Caso Genivaldo: asfixia manicomial

Violência de Estado

Caso Genivaldo: asfixia manicomial

por Rachel Gouveia Passos e Márcia Campos Eurico
27 de maio de 2022
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O assassinato de Genivaldo revela que a criminalização do negro e da loucura fazem parte das ações do braço armado do Estado

No dia 26 de maio de 2022, Genivaldo de Jesus dos Santos, 38 anos, homem negro, trabalhador, pessoa com transtorno mental e morador da cidade de Umbaúba, em Sergipe, foi morto por policiais rodoviários federais, após ser brutalmente humilhado, amarrado e agredido. Genivaldo foi colocado dentro do porta-malas de uma viatura e um policial lançou uma bomba de gás lacrimogênio dentro do veículo sob alegação de que precisava ser contido, de acordo com os noticiários, a justificativa era um suposto surto psiquiátrico. Na análise preliminar do Instituto Médico Legal (IML) consta que Genivaldo morreu por asfixia e que a causa mortis foi insuficiência aguda secundária.

Policiais rodoviários federais trancaram Genivaldo na viatura e jogaram uma bomba de gás lacrimogênio (Reprodução)

As imagens da violência e morte de Genivaldo circularam nas redes sociais e provocaram indignação. Que tipo de sociedade é essa, onde um homem negro é morto por asfixia mecânica e insuficiência respiratória à luz do dia, sem qualquer atitude que pudesse coibir a ação desses agentes públicos. A permissividade da violência étnico-racial no Brasil é histórica.

O deslocamento forçado de pessoas negras oriundas do continente africano, dos porões dos navios negreiros às celas das penitenciárias, expõe o quanto o tratamento sem qualquer resquício de respeito à condição humana, em espaços sem ventilação, iluminação, alimentação adequada é validado e molda as relações sociais no capitalismo. A tortura é o modus operandi. Tortura de pessoas negras é a regra, assassinar pessoas negras é parte do projeto de nação. O racismo antinegro tem assento na história moderna desde muito antes do holocausto judeu. A morte de Genivaldo é indigesta para parte da sociedade, comprometida com a luta antirracista. Coibir o racismo institucional que molda a forma como a segurança pública atinge a população negra não é medida consensual.

 

Quer seja em território brasileiro ou em outros países do mundo, a questão étnico-racial tem desafiado os Estados a construírem ações que respondam às práticas racistas institucionalizadas e à violência urbana, que cresce exponencialmente em tempos de acirramento da crise do capital. Punir a truculência das intervenções policiais com rigor é central para que vidas negras sejam preservadas.

 

O cenário descrito revela o quanto permanecemos reféns da barbárie, à medida que a acumulação capitalista amplia suas garras sobre o planeta. Reatualiza na memória o massacre perpetrado por tropas imperiais alemãs, no Deserto da Namíbia, entre os anos de 1904 e 1908 e as tortura na Guerra do Congo, de colonização belga, no início do século passado, na qual cerca de 10 milhões de congoleses foram brutalmente assassinados. Do genocídio à ação sistemática do encarceramento em massa e do confinamento em instituições psiquiátricas o fio condutor para a manutenção da ordem é a desumanização de homens e mulheres negras

 

Não podemos deixar de sinalizar o quanto a concepção de loucura estabelecida na modernidade foi forjada pelo colonialismo, patriarcado e racismo. No Brasil, as estruturas basilares do aparato manicomial se constituem de estratégias de reprodução do controle do corpo, da subjetividade e da morte da população negra. Ao retomarmos a realidade dos manicômios identificamos a população que sempre ocupou esse espaço, assim como as prisões e as instituições de medida socioeducativa.

 

Nesse sentido, o assassinato de Genivaldo revela que a criminalização do negro e da loucura são intrínsecas e que ainda hoje temos a adoção de estratégias clássicas utilizadas nos hospícios – violência, isolamento e contenção- fazendo parte das operações do braço armado do Estado. Diferentes matérias deram ênfase ao sofrimento psíquico de Genivaldo, transformando-o em um possível suspeito e criminoso, o que nos leva a indagar: até quando o sofrimento será motivo de penalização e morte?

 

A construção de uma proposta que substitua gradativamente o modelo manicomial clássico segue sendo possível por meio da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Propõe -se a liberdade como prática psicossocial e direcionamento ético-político, o que demanda uma transformação radical da realidade brasileira, já que a colonialidade do ser, do saber e do poder constituem as relações e as instituições. Tanto que o processo de silenciamento e morte reproduzidos pelos policiais não é algo apenas visto na experiência do Holocausto Nazista e replicado em terras brasileiras. O silenciamento faz parte da história da escravidão e das abordagens penalizadoras dos colonizadores. A morte pelo silêncio é praticada, ainda hoje, só que agora a céu aberto. Grada Kilomba demonstra como a máscara do silêncio foi utilizada para punir negras/os escravizadas/os que desejavam morrer comendo terra, o que demonstra que o poder da morte tem dono. Portanto, o aparato manicomial está presente para fora dos muros institucionais do hospital psiquiátrico. Ele está enraizado nas relações sociais e institucionais, o que sustenta a criminalização do negro e da loucura.

 

É necessário afirmarmos os princípios da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica brasileira que estão assentados na liberdade, nos direitos humanos e na emancipação. A naturalização do extermínio da população negra também atravessa o campo, a política pública e os projetos de saúde mental. Não é mais possível reduzirmos a temática às análises de especialistas que compreendem a saúde mental em uma perspectiva biologizante e medicalizante. Dessa forma, uma sociedade que assume a violência, o medo, o extermínio, o encarceramento e a punição como práticas aceitáveis, produz sofrimento e adoecimento psicossocial intensamente e que ao mesmo tempo cria fórmulas e estratégias que culpabilizam os indivíduos por estarem nessas condições. Assim, até quando aceitaremos a banalização das vidas negras?

 

Rachel Gouveia Passos é assistente social. Pós-doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal Fluminense. Autora e organizadora de algumas obras sobre saúde mental e as relações de gênero, raça e classe.

Márcia Campos Eurico é assistente Social. Pós-doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Assistente Social do INSS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais – Unifesp Baixada Santista. Coordenadora do GTP Serviço Social, Relações de Exploração e Opressão de Gênero, Feminismos, Raça/etnia e Sexualidades ABEPSS – Biênio 2021-2022. Autora de artigos sobre racismo institucional e do Livro Racismo na Infância.

 

 

Referências

 

EURICO, Márcia Campos. Racismo na Infância. São Paulo: Cortez, 2020.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

PASSOS, Rachel Gouveia. “Holocausto ou Navio Negreiro?”: inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Argumentum, v. 10, n. 3, p. 10–23, 2018

 



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