Ciência x desinformação: o discurso da Organização Mundial da Saúde

POPULISMO E CRISE

Ciência X desinformação: o discurso da Organização Mundial da Saúde

por Grupo de Pesquisa Discurso
17 de dezembro de 2020
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O presente texto faz parte da segunda fase da série de artigos do Grupo de Pesquisa “Discurso, Redes Sociais e Identidades Sócio-Políticas (DISCURSO)” na qual realiza-se a análise dos porta-vozes dos discursos científico e negacionista ao lidar com a pandemia do Covid-19 a partir da análise de discursos desenvolvida por Mouffe e Laclau

Alterando a normalidade estabelecida pelas relações de poder dominantes, o acontecimento pandemia Covid-19 coloca em suspense a formação hegemônica vigente, dando margem à disputa política de discursos – o “negacionista” e o “científico”, que articulam com ênfases diferentes dois polos temáticos: a sustentabilidade da economia e a sustentabilidade da vida – com suas narrativas nas dimensões nacional e internacional. Neste artigo, procura-se caracterizar um dos principais porta-vozes internacionais do discurso científico: a Organização Mundial da Saúde.

A Organização Mundial da Saúde: a arma da informação no combate ao vírus

A Organização Mundial da Saúde, fundada em 1948, é a agência vinculada à Organização das Nações Unidas responsável pela promoção da saúde à nível mundial.  De acordo com a Constituição da OMS, a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e constitui um dos direitos fundamentais de todo o ser humano.[i] Isto, de fato, está refletido no discurso da Organização frente à crise desencadeada pela pandemia da Covid-19No momento, a OMS elabora as diretrizes de saúde a serem seguidas pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), provê dados diários sobre os números da Covid-19 mundialmente, conduz iniciativas e incentiva pesquisas voltadas para o combate ao vírus e presta assistência de diversas maneiras em conjunto com outras organizações internacionais e filantrópicas, mostrando especial preocupação com as populações socioeconomicamente mais vulneráveis.

De maneira geral, a Organização Mundial da Saúde desenvolve parte de seu trabalho em torno do estudo e Classificação Internacional de Doenças, criação de sistemas de alerta contra surtos e epidemias e promoção da saúde a nível mundial (prevenção, vacinação e tratamento). Nesse sentido, age para influenciar políticas de saúde a serem adotadas por seus Estados Membros, angariar financiamento para as pesquisas e ações e propor regulamentos internacionais de assistência médica, produção e comercialização de medicamentos e questões relativas à patentes.[ii]

Atualmente, a OMS conta com 194 Estados membros e mais de 7 mil pessoas trabalhando em 150 escritórios, 6 escritórios regionais e na sede em Genebra, Suíça. Após a saída oficial dos Estados Unidos da América, serão 193 membros.[iii] Todos os países que fazem parte da ONU podem se tornar membros da OMS, desde que aceitem sua constituição, já os países não-membros da ONU precisam que sua aplicação seja aprovada por voto na Assembleia Geral da Saúde. Anualmente, os representantes e delegações dos Estados Membros se reúnem na Assembleia Geral da OMS para discutir a agenda elaborada pelo Comitê Executivo da Organização, composto por 34 membros tecnicamente qualificados e eleitos para mandatos de 3 anos.[iv]

O funcionamento do sistema de financiamento da OMS ganhou destaque após o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trazer a questão à tona e declarar a saída dos Estados Unidos da organização. Todos os países membros da OMS têm a obrigação de contribuir para seu financiamento, proporcionalmente ao tamanho, PIB e população do país. Estima-se que os Estados Unidos sejam responsáveis por 15% de todo o financiamento da OMS, sendo o maior contribuinte, na ordem de US$ 400 milhões por ano. A contribuição da China em 2018-19 foi de quase US$ 76 milhões em contribuições obrigatórias e US$ 10 milhões em contribuições voluntárias.[v] Após Trump anunciar, no dia 15 de abril, que retiraria o financiamento dado pelos EUA, com acusações de complacência da OMS em relação à China, a própria organização e diversos países europeus vieram a público lamentar a decisão do presidente. Poucos dias depois, em 23 de abril, a China anunciou que contribuiria com 30 milhões de dólares adicionais à OMS, para ajudar na prevenção e controle da epidemia de Covid-19 e apoiar os sistemas de saúde.[vi] O porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang, ainda declarou à imprensa que apoiar a OMS em um momento crítico na luta global contra a pandemia é defender os ideais e princípios do multilateralismo e a autoridade das Nações Unidas.[vii] Por um lado, Buss e Alcazar afirmam que não seria apenas uma coincidência que Trump declarou que deixaria a Organização no mesmo dia em que os EUA batiam a marca de 100 mil mortos pela Covid-19.[viii] Era necessário o estabelecimento de um inimigo externo (o eles) que fosse responsável pela tragédia, neste caso, o vírus chinês apoiado pela OMS. Outra dimensão do problema se deve a oposição de Trump ao multilateralismo, perceptível em suas práticas discursivas de America First. Estaria se reinaugurando uma espécie de guerra fria com a China, tendo questões comerciais como pano de fundo, mas não escondendo a disputa pela hegemonia política global. Ataques à ONU, boicotes a tratados internacionais seminais para o futuro da humanidade, como o Acordo de Paris que os Estados Unidos abandonou se somam nos movimentos antiglobalistas propiciados pelo presidente Trump (BUSS E ALCAZAR, 2020)

De certa maneira, o comportamento dos dois players que atualmente competem pelo título de hegemon do Sistema Internacional simboliza a suspensão da hegemonia em função da pandemia como um acontecimento que seria capaz de potencializar tal efeito.

Apesar da contribuição financeira dos países pertencentes à organização, grande parte do financiamento provém de doações de entidades privadas e filantrópicas, tal como a Fundação Bill & Melinda Gates, a segunda maior contribuinte do financiamento da OMS. Isto tem gerado muitas críticas por parte de outras organizações por exemplo a Organização People’s Health Movement (PHM), que afirmou que o fato é preocupante, tendo em vista a possível influência que os doadores podem ter nas decisões da OMS no sentido de beneficiar os setores privados[ix], em especial o setor farmacêutico. Como Mintzes destaca para um outro espaço do campo sanitário, embora o patrocínio financeiro de associações de pacientes por indústrias farmacêuticas seja bastante frequente, a dependência financeira que se cria mina a imparcialidade das decisões e ações dos grupos de apoio a pacientes (MINTZES, 2007).[x]

No que tange à regulamentação de parcerias com setores privados, a OMS aprovou em sua 69ª Assembléia Geral da Saúde o FENSA (Framework for Engagement with Non-State Actor)[xi], que estabelece diretrizes de política regulatória para parcerias com atores não estatais e privados, buscando regulamentar a parceria da Organização e do setor privado, sejam ONGs, entidades do setor privado, fundações filantrópicas e instituições acadêmicas. Outra preocupação exposta pela rede PHM é a declaração do Diretor Geral da OMS, Dr. Tedros, de que o FENSA não é uma cerca que dificultaria as parcerias, pois a PHM acredita que a regulação deveria, de fato, funcionar como uma cerca que protegeria a OMS da influência do setor privado. 

De acordo com informações contidas no site oficial da OMS na aba de stakeholders da organização, é exposto que a mesma trabalha com proximidade aos tomadores de decisões: Ministérios da Saúde, agências governamentais e outros departamentos de governos de nível nacional, assim como trabalha junto de fundações, organizações não-governamentais e intra-governamentais, sociedade civil, mídia, associações profissionais e os centros de colaboração da OMS. Nos últimos anos, implementou uma pesquisa da percepção dos stakeholders, onde ficou demonstrado que a organização era percebida como: 1) um líder essencial para melhorar a saúde global, 2) a organização mais efetiva de influência política para melhorar a saúde da população a nível global, e 3) a maioria dos stakeholders elogiou a liderança da OMS no surto de ebola, e confiava na habilidade da organização para administrar futuras ameaças à saúde.[xii]

Cabe ressaltar a destacada atuação da OMS no combate e erradicação da varíola, contando com campanhas de vacinação apoiadas pela Organização, assim como a atuação para o controle da epidemia do Ebola. Contudo, apesar do apoio e pesquisas, a malária e a tuberculose não foram bem solucionados, sendo a falta de uma vacina eficaz um dos maiores fatores para a falta de sucesso.

A OMS tradicionalmente evoca um imaginário de credibilidade e confiabilidade, contudo, devido aos discursos recentes de autoridades nacionais é possível que a OMS tenha passado a ser vista por parte da população – particularmente os que assumem o discurso “negacionista” –  como uma organização que oculta fatos e é partidária.

O advento da pandemia de Covid-19

O escritório da OMS na China foi informado pela primeira vez de casos de pneumonia de origem não detectada em 31 de dezembro de 2019. Em 23 de janeiro de 2020, a OMS decidiu não declarar o Covid-19 como uma emergência global.[xiii] Nessa ocasião, apenas 10 casos fora da China haviam sido identificados: 571 casos na China e 10 casos em outros 4 países, todos casos importados (pessoas que teriam retornado da China).[xiv]  Em 30 de janeiro, a organização declara que o novo coronavírus é uma emergência de saúde internacional.[xv] Nesta data, de acordo com o Situation Report divulgado pela OMS, havia 7.818 confirmados: 7.736 casos na China, e 82 casos confirmados em 18 outros países.[xvi] Em 11 de  março, a  OMS declara pandemia do Covid-19 como emergência mundial.[xvii] No Situation Report desta data, já estavam confirmados 118 mil e 319 casos mundialmente, sendo 80.955 casos confirmados na China e 37.364 em outras localidades.[xviii]

Cabe chamar a atenção que no 13º Programa Geral de Trabalho da OMS, lançado em 2019, mas com anterioridade aos casos identificados de pessoas contaminadas com Covid-19, está estabelecido o plano estratégico de duração de cinco anos para combater os problemas relacionados à saúde. Nele foram listadas 10 ameaças à saúde mundial: 1) Poluição do ar e mudança climática, 2) Doenças crônicas, 3) Pandemia global de influenza, 4) Falta de acesso a cuidados básicos, 5) Resistência antimicrobiana, 6) Ebola e outros patógenos de alto risco, 7) Atenção primária ineficaz, 8) Desconfiança das vacinas, 9) Dengue, 10) HIV.[xix] Divulgada em 2018, a watchlist da OMS de doenças e patógenos com potencial para causar uma emergência de saúde pública, mas carecem de tratamentos eficazes estão também: Zika, Henipavirus, Coronavírus da síndrome respiratória do Oriente Médio e síndrome respiratória aguda grave, Doença X (nome de espaço reservado adotado pela Organização Mundial da Saúde para qualquer novo patógeno desconhecido).[xx] Conforme exposto nesses documentos, os cientistas já alertavam sobre a previsão de novas epidemias, principalmente após as experiências com o Ebola e com o Coronavírus da Síndrome Respiratória do Oriente Médio. As epidemias e pandemias fazem parte da história mundial, desde a Peste Negra nos anos 1300, e também as epidemias de cólera, varíola, gripe espanhola, até o HIV, identificado em 1981 nos Estados Unidos e considerado uma epidemia pela Organização Mundial Saúde.[xxi]

No início de 2020 a OMS  divulgou uma lista de desafios urgentes e globais à saúde.  Na sétima posição da lista, constava a “Preparação contra epidemias”. A organização argumenta que o mundo gasta mais recursos na resposta a surtos de doenças do que na sua prevenção, afirmando que novos casos são inevitáveis e que, por isso, os países devem investir em serviços para manter as suas populações seguras.

Ao analisar os documentos, relatórios e programas de trabalho da Organização Mundial da Saúde, percebe-se a preocupação com a preparação para epidemias que eram previstas de acontecer, mais cedo ou mais tarde. Os cientistas previam epidemias de vírus influenza, coronavírus ou outros patógenos desconhecidos. O que não se sabia é que seria tão rápido e de forma tão extrema.

As preocupações da OMS também ficaram demonstradas na 72ª Assembléia Mundial da Saúde, realizada em maio de 2019, na qual  algumas das pautas a serem discutidas eram saúde, mudança climática e meio ambiente, acesso a medicamentos e vacinas, promoção da saúde para refugiados e migrantes, além de preparação e resposta a emergências, entre outras questões relevantes. Um dos objetivos era que os países buscassem acordos sobre como alcançar a cobertura universal de saúde por meio da atenção primária à saúde[xxii].

No momento atual, a pandemia de Covid-19 apresenta máxima importância nas práticas discursivas da OMS, dada a emergência sanitária mundial. A Organização tem liderado diversas iniciativas e esforços conjuntos para o desenvolvimento de uma vacina, contenção da disseminação do vírus, desenvolvimento de tratamentos eficazes, doações de equipamentos essenciais e divulgação de informações.

Solidariedade global, responsabilidade compartilhada

A ONU e a OMS tem demonstrado em suas práticas discursivas grande preocupação em relação à maneira como a crise desencadeada pela pandemia afetaria as populações mais vulneráveis em termos sócio-econômicos[xxiii]. Devido à falta de acesso à saúde básica, água, saneamento, produtos de limpeza, entre outras questões, as populações menos favorecidas estariam mais vulneráveis à contaminação e aos efeitos do vírus. A Covid-19, além de ser uma emergência de saúde, pode acarretar efeitos socioeconômicos devastadores. O secretário-geral da ONU, portanto, elaborou políticas que se concentram na proteção dessa população, que foram divulgadas no Relatório de Impacto Socioeconômico do Covid-19. Vale ressaltar que o discurso da OMS está alinhado com o posicionamento da ONU, visto que a Organização Mundial da Saúde é uma agência da Organização das Nações Unidas. O relatório, de título “Responsabilidade compartilhada, solidariedade global: respondendo aos impactos socioeconômicos da Covid-19” foi divulgado no dia 31 de março de 2020, e sugere uma série de políticas sociais a serem desenvolvidas pelos governos nacionais, além de financiamento humanitário para assistência de países e populações de maior vulnerabilidade socioeconômica.[xxiv]

Tedros Adhanom, diretor geral da OMS (OMS/ Laurent Cipriani)

O Relatório de Impacto Socioeconômico do Covid-19 é um documento bastante significativo quanto à posição da ONU e, portanto, da OMS, em relação à pandemia. Desde o início, o documento realiza diversas chamadas para ação na luta contra a pandemia e seus efeitos, desde a supressão da transmissão do vírus, às dimensões sociais e econômicas da crise e pedidos para que o foco da luta seja as pessoas, principalmente aqueles grupos vulneráveis que já se encontram em maior risco. Tendo em vista a preocupação da OMS não apenas com a pandemia em si, mas com a desigualdade socioeconômica que dificulta o acesso à saúde e higiene básica, facilitando a disseminação do vírus entre os mais vulneráveis. Nesse sentido, é sugerido que os governos nacionais prestem assistência à estas populações, com provisão de seguros de saúde e desemprego, proteção social e apoio aos negócios para prevenir falências e perda massiva de empregos, somados ao desenvolvimentos de políticas fiscais e monetárias à nível mundial para garantir que o fardo da crise não recaia nos países já vulneráveis e com sistemas econômicos e de saúde enfraquecidos. Os mais vulneráveis ao coronavírus são as populações já em risco. Seja em zonas de guerra, seja onde predomina o trabalho informal, aqueles que vivem em locais densamente populosos e sem a devida estrutura, em geral são impossibilitados de realizar o auto-isolamento.

A Organização enfatiza que a crise é global, portanto, o combate também deve ser multilateral. O protecionismo deve ser evitado, pois em um mundo de economia globalizada, é essencial que os países mais desenvolvidos e com mais recursos ajudem na recuperação dos países em desenvolvimento. É de interesse de todos assegurar que os países em desenvolvimento tenham a melhor chance de administrar a crise, sob o risco do Covid-19 se tornar um longo freio na recuperação da economia. Também são realizados pedidos de cessar fogo de todos os conflitos e fim de barreiras tarifárias. É um momento em que a solidariedade entre os povos deve prevalecer. São sempre enfatizados a solidariedade, ação política e respostas multilaterais para combater a crise. Mais do que nunca, necessitamos de solidariedade, esperança e cooperação política para vencermos esta crise juntos.

A preocupação com a elaboração de vacina e tratamento para combater a Covid-19 fez com que a OMS lançasse no dia 20 de março de 2020 a iniciativa “Solidarity”, estudo clínico no qual 10 países pesquisarão simultaneamente a eficácia de medicamentos para o combate à doença. No Brasil, o ensaio é coordenado pela Fiocruz, que foi apontado pela OMS como Laboratório de Referência em Covid-19 nas Américas. A organização defende que a colaboração científica para a pesquisa de vacina e tratamentos efetivos devem ser estimuladas, e seu acesso universal deve ser garantido.

Ademais, a OMS coordena a iniciativa Access To Covid-19 Tools (ACT) Accelerator, juntamente com a organização Internacional GAVI – The Vacine Alliance, criada pela Fundação Bill e Melinda Gates para promover o acesso a vacinas. Lançada em abril de 2020, a ACT Accelerator se trata de uma iniciativa de colaboração global para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso igualitário a testes, tratamentos e vacina da Covid-19. Participam da iniciativa governos, cientistas, empresas, sociedade civil, e organizações filantrópicas e relacionadas a saúde global (Bill & Melinda Gates Foundation, CEPI, FIND, Gavi, The Global Fund, Unitaid, Wellcome, OMS e Banco Mundial). A OMS também participa da coordenação da iniciativa COVAX, pilar de vacinas do ACT Accelerator. , junto com as organizações Gavi e CEPI (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations). A COVAX Facility trabalha em conjunto com governos e laboratórios de vacinas, buscando assegurar que os imunizantes para Covid-19 sejam acessíveis para todos os países.

Em função do apelo à cooperação internacional, a OMS afirma que a vacina deve ser um bem público global. À primeira vista, essa lógica pode ser entendida como solidariedade, mas, para além disso, também representa preocupação com a segurança internacional, pois compreende-se que uma propagação de epidemias em qualquer país põe em risco toda a espécie humana. Por conseguinte, a vacina toma um grau de importância a nível internacional que não só pode ser usada como um bem comum, mas também como uma demonstração de poder pelos países que são capazes de produzir essa tecnologia em suas indústrias farmacêuticas nacionais, assim como entre aqueles que podem financiar pesquisas e comprar lotes exclusivos em fase de teste, a exemplo da aquisição de todas as vacinas dos laboratórios Pfizer e BioNTech pelo governo estadunidense. Logo, a vacina pode ser utilizada tanto em nome da universalização quanto da privatização do conhecimento científico para beneficiar a América primeiro ou quem puder pagar.[xxv] Além disso, argumenta-se que a indústria farmacêutica, como qualquer outro ramo comercial, visa à expansão de seu mercado. Para isso, as empresas buscam apoio e fazem lobby contra restrições impostas por políticas governamentais e institucionais. (SOARES, DEPRÁ, 2012)[xxvi]

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 212 pesquisas de vacinas estão em desenvolvimento e ao menos 48 já foram registradas em fase clínica, que é a etapa de teste em humanos. Destas, 11 estão na última fase de testes.[xxvii] Dentre elas estão: Sinovac (China); Instituto Biológico de Wuhan/Sinopharm (China); Instituto Biológico de Pequim/Sinopharm (China); Oxford/AstraZeneca (Reino Unido); Moderna/NIAID (EUA), além da Sputnik V da Rússia.

Trabalhadores da Saúde na Itália em setembro de 2020 (OMS/Lindsay Mackenzie)
Solidariedade global contra egoísmo unilateral – Os marcos do discurso científico da OMS

Utilizando como referência a análise política de discurso desenvolvida por Laclau (2007) e Mouffe (2014)[xxviii] e o método de análise de marcos interpretativos (Frame Analysis) proposto por Errejón Galván (2012)[xxix], o discurso da Organização Mundial da Saúde será analisado a partir de três marcos: marco do diagnóstico, onde é identificado o problema e suas dimensões, o marco prognóstico, onde é traçada a fronteira que delimita os outros — o eles — e a identidade do nós; e, por fim, o marco da motivação, onde através da moralização da fronteira e retomada de acontecimentos do passado e do programa de ação, convoca seus aderentes a tomarem ações para superar os problemas e construir juntos um futuro melhor.

 

No Marco de diagnóstico, foi identificado nas práticas discursivas da OMS que a pandemia da Covid-19, além de ser uma emergência global de saúde, agrava problemas socioeconômicos pré-existentes. Problemas como falta de acesso à saúde e renda básica, desigualdade social, desigualdade entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, desigualdade de gênero, falta de acesso à alimentação e medicamentos são injustiças sociais que agravam os efeitos e a intensidade da pandemia, e precisam ser combatidos para que seja possível conter a transmissão do vírus e a taxa de mortalidade.

Como marco do prognóstico, na dimensão vencedora encontramos a união das nações para o combate ao vírus, com cooperação multilateral para os projetos desenvolvidos pela Organização visando o desenvolvimento e distribuição igualitária de vacinas e tratamento eficaz. A valorização da ciência e da cooperação global pode ser percebida como parte da cadeia de equivalência.

O traçado de fronteira da OMS tem como antagonistas os atores, Estados e empresas que desrespeitam as recomendações da Organização, que negam a ciência (negacionistas) — facilitando a propagação do vírus —, e que não agem com solidariedade em relação a outros Estados que também sofrem com a pandemia. Como nominação da solução aos problemas estão a solidariedade global e responsabilidade dividida, pois a cooperação global é a única maneira de superar esta crise.

Como marco de motivação, foram identificados no discurso conteúdos morais no sentido de necessidade de união da humanidade para impedir a propagação do vírus, já que em um mundo globalizado e transnacional, cada sistema de saúde de países desenvolvidos é tão forte quanto o sistema de saúde mais fraco do mundo. Se faz necessário prestar assistência social aos mais vulneráveis, visto que as populações  mais vulneráveis socioeconomicamente são por consequência mais vulneráveis à infecção pelo vírus. Se todos os países agirem com solidariedade, nós, como população mundial, iremos superar essa crise humanitária e nos tornar melhores do que éramos antes.

As referências utilizadas para estimular a adesão da população às medidas sugeridas pela Organização são os próprios dados de índices de contaminação e mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os dados também evidenciam sistemas de saúde precários, a falta de acesso à saneamento básico, água limpa, EPI’s e medicamentos, fatos que demonstram a desigualdade entre os países, consequentemente maiores taxas de contágio e mortalidade.

Dentre as principais propostas do programa de ação para que essa situação seja revertida, estão uma série de medidas a serem implementadas pela própria OMS, governos e empresas: universalizar o acesso à saúde pública de boa qualidade, saneamento básico, água limpa e boa alimentação, conscientizar a população da importância de prevenir a contaminação com medidas básicas (tais quais:  distanciamento social, lavagem frequente das mãos, uso de máscaras). Além disso, propõe-se que os governos devem provisionar uma renda básica que possibilite aos trabalhadores respeitarem o isolamento social e lockdown. Bem como, salienta-se que a elaboração de uma vacina é essencial para sair da pandemia.

Oposição diplomática – Caracterização das Identidades Antagônicas

De acordo com a teoria proposta por Laclau, o discurso populista se constrói a partir da articulação de um antagonismo – o eles. No discurso científico, a construção de identidades políticas antagônicas aponta também para um eles que articula elementos negativos em oposição a um nós que condensa grupos e atributos positivos. Contudo, nas práticas discursivas da OMS, a construção de antagonismos é evitada ao máximo. A organização produz uma série de chamadas para ação para que todos os governos, chefes de Estado e empresas prezem pela solidariedade global nesse momento turbulento, argumentando sempre que, em um mundo globalizado, a pandemia só será superada quando todos os países estiverem em condições igualitárias de controle e superação da Covid-19.

A organização evita confrontar diretamente grupos de opiniões contrárias, no entanto, responde às críticas e falsas informações de forma diplomática. É possível perceber um tipo de formação de antagonismo nos momentos em que a OMS responde às críticas feitas ao posicionamento da Organização e suas recomendações. Por exemplo, em resposta à fala de Trump, no qual o presidente dos EUA se refere ao vírus da Covid-19 como vírus chinês em diversas ocasiões, uma delas em sua conta na rede social Twitter. Em resposta, o chefe de emergências da OMS, Mike Ryan afirmou que deve-se evitar vincular um vírus a um grupo étnico, porque o que é necessário é solidariedade e trabalho em conjunto.  Trump, em outra ocasião, afirmou possuir evidências de que o vírus havia sido criado em laboratório na China. Em resposta, Mike Ryan declarou que a OMS estava segura de que o vírus era de origem natural, comprovado por um grande número de cientistas que haviam analisado o patógeno.[xxx] [xxxi]

O ponto nodal da identidade do eles seria o que chamamos de negacionismo. Os negacionistas negam a gravidade da pandemia e menosprezam as recomendações feitas com base científica. A partir disso, se articula uma cadeia de equivalências que pode ser identificada na preferência do funcionamento da economia em detrimento à vida, contrariedade à quarentena e isolamento social em virtude do funcionamento de comércios e empresas. Há, ainda, os grupos contrários ao uso de máscaras e de vacinas.

A identidade do eles apresentam como conteúdo moral negativo a negação da ciência e minimização da pandemia, é só uma gripezinha. A negação da periculosidade do vírus e a alegada ineficiência do uso de máscaras por parte dos negacionistas configuram um problema na medida em que desestimula a população a tomar os devidos cuidados para evitar a contaminação. A categorização do vírus como vírus chinês e a falta de confiança na eficácia da vacina contra a Covid-19 elaborada nas Universidades chinesas representam a xenofobia que a OMS vem tentando combater. Como cadeia de equivalência, encontramos ideias no sentido de que a economia não pode parar, a quarentena não é eficiente pois prejudica a economia e a população precisa trabalhar.

Ainda assim, o nós global permanece. A OMS responde às críticas, contudo segue pedindo ação solidária e soluções multilaterais, pois todos os países são afetados. A identidade do nós no discurso da OMS abrange toda a humanidade, pois todos estão suscetíveis ao Covid-19, uma emergência global caracterizada pela organização como um momento no qual a solidariedade entre os povos deve prevalecer. O vírus não vê nacionalidade ou classe social.

Dentre as principais demandas identificadas pela Organização estão a extrema necessidade de prevenção e contenção da contaminação pelo vírus, com o uso de máscaras, distanciamento social e lockdown quando possível. A necessidade de fortalecer os sistemas de saúde e promover boas condições sanitárias para a população. Como parte da cadeia de equivalência são encontradas a necessidade de diminuir a desigualdade mundial, promover saúde e renda básica, acesso à alimentação, saneamento básico, produtos de higiene, boas condições de moradia, Estado de Bem Estar Social, igualdade de gênero e cooperação internacional multilateral.

Os principais pontos nodais identificados foram solidariedade global e responsabilidade dividida.  Um mundo globalizado exige uma resposta multilateral para uma emergência global.  O termo solidariedade é utilizado frequentemente, assumindo o caráter de significante vazio no discurso. O termo aparece diversas vezes nas práticas discursivas  da OMS, e abrange diversas demandas, principalmente no que se refere à sugestão de que os países ajam solidariamente com soluções multilaterais para o enfrentamento da pandemia.

Deste modo, o antagonismo que se reafirma na prática discursiva da Organização Mundial da Saúde é a Ciência e solidariedade versus o negacionismo e o egoísmo unilateral. O tom do discurso da OMS é predominantemente técnico e científico, mas por vezes também assume um tom emocional, no sentido de afirmar que os países mais desenvolvidos precisam ser solidários com os países com menos recursos, pois a pandemia é mundial e só pode ser combatida de maneira multilateral e colaborativa.

Evitando a contaminação pelas fake news

Em relação à composição de meios de comunicação utilizados pelo ator, que se encontra na posição de uma relevante organização internacional, a OMS concede coletivas de imprensa frequentes, atualiza seu site oficial diariamente com Relatórios de Situação e outras informações sobre as iniciativas apoiadas pela Organização

Os principais meios de divulgação das práticas discursivas da OMS são: os relatórios divulgados no site oficial, pronunciamentos oficiais, entrevistas direcionadas à imprensa, mídias digitais da OMS com informativos mais direcionados ao público geral, mídias digitais do Diretor-Geral da OMS e canal no WhatsApp para envio de notícias diárias aos que se cadastrarem. 

Dada a importância da OMS como organismo internacional e o caráter de agência vinculada à ONU, os pronunciamentos e atualizações da OMS são constantes nos jornais televisivos e escritos da mídia tradicional. Nas redes sociais, a agência também tem suas práticas discursivas produzidas com larga utilização do site institucional e páginas oficiais nas redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter. O Diretor Geral da OMS, Dr. Tedros, também utiliza constantemente sua conta no Twitter para dar informes e reproduzir seu posicionamento pessoal nas questões relativas ao seu trabalho na organização.

Unplash/Markus Winkler)

Preocupada com as fake news e desinformações em relação à Covid-19, a OMS criou um canal de comunicação interativo por meio do WhatsApp para fornecer informações e responder às dúvidas mais comuns sobre a doença. A própria OMS tem sido alvo de notícias falsas desde o início da pandemia, tendo alguns pronunciamentos distorcidos. Por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro utilizou parte de um pronunciamento do Diretor Geral da organização fora de contexto. No trecho, Dr. Tedros defendia que os governos deveriam oferecer renda básica à população durante o isolamento, considerando que há trabalhadores que precisam trabalhar para ter a alimentação de cada dia garantida. Bolsonaro, então, utilizou este argumento para defender o fim do isolamento e a volta ao trabalho, citando que a frase teria sido dita pelo Diretor Geral da OMS.

Cooperação entre nações

Os aderentes ao discurso da Organização Mundial da Saúde são, essencialmente, aqueles os quais chamamos de aderentes do discurso científico. Entre os diversos porta-vozes do discurso científico e suas variantes, no nível internacional encontramos o Papa, presidentes e primeiros ministros da Argentina (Fernández), Nova Zelândia (Ardern), Rússia (Putin), China (Xi Jinping), Chile (Piñera), França (Macrón), Alemanha (Merkel), entre outros. No âmbito nacional, identificamos uma ampla diversidade de porta-vozes: a Fundação Oswaldo Cruz, governadores do Maranhão (Dino), São Paulo (Dória), Goiás (Caiado), ex-governador do Rio de Janeiro (Witzel); Comitê Científico de Combate ao Coronavírus vinculado ao Consórcio Nordeste; ex-ministro da Saúde (Mandetta), presidente da Câmara (Maia), parlamentares, ex-presidentes da Nação, empresários, lideranças da Igreja Católica, membros de movimentos sociais, redes, ONGs e de outras entidades da sociedade civil e principais veículos da mídia tradicional.[xxxii]

A expertise técnica e credibilidade da organização como autoridade na área da saúde da Organização Mundial da Saúde é certamente o principal fator para a aderência dos apoiadores. As fontes de autoridade são os próprios especialistas, médicos e pesquisadores que compõem a OMS, assim como os médicos e pesquisadores de Universidades e Instituições que estão trabalhando em parceria nas iniciativas do ACT Acellerator. A “promessa” mais valorizada da OMS é a de possibilidade de controle da pandemia com a condição de que sejam seguidas as medidas propostas, com o desenvolvimento da vacina tão rápido quanto possível.

Por um lado, alguns países se destacam por seguirem atentamente as recomendações da OMS para enfrentamento da pandemia, tais como a China e a Nova Zelândia. Por outro lado, outros países não somente não seguem as recomendações de prevenção, como também põem em dúvida a efetividade das medidas propostas, tais como o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Era esperado que todos os países membros da Organização das Nações Unidas aderissem ao discurso da ONU e OMS, contudo, este não foi o caso.

É possível que o número de apoiadores de medidas de distanciamento social e lockdown tenha aumentado conforme os números de infecção e mortes aumentaram. Por outro lado, mesmo com o avanço da pandemia, também avançou o discurso negacionista e surgem os ataques às instituições, em especial a OMS, sob acusação de complacência em relação à China. Também ocorreram situações envolvendo fake news direcionadas a Bill Gates, um dos maiores financiadores das iniciativas relacionadas à vacina, onde se afirmava que Gates seria o responsável pela criação do vírus da Covid-19 em laboratório, para que pudesse lucrar com a venda dos imunizantes. Também é possível notar declarações em redes sociais, não apenas de indivíduos da sociedade civil, mas também de representantes de Estado contra as medidas e recomendações da OMS. Entretanto, não há pesquisas de opinião em relação à Organização. [xxxiii]

Há, também, questionamentos quanto ao tempo passado entre o primeiro caso e a declaração de situação de emergência global, alegando demora da Organização para emitir alertas e recomendar medidas. Outros criticam as recomendações contidas nas cartilhas da OMS em relação à não restrição do trânsito de pessoas, já que essa foi a atitude que tomou a Primeira-Ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, um dos locais exemplares no controle da pandemia da Covid-19.

 

Considerações finais

Olhar para a pandemia da Covid-19 como acontecimento, por um lado, permite enfatizar as dimensões não previstas da pandemia. Por exemplo, a de criar fissuras e até romper com as regularidades e com as padronizações envolvidas na capacidade de projetar e gerir o mundo a partir de mudanças nas disputas hegemônicas de discursos, abrindo, assim, espaços para diferentes futuros. Ao mesmo tempo, esse olhar como acontecimento também aponta para um fenômeno de decalque nas dinâmicas que organizam e estruturam as relações sociais. Decalcar é produzir uma cópia, transferir uma imagem de um plano para outro. No caso da pandemia, essa operação de decalcar transfere do plano historicamente ocultado, socialmente normalizado e ideologicamente naturalizado ao nível manifesto da disputa hegemônica as relações estruturantes das dinâmicas sociais. Isto é, as relações que produzem as desigualdades econômicas, políticas, geopolíticas, de gênero, de raça e todas as demais que organizam e regem de forma sistêmica a existência dos países, das sociedades e seus relacionamentos. O decalque criaria condições de vislumbrar a natureza profunda, as fontes e valores dessas dominações que colocam em movimento as sociedades. Um acontecimento como a pandemia, ao decalcar esse real entrelaçado e interdependente, coloca na ordem do dia a disputa hegemônica entre projetos para o futuro de nossas sociedades.

No cenário internacional, temos observado que dentre os principais players, sejam eles China, Rússia e Estados Unidos da América, apenas os EUA se opõe a OMS, enquanto a China e Rússia são apoiadores da Organização. Isto é no mínimo curioso, tendo em vista que os Estados Unidos foram os principais responsáveis pelo surgimento do sistema ONU e um dos fundadores da OMS, em 1948, como parte do esforço de reorganização política mundial, após a catástrofe da II Guerra Mundial (Buss e Alcazar, 2020) e agora, em um momento de emergência global, se retira da Organização. Enquanto isso, aumenta a influência da China, tendo em vista desde a missão conjunta (joint mission) da OMS e China ainda em fevereiro de 2020, até os recursos adicionais destinados a OMS após a saída dos EUA e os contínuos pronunciamentos com elogios a atuação da organização internacional. Em contrapartida, a OMS também elogiou a atuação chinesa no combate ao vírus, e defendeu o país de ataques xenófobos vindos de outros países. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, também demonstrou apoio ao presidente chinês e as ações de enfrentamento à pandemia. Vale salientar que os dois países vêm estreitando laços, tanto pelo viés econômico, já que o país é um dos principais parceiros comerciais da China, quanto geopolítico, formando uma força de oposição aos Estados Unidos. Em meio à crise da Covid-19, se estreitam as relações entre a China e Rússia, formando uma aliança geopolítica antagônica aos EUA. Os indícios apontam para que provavelmente estejamos presenciando um processo de transição de hegemonia em uma nova guerra fria.

Nesse cenário, as Organizações Internacionais, nesse caso, a OMS, exercem o papel de mediação de conflitos entre os Estados. No ambiente internacional, a mediação tem sido utilizada como um importante mecanismo na gestão de controvérsias, em face de sua efetividade para lidar com as diferenças entre os estados antagônicos.[xxxiv] Segundo a corrente liberal das Relações Internacionais, as instituições do direito internacional seriam essenciais para o cumprimento da paz perpétua entre as nações. Mas, afinal, será possível a existência de uma paz perpétua? A experiência, até agora, demonstra que não é tão simples.

Conforme apontado no artigo A eternização do presente e o futuro pós-pandemia, o fim deste presente eterno da pandemia estaria dado pela produção e pelo acesso das populações dos diversos países a uma vacina que crie a imunização necessária para enfrentar a Covid-19. Ao mesmo tempo, a corrida pela vacina que atualmente se manifesta envolve os principais atores geopolíticos. O uso político dessa corrida pelos governos em seus próprios países e a definição e acesso da vacina como um bem universal ou privado também são indicadores, no pré-futuro, do porvir que se avizinha.

O que sabemos até agora, de fato, é que a hegemonia está em suspense e o futuro está em aberto. Vale a pena lembrar aqui as palavras do Secretário Geral da ONU, António Gutierrez: quando superarmos esta crise, o que acontecerá, teremos uma escolha. Podemos voltar ao mundo como era antes ou lidar de maneira decisiva com os problemas que nos tornam desnecessariamente vulneráveis ​​a crises.

 

Érika Toth Souza, Jorge O. Romano, Ana Carolina Aguiar Simões Castilho, Caroline Boletta de Oliveira Aguiar, Juana dos Santos Pereira, Larissa Rodrigues Ferreira, Myriam Martinez dos Santos, Pâmella Silvestre de Assumpção e Vanessa Barroso Barreto, Thais Ponciano Bittencourt, Liza Uema, Paulo Augusto André Balthazar, Annagesse de Carvalho Feitosa, Eduardo Britto Santos, Daniel Macedo Lopes Vasques Monteiro, Daniel S.S. Borges, Juanita Cuellar Benavídez, Renan Alfenas de Mattos e Ricardo Dias são pesquisadoras e pesquisadores do grupo de pesquisa “Discurso, Redes Sociais e Identidades Sócio-Políticas (DISCURSO)” vinculado ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade e ao Curso de Relações Internacionais do DDAS/ICHS da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, registrado no CNPq e com apoio de ActionAid Brasil

[i] Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. USP. Disponível em: < http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-da-Saúde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.

[ii] POLITIZE. O que faz a Organização Mundial da Saúde? | Politize! Disponível em: <https://www.politize.com.br/organizacao-mundial-da-saude/>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[iii] Who we are. Disponível em: <https://www.who.int/about/who-we-are>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[iv] World Health Assembly. Disponível em: <https://www.who.int/about/governance/world-health-assembly>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[v] BBC NEWS BRASIL. Coronavírus: o que está por trás da decisão de Donald Trump de suspender financiamento à OMS. Disponível em: <https://epoca.globo.com/mundo/coronavirus-que-esta-por-tras-da-decisao-de-donald-trump-de-suspender-financiamento-oms-24373764>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[vi] Metodologicamente, ao longo do texto, colocamos em itálico palavras ou significados tanto expressos nas práticas discursivas dos atores como aquelas que achamos adequadas, em termos de significado, pelo trabalho analítico e que gostaríamos de destacar.

[vii] O GLOBO E AGÊNCIAS INTERNACIONAIS. China doará US$ 30 milhões a mais à OMS para combater coronavírus. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/china-doara-us-30-milhoes-mais-oms-para-combater-coronavirus-24388937>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[viii] LE MONDE DIPLOMATIQUE. Por que Trump rompeu com a OMS? – Le Monde Diplomatique. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/por-que-trump-rompeu-com-a-oms/>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[ix] GARGEYA. No Fencing Away For ‘Private-Collaborators’ : the New WHO Director General Pacifies the Private Sector – People’s Health Movement. Disponível em: <https://phmovement.org/no-fencing-away-for-private-collaborators-the-new-who-director-general-pacifies-the-private-sector/>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[x] MINTZES, B. Head to head: Should patient groups accept money from drug companies? BMJ, v. 334, p. 935, 2007, apud SOARES; DEPRÁ.

[xi] WHO’s engagement with non-State actors. Disponível em: <https://www.who.int/about/partnerships/non-state-actors>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xii] Stakeholders’ perception survey on the implementation of the WHO guidelines on health policy and system support to optimize community health worker programmes. World Health Organization, 31 out. 2018.

[xiii] Coronavirus Is Spreading, but W.H.O. Says It’s Not a Global Emergency. The New York Times, 2020.

[xiv] Novel Coronavirus (2019-nCoV) SITUATION REPORT – 3 23 JANUARY 2020 Disponível em: <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200123-sitrep-3-2019-ncov.pdf?sfvrsn=d6d23643_8>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xv] NOVO CORONAVÍRUS É EMERGÊNCIA DE SAÚDE INTERNACIONAL, DECLARA OMS. Novo coronavírus é emergência de saúde internacional, declara OMS. Disponível em: <https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/01/30/novo-coronavirus-e-emergencia-de-saude-internacional-declara-oms.ghtml>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xvi] Novel Coronavirus(2019-nCoV) Situation Report – 10 Disponível em: <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200130-sitrep-10-ncov.pdf?sfvrsn=d0b2e480_2>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xvii] OPAS/OMS Brasil – OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia | OPAS/OMS. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xviii] Coronavirus disease 2019 (COVID-19) Situation Report – 51 Disponível em: <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/situation-reports/20200311-sitrep-51-covid-19.pdf?sfvrsn=1ba62e57_10>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xix] Thirteenth General Programme of Work 2019−2023. Disponível em: <https://www.who.int/about/what-we-do/thirteenth-general-programme-of-work-2019—2023>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xx] OPAS/OMS Brasil – OMS divulga lista de doenças e patógenos prioritários para pesquisa e desenvolvimento em 2018 | OPAS/OMS. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5595:oms-divulga-lista-de-doencas-e-patogenos-prioritarios-para-pesquisa-e-desenvolvimento-em-2018&Itemid=812>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xxi] As grandes epidemias ao longo da história. Disponível em: <https://super.abril.com.br/saude/as-grandes-epidemias-ao-longo-da-historia/>. Acesso em: 29 nov. 2020.

[xxii] Conforme exposto no relatório de Impacto Sócio-econômico a OMS afirma que a precariedade das condições de vida e de acesso à saúde tornam os países mais vulneráveis aos efeitos de epidemias e pandemias, e já sinalizava a importância do desenvolvimento de um plano de preparação contra epidemias. Isto posto, é possível perceber também uma limitação das ações da Organização Internacional, dado o fato de que a OMS vinha alertando do risco de epidemias de diversos tipos de doenças, e recomendando a preparação dos governos e sistemas de saúde para este tipo de situação. Contudo, não seria possível desenvolver este tipo de plano de ação sem a parceria dos Estados nacionais interessados no desenvolvimento de seus sistemas de saúde.

[xxiii] As principais práticas discursivas  a serem analisadas serão o Relatório de Impacto sócio-econômico do COVID-19, lançado pela ONU, os Relatórios de Situação divulgados diariamente pela OMS, a Resolução (WHA 73.1), intitulada “Resposta à Covid-19” aprovada na 73ª Assembleia Mundial da Saúde e alguns dos pronunciamentos oficiais, entrevistas à imprensa e discursos nas mídias digitais da OMS e do Diretor-Geral, Doutor Tedros Adhanom Ghebreyesus.

[xxiv] SHARED RESPONSIBILITY, GLOBAL SOLIDARITY. . [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://unsdg.un.org/sites/default/files/2020-03/SG-Report-Socio-Economic-Impact-of-Covid19.pdf>.

[xxv] Nota: ver artigo da série Populismo e Crise “A eternização do presente e o futuro pós-pandemia.”

[xxvi] SOARES, J. C. R. DE S.; DEPRÁ, A. S. Ligações perigosas: indústria farmacêutica, associações de pacientes e as batalhas judiciais por acesso a medicamentos. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 22, n. 1, p. 311–329, 2012.

[xxvii] G1. Coronavírus:  conheça as candidatas à vacina para a covid-19 –  Bem Estar – G1. Disponível em: <https://especiais.g1.globo.com/bemestar/coronavirus/vacinas/candidatas-vacina-covid-19/?_ga=2.222487837.768536589.1603805949-639078990.1600102574#/>. Acesso em: 1 dez. 2020.

[xxviii] LACLAU, E. La Razón populista. Buenos Aires :Fondo de Cultura Económica. 2007.  MOUFFE, C. Agonística. Pensar el mundo políticamente. Buenos Aires: Fondo da Cultura Económica. 2014.

[xxix] Em seu trabalho sobre análises do movimento socialista na Bolívia, Galván faz essa articulação que propomos aqui entre a análise política do discurso e a proposta metodológica de marcos interpretativos. Cf.: GALVÁN, I. E.: La lucha por la hegemonía durante el primer gobierno del MAS en Bolivia (2006-2009): un análisis discursivo. Madrid: Universidad Complutense, tesis de doctorado, 2012. Como outro exemplo, dessa metodologia ver também Paixão e razão: Os discursos políticos na disputa eleitoral de 2018. Jorge O. Romano (Org.) – São Paulo: Veneta, 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/wp-content/uploads/2019/03/livropaixaoerazao.pdf

[xxx] R7.COM. OMS critica Trump por chamar coronavírus de “vírus chinês.” Disponível em: <https://noticias.r7.com/internacional/oms-critica-trump-por-chamar-coronavirus-de-virus-chines-18032020>. Acesso em: 13 dez. 2020.

[xxxi] MARIA EDUARDA CURY. OMS diz que não existe evidência que covid-19 foi feita em laboratório. Disponível em: <https://exame.com/ciencia/oms-diz-que-nao-existe-evidencia-que-covid-19-foi-feita-em-laboratorio/>. Acesso em: 13 dez. 2020.

[xxxii] Vale notar que nem todos os “apoiadores” declaram apoio à OMS, contudo, foi levado em consideração os atores que seguem as recomendações dispostas pela Organização.

[xxxiii] CNN BRASIL. Análise: Trump desloca para China e OMS responsabilidade por mortes nos EUA. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2020/09/22/analise-trump-desloca-para-china-e-oms-a-responsabilidade-por-mortes-nos-eua>. Acesso em: 13 dez. 2020.

[xxxiv] BERCOVITCH, Jacob, ANAGNOSON, J. Theodore, e WILLE, Donnette – «Some conceptual issues and empirical trends in the study of successful mediation in international relations». In Journal of Peace Research. Vol. 28, N.º 1, 1991, p. 3. apud FREITAS; LACERDA. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000300007#5>. Acesso em: 27 out. 2020.



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