Bem-vindas as novas ideias - Le Monde Diplomatique

Editorial

Bem-vindas as novas ideias

por Silvio Caccia Bava
2 de outubro de 2009
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A doutrina neoliberal, que se apresentava como representação e norma da sociedade e da política, está desmoralizada. Aliás, é esse o papel da ideologia: reafirmar aquilo que é sempre idêntico, ignorar os processos históricos, ignorar que o social e o político estão sempre sendo recriados pelas práticas da cidadania

O paradigma de desenvolvimento, tal como o concebemos, não só é inapropriado, como se torna a cada dia mais perigoso. A acumulação permanente de bens materiais não tem futuro. Se essa lógica continuar dominante a humanidade caminha para o suicídio coletivo.

Um enunciado como este seria considerado de um esquerdismo infantil e um absurdo até há pouco tempo. Mas as múltiplas crises que atingem todo o planeta desnudam um processo econômico e político perverso: a apropriação privada da riqueza social por uma minoria se acelera, concentra ainda mais poder e riqueza, é predatória com o meio ambiente e deixa as grandes maiorias longe dos benefícios do desenvolvimento.

A doutrina neoliberal, que se apresentava como representação e norma da sociedade e da política, está desmoralizada. Aliás, é esse o papel da ideologia: reafirmar aquilo que é sempre idêntico, ignorar os processos históricos, ignorar que o social e o político estão sempre sendo recriados pelas práticas da cidadania1. Mas os enormes custos sociais da crise atual, pagos pelo cidadão comum, a tornaram incapaz de produzir uma identidade nacional, uma imagem unificada da sociedade, e processar os conflitos de interesses por suas instituições políticas de uma maneira aceitável para todos os seus membros.

Esta percepção faz com que surjam novas abordagens analíticas e novas práticas de resistência a partir da posição de que “não é aceitável que um grupo reduzido da população desfrute de uma vida fácil enquanto o resto, a maioria, tem de trabalhar para sustentar os privilégios deste segmento privilegiado e opressor”2.

A busca por novos paradigmas de produção e consumo, por um novo tipo de vida em sociedade, requer a reapropriação da política pela cidadania, assim como a construção de novos espaços públicos para o debate sobre as alternativas para o desenvolvimento, debate bloqueado até agora pela visão economicista vigente, que exalta o crescimento e ignora seus efeitos na sociedade.

De repente, como se fossem uma novidade, proposições e iniciativas que estavam ocultas pelo manto da ideologia neoliberal irrompem no cenário público, ganham visibilidade e surpreendem por suas visões de desenvolvimento.

É o caso do conceito de Felicidade Interna Bruta, adotado já nos anos 1970 no longínquo reino do Butão, um pequeno país de 700 mil habitantes encravado na cordilheira do Himalaia, entre a China e a Índia.

O princípio básico para garantir a felicidade é que a economia esteja a serviço do bem- estar da população. O objetivo é construir uma sociedade solidária e colaborativa, trabalhando para assegurar os direitos humanos no sentido amplo do termo.

Os quatro pilares de uma sociedade feliz envolvem economia, cultura, meio ambiente e boa governança. Eles se dividem em nove domínios: bem-estar psicológico, ecologia, saúde, educação, cultura, padrão de vida, uso do tempo, vitalidade comunitária e boa governança. Cada um destes domínios tem indicadores de avaliação e um peso específico na composição do índice da FIB.

Desde o seu início, esta iniciativa contou com o interesse do Pnud – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ela se propõe medir o desenvolvimento sob outros critérios e, para isso, criou um conjunto de indicadores sistêmicos.

Outro caso que alimenta o debate sobre o conceito de desenvolvimento é o de Bem Viver, uma categoria central da filosofia de vida das sociedades indígenas da região andina, especialmente da Bolívia, onde está incorporada à nova Constituição. Nessa formulação não contam tanto as riquezas, isto é, as coisas que as pessoas produzem, mas o que estas coisas produzidas fazem pela vida das pessoas.

Para a concepção do Bem Viver, o desenvolvimento é um processo de mudanças qualitativas, não contam apenas os bens materiais, mas outros elementos como o conhecimento, o reconhecimento social e cultural, os códigos éticos e espirituais de conduta, a relação com a Natureza, os valores humanos, a visão de futuro etc.

O Bem Viver deve assegurar que a economia se paute por uma convivência solidária, sem miséria, sem discriminações, garantindo um mínimo de coisas necessárias para todos. Ele expressa a afirmação de direitos e garantias sociais, econômicas e ambientais. Todas as pessoas têm igualmente o direito a uma vida digna, que assegure a saúde, a alimentação e nutrição, água potável, moradia, saneamento ambiental, educação, trabalho, emprego, descanso e ócio, cultura física, vestuário, seguridade social etc.

Para conquistar o Bem Viver serão necessários processos de distribuição da riqueza e da renda; será necessário recuperar o público, o universal, o gratuito, a diversidade, como elementos de uma sociedade que busca sistematicamente a liberdade, a igualdade, a equidade, a solidariedade.

A construção dessa nova sociedade só será possível com a participação das pessoas e das coletividades em suas diversas formas organizativas, em todas as fases e espaços de gestão pública e de planejamento, sejam eles nacionais ou locais.

Há muitos outros novos elementos para o debate sobre as alternativas para o desenvolvimento. O que importa destacar é que o debate está aberto e são bem-vindas novas ideias.

 

*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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