As ambições do nacionalismo escocês - Le Monde Diplomatique

PLEBISCITO NA ESCÓCIA: O CAMINHO DA AUTODETERMINAÇÃO

As ambições do nacionalismo escocês

por Keith Dixon
4 de setembro de 2014
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Os escoceses vão decidir em 18 de setembro se querem deixar o Reino Unido. Defendendo o Estado de bem-estar social contra os incessantes golpes desferidos pelo governo de Londres desde 1979, os nacionalistas não param de avançar.Keith Dixon

 

“Escócia, fique conosco!” Inesperada, a mensagem do cantor inglês David Bowie ao ganhar o prêmio de melhor artista solo britânico, no dia 19 de fevereiro, inscreve-se na longa lista de intervenções de celebridades contra a independência escocesa. A atriz Emma Thompson, a cantora Susan Boyle, o ex-treinador do Manchester United Alex Ferguson, a autora da saga Harry Potter, Joanne K. Rowling, assim como o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, a ex-secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e o papa Francisco alertaram os escoceses sobre os riscos de romper com o Estado britânico.

Nada indica que essas intervenções tiveram o efeito esperado: não acrescentaram muito em relação aos avisos e ameaças veladas do atual governo britânico, que não goza de grande popularidade ao norte do Rio Tweed. Contudo, essas declarações mostram que os três maiores partidos do Reino Unido (Conservador, Liberal Democrata e Trabalhista) não economizaram meios para acionar opositores à independência.

No referendo de 18 de setembro, os escoceses responderão a apenas uma pergunta: “A Escócia deve ser um país independente?”. O primeiro-ministro nacionalista, Alex Salmond, queria propor a escolha entre uma autonomia maior e a secessão com o Reino Unido, mas seu homólogo britânico, David Cameron, recusou, para dificultar o processo aos nacionalistas. Após uma campanha longa e, do lado dos partidários da união, bastante morna, tudo indica que nada está definido. O futuro constitucional do Reino Unido dependerá do voto dos indecisos, que ambos os lados tentam ganhar para apoiar suas causas, como a intervenção de Ziggy Stardust.

O edifício britânico vem se degradando desde o início da crise dos anos 1970. A primeira conquista eleitoral do Partido Nacional Escocês (SNP, fundado em 1934) data das eleições legislativas de fevereiro e outubro de 1974 (as eleições de fevereiro não tiveram um vencedor claro). Com pouco mais de 30% dos votos, os nacionalistas surfavam, na época, no descontentamento com os dois grandes partidos britânicos: Conservador e Trabalhista. Ambos pareciam incapazes de responder às dificuldades do país, particularmente agudas na Escócia, onde a economia dependia de indústrias pesadas tradicionais, em pleno declínio. Ao prometerem que “o petróleo seria escocês”, os nacionalistas propuseram uma saída à crise britânica ao denunciar a apropriação das receitas petrolíferas do Mar do Norte por Londres.

 

Um movimento obstinadamente à esquerda

Após o fracasso do primeiro referendo sobre a autonomia escocesa, proposto por um governo trabalhista em 1979, os ventos mudaram de direção e sopraram a favor de um distanciamento em relação à Inglaterra. Alguns meses depois, a chegada de uma neoliberal com sotaque inglês estridente na residência oficial e escritório de primeiro-ministro do Reino Unido mudou o curso das coisas: a política antissocial inaugurada por Margaret Thatcher foi rechaçada pela grande maioria do eleitorado escocês.

Os anos 1980, intensos, reconfiguraram a vida política, intelectual e cultural. Uma nova geração de historiadores emancipou-se do anglocentrismo deformador; seus colegas sociólogos passaram a explorar as especificidades contemporâneas de seus concidadãos; revistas como Radical Scotlande Cencrastuslançaram debates sobre os futuros da nação. De Alasdair Gray a William McIlvanney, passando por Liz Lochhead e John McGrath, romancistas, poetas e dramaturgos redesenharam as fronteiras de uma Escócia imaginária, em geral dotada de qualidades intrínsecas que faltariam ao vizinho do sul.

O nacionalismo ganhou, na época, uma forte coloração de esquerda ou, no mínimo, antithatcheriana: em 1989, o SNP desempenhou, ao lado de uma esquerda radical ativa, papel importante na contestação da poll tax, a reforma de imposição local que, experimentada anteriormente na Escócia pela “dama de ferro”, contribuiria para sua queda um ano depois.

O período thatcheriano se caracterizou menos pelo aumento dos votos no SNP que pela rejeição do neoliberalismo conjugada à vontade de autodeterminação, para além das posições nacionalistas. Parte do eleitorado de esquerda, que não votou a favor da autonomia em 1979, pouco a pouco deu as costas à união. Uma corrente radical, republicana e socialista emergiu no seio do SNP, contestando a hegemonia dos “fundamentalistas” que concebiam a independência como um fim em si. Chamado de “Grupo 79”, atraiu uma nova geração de militantes, entre os quais o atual primeiro-ministro e dirigente do SNP. Salmond seria brevemente excluído por suas posições a favor de uma república socialista escocesa (desde então, acalmou essa ideia).

Nessa nova configuração, que não tinha muito a ver com as tendências políticas inglesas do mesmo período, duas partes dominaram a vida política escocesa: o SNP e o Partido Trabalhista. Os outros foram reduzidos a meros figurantes (Partido Conservador) ou a força de apoio (Partido Liberal Democrata). As pesquisas de opinião da época confirmaram de um lado o declínio do sentimento de pertencimento à entidade britânica (cujo corolário é uma afirmação majoritária mais forte de identidade escocesa) e, de outro lado, a aspiração crescente à autonomia política, desde então majoritária. No seio do mesmo movimento nacionalista, dissidentes trabalhistas, como Jim Sillars, tentaram ampliar a audiência do nacionalismo junto à esquerda, com a proposição de um projeto socialista (uma vez conquistada a autodeterminação) alinhado ao do Grupo 79.

Nesse contexto, o Partido Trabalhista, que retornou ao poder em 1997, não teve outra escolha a não ser conceder à Escócia a autonomia que havia tanto tempo temia. Sua esperança: que a concessão de um governo em Edimburgo, com poderes reais em alguns setores (educação, saúde etc.), acalmasse os nacionalistas. Era o projeto, caro aos neotrabalhistas, de devolução, concebido com o ponto final da transferência de poder. Mas ocorreu o inverso. O SNP se impôs como o primeiro partido de oposição à coligação trabalhista-liberal democrata (de 1999 a 2007). Em 2007, surpreendeu ao obter uma maioria relativa na Assembleia de Edimburgo. Quatro anos depois, no cenário de rejeição maciça aos neotrabalhistas após o colapso iraquiano e a implosão bancária, conseguiu obter maioria absoluta das poltronas do Parlamento escocês, apesar do sistema eleitoral baseado na representação proporcional e concebido justamente para evitar maiorias como essa.

Desde 2007, o SNP governa a Escócia e, desde 2011, beneficia-se de uma margem de manobra confortável. Apesar da crise desencadeada pelo desmoronamento dos bancos britânicos, manteve sobre o adversário trabalhista uma vantagem que os resultados das eleições europeias de maio confirmaram. Jogou habilmente com o caráter limitado de seus poderes ao atribuir a Londres a responsabilidade pela deterioração da situação econômica e social. Além disso, marcou pontos à esquerda ao tomar certa distância em relação às ações mais contestadas dos políticos (sensivelmente idênticos) trabalhistas e do atual governo. Salmond recusou-se, assim, a prosseguir com o programa de privatização das prisões lançado por seus predecessores trabalhistas; opôs-se à introdução de taxas de matrícula nas universidades escocesas;1 garantiu um nível de proteção social aos idosos melhor que no restante do Reino Unido. E não perde uma ocasião de denunciar os efeitos nefastos da austeridade imposta pela coalizão atualmente no poder em Londres.

Em resumo, a erosão do apoio à unidade do Reino Unido, que se confirmou sob o governo Thatcher, continuou sob os mandatos de Tony Blair (1997-2007) e Gordon Brown (2007-2010). Enquanto os eleitores de esquerda ingleses não dispõem de opção consistente e se refugiam na abstenção, a oferta política na Escócia revela-se mais diversificada. O SNP abocanhou parte da herança social-democrata deixada pelos blairistas e se opôs à guerra anglo-americana no Iraque. Seu crescimento também se explica em parte por uma transferência dos votos trabalhistas.

No seio de um movimento sindical ainda fortemente ligado ao Partido Trabalhista, a desconfiança permanece viva em relação aos nacionalistas, descritos por muito tempo como “tories de saia” (referência aos membros do Partido Tory, conservador e unionista). Afinal, apesar das incursões oportunistas em antigos terrenos trabalhistas, Salmond não apoiou até o fim o “modelo irlandês” de desregulação selvagem antes de o país mergulhar em uma grave crise?2 Não recomendou, como no caso do “Tigre Celta”, uma forma de dumping fiscal para favorecer a entrada de empresas estrangeiras? Além disso, mostrou-se particularmente indulgente com os bancos escoceses, amplamente responsáveis pela crise de 2008.

No último período, o primeiro-ministro também multiplicou as concessões. Reafirmou, por exemplo, sua ligação com a monarquia britânica e aceitou o papel determinante do Banco da Inglaterra nas negociações monetárias de uma eventual Escócia independente, que continuaria a utilizar a libra esterlina (o que Londres espera recusar).

Qual seja o resultado, as urnas de 18 de setembro não mudarão fundamentalmente o contexto. Aqueles com memória se lembrarão do fracasso do primeiro referendo sobre a autonomia, em 1979 – o que não impediu um “sim” maciço (mais de 70%) para a criação de um Parlamento escocês em 1997. Os nacionalistas podem ter a impressão, sem dúvida com fundamento, de que o momento joga a favor, principalmente se as tendências observadas na Inglaterra nas últimas eleições europeias se confirmarem: o Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip), de Nigel Farage, que triunfou na Inglaterra, é tão rechaçado na Escócia como foi em outra época o Partido Conservador de Thatcher, do qual Farage se apresenta como digno herdeiro. Em caso de derrota da proposição nacionalista, a pressão permanecerá grande para que Londres conceda novos poderes à Assembleia de Edimburgo. Isso tornaria a Escócia a terceira região mais rica do Reino, rumo ao que o teórico nacionalista Tom Nairn descreveu como uma “independência de fato”, em relação a uma “independência prometida” obtida pelas urnas.

 

Encarnar outra via

No entanto, a verdadeira questão, retomada com insistência pelos partidários da autodeterminação, principalmente fora dos setores do SNP, permanece: independência para quê? Para continuar com as políticas aplicadas pelos dois partidos britânicos majoritários há trinta anos, ou para marcar uma verdadeira ruptura, inspirada pelo que alguns apresentam como o pensamento social escocês? Nesse contexto, ressurge uma ideia sustentada pela esquerda no início do movimento operário (sob a pluma do trabalhista Keir Hardie e, mais tarde, do marxista John Maclean): ao dar o exemplo de transformações sociais corajosas, a autodeterminação escocesa poderia servir de propulsora de um movimento social similar no conjunto das ilhas britânicas.

Essa posição é defendida por dois ex-deputados trabalhistas, Jim Sillars e Dennis Canavan, pelo escritor James Kelman,3 assim como pelo pequeno Partido Socialista escocês, cujo dirigente, Colin Fox, retoma por sua conta o argumento republicano socialista. Para essa esquerda, que não se define necessariamente como nacionalista, a autodeterminação escocesa não só enfraquece o movimento operário britânico (como afirma o neotrabalhista Brown), como também poderia modificar o contexto desenhando outra via que a percorrida pelos neoliberais no poder em Londres desde 1979.

Entretanto, na hipótese de uma ruptura com o consenso neoliberal (ainda pouco visível nas medidas anunciadas pelo SNP), como conciliá-la com o respeito às normas da União Europeia? Se a Comissão aprovasse sua integração, o que não seria um grande problema, a Escócia deveria aceitar, como todos os outros países-membros, passar pelas forças do conservadorismo militante que reina tanto em Bruxelas quanto em Westminster. Uma vez resolvida a questão da autodeterminação em relação a Londres, logo surgiria outra, com a mesma acuidade: a da margem de manobra possível no seio de uma União Europeia como nunca antes neoliberalizada.

 

 



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