Brasil: um país de classe média? - Le Monde Diplomatique

MOBILIDADE SOCIAL

Brasil: um país de classe média?

por Waldir Quadros
1 de novembro de 2010
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Se passarmos a contar com condições estruturalmente mais favoráveis, os avanços recém-conquistados serão consolidados. Nesse cenário, a atual baixa classe média pode ser compreendida como um “embrião de classe média” que vai se desenvolver à medida que o país realize suas atuais otencialidadesWaldir Quadros

Fenômenos sociais como o aumento do consumo e a evolução das camadas sociais, que podem ser observados empiricamente, permitem distintas conceituações e interpretações. Assim, é útil começar apresentando nossa definição e forma de mensuração dos estratos sociais que compõem a estrutura social brasileira e analisar o notável dinamismo social que acompanhou o recente ciclo de crescimento econômico mais expressivo.

Ocorre que as estimativas de renda baseiam-se na renda declarada no inquérito domiciliar da pesquisa PNAD, e não na renda efetiva. Assim, em nosso juízo, ela deve ser encarada mais como uma representação social, e não como uma informação de poder aquisitivo, podendo ser utilizada para estratificarmos a sociedade, mas não para outras derivações.

 

A alta classe média

Nas condições brasileiras de desigualdade social e precariedade dos serviços públicos, praticamente apenas a camada melhor situada da classe média tem pleno acesso ao que comumente entendemos por “padrão de vida de classe média”.

Quem são essas pessoas? Essas pessoas são a “alta classe média” e podem ser associadas à “classe A” de outras metodologias. São pessoas com acesso à educação de melhor qualidade, planos de saúde abrangentes e com boa rede hospitalar e de profissionais, moradia em condições satisfatórias e gastos com alimentação saudável, transporte particular, tratamento dentário, psicólogos, psiquiatras, academias de ginástica, cursos de idiomas, viagens, cultura, lazer, entretenimento e outros itens. Identificamos um grupo de ocupações que, teoricamente, faz parte da alta classe média: microempresários, médicos, engenheiros, professores universitários, juristas, diretores etc. Atualmente, os rendimentos médios dessa camada teriam uma linha de corte de aproximadamente R$ 3.500 mensais, o que nos conduz de imediato a refletir sobre o real significado da renda captada pela PNAD1.

De fato, é impensável alguém ter acesso ao que chamamos de padrão de vida de alta classe média com esse nível de renda. Por isso, não devemos ficar presos a esses valores nem pretender que os ricos sejam contemplados nessa imagem da sociedade brasileira. Para que isso fosse possível, seria necessário dispor de informações mais seguras a respeito dos rendimentos e do estoque de riqueza e seus detentores.

A média classe média

A camada social que denominamos de “média classe média” abrange gerentes, professores de nível médio, profissionais da segurança pública, militares, enfermeiras, trabalhadores de nível técnico e outros. A linha de corte para esse segmento varia de aproximadamente R$ 1.750 a R$ 3.500 mensais, sendo que sua situação social permite que, com razoável sacrifício, seus integrantes reproduzam um padrão de vida parecido com o da alta classe média, ainda que num nível inferior.

A baixa classe média

Por fim, chegamos à “bola da vez”, ou seja, à “classe C” que chamamos de “baixa classe média”, com rendimentos declarados entre R$ 700 a R$ 1.750 mensais. Ela engloba um grupo bastante heterogêneo de ocupações, tais como: balconistas, professores do ensino fundamental, auxiliares de enfermagem, auxiliares de escritório, recepcionistas, motoristas, garçons, barbeiros, cabeleireiras, manicures, trabalhadores qualificados etc. Pelo que já falamos a respeito do padrão de vida das duas camadas superiores, fica evidente que, só com muito contorcionismo intelectual, podemos incluí-los numa autêntica classe média.

No âmbito educacional, seus componentes apenas têm acesso a escolas públicas ou particulares com mensalidades mais baixas e de qualidade, no mínimo, duvidosa. Na saúde, se não contarem com um plano corporativo decente, dependem da rede pública deteriorada ou de planos de saúde baratos e precários. E essa precariedade estrutural reproduz-se na habitação, transporte, segurança, alimentação, cultura, lazer, entretenimento e em todos os demais aspectos que efetivamente definem as condições de vida.

Tal como ocorreu com o conjunto da sociedade, esses setores beneficiaram-se muito da expansão do crédito ao consumidor e, ainda que pagando taxas de juros extorsivas, puderam adquirir bens indispensáveis ao conforto doméstico nas condições contemporâneas de vida, além de outros não tão essenciais.

Em tempos mais recentes, e com maior ênfase a partir das medidas para enfrentar a crise, esse padrão de consumo evoluiu e uma parcela crescente está conseguindo adquirir ou melhorar sua habitação.

 

A massa trabalhadora e os miseráveis

Para concluir esta breve apresentação da estrutura social e de acordo com os objetivos deste artigo, vamos apenas mencionar as duas últimas camadas: a massa trabalhadora, com rendimentos entre R$ 350 e R$ 700 mensais, e os miseráveis, abaixo de R$ 350.

 

A evolução das oportunidades individuais

Já conceituadas as camadas sociais, passemos agora à apresentação de seu tamanho e evolução recente, começando pela estratificação dos indivíduos ocupados, que expressa o comportamento das oportunidades individuais abertas pelo processo de desenvolvimento econômico (ver tabela 1).

De imediato, destaca-se a notável redução de indivíduos ocupados que em 2003 encontravam-se no estrato denominado de miseráveis: são 11,7 milhões. Somados à expansão de 11 milhões de ocupações formais e informais no período, resultaram em 22,7 milhões de indivíduos inseridos nos outros quatro estratos sociais, assim distribuídos: 35% na massa trabalhadora, 46% na baixa classe média, 15% na média classe média e 5% na alta classe média.

Fica assim evidente o duplo caráter da evolução: o extraordinário dinamismo social na base da pirâmide e um desempenho bem mais fraco nas duas camadas melhor situadas da classe média.

A crise que se iniciou no final de 2008 em grande medida já fora debelada no momento da aplicação da PNAD de 2009 (última semana de setembro), e as melhorias sociais continuam operando. É de se esperar, diante do crescimento econômico acelerado, que elas devam ser ainda mais vigorosas em 2010.

Esse aspecto é de enorme importância e revela o acerto e a oportunidade das medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar os distúrbios provocados pela crise financeira internacional. De fato, a recuperação do dinamismo econômico foi muito rápida e evitou a interrupção do ciclo de progresso social, com o que já contamos com sete anos consecutivos de avanços. E o cenário futuro também pode ser muito promissor.

Contudo, a crise não passou em branco. Em 2009, houve um agravamento no desemprego: em termos líquidos, os ocupados cresceram 270 mil e os desocupados, 1.290 mil.

Cabe ressaltar que, como estamos examinando apenas o comportamento dos indivíduos ocupados, ainda não foram contempladas as importantes repercussões redistributivas do aumento do salário mínimo sobre aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, bem como aquelas advindas dos programas de transferência de renda – com destaque para o Bolsa Família.

É o que vamos examinar agora com a estratificação dos indivíduos que não estão ocupados, mas que apresentam rendimentos, sobretudo aposentados e pensionistas (ver tabela 2).

Como era de se esperar neste segmento, as melhorias estão ainda mais concentradas na base da pirâmide, notadamente na massa trabalhadora pobre.

 

A evolução das oportunidades familiares

A análise do perfil das melhorias sociais torna-se mais completa quando consideramos não só os indivíduos que declaram rendimentos, mas todos os membros das famílias. Isto é, o conjunto da população.

Na agregação familiar, adotamos o seguinte critério: a família é classificada pela posição do membro melhor situado na estrutura individual, seja chefe de família ou não. Os dados para essa análise são apresentados na tabela 3.

Para observarmos melhor o potencial de mobilidade social no período considerado, tomemos, em termos absolutos, a expansão acumulada nos estratos superiores como o espaço social potencial aberto para a ascensão das camadas inferiores, tal como se apresenta a seguir (ver tabela 4).

Desta forma, a expansão da alta classe média representa a oportunidade de ascensão para 2,5 milhões das pessoas que em 2003 encontravam-se na média classe média. Desconsiderando o crescimento populacional, este canal equivale a 9% das mesmas.

Já para os 53,2 milhões de pessoas que estavam na baixa classe média em 2003, o espaço para ascensão foi de 10,4 milhões acumulando-se a expansão da alta e da média classe média, o que equivale a 14,5% do contingente inicial.

Assim, para a numerosa parcela da população que já se encontrava na baixa classe média, a mobilidade ascendente foi bem menos expressiva do que é sugerido quando se enfatiza apenas o seu crescimento de 37,4%.

Seguindo esta linha de raciocínio, é na massa trabalhadora pobre que o espaço potencial para a ascensão foi de fato significativo, equivalendo a 45,5% das pessoas que estavam nesta camada em 2003.

Entretanto, no estrato social aqui denominado de miseráveis, as melhorias foram ainda mais surpreendentes, abrindo-se um inusitado canal para a ascensão de uma massa equivalente a 61% das pessoas que em 2003 encontravam-se nesta situação, sempre desconsiderando o crescimento populacional.

Por tudo isso, fica evidente que se, nas camadas inferiores, a mobilidade social em direção à massa trabalhadora (pobre) e à baixa classe média (remediada) foi realmente espantosa, da baixa classe média para cima, o dinamismo arrefeceu substancialmente.

 

Perspectivas para progressos sociais

O recente ciclo de crescimento econômico despertou a sociedade brasileira para a importância crucial dos rumos do desenvolvimento. Ao mesmo tempo, vem se ampliando a consciência das atuais potencialidades nacionais para enfrentar os grandes problemas estruturais que têm impedido um desempenho econômico e social mais virtuoso.

Entre outros aspectos cruciais, e apesar dos sérios retrocessos na nossa estrutura industrial, ainda dispomos de respeitável base para recuperar as lacunas nas cadeias produtivas se formos capazes de construir condições macroeconômicas mais favoráveis, particularmente no que diz respeito a câmbio, juros e uma autêntica política industrial e tecnológica.

Ou seja, defrontamo-nos com rara oportunidade histórica para implementar um novo padrão de desenvolvimento econômico nucleado pela retomada da industrialização nos marcos da terceira revolução industrial e ambiental e acompanhado de avanços equivalentes nos serviços produtivos.

Essas condições econômicas mais avançadas é que criariam oportunidades para a alta e a média classe média, ou seja, postos de trabalho mais qualificados e melhor remunerados. Rompendo-se, assim, os obstáculos que impedem que a mobilidade social avance vigorosamente para além da baixa classe média.

Da mesma forma, a urgente e inadiável reestruturação dos serviços públicos de educação, saúde, saneamento, habitação, transporte coletivo, segurança pública e outros também resultaria na melhoria da situação dos atuais profissionais dessas áreas, além de expandir significativamente as novas oportunidades da classe média dado o atual estado de carência absoluta.

Com isso, a baixa classe média e o conjunto da sociedade seriam duplamente beneficiados: de um lado seria alargado o canal para ascenderem a ocupações melhor remuneradas. De outro, mesmo mantendo-se em sua camada social, haveria uma elevação geral das condições de vida em função das melhorias nos serviços públicos vitais para a reprodução social. O que, entre outros benefícios, reduziria drasticamente seu custo de vida.

Em síntese, se passarmos a contar com condições estruturalmente mais favoráveis, os avanços recém-conquistados serão consolidados e servirão de suporte para progressos mais consistentes, significando importante ruptura e decisivo passo à frente. Nesse cenário mais promissor, a atual baixa classe média pode ser compreendida como um “embrião de classe média” que vai se desenvolver à  medida que o país realize suas atuais potencialidades.

E, para as camadas inferiores, quais seriam as perspectivas mais favoráveis? Em poucas palavras, ascenderem à baixa classe média. Com isso, construiríamos uma autêntica sociedade mais justa e muito menos desigual, elevando os padrões de vida em geral e extinguindo a miséria e a pobreza que sempre macularam nossa coletividade.

Entretanto, para darmos esses passos mais ousados, não bastarão crescimento econômico acelerado, avanços tecnológicos, dinamização do mercado de trabalho e reestruturação dos serviços sociais públicos. Ao lado da progressividade tributária e fiscal para financiar os gastos sociais distributivos, impõe-se aumentar de forma expressiva a participação da remuneração do trabalho na renda nacional. E também avançar na reforma agrária e no desenvolvimento da agricultura familiar, uma vez que grande parte dos miseráveis encontra-se no campo. Só assim será possível a elevação significativa dos rendimentos que resultará na pretendida melhora da estrutura social.

Para tanto, são indispensáveis e urgentes uma série de aperfeiçoamentos fundamentais nas relações de trabalho que melhorem as condições para a atuação sindical, reduzam os níveis corrosivos de rotatividade e impeçam a precarização, conformando uma regulação do mercado de trabalho mais favorável aos empregados e prestadores de serviços.

 

Waldir Quadros  é professor colaborador do Instituto de Economia da UNICAMP e do CESIT – Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho.



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