Direitização das classes médias e polarização social - Diplomatique Brasil

CONJUNTURA

Brasil 2018: direitização das classes médias e polarização social

por Lena Lavinas e Guilherme Leite Gonçalves
outubro 4, 2018
Imagem por Fernando Frasão/Agência Brasil
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As classes médias são cada vez mais abandonadas à ditadura do mercado. Diante de serviços públicos deteriorados, elas dependem de novos nexos com o setor financeiro. Isso significa exposição a mercados desregulados e à dinâmica de endividamento, que reforçam o agravamento de sua vulnerabilidade social. Esse agravamento, somado à falta de políticas alternativas de justiça social, torna as classes médias campo fértil do discurso de extrema direita

A virada dos anos 1970-1980 foi marcada na América Latina pelo fim das ditaduras militares que, nas décadas anteriores, represaram forças de transformação social em todo o continente. Esse represamento foi sucedido por um período de transição democrática, catalizador de expectativas e reivindicações populares, que se materializava em forte pressão social contra o continuísmo de práticas autoritárias.

Esse processo, no entanto, não foi nem uniforme nem livre de contradições. Se, de um lado, ampliava o ciclo formal de direitos e cidadania, de outro, convivia com sucessivas crises econômicas (hiperinflação, aumento da dívida externa etc.) e acordos entre elites voltados para o controle dos lucros e das próprias mudanças. No Brasil, a expressão dessas contradições foi enunciada pelo penúltimo presidente militar, Ernesto Geisel, que defendeu uma transição “lenta, gradual e segura”.

Pacífica e ordeira, a mudança se concretizou na Lei de Anistia, um pacto entre dirigentes políticos, forças armadas e elites econômicas. Excluiu, todavia, justamente as vitimas de torturas e familiares de desaparecidos. Em outros países como Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Peru e Uruguai, esse pacto foi anulado, culminando em condenações de torturadores e, em alguns casos, até na prisão de ex-chefes de Estado. O Brasil, no entanto, conforme a Anistia Internacional, é “uma exceção, uma ilha de impunidade na qual ninguém foi punido por violações de direitos humanos no período autoritário”.[1]

Somos um país que não acertou contas com seu passado. A Comissão Nacional da Verdade (2011-2014) tentou restabelecer, sem sucesso, uma política de memória, resgatando as graves violações de direitos humanos “praticadas por agentes públicos” ao longo de vários regimes de exceção (1946-1988). Suas recomendações, no entanto, permaneceram letra morta. Ao final, a transição de regimes no Brasil acabou por consolidar imaginário político de baixa densidade democrática, aberto à nostalgia de um tempo não reconhecido.

Apesar dessas limitações, a redemocratização brasileira criou condições para a participação política e ação coletiva, proporcionando a reentrada de diversos atores, grupos e classes no cenário político. Dentre eles, a classe média teve papel preponderante. No plano dos movimentos sociais, teve participação ativa na organização da chamada sociedade civil e na reivindicação por eleições democráticas, bem como por demandas antirracistas, de direitos humanos e feministas. Também foi fundamental no processo de constitucionalização das reivindicações sociais por meio da atuação na constituinte de 1987 e na luta pelos direitos fundamentais. Por fim, foi decisiva nos pleitos eleitorais que se sucederam desde o fim da ditadura.

Em 1989, o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, teve a preferência dos votos das classes médias por oposição ao candidato eleito, Fernando Collor de Mello, que, por sua vez, representava a continuidade dos interesses das elites beneficiadas pelo regime militar.[2] Este último, ao congelar contas bancárias e poupanças para tentar controlar a inflação e ao optar por um processo de desestatização acelerado e abertura econômica sem salvaguardas, afetou profundamente os setores médios, empurrando-os numa marcha forçada para o mercado. Diante das denúncias de corrupção contra Collor, esses mesmo setores mobilizaram-se intensamente em 1992 pelo impeachment do primeiro presidente neoliberal do Brasil.

Na década de 1990, as classes médias continuaram a apoiar o candidato Lula, que, derrotado nos pleitos de 1994 e 1998, contava com a maioria dos seus votos entre os escolarizados. Em 1994, Lula possuía a maior proporção de seus votos nas faixas de renda de 2 a 10 salários mínimos, enquanto Fernando Henrique Cardoso, o presidente eleito, apresentava suas maiores proporções nas duas faixas extremas e entre os menos escolarizados. Em 1998, o quadro se repetia: as maiores proporções de votos para FHC estava entre os menos escolarizados, ao passo que Lula manteve sua proporção elevada entre os setores médios.[3]

A Era Cardoso foi caracterizada por políticas de estabilidade monetária, intenso programa de privatizações, controle de investimentos públicos, regime de austeridade fiscal e gestão da taxa de desemprego. Tais políticas conduziram o Brasil à recessão econômica. Seu impacto nas classes médias não foi pequeno. Elas passaram a ser espremidas pelo recuo das ocupações tradicionais, pelo esgotamento do modelo de substituição de importações (momento em que tiveram uma expansão na ocupação da burocracia e profissões técnicas), pelas perdas salariais ao longo das décadas e pela escassez das boas oportunidades de emprego, em meio a uma economia em profunda reestruturação.

Note-se que, paralelamente à transição democrática no Brasil, tem-se um conjunto de frustrações por parte das classes médias que se veem cada vez mais rebaixadas economicamente, acumulando perdas sociais e de status. Tais frustrações se converteram em votos ao candidato Lula nas eleições de 2002, quando eleitores de classe média-baixa, média-média e média-alta se inclinaram significativamente pelo respectivo candidato, alçando-o à condição de primeiro operário eleito presidente da República.[4]

O padrão de votação da classe média só começa a se alterar em 2006. Nesse momento, é possível observar que a adesão à candidatura Lula começa a cair entre os estratos médios.[5] Uma queda que vai se intensificar nos pleitos posteriores. Em 2010 e 2014, o PT lançou Dilma Rousseff (eleita nas duas oportunidades). Tal candidatura perde espaço entre os eleitores das classes médias à medida que eles se deslocam paulatinamente para o centro-direita.[6]

 

Contexto econômico e expansão pró-mercado na Era Lula/Dilma

Lula chega à presidência em 2003 após três tentativas fracassadas de vitória eleitoral. A desaceleração da atividade econômica no início da década, levando a uma retração do crescimento (média de 2,3% ao ano no segundo mandato de Cardoso de 1999-2002, contra 3% a.a. no primeiro mandato, 1995-1998), evidencia que a conquista da estabilidade monetária, obtida com o Plano Real, não foi suficiente para atender às expectativas da sociedade. A superação da inflação, aplaudida e celebrada, ficou devendo em matéria de redução da pobreza e das desigualdades e na promoção de maiores oportunidades para classes médias que aspiravam a um processo de mobilidade social ascendente, franco e acelerado. Muita coisa havia ficado represada nas décadas de 1980 e 1990, quando a crise da dívida e os primeiros sinais da onda neoliberal se fizeram sentir.

De fato, a recuperação econômica já manifesta no primeiro governo Lula (2003-2006), da ordem de 3,5% a.a., registra performance ainda melhor no segundo mandato (2007-2010), alcançando 4,6% ao ano. Num primeiro momento, o boom do preço das commodities favoreceu as exportações e foi o drive do crescimento, que continuou, no período subsequente, graças à forte elevação do investimento público para contrarrestar os efeitos da crise financeira mundial.

Foi uma era marcada por forte expansão dos empregos formais e da renda média que cresceu em termos reais cerca de 40%. O destaque ficou por conta da forte valorização do salário mínimo, que, a partir de 2007, teve ganhos reais (mais de 70%) muito acima da inflação, favorecendo a classe trabalhadora e um contingente expressivo (dois terços) dos 28 milhões de aposentados cujo benefício previdenciário é a ele vinculado constitucionalmente.

Em paralelo, a cobertura dos programas de combate à pobreza, ainda que utilizando patamares muito baixos para estimativa do número e do grau de destituídos, permitiu assegurar benefício modesto, porém regular (aproximadamente 40 euros por mês, em valores de 2018) a 14 milhões de famílias. O sucesso internacional do Programa Bolsa Família se deve justamente à forte elevação do grau de monetização dos grupos sociais mais vulneráveis, que adentraram o mercado de consumo de massa.

Um dos facilitadores de tamanha incorporação ao mercado, para além do aumento da renda, foi o processo extraordinário de inclusão financeira, através do acesso a novas linhas de crédito, ainda que o spread bancário continuasse um dos mais elevados do mundo e, por isso mesmo, proibitivo. O crédito de consumo cresce mais rapidamente que o financiamento ao investimento.

Outro fator não menos importante foi o fato de o real estar sobrevalorizado, incentivando importações de bens manufaturados (notadamente eletroeletrônicos) em níveis recordes, o que acabou não contribuindo para a recuperação da atividade industrial. Na chegada do PT ao poder em 2003, a indústria já representava apenas 17% do PIB, proporção que cai continuamente, correspondendo hoje a 11,8%.

Cabe recordar que um saldo da era petista foi a reprimarização da economia brasileira, não apenas em função de um contexto internacional de demanda aquecida, mas também por força das políticas econômicas de apoio ao agribusiness, setor de grande peso no âmbito da coalizão governamental, responsável em grande parte pela multiplicação de conflitos extremamente violentos e mortais. O Brasil é líder mundial na execução de defensores da natureza: 170 assassinatos em 2017, com parcela significativa entre populações indígenas.

Essa dinâmica de crescimento começa, contudo, a ser estrangulada já no primeiro ano do governo Dilma (2011), quando a economia leva seus primeiros tombos e faz com que o PIB registre desempenho inferior inclusive ao observado no segundo mandato de Cardoso. De fato, entre 2011-2014, a taxa de variação do PIB foi de apenas 2,1% a.a.

Enquanto a economia patina, a insatisfação das chamadas “novas classes médias” ganha eco nas ruas. Estas são assim denominadas por sugerir que finalmente caíam as amarras que freavam a mobilidade social, permitindo que setores populares viessem experimentar padrões de consumo característicos dos setores médios.

Apesar do aumento da renda das famílias, é fato que suas despesas são igualmente crescentes em razão de um processo acentuado de endividamento, por um lado, e da deterioração dos serviços públicos, de outro. Estes últimos, desde a Constituição de 88, deveriam ter sido não apenas ampliados na sua cobertura e escopo, mas também ter aprimorada sua qualidade.

A privatização da saúde anda a passos largos como consequência do subfinanciamento público. Cresce, assim, a procura por planos privados que pouco atendem à cobertura estabelecida em contrato, como atesta a progressão explosiva da judicialização da saúde.

Na educação, observa-se um deslocamento progressivo do número de alunos da esfera pública para a privada, cujo participação aumenta à medida que se avança na curva de distribuição de renda. Na educação superior, muito embora tenham sido criadas quinze novas universidades federais e lançados programas de cotas garantindo isonomia de vagas no ensino público para os setores de baixa renda e minorias (negros), o saldo dos governos petistas surpreende: se, em 2003, 70% dos estudantes universitários estavam em instituições privadas, esse percentual sobe para 75% em 2015, último ano da gestão Dilma, já em seu segundo mandato.

Uma das consequências de tamanho desajuste são os dados relativos à dívida dos estudantes brasileiros com o Fies, programa de financiamento à educação superior, através da concessão de empréstimos, ampliado, desde 2007, no segundo mandato de Lula. Um número resume a situação presente dos alunos, não apenas endividados, mas inadimplentes: 51% suspenderam o pagamento da dívida (algo como US$ 5 bilhões) e, desses, mais da metade não tem previsão de voltar a pagar.

Para entender melhor esse processo, há que assinalar que, enquanto havia deflação nos preços dos manufaturados entre 2006 e 2013, variando entre -2% e 11% ao ano, as despesas com educação, saúde, creches e care subiam muito acima da inflação média e dos salários, entre 5,2% e 8,4% ao ano, dependendo do serviço. Enquanto sonhos de consumo se materializavam via acesso a crédito, caríssimo, mas abundante, multiplicavam-se os pesadelos com dívidas vis a vis o setor financeiro, comprometendo em média, segundo o Banco Central do Brasil, 63% da renda disponível dos tomadores de crédito ou 28% da renda disponível de todos os brasileiros em 2015. Hoje, às vésperas das eleições, há no Brasil 63 milhões de adultos inadimplentes com o setor financeiro. Não por acaso, dois atuais candidatos do campo progressista que disputam a presidência incluíram no seu programa uma renegociação dessas dívidas, alongando-as e reduzindo o spread para tentar relançar o consumo das famílias como motor de crescimento.

 

Classes médias e extrema direita

Arrastadas ao mercado, as classes médias têm experimentado desilusões com os diferentes graus de contradição produzidos pelas diversas etapas da expansão pró-mercado desde o início do processo de redemocratização.

Tais desilusões integram uma tensão fundante da classe média, cuja existência se orienta conforme a adesão ao mercado ou ao comprometimento político com a noção de justiça social como meio de garantia de sua própria reprodução social. Essa tensão as coloca em uma situação contraditória e volátil diante das plataformas políticas.[7]

Foi visto que as classes médias brasileiras, crescentemente heterogêneas, encontram-se espremidas e perdendo posição social nas últimas décadas. Assim, o único meio para estimular sua adesão à noção de justiça social é entender os limites dos bens e serviços privados para a realização de suas necessidades e, também, apresentar as vantagens dos benefícios igualitários sob sua relativa prosperidade em relação às classes populares.

Nos debates clássicos da socialdemocracia, tal adesão depende da capacidade de um regime político defender políticas universais igualitárias, que assegurem as próprias condições de reprodução de uma classe média ampliada e homogênea. No caso brasileiro, todavia, diante da suspensão de tal projeto, as classes médias são cada vez mais abandonadas à ditadura do mercado. Diante de serviços públicos deteriorados, elas dependem de novos nexos com o setor financeiro para um crédito fácil ou obtenção de seguros que possam de alguma maneira evitar perda de status em momentos de crise como a presente. Isso, no entanto, significa exposição a mercados desregulados e à dinâmica de endividamento, que reforçam o agravamento de sua vulnerabilidade social.

Esse agravamento, somado à falta de políticas alternativas de justiça social, torna as classes médias campo fértil do discurso de extrema direita. Nos últimos anos, esse campo vem crescendo justamente sobre tal estamento social.

Em primeiro lugar, tem-se claramente apelo a uma situação nostálgica de retorno à ditadura militar. Nesse âmbito, pesa evidentemente a política de esquecimento em relação à violência autoritária daquele período, promovida pelos pactos entre dirigentes políticos e econômicos durante a redemocratização. Sem memória sobre a repressão, as desilusões presentes da classe média são tratadas pela extrema direita pela referência a um passado supostamente melhor.

Fernando Frasão/Agência Brasil

 

Além disso, a extrema direita reenquadrou as tensões sociais existentes a partir da chave nacionalista, chauvinista e de classificações etnorraciais. Nesse sentido, as desigualdades produzidas na sociedade brasileira por anos de expansão pró-mercado são traduzidas em termos de culpabilização do outro. A extrema direita captura a insegurança das classes médias e constrói artificialmente inimigos para responsabilizá-los pelo estado social existente: a esquerda, a mulher, o homossexual, os negros e todos aqueles que ascenderam a um lugar social e político que lhes era até então inacessível. Em sintonia com a supressão de políticas igualitárias, a extrema-direita defende a exclusividade e posição privilegiada daqueles que foram socialmente rebaixados por meio da supressão do outro. Nesse contexto, a dimensão cultural conservadora desempenha papel fundamental por meio do discurso de que os valores tradicionais da classe média são ameaçados pela diferença.

Também é fundamental a forma como a extrema direita se nutre da desilusão das classes médias com os governos Lula/Dilma e redefine o seu sentido conforme as lentes do ódio. O chamado “antipetismo” parte de uma negação às políticas dos respectivos governos e é convertido em repulsa a pessoas, valores e programas que tenham qualquer vínculo com o campo da esquerda. Tem-se, assim, uma transmutação de frustração política e econômica em repulsão pessoal e violência.

Não pode passar em silêncio o cotidiano de naturalização da violência contra os setores populares como política de Estado. Essa banalização se reflete em números desmedidos e brutais: desde fevereiro de 2018, quando o Exército é chamado a intervir no Rio de Janeiro, em função de uma alta das taxas de roubos e homicídios, uma pessoa é morta a cada seis horas pela força policial e militar. O alvo tem cor, idade, sexo e endereço e corrobora os dados relativos ao número de homicídios em 2017, que somou 63 mil. O alvo são majoritariamente jovens, negros, do sexo masculino, habitantes das periferias onde impera a lei do tráfico de drogas e das milícias. O uso da violência no enfrentamento da violência, embora gritantemente inefetivo, tem-se tornado padrão inescapável para muitos setores das classes médias que veem na insegurança urbana a debilidade da autoridade do Estado a ser resgatada, portanto, qualquer que seja o preço social.

As sondagens de opinião desta eleição de 2018 indicam que o candidato que prega a intolerância e o ódio, o ex-capitão reformado Jair Bolsonaro, prevalece entre as altas rendas e classes médias, com ensino médio ou superior completo, enquanto Fernando Haddad, que concorre pelo PT, vence entre os mais pobres e com pouca instrução (até ensino fundamental completo). Olhando retrospectivamente, é clara a inversão de posições no tabuleiro político vis a vis as eleições pretéritas, desde 2006. Mas há um elemento novo aqui, que vai além dos marcadores clássicos de renda e educação na explicitação da polarização social: o desprezo pela regra democrática é hoje bandeira das classes médias, justamente aqueles setores que desempenharam papel fundamental na redemocratização.

E pelo visto tal desprezo vem contagiando aqueles que pareciam imunes ao jogo conservador do populismo de extrema-direita, por força da memória viva do que foram os anos de saciedade de sua incorporação ao mercado de consumo de massa. O mais grave é que os mais pobres e menos escolarizados, moradores na sua maioria do Nordeste, reduto tradicional do PT, correm o risco de se deixar levar pela cantilena da falsa moralidade sem apreender que, na radicalidade do projeto neoliberal que bate à porta, não haverá escada social para erguer seus sonhos.

 

*Lena Lavinas é professora titular do Instituto de Economia da UFRJ e Guilherme Leite Gonçalves é professor de Sociologia do Direito da Uerj.



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