É difícil olhar para o Brasil sem uma sensação de desespero. O governo mais destrutivo da história do país chegou à metade de seu mandato com a possibilidade de um impeachment praticamente descartada e chances ampliadas de reeleição. A condução criminosa – o adjetivo é apenas descritivo, sem caráter hiperbólico ou intenção polêmica – do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus não foi capaz de afetar consistentemente a popularidade do presidente da República. Um país empobrecido e violento se vê refletido na agressividade e ignorância de Bolsonaro.
A euforia do “somos 70%” já ficou para trás – um slogan de momento que não foi capaz de impulsionar a luta política. Bolsonaro não conta com a aprovação da maioria da população, mas ainda assim está mais forte. É preciso entender sua estratégia para, com base nisso, analisar o quadro e as opções de que dispõe o campo popular.
Bolsonaro não tem um programa ou uma ideologia. Move-se na política guiado apenas pelo que julga ser o interesse imediato dele mesmo e de seu clã. O apego ao autoritarismo e a soluções simplistas parece ser genuíno; de resto, tem como principais atributos a absoluta ausência de qualquer freio moral e um oportunismo que mostrou estar afinado com os retrocessos do país nos últimos anos. Até o início da década de 2010, era um mero saudosista da ditadura militar e vocalizador das demandas corporativas do baixo oficialato. O senso de oportunidade o levou a inverter suas prioridades, privilegiando as causas do reacionarismo moral (foi o inventor do infame kit gay), que lhe renderam expressiva ampliação de sua base eleitoral. Aproximou-se do fundamentalismo cristão, por meio de figuras como Marcos Feliciano e Silas Malafaia. E, por fim, abraçou as bandeiras da redução do Estado e da desnacionalização da economia, a fim de receber o apoio do capital.
Tornou-se a síntese das múltiplas correntes da direita. É tão anticomunista quanto homofóbico; opõe-se igualmente aos direitos dos trabalhadores e das mulheres; propõe um Brasil cristão, meritocrático, armado, punitivista e com Estado mínimo. Essa multiplicidade garante a simpatia de vários grupos de interesse, entre os quais se equilibra.
Nesses primeiros anos de governo, Bolsonaro alcançou dois objetivos principais: assenhorou-se de seu próprio mandato, submetendo ou afastando todos aqueles que sonhavam tutelá-lo, do alto comando do Exército a Sérgio Moro ou Paulo Guedes; e chegou a um modus vivendi, ainda que cheio de altos e baixos, com as famosas “instituições”. Depois de muitas escaramuças, entre ameaças e recuos, obteve delas o que mais lhe importava – a garantia de que ele e seus filhos não seriam atingidos pelas investigações em curso sobre os crimes em que estão envolvidos. Em troca, precisou entregar muito pouco, quase nada além de um reconhecimento formal do princípio de separação dos poderes.
Poderes que se mostram incapazes – pior, desinteressados – de bloquear o ímpeto destrutivo do governo federal, seja na saúde, na economia, no meio ambiente, nos direitos. Um Supremo acovardado e cúmplice do desmonte da Constituição que tinha o dever de proteger. E um Congresso ainda mais despreparado e venal do que de costume. É isso: Bolsonaro aprendeu que o Executivo pode contar com a covardia e a venalidade dos outros poderes, que deveriam controlá-lo.
O terceiro grande objetivo de Bolsonaro é garantir que, em 2022, o cenário eleitoral seja – mutatis mutandis – similar ao de 2018. Para isso, precisa se credenciar novamente como único candidato viável à direita, o que uma vez mais levaria muitos conservadores à moda antiga, capitalistas e barões da imprensa, que repudiam sua figura grotesca, a aderir a ele por pragmatismo. Ele tem tido êxito na aproximação com o chamado Centrão e, ainda mais importante, na cooptação de expressivos setores daqueles partidos de direita que poderiam ter projeto de poder próprio, como o DEM, o MDB e mesmo o PSDB.
A candidatura de João Doria sofreu dois baques em fevereiro de 2021, com a derrota de Baleia Rossi para a presidência da Câmara dos Deputados (que representou o fortalecimento do DEM governista) e o fracasso retumbante da tentativa de ganhar controle absoluto sobre seu próprio partido. No mesmo processo, os balões de ensaio vinculados a nomes como de Luciano Huck, Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta perderam gás. Bolsonaro caminha para construir um grande arco de apoios partidários e se credenciar como o grande nome da direita nas eleições de 2022, muito à frente de seus eventuais competidores.
Ele conta – e esse é um ativo que o singulariza – com uma massa importante de apoiadores fanáticos, para quem não existe crime, mentira, canalhice ou demonstração de incompetência que afetem a devoção ao “mito”. Trata-se de um fenômeno que é mais do âmbito da psicopatologia do que da política, mas que garante a Bolsonaro o piso de 20% que o torna indispensável nas contas eleitorais do lado direito do espectro ideológico. A política armamentista do governo e o cortejamento incessante das forças policiais dão à base bolsonarista características que ampliam exponencialmente seu potencial disruptivo: ela assume contornos de uma milícia.
O cenário é, portanto, diferente do primeiro semestre de 2020. Naquele momento, com o país estupefato pelo negacionismo genocida do governo federal diante da pandemia, proliferavam os manifestos “pela democracia”, e para a esquerda se colocava a questão de como reagir a uma frente ampla hegemonizada pela oposição de direita. Por convicção ou por oportunismo, muitas lideranças nos partidos conservadores tradicionais, incluído aí o “partido da mídia”, buscaram então ampliar sua distância em relação aos controladores do governo federal, com um programa que apontava, ainda que tenuamente, para a retirada de Bolsonaro do cargo, para a adoção de políticas sanitárias racionais e para um padrão de maior respeito a algumas liberdades liberais – objetivos importantes, convém frisar. Mas não, de forma nenhuma, para a retomada efetiva da democracia e para a plena vigência da Constituição de 1988: o golpe de 2016 e muitas de suas principais consequências eram intocáveis.
Essa possibilidade não existe mais. A oposição de direita mostrou que não tem força, nem social nem de vontade, para liderar o combate ao bolsonarismo. Essa tarefa cabe ao campo popular. A relação com tais aliados pontuais e vacilantes deve ser avaliada em cada ocasião (a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados exemplifica as dificuldades envolvidas), mas o caminho não surgirá do Supremo, nem da mídia, nem do empresariado “racional”, nem do governo paulista.
Para Bolsonaro, o esvaziamento da oposição de direita é importante porque lhe garante o apoio tanto da legião de oportunistas que querem apostar no cavalo vencedor quanto dos setores do golpe de 2016 e do lavajatismo, para quem a prioridade é impedir que o campo popular volte a ser um interlocutor no jogo político – os mesmos que, em 2018, ainda que tampando o nariz, aderiram ao ex-capitão assim que viram que a candidatura Alckmin estava afundada. Este é um dos elementos da conjuntura eleitoral de 2018 que ele deseja reconstituir. Outro é o veto de setores poderosos a qualquer alternativa à esquerda do centro. Como as confissões do general Villas-Boas deixaram claro, os militares estiveram à testa desse esforço, que contou com a participação de setores da burguesia e de seus porta-vozes da imprensa – e com o beneplácito do Supremo.
Há poucos indícios de que esse quadro tenha se alterado. Os sinais tênues de mudança de postura, como o artigo do graduado funcionário do Grupo Globo afirmando que era hora de “perdoar o PT”, em julho de 2020, sempre são cheios de condicionantes e nunca se mostram perenes.1 Da cúpula do Exército, diz-se às vezes que estaria incomodada pelo comprometimento excessivo com um governo tão incompetente, mas nada aponta para uma conversão a valores democráticos ou a uma postura menos antipopular. O STF permanece acovardado e acumpliciado, como mostra a hesitação em reverter os principais malefícios da Lava Jato ou punir seus responsáveis. Outro indício é a reação à publicação da entrevista de Villas-Boas. A indignação fake e inócua do ministro Edson Facchin (relator do pedido de habeas corpus que o general vetou) e o silêncio do presidente Luiz Fux desaguaram na punição “exemplar” do deputado bolsonarista sem compostura, que não atingiu o núcleo golpista (nas Forças Armadas e no Palácio do Planalto) e teve como efeito principal o fortalecimento das posições do Centrão e do próprio STF em seu balé de acomodação com o governo.
O terceiro elemento de 2018 que Bolsonaro se esforça por repetir é uma esquerda derrotada, desorientada e com baixa capacidade de reação. É aqui que o campo popular pode e deve intervir. Para isso, o mais importante é ter claro que nada substitui mobilização e organização. Como essa ficha está demorando a cair, é necessário insistir que não existe bala de prata para derrotar o bolsonarismo. Não foi a Vaza Jato, não foi a prisão de Queiroz, não são 250 mil mortos (e contando). O caráter de um governo desinteressado em manter qualquer fachada de decência, a peculiar relação de Bolsonaro com sua base – que o torna invulnerável à exposição pública de mentira, incompetência ou corrupção – e as vacilações da oposição de direita fazem que, nesse governo, escândalos que em outro contexto teriam grandes proporções se tornem inócuos.
A esquerda brasileira vem de um longo período de derrotas, no qual paga um preço elevado por um erro fundamental, com duas faces: confiou demais na força da institucionalidade liberal-democrática e ignorou que seus adversários, com os quais construíra acomodações ao longo da Nova República, mudavam de registro, ingressando em fase de maior ofensividade e intolerância. Na prática, o erro se traduziu na redução da capacidade de mobilização. O governo do PT construiu uma grande base social, mas, em larga medida, incapaz de se manifestar a não ser pelo voto. Quando o peso do voto diminui, com o retrocesso da democracia, ela fica indefesa. A sucessão de reveses gera também um sentimento de inutilidade da luta, que a direita se esforça por nutrir. Temos presenciado um ciclo, que é necessário romper, de mobilizações pontuais, por vezes maciças, mas que não têm continuidade e se dissipam sem ganhos em termos de organização.
Ainda assim, o campo popular tem forças que não podem ser desprezadas. Mesmo sofrendo ataques importantes, o movimento sindical é forte em categorias profissionais essenciais. Há movimentos sociais com envergadura e organização nacional, partidos de esquerda com mandatos, peso eleitoral e capilaridade, lideranças importantes com ressonância na sociedade, um conjunto de coletivos ativistas vinculados a diversas pautas que, em sua totalidade, estão em confronto direto com o atual governo. É verdade que as condições da pandemia tornam as circunstâncias da mobilização mais desafiadoras e muita energia é dissipada para reagir a cortinas de fumaça lançadas pelo bolsonarismo ou “tretas” contraproducentes, que parecem ser o efeito colateral quase inevitável das formas atuais da luta política. Mas há material humano e organizativo com o qual resistir.
É preciso afinar um discurso que seja capaz de iluminar o nexo entre as questões imediatas a serem resolvidas – vacinação, auxílio aos pobres e às pequenas empresas – e o programa de longo prazo de redução de direitos, desnacionalização da economia, sucateamento do Estado e desmonte da democracia, do qual Bolsonaro é expressão e radicalização. Embora o núcleo duro do bolsonarismo militante seja invulnerável a qualquer evidência ou argumento (e desmontar o extremismo de direita seja uma tarefa de médio e longo prazos), há um setor importante de pessoas que são manipuladas pelas fábricas de fake news e imbecilizadas pelo baixo nível do debate público, mas que continuam acessíveis à discussão, sobretudo quando ela parte de sua realidade vivida. O descaso com a educação política no período dos governos da centro-esquerda mostra aqui seus efeitos, mas não há alternativa senão enfrentar a situação tal como se apresenta.
O programa a ser levado adiante pelo campo popular deve, assim, apontar com clareza na direção do desfazimento do golpe de 2016 – não porque a ordem definida pela Constituição de 1988 fosse perfeita, mas porque gerava um ambiente melhor para a disputa política. É necessário entender que os setores da direita que se contrapõem ao bolsonarismo, por rivalidade eleitoral ou convicção, não abraçam essa bandeira. As coincidências com esses setores, portanto, serão apenas pontuais. Não se ganha nada ao rebaixar o programa por exigência deles, uma vez que o núcleo da oposição a Bolsonaro está solidamente plantado à esquerda.
O impeachment tornou-se uma possibilidade remota, mas exigir o afastamento do atual presidente da República é tanto uma exigência moral quanto a conclusão óbvia e necessária da denúncia que se faz de um governo criminoso. O “Fora, Bolsonaro” sintetiza o rechaço a ele em suas múltiplas dimensões – genocida, liberticida, antinacional. O objetivo imediato da resistência deve ser pressionar o STF e o Congresso para que tomem medidas que contenham o Executivo, inibir ações das milícias bolsonaristas e colocar o governo na defensiva.
As eleições do próximo ano serão uma consequência do trabalho político de agora, não seu objetivo. Há quatro anos, o cientista político Juarez Guimarães sintetizou a posição da esquerda: “Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo”.2 Suas palavras continuam atuais. Se não houver mobilização e organização desde já, sobrará pouco a ser salvo depois das eleições. Se não houver mobilização e organização desde já, um eventual candidato comprometido com a democracia e com o Brasil, mesmo vitorioso, dificilmente terá condições de governar.
Ainda que a disputa eleitoral seja obviamente importante, ela também não fornece nenhuma bala de prata. Por isso, em vez de concentrar energia no xadrez partidário ou investir na busca de uma improvável candidatura única da oposição, trata-se de agir para – em síntese – incidir na correlação de forças na sociedade.
*Luis Felipe Miguel é professor da UnB, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades, e autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular, 2019).
1 Ascânio Seleme, “É hora de perdoar o PT”, O Globo, 11 jul. 2020.
2 Entrevista a Marco Weissheimer, “‘Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo’”, Sul 21, 16 jul. 2017.
