China e a biopolítica na crise do coronavírus

Da França, Bruno Latour escreve que parecemos estar encenando coletivamente uma palestra sobre biopolítica de Michel Foucault. Giorgio Agamben, da Itália, diz que a vigilância da quarentena é a crescente tendência de usar o estado de exceção como paradigma normal de governo. Achile Mbembe, camaronês, aciona novos sentidos de necropolítica na pandemia ao afirmar que democratizamos o poder de matar com nossos corpos, já que eles não são somente portadores, mas vetores da doença. E o sul coreano Byung-Chul Han diz que, na verdade, passamos da biopolítica para a psicopolítica e a Ásia ensina mais sobre controle do que muitas aulas podem alcançar.

O que esses autores mostram é que a biopolítica está mais viva em nosso cotidiano do que imaginávamos em nossas palestras e leituras. Talvez por ela ainda não ter sido posta em prática, num único tempo, por tantos países, se capilarizando nos continentes, na decisão de políticos, na língua de intelectuais, nas dobras estatísticas e nas notícias diárias. O fato é que, mencionando ou não o seu conceito, a estamos vivenciando, numa grande aula de Foucault, como disse Bruno Latour. Porém, agora na vivência de um tempo presente, de um capitalismo financeiro e especulativo do século XXI, cada um com seu celular, sendo conduzidos pelo governo e pelo mercado a um só tempo.

Quando Foucault pensou o conceito – tão revisitado nessa crise – foi num momento em que entravámos na modernidade, com o capitalismo industrial pautado por um ideário liberal. Foucault nos indicou uma diferença na forma de governar a partir de uma gestão produtiva da vida, com o objetivo do controle populacional. A ideia de biopolítica se refere a um conjunto de estratégias e mecanismos biológicos que passam a fazer parte das decisões políticas: higiene, alimentação, sexualidade, natalidade, longevidade, costumes, migração. A partir de dispositivos de biopoder, esse controle age com o objetivo de aperfeiçoar a produtividade dos corpos. Toda a dinâmica da população, seu corpo, sua saúde, suas ideias, sua subjetividade, sua vida, passa pela emergência de uma medicalização social, utilizada pela ênfase na proteção da vida e na regulação do corpo. Assim, vimos a biopolítica ser operada a partir de biopoderes presentes na condução de todas as esferas que tornam aquele corpo vivo e útil¹.

Quando olhamos para o cenário atual das quarentenas, com modos de vigilância em todos os países, vemos articulações entre Estado, economia e saúde populacional, o que gera associações entre a crise sanitária e a crise econômica com frequente referência a uma guerra contra o invisível. Mas o que o coronavírus nos informa sobre biopolítica e biopoder? Como podemos reinterpretá-los com a lente da crise, da pandemia, do fechamento de fronteiras num mundo de multilateralismo com decisões nacionalistas? Uma inflexão possível é compreender as assimetrias entre o oriente e o ocidente, entre Ásia, Europa, América e Oceania. Ou mesmo entre China e todo o resto.

A China e a crise

A China emerge, nesse caso, não mais somente como uma ascendente potência econômica e geopolítica que atormenta e temoriza imperialistas. É uma atualização da aula foucaultiana com a complexidade de uma economia em evidência cujo crescimento fortalece a unidade do regime. Ela tem sido pauta central no nosso cotidiano, em tevês, rádios, podcasts que nos trazem a vida de brasileiros na China, descrevendo sua rotina de controle e vigilância. Cenas como essas têm sido descritas diariamente em meio à crise do coronavírus e a China vem sendo evocada tanto em elogios às políticas de retração do vírus, quanto em acusações de guardar informações e recursos, tornando o tratamento do caso mais custoso, exaustivo e demorado para os outros países. De todo modo, as premissas das críticas são pautadas no fundamento do liberalismo, visto que o conteúdo veiculado imprime incômodo com a quebra da liberdade individual devido às restrições.

Ora, é primário pensar a China apenas como um país radical e dominador que monitora a vida das pessoas por aplicativo, sob a intenção de controlar suas cidadanias. O exemplo dos aplicativos denota não somente uma mudança de postura, como a fortificação do uso de novas tecnologias e a hegemonia do big data, inclusive para se defender da pandemia. Na verdade, essas mudanças apontam para uma possível dobra e – por que não? – uma atualização paradigmática do conceito de biopolítica. Já que, se podemos ver um histórico de técnicas biopolíticas na China, como o controle de natalidade e de fronteiras, hoje estamos diante de uma opção pela vigilância digital para enfrentar o vírus.

Psicopolítica e neoliberalismo

Esse momento, para o filósofo sul coreano Byung-Chul Han, expressa uma revisão da noção foucaultiana de poder aos mundos digitais do contemporâneo. Para o filósofo, ao invés da biopolítica no liberalismo, hoje estaríamos sob a égide da psicopolítica neoliberal, em que redes de difusão do poder exploram a ideia de liberdade e suas maneiras de manifestação. O que é manifestado no compartilhamento voluntário dos indivíduos de seus desejos, projetos, sonhos, intimidades, ou seja, todo seu processo subjetivo está em função do capitalismo. Este que, por sua vez, ao extrair informações, sem tocar os corpos ou deixar rastros de funcionamento, os controla e conduz. Nesse sentido, seria a psicopolítica a técnica de poder que mantém o neoliberalismo.

Em alguma medida, também os desejos são moldados por algoritmos (big datas) de acordo com a racionalidade do mercado definidores de sociabilidades nas redes. Essa lógica nos indica que em alguns caminhos asiáticos – e particularmente o chinês – fora construída uma visão afirmativa e de confiança geral dos indivíduos em relação ao Estado, o que leva, como diria o filósofo sul coreano, a um nexo cujos apologistas da vigilância digital proclamariam que o big data salva vidas humanas. À vista disso, está posto o que de desafiante os movimentos asiáticos impõem ao conceito de biopolítica e suas constantes revisitações.

Nos questionamos nesse texto, então, o que teria a China de biopolítica ou psicopolítica? Que técnicas, nos termos do Foucault de controle populacional, possibilidade de fazer viver e deixar morrer vemos em seus sentidos de obediência? Onde podemos ver tais ideários serem operados? Quantos pontos limítrofes do poder são (re)dimensionados pelo Estado, tais quais controle de natalidade, barreiras imigratórias, ações biomédicas, de medicina social e políticas de seguridade? Não parece tão simples responder a tantas questões, mas o desenvolvimento chinês talvez nos conduza a uma reflexão em que abandonemos teorias universalistas e homogeneizantes.

A China e sua coordenação central

Não fosse a capacidade chinesa de coordenar, através do Estado, os comportamentos de suas multidões, estaríamos certamente numa situação ainda pior para o enfrentamento da enfermidade. O justo contraponto, contudo, deve ser feito. Contra o país asiático, conta a aparente negligência nas relações entre humanos e animais silvestres que proporcionaram o aparecimento da pandemia, bem como a demora que parece ter havido para publicizar o perigo.

Ainda assim, o leque de ações conduzido pela China diante do risco sanitário, o qual incluiu completo lock-down, vigilância individual por drones e aplicativos de celulares, monitoramento de portas e portões residenciais para evitar a quebra do isolamento social e disponibilização de transporte estatal exclusivo para quem chegasse de regiões de risco é recorrentemente visto, por nós, como gatilhos que ligam um sinal de alerta. Como ameaças que podem se perpetuar numa reinventada sociedade pós-Covid-19. Ameaças aos nossos próprios desejos individuais.

Se há algo que o novo coronavírus nos ensina, contudo, é que a sociedade não é a simples soma de seus indivíduos, como pregam as teorias econômicas de base liberal. O fato de que o resultado da interação entre eles importa, e muito, inviabiliza a máxima de que se todos buscarem seus próprios anseios, o coletivo também será contemplado com a melhor das situações. Figurando, nas mentes ocidentais, como o país em que ocorreram as demonstrações menos liberais em tempos de pandemia, sabemos que as funções coordenadas pelo governo chinês foram cruciais para retardar a propagação viral.

As medidas chinesas de monitoramento não são, no entanto, cartas que, tiradas há pouco da manga, foram concebidas em resposta ao cenário dos últimos meses. São, do contrário, uma maneira antiga, duradoura e peculiar de enxergar a relação entre sociedade e Estado, com concretas consequências expressas no contrato social firmado por aquele corpo coletivo.

A biopolítica e o desenvolvimento econômico e social chinês

Em 1949, com a ascensão de Mao Tsé-Tung ao poder, emerge, também, uma nova consciência dentre os povos que ocupavam o território chinês. A compreensão do atraso no desenvolvimento social e econômico em relação a outros países do mundo ajudaria a romper um tradicional imobilismo cultivado até ali, o que incentivou a tomada de importantes decisões para a solução então vislumbrada: a China teria, finalmente, de se industrializar.

Com alicerce nos valores do Taoísmo e do Confucionismo, os quais se baseiam nos princípios de simplicidade, harmonia e equilíbrio, mas também de lealdade e hierarquia, a sociedade chinesa é construída sobre um senso de coletivismo, tendo demonstrado maior tolerância à restrição de parte das liberdades políticas, entendidas conforme a lente ocidental. A existência de um Estado centralizador, incumbido de conduzir um grande projeto de desenvolvimento econômico e civilizatório de longo prazo seria, assim, facilitada.

Num país volumosamente populado e com escassez relativa de terras agriculturáveis, o controle estatal da migração entre o campo e a cidade mostrou-se uma conveniente forma de evitar o desfalque de trabalhadores tanto na produção de alimentos, quanto nas crescentes fábricas urbanas. O sistema Hukou cumpria essa função, restringindo o acesso a serviços públicos à localidade de origem das famílias.

Os sacrifícios na produção de alimentos – e, por consequência, no seu consumo – mas, também, o retardamento de partos e a imposição de restrições à quantidade de filhos por casal permitiam, da mesma forma, que a vida humana e os processos populacionais, em seus sentidos biológicos, se tornassem funcionais aos fenômenos econômicos e atrelados ao poder², como afirmou Foucault³.

A psicopolítica também teria vez na história do país asiático. Nada mais representativo do que a tentativa de desarticulação dos fundamentos taoístas e confucionistas das mentes chinesas. Com o objetivo de centrar a estrutura produtiva em atividades mais intensivas em conhecimento e tecnologia, impôs-se o imperativo de abrir espaços ao apreço à modernidade e à rápida obsolescência dos bens, valores que iam de encontro à objeção ao consumo conspícuo, criada por estas bases filosóficas. O maior exemplo das novas formas de dominação é a posição simbólica assumida pelos aparelhos celulares. Dispositivos que deram concretude ao controle psicológico estabelecido dali em diante.

As ações centradas no Estado deram, recorrentemente, combustível às mudanças necessárias para a direção desejada – primeiro, à formação de uma indústria pesada, depois a de uma indústria de bens leves, baseada em mão de obra e, finalmente, àquela intensiva em conhecimento. O controle dos corpos também tratou de cuidar da preservação da unidade do regime, da estabilidade política e da coesão do território. Os líderes chineses sabiam que a transformação engendraria o aparecimento de atores interessados em interrompê-la. Inimigos de sua própria continuidade.

Nem ruim, nem bom – uma outra realidade

Das palavras de Daniele Lorenzini, “a noção de biopolítica de Foucault não tinha o objetivo de nos mostrar o quanto é má esta forma moderna de poder, tampouco, o objetivo de louvá-la”. Ele segue: “Foucault quer nos chamar atenção para a passagem histórica de um limite”. Um limite que foi ultrapassado com a concepção dos processos biológicos humanos como questões fundamentais para a decisão política.

Na China, a bio e a psicopolítica associadas ao controle de corpos em função do exercício do poder pareceram misturar-se a todo momento com uma noção muito específica de abstenção do pulsar individual. A leitura desse cenário como uma resposta, impulsiva e autoritária, aos tormentos pandêmicos, afronta as peculiaridades daquela realidade. Nesse sentido, se as preocupações com a vigilância de cada um de nós representam um válido olhar por através das lentes ocidentais, a ação do Estado para organizar nossos desejos em nome da coletividade deveria ser, pelo contrário, algo que possamos pensar em construir. Afinal, a perspectiva crítica mais liberal à biopolítica supõe que o humano dotado tão somente de suas atribuições econômicas e individuais define-se em si próprio, quando, com base na pandemia, temos a oportunidade de reconhecê-lo como apenas uma das dimensões da complexidade social.

1  Os conceitos e ideias apresentadas podem ser encontradas nos seguintes livros: “FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1975”. “Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008”. “Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008”.

2 A conhecida política do filho único teria como objetivo a redução da taxa de fertilidade, de modo que a economia não fosse sobrecarregada com o rápido aumento da população fora da idade de trabalho.

3 Foucault, M., 1978. History of sexuality. Vol. 1: An introduction. New York: Random House, p. 141.

Beatriz Brandão é socióloga, doutora em Ciências Sociais e pós-doutoranda em Sociologia pela USP. É especialista em políticas públicas, estudos diplomáticos e atua como pesquisadora do IPEA. Marcelo Introini é economista. Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e doutorando em Economia pela UFRJ. Pesquisa desenvolvimento econômico e, em especial, economia chinesa.