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Marcelo M. Azevedo
17 de agosto de 2023 13:09

Não discordo das opiniões expressadas, mas pondero: sempre se fala em responsabilidade das mineradoras e da ANM em tudo o que se publica, mas jamais li algo que questionasse a responsabilidade solidária e/ou concorrente do Estado, cujo papel de regulador inclui legislação sobre zoneamento, e dos órgãos licenciadores, com papel de estabelecer condicionantes para emitir licenças prévias, de instalação e de operação. O caso do Estado, seja no âmbito da municipalidade ou estadual, deveria contar com políticas públicas para definir vetores de crescimento e de ordenar construções fora de áreas de risco, mas já peca por não conseguir fazê-lo nas encostas e nas várzeas de rios de centros urbanos. O caso dos órgãos licenciadores, mesmo com a solidariedade vinculada ao licenciamento, deveria incluir condicionantes de realocação das populações a jusante de instalações de risco. Afinal, o minério está onde está, isso não há como ser realocado. O fato decorrente de todos os crimes cometidos nos acidentes com barragens é que os novos projetos contam, praticamente todos, com desaguamento dos rejeitos.

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