As classes dominantes e o governo Bolsonaro - Le Monde Diplomatique

AMPLO CONSENSO NEOLIBERAL

As classes dominantes e o governo Bolsonaro

por Luiz Filgueiras
1 de fevereiro de 2021
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Acima dos interesses particulares das distintas frações do capital e da burguesia, deve-se reconhecer a existência de um amplo consenso entre todas elas, qual seja: a defesa e a execução das reformas e políticas econômico-sociais neoliberais, com a destruição dos direitos sociais e trabalhistas conquistados desde os anos 1930 e ampliados na Constituinte de 1988

 

 

A natureza e a resiliência do governo Bolsonaro, bem como sua relação com as distintas frações da burguesia e outros segmentos sociais do “andar de baixo”, foram tratadas por mim em inúmeros artigos escritos entre 2018 e 2020.1 Resgatando as principais ideias e teses neles contidas, podemos resumi-las da seguinte forma:

1) Bolsonaro é expressão de um fenômeno novo, que deu seus primeiros sinais nas manifestações e protestos de 2013 e que, rapidamente, se configurou como um movimento neofascista – com forte atuação no processo golpista de 2016 e na eleição de 2018. A caracterização desse fenômeno como neofascismo, pertencente à mesma família do fascismo histórico, e não como “populismo de direita” ou antidemocrático, não é simplesmente uma questão de denominação formal ou “preciosismo acadêmico”; esse reconhecimento é absolutamente relevante para o modo de travar a luta política contra Bolsonaro, seu governo e o movimento que o apoia.

2) Sua eleição e, posteriormente, seu governo resultaram da convergência e do protagonismo de diversas forças sociais e políticas que apoiaram e/ou executaram o golpe de 2016. Do ponto de vista das classes e suas frações, destacam-se: a grande burguesia, em especial a fração associada mais organicamente ao imperialismo; os proprietários de terra; a maior parte da classe média, principalmente o estrato mais elevado; parte significativa da pequena burguesia proprietária; e uma grande massa de trabalhadores precarizados, autônomos e informais, politicamente desorganizados.

3) Do ponto de vista político, além do movimento neofascista organizado e atuante por meio das redes sociais – que hoje, junto com os militares (estes em condição subalterna, mas fiadores de Bolsonaro), constituem o núcleo político-ideológico e operante do governo –, incorporaram-se à aventura bolsonarista: todos os partidos políticos que vão do centro à extrema direita, de perfil fisiológico e/ou afinados ideologicamente com o ideário neoliberal; o sistema de justiça (as diversas instâncias do Judiciário, o Ministério Público Federal e as polícias), com especial destaque para o papel cumprido pela Operação Lava Jato (hoje já expurgada do governo); e a parte mais importante das igrejas evangélicas, em particular suas denominações neopentecostais.

4) O governo Bolsonaro é expressão de uma convergência, aparentemente insólita, que sintetiza uma aliança entre neoliberalismo e neofascismo. Embora as forças políticas neofascistas compusessem seu núcleo desde o início, foi em razão do comportamento do governo e de suas ações em relação à pandemia do coronavírus e dos ataques frontais sucessivos, desferidos por Bolsonaro e suas milícias, ao Estado de direito e suas instituições que sua vocação e natureza fascista se configuraram de vez.

5) Essa evolução no caráter do governo Bolsonaro levou para a oposição parte de seus antigos aliados, presentes no sistema de justiça, na mídia corporativa e na esfera partidária. Expressando as forças político-sociais neoliberais, suas contradições e vacilações, essa oposição de caráter seletivo, em junho do ano passado, “emparedou” Bolsonaro e suas milícias digitais por meio de ações na justiça e operações policiais que os forçaram a retroceder, momentaneamente, em sua escalada golpista. Subjacente a esse processo, a ameaça de criminalização da ligação de Bolsonaro e sua família com o crime organizado (as milícias), com a consequente possibilidade de abertura de um processo de impeachment.

6) O caráter seletivo dessa oposição, constituída por ex-aliados, é produto das contradições que caracterizam a aliança entre as forças neoliberais de um lado e as neofascistas de outro. As primeiras, como principais beneficiárias, estão de acordo com as reformas e políticas econômicas propostas e/ou executadas pelo governo Bolsonaro. No entanto, não apoiam sua agenda abertamente autoritária e sua belicosa guerra cultural protagonizada diariamente; não estão dispostas, ainda, a embarcar em uma aventura de destruição da estreita democracia vigente no país. Condicionando essa disputa, que ajuda a entender a situação de indefinição, há um elemento que une o neoliberalismo e o neofascismo: ambos identificam como inimigo fundamental as forças políticas de esquerda, antineoliberais e antifascistas – que devem ser neutralizadas, derrotadas e, no limite, destruídas.

7) Dessa ambiguidade decorre a “sinuca de bico” em que se encontra essa oposição, bem como a existência de um jogo de “gato e rato” entre ela e Bolsonaro e seu governo, no qual a condição de gato e rato de cada um se alterna, a depender da evolução da conjuntura – com ameaças e chicanas de ambos os lados, mas que não se resolve: nem Bolsonaro dá o golpe, com a total destruição do Estado de direito e a instauração de um regime fascista, nem a oposição das forças neoliberais e seus prepostos encaminham o impeachment.

8) Conclusão: como as forças de esquerda não conseguiram, até agora, se constituir como força independente, autônoma e relevante de oposição a Bolsonaro e seu governo, posicionando-se, no máximo, no fundo da cena política, a evolução da conjuntura e o futuro do governo Bolsonaro dependem do desenvolvimento das contradições entre as forças políticas neoliberais e neofascistas. Isso definirá a queda de Bolsonaro, ou não, antes de 2022. A eleição dos presidentes da Câmara e do Senado evidencia, no plano institucional, a posição coadjuvante dos partidos de centro-esquerda.

 

A classes dominantes e suas frações

Acredito que haja certo consenso entre os distintos autores e correntes marxistas de que as classes sociais, tanto as dominantes quanto as subalternas, não são homogêneas e indiferenciadas internamente. A complexidade da sociedade e da economia capitalistas dá origem, no interior de cada classe social, a frações que, embora unidas e definidas pelo lugar e a condição mais geral que ocupam no processo produtivo, têm interesses corporativos e políticos específicos – os quais orientam seu posicionamento e suas ações em cada conjuntura e podem se alterar, a depender das circunstâncias.

A dificuldade crucial nessa questão é identificar, em cada caso concreto, as classes e, principalmente, suas respectivas frações, bem como seus respectivos interesses específicos e posicionamentos políticos.

No que se refere ao capital e à burguesia, o processo de financeirização geral da economia, com a consequente generalização e imposição da lógica financeira para todas as atividades (e mesmo para outras esferas da vida social), bem como o surgimento da indústria 4.0 (apoiada no conhecimento e nas tecnologias da informação e comunicação) interconectaram e embaralharam os tradicionais setores da economia (agronegócio, indústria, comércio, serviços e finanças) e redefiniram a natureza da oposição entre capital produtivo e capital financeiro.

A questão central aqui é que a lógica financeira vai muito mais além das instituições e dos mercados financeiros (bancos, fundos de investimento, fundos de pensão, corretoras, seguradoras de todo tipo, Bolsa de Valores etc.); ela passou a governar todas as atividades e decisões econômicas, sobretudo no que se refere ao grande capital, mas não apenas. Essa é a razão, por exemplo, que explica por que a tradicional gritaria contra juros altos que, no passado, opunha o capital industrial ao capital financeiro stricto sensu perdeu importância e quase desapareceu do cenário político – no máximo, aparecendo hoje de forma retórica ou restringindo-se à vocalização de médios e, principalmente, pequenos capitais.

Além disso, e este é um aspecto decisivo, o rentismo, derivado exclusivamente da propriedade (e não do uso) do capital, da terra e do conhecimento, passou a ocupar o topo do processo de valorização da riqueza, submetendo e subordinando o capital em função (em operação), gerador do valor (da mais-valia). Estabeleceu-se uma hierarquia no processo de apropriação da riqueza, na qual as rendas (juros, renda da terra e renda-conhecimento) derivadas da propriedade (monopólio) se alimentam dos lucros derivados da exploração do trabalho, o que dá origem a uma nova clivagem entre as frações do capital.

Em suma, de um lado, a lógica e os interesses financeiros tornaram-se um forte elemento unificador das diversas frações do capital: a valorização financeira, em seus diversos modos, é parte essencial das ações e comportamento de todas as formas de capital – embaçando a distinção entre setores produtivos e relativizando a oposição entre capital produtivo e capital financeiro. De outro lado, o monopólio das principais mercadorias (dinheiro, terra e, agora, em especial o conhecimento, que comandam, condicionam e submetem o processo de valorização do capital em função) repõe a oposição entre capital produtivo e rentismo. Adicionalmente, repõe o imperialismo e a dependência dos países periféricos em novas bases: o direito de propriedade intelectual, que garante o monopólio do conhecimento, passou a ser um dos instrumentos fundamentais de transferência de excedente da periferia para o centro do sistema capitalista.

Como consequência dessas transformações no capitalismo contemporâneo, a identificação das frações do capital tendo por referência o recorte setorial ou que opõe o capital produtivo ao capital financeiro, por si só, já não permite defini-las claramente, tampouco seus distintos posicionamentos. Além de combiná-las com outras clivagens – a dimensão (tamanho) do capital (grande, médio e pequeno), a origem do capital (nacional, associado ao capital estrangeiro e estrangeiro) e o destino da produção –, deve-se levar em conta o lugar que os capitais ocupam na cadeia de produção e difusão do conhecimento. Isso significa que a identificação das contradições e diferenças no interior da burguesia ficou mais difícil; o número de frações e, portanto, de posicionamentos aumentou – o que tornou bem mais complexa a identificação dos interesses em disputa e do comportamento das distintas frações do capital.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante visita a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), para a reinauguração da Torre do Relógio, um monumento reformado por comerciantes e que foi pintado de verde e amarelo. (Rovena Rosa/Agencia Brasil)

 

A relação com o governo federal

Acima dos interesses particulares das distintas frações do capital e da burguesia, sob qualquer critério utilizado para defini-las – tipo de vínculo/relação com o imperialismo, tamanho, setor de atividade e/ou destino da produção –, deve-se reconhecer a existência de um amplo consenso entre todas elas, qual seja: a defesa e a execução das reformas e políticas econômico-sociais neoliberais, com a destruição dos direitos sociais e trabalhistas conquistados desde os anos 1930 e ampliados na Constituinte de 1988.

Esse consenso, no contexto de uma brutal crise econômica desencadeada a partir de 2015, subsumiu os interesses específicos das distintas frações do capital e expressou-se no apoio, quase unânime, ao golpe judicial-parlamentar-midiático que construiu e executou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff; nenhuma fração, nem mesmo os segmentos que compõem a grande burguesia interna, priorizada pelas políticas dos governos de Lula e Dilma e duramente atingida pelo evento, posicionou-se e/ou mobilizou-se contra o golpe. Na sequência, esse consenso sustentou o governo Temer e, posteriormente, justificou a eleição de Jair Bolsonaro – o neofascista, neoliberal de ocasião. Esse consenso constitui a primeira e principal razão que explica a resiliência de Bolsonaro e de seu governo, apesar de todas as barbaridades e insanidades já cometidas.

Essa agenda, sob a hegemonia da grande burguesia associada ao imperialismo e em um contexto de derrota política da grande burguesia interna – com desestruturação de vários de seus segmentos –, empurrou para o fundo da cena política as contradições entre essas distintas frações. A oposição seletiva ao governo Bolsonaro vem sendo guiada por esse consenso. No entanto, a mesma crise econômica que foi decisiva na execução do golpe de 2016, agora mais ampla e aprofundada em virtude da pandemia, está trazendo de volta para a frente da cena política as contradições entre as diversas frações – atingidas diferenciadamente pela crise e pela pandemia, com repercussões sobre a oposição seletiva da burguesia, Bolsonaro e seu governo.

O conjunto da obra neoliberal (reformas e políticas econômicas), levada a cabo pelos governos de Temer e de Bolsonaro (congelamento dos gastos correntes do governo por vinte anos, reforma trabalhista, reforma da Previdência, destruição da cadeia produtiva do petróleo e esquartejamento da Petrobras, desestruturação da engenharia nacional, terceirização generalizada, fim da política de conteúdo nacional, término da política de reajuste real do salário mínimo etc.), ao deprimir o mercado interno brasileiro, aprofundou a recessão e está prolongando a estagnação econômica que vem desde 2015 – ampliando o desemprego, a precarização do trabalho e a pobreza; levando à falência e/ou ao fechamento pequenas e médias empresas, e mesmo grandes, de todos os setores da economia.

Não há nenhuma perspectiva de saída da crise, que é anterior à pandemia, mas que esta aprofundou. A dinâmica da economia brasileira é determinada, sobretudo, por seu mercado interno (consumo, investimento e gastos do governo), e não por suas exportações; estas são importantes para que a vulnerabilidade externa estrutural não desemboque conjunturalmente em uma crise cambial, mas o superávit da balança comercial representa menos de 10% do PIB, além de não estar sob o controle do país e, ainda por cima, em uma conjuntura que tem afetado negativamente o comércio internacional. Agora, com a nova onda de Covid, a situação só tende a piorar, com um novo mergulho recessivo da economia mundial. No caso do Brasil, tem-se o agravante do fim do auxílio emergencial – que impediu que a recessão fosse ainda maior em 2020.

Para piorar ainda mais a situação, a necessária vacinação em massa, condição primeira para que o nível das atividades econômicas retorne à situação pré-pandemia (que já era de estagnação), não tem perspectiva de ser realizada neste primeiro semestre de 2021. A razão disso é de conhecimento de todos: o boicote, a desorganização, a incompetência e a irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo, em uma verdadeira necropolítica genocida.

Essa política, que deprime a renda interna do país, atinge diretamente, embora de forma diferenciada, todas as frações do capital, atuantes em diversos setores da economia, que dependem, sobretudo, do mercado doméstico, em especial pequenos e médios capitais nacionais – presentes no comércio e nos serviços (abrangendo um enorme e heterogêneo espectro de atividades e negócios, historicamente com a predominância de relações de trabalho precárias) e produtores de bens de consumo duráveis e não duráveis. Mas não apenas eles: a decisão recente da Ford (grande capital estrangeiro), acompanhando comportamento semelhante da Sony e da Mercedes, de finalizar suas atividades no país remete à sua estratégia mundial de competição, mas relaciona-se sem dúvida à drástica redução do mercado interno. Isso significa que a clivagem das frações do capital de acordo com a destinação da produção assume, na atual conjuntura, importância central.

Os distintos segmentos do agronegócio, sobretudo os voltados fundamentalmente para exportação (em sua maioria, apoiadores e participantes em primeira hora do impeachment e da eleição de Bolsonaro e de seu governo), ao lado do segmento industrial produtor de commodities, além de se defrontarem com uma conjuntura internacional adversa, vêm sendo afetados diretamente pela política externa do governo Bolsonaro, que desde o início estabeleceu uma relação conflituosa com os principais países importadores dos bens primários brasileiros.

Os capitais presentes nas atividades industriais, por sua vez, sofrem com o processo estrutural de desindustrialização do país e dependem cada vez mais do mercado interno – já que vêm perdendo espaço no mercado internacional (inclusive na América Latina), em especial para as exportações chinesas. A desestruturação das instituições financeiras públicas – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – interrompeu a maior parte do financiamento das atividades produtivas. A queda da renda interna e a estagnação da economia têm sido fatais: entre 2015 e 2020, foram extintas 36,6 mil fábricas; nos últimos seis anos, o país passou de 384,7 mil para 348,1 mil estabelecimentos industriais (estimativas da Confederação Nacional do Comércio).

Os objetivos e as políticas do imperialismo e da burguesia a ele associada, vocalizados por seus prepostos e a razão maior do golpe de 2016, continuam os mesmos: querem se apropriar do fundo público (privatizações e dívida pública) e apoiam, sem concessões, todas as reformas e políticas econômico-sociais responsáveis pela recessão e estagnação da economia brasileira. Como visto anteriormente, o capital financeiro stricto sensu (internacional e nacional) e o capital produtor de conhecimento, duas formas distintas de rentismo que se complementam, não produzem valor, mas dele se apropriam.

Ao fim e ao cabo, o conjunto dessas contradições no interior das classes dominantes, juntamente com a nova ofensiva autoritária de Bolsonaro e a tragédia do estado do Amazonas, que ameaça se espalhar pelo país, poderão colocar as forças políticas neoliberais diante da seguinte disjuntiva: de um lado, genocídio e ameaça de golpe; de outro, derrubar o governo Bolsonaro e impedir a continuação de sua necropolítica. A escolha da segunda alternativa, mesmo na situação dramática em que o país se encontra, não dispensará a necessidade do protagonismo da esquerda e da mobilização popular.

No final de junho do ano passado, Bolsonaro, claramente amedrontado, começou a emitir sinais de suposta intenção de compor com os outros poderes da República. Mas isso, como se pode constatar agora, mais uma vez, foi um blefe, o que, para os observadores mais atentos, já era esperado, tendo em vista a natureza e o comportamento histórico do fascista – com recuos táticos momentâneos para poder recompor suas forças e depois retomar o ataque, em nova tentativa golpista. Desta feita, a indignação com a tragédia do Amazonas e o boicote sistemático de Bolsonaro e seu governo ao processo de vacinação desencadearam uma nova onda e clamor pelo impeachment (panelaços, carreatas e outras manifestações). Resta saber se, agora, o conflito entre Bolsonaro e a oposição neoliberal-burguesa desembocará no fim desse governo ou se assistiremos, de novo, apenas a um novo recuo momentâneo do fascista.

 

*Luiz Filgueiras é professor titular da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

 

1 Reunidos, com outros textos, no livro O Brasil nas trevas: do golpe neoliberal ao neofascismo (Boitempo, nov. 2020), em coautoria com Graça Druck.



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