As urnas não se calam - Le Monde Diplomatique

DO VOTO À COBRANÇA

As urnas não se calam

por Marco Aurélio Nogueira
5 de novembro de 2014
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Dado que a presidenta pretende associar seu segundo mandato ao aprofundamento das reformas sociais, ela precisará incluir, como parceiros estratégicos do diálogo político, os partidos políticos que integraram a aliança democrática que com ela disputou as eleições: o PSDB, o PSB, o PPS, a Rede e o PVMarco Aurélio Nogueira

O Brasil adormeceu em 26 de outubro com Dilma Rousseff reeleita presidenta da República para mais um mandato de quatro anos.

Foi uma vitória apertada, obtida mediante uma combinação de fatores. A candidata oficial contou com um marketing eficiente, que conseguiu vender a ideia de que a política é uma mercadoria que se compra quente e com pimenta. Desconstruiu seus adversários valendo-se de uma série ininterrupta de acusações e ataques quase nunca respaldados em fatos, mas que colaram nas narrativas eleitorais e no imaginário do eleitor, impulsionando um voto de tipo “conservador”, dado com base no receio de que as conquistas associadas aos governos petistas seriam perdidas com a vitória das oposições. Dilma pôde contar ainda com a repercussão eleitoral do programa Bolsa Família, cujos beneficiários fecharam questão em torno do viés social do governo. A militância petista e as redes sociais, o desempenho de Fernando Pimentel em Minas Gerais e o ativismo destemperado de Lula nas últimas semanas completaram os fatores que lhe deram a vitória.

Tudo serviu para neutralizar a difusa vontade de mudança dos brasileiros, a falta de crescimento econômico, a volta da inflação, o repúdio social à corrupção crescente, o engajamento dos eleitores do PSDB, o excelente desempenho do partido em São Paulo e os apoios que Aécio Neves recebeu no segundo turno, que lhe permitiram apresentar-se como candidato de uma aliança democrática impulsionada por correntes de esquerda democrática (PSB, PPS, PV), entre as quais Marina Silva.

Todos os grandes atores da política brasileira saíram das urnas tendo o que comemorar. Entre mortos e feridos, sobreviveram todos. A distribuição dos votos mostrou um país dividido ao meio entre duas propostas de governo cujas diferenças substantivas não ficaram claras e que não cabem numa dinâmica esquerda × direita, até porque a “verdadeira” direita não é visível no Brasil e se camufla em diferentes nichos de conservadorismo, alguns dos quais (como os abrigados no PMDB, no PSD e na bancada ruralista) fortemente posicionados no campo governista centralizado pelo PT. É essa direita – fisiológica, disfarçada, sem ideologia ou bandeiras específicas – que dá margem a que se façam coalizões eleitoreiras, cujos motores não são partidos ou ideias, mas empresas e financiadores de campanha, que despejam milhões de reais na política, colonizando-a.

Nada disso tem a ver com luta de classes ou confrontos capital/trabalho, muito menos com socialismo × liberalismo. Tem a ver com um padrão baixíssimo de democracia, um republicanismo retórico e um sistema político apodrecido. O combate à direita fisiológica deveria ser muito mais importante, para os democratas e para a esquerda, do que a luta de cabra-cega em que se transformou a competição PT × PSDB, que vem dividindo o país sem ganho particular para nenhuma das partes.

O segundo mandato de Dilma poderá transcorrer conforme o figurino do primeiro: alianças preferenciais com o PMDB, utilização de expedientes pouco republicanos para atrair aliados, olhar concentrado nas próximas eleições, desatenção para com a insatisfação social. Mas terá de conviver com uma nova correlação de forças na sociedade, um Congresso mais fragmentado, bancadas governistas menos numerosas e uma oposição animada pelas urnas. Serão outras as relações entre Executivo e Legislativo. O governo, portanto, precisará fazer política, ou seja, justamente aquilo que mais faltou nos últimos quatro anos. Dilma não foi eleita com base no entusiasmo popular. Não conta com a adesão incondicional de boa parte de seus próprios eleitores, muitos dos quais deram a ela um voto claramente crítico, condicionado. Será mais cobrada. Terá de ser menos arrogante e ter maior disposição para dialogar em nível elevado, sem trocas e negociatas eleitoreiras.

Tal movimento deveria ser buscado não porque a “direita” cresceu no Poder Legislativo ou porque esteja em curso, no país, uma contrarrevolução destinada a exterminar pobres e conquistas sociais. O Brasil não está à “esquerda” nem há qualquer risco plausível de que vire à “direita”. O Congresso Nacional vem sido invadido há anos por pequenos grupos de parlamentares associados a segmentos sociais abertamente reacionários, refratários a mudanças sociais e comprometidos com visões arcaicas e demagógicas de mandato popular. É uma “direita” que se caracteriza pela alta disponibilidade negocial, ou seja, dispõe-se a apoiar causas com as quais não concorda em troca de algumas vantagens. Marca posição, mas também se compõe. Ao fazer isso, sobrecarrega os custos do processo de decisão, atrelando-o a negociatas complicadas, barganhas onerosas e mecanismos de corrupção.

A fragmentação parlamentar não é uma decorrência automática da fragmentação social. Tem a ver com as facilidades da legislação e com os estímulos fornecidos pelas necessidades governamentais de compor maiorias. Também deriva do esvaziamento dos partidos principais, de referência, que assistem inertes à explosão de pequenos subpartidos dentro deles e em seu entorno.

PT e PSDB, como partidos de extração social-democrata, têm força e apelo, mas voz ruim. Simplificaram de forma grosseira o discurso com que vêm se comunicando com a sociedade, convidando-a à deseducação política. O PSDB não cuidou com afinco de sua fragilidade organizacional e teve muitas dificuldades para se estruturar como oposição em nível nacional. O PT, por sua vez, deixou de lado a elaboração político-cultural e não se preocupou em oferecer à sociedade uma teoria consistente do país ou uma plataforma de valores qualificada para impulsionar a formação de um senso comum democrático e reformador. Trocou seu protagonismo na sociedade pela presença no Poder Executivo. Perdeu quadros, simbologia e discurso na mesma proporção em que engordou como força de governo. Afastou-se das camadas médias e de muitos movimentos sociais que haviam sido, no passado, suas principais bases de apoio. Agarrou-se aos grotões, aos mais pobres e despolitizados, fazendo deles a corrente de transmissão de votos para o partido. Foi-se perfilando na contramão da modernização social que seus próprios governos estimularam. Retrocedeu nas regiões em que a sociedade civil floresceu e cresceu onde o Estado se mostrou mais ativo como benfeitor.

Dado que a presidenta pretende associar seu segundo mandato ao aprofundamento das reformas sociais, ela precisará incluir, como parceiros estratégicos do diálogo político, os partidos políticos que integraram a aliança democrática que com ela disputou as eleições: o PSDB, o PSB, o PPS, a Rede e o PV. Não por serem eles porta-vozes de metade do eleitorado, mas porque têm maior disposição reformadora do que a base aliada com que contará o novo governo a partir de 2015. Se a questão é estabelecer um melhor relacionamento com o Congresso, a presidenta não poderá se submeter ao PMDB, aos conservadores e aos fisiológicos de plantão. Para que seus compromissos com a reforma social possam ser cumpridos, precisará contar com os que têm alma reformadora e não estão interessados em dar no governo um abraço de urso.

Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.



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