuzis de tráfico), o trabalho forçado multiforme e generalizado, a repressão das numerosas revoltas por meio do ferro e do fogo, a subalimentação, as diversas doenças locais e, de novo, as doenças importadas e a continuação do tráfico oriental reduziram ainda mais a população que baixara para quase um terço, já em 1930. Nessa época, medidas administrativas e sanitárias propiciaram a retomada do crescimento demográfico que foi cada vez maior.

Essa avaliação foi possível porque, com a presença européia no interior dos territórios, certos dados estatísticos foram acrescentados às fontes narrativas11. Em 1948-1949, um recenseamento geral e coordenado foi efetuado em toda a África subsaariana. Após a correção por falta de declaração, a população foi estimada em 140 a 145 milhões de pessoas, aproximadamente. Levando em consideração o crescimento registrado entre 1930 e 1948-1949, pode-se supor que, em 1930, a população somava de 130 a 135 milhões de indivíduos, os quais representavam então dois terços da população aproximada das décadas de 1870-1890, de cerca de 200 milhões. Disso se conclui que a população era, no século XVI, da ordem de pelo menos 600 milhões (uma média de 30 habitantes por km2), segundo o resultado de minhas pesquisas. Os números antigos de 30 a 100 milhões são totalmente imaginários, como bem o mostrou Daniel Noin, ex-presidente da Comissão de População da União Geográfica International (IGU, segundo as iniciais em inglês)12.

Entre meados do século XVI e meados do século XIX, a população subsaariana decaiu em cerca de 400 milhões. Desse total, a porcentagem dos que foram deportados do litoral e do Sahel é impossível de precisar, em função do volume do contrabando e do número muito elevado de clandestinos, antes e depois da proibição do tráfico. Diversas fontes e pesquisas levam a dobrar os números oficiais para o tráfico europeu13. As estimativas do tráfico árabe são também aleatórias. Para fornecer uma ordem de grandeza, digamos que o número, para os dois tráficos somados, deva se situar entre 25 e 40 milhões. Continua ainda um tanto discutível, mas não resta dúvida que as estimativas frágeis não dão conta da enormidade das dissimulações. Os 9/10 das perdas totais, no mínimo, foram produzidos na própria África, o que se explica pela extraordinária duração de uma grave insegurança, crescente e persistente no conjunto do território, pelo fato do acúmulo dos efeitos destrutivos, diretos e indiretos, pelos dois tráficos simultâneos, cada vez mais intensivos.

Uma Guerra dos Cem Anos que durou trezentos anos, com as armas da Guerra dos Trinta Anos, e depois as dos séculos seguintes. A conquista e a ocupação colonial determinaram de forma permanente a extroversão, tanto cultural como econômica, e tornaram particularmente problemática a reestruturação do conjunto subsaariano e de cada uma de suas regiões. Não faz nem dez anos que a África negra recuperou o nível populacional que detinha no século XVI, mas de maneira muito desequilibrada devido à congestão das capitais.

*Louise Marie Diop-Maes é doutora em geografia humana, autora de Afrique noire, démographie, sol et histoire (Dakar-Paris, Présence Africaine/Khepera, 1996).