Colapso ou atualidade do empreendimento colonial?

Berenice é motogirl, compondo a minoria de mulheres em uma ocupação tipicamente masculina. Já foi copeira e trabalhou em uma clínica de tratamento para viciados em drogas. Tem 47 anos e há vinte trabalha no ramo de entregas. Para ela, a primeira década de 2000 foi de extensão do tempo de trabalho, intensificação do trabalho e aumento de rendimentos. Em 2015, reformou sua casa e a de sua mãe, quitou as prestações da moto e adquiriu outra, que utilizava apenas para passear aos fins de semana. Naquele ano, ela evidenciava a realidade do mundo do trabalho brasileiro que os dados não dão conta de mostrar. Durante o dia trabalhava para uma terceirizada de entregas de motofrete, com carteira assinada. À noite era empregada informal de uma pizzaria de seu bairro. Sua jornada começava às 7 horas da manhã e terminava após a meia-noite.

Maurício hoje não consegue pagar suas contas ou a pensão alimentícia da filha. Com 46 anos, já foi metalúrgico, repositor de mercado, atendente da Claro, eletricista, além de várias outras ocupações; é motoboy há dezoito anos. Há dez anos estabeleceu-se como motoboy autônomo, ou seja, conseguiu eliminar a mediação das empresas terceirizadas, tendo sua própria cartela de clientes. Estes vêm falindo nos últimos anos e a alternativa possível é tornar-se o que cinco anos atrás os motoboys consideravam um bico em sua profissão de entregadores: o delivery de comida, agora por aplicativo. Além de motoboy, Maurício também é sacoleiro; durante vários anos combinou as entregas com a compra e venda de mercadorias – tênis, bolsas, relógios de marcas falsificadas. Atualmente, a retroalimentação que estabelecia entre uma atividade e outra já não se sustenta; a clientela de ambas as atividades está se esvaindo, seja pela concorrência estabelecida pelas empresas-aplicativo,¹ seja pela falência das empresas clientes ou pela queda no poder aquisitivo dos que consomem os relógios chineses, entre outros.

“O mesmo cara que me xinga no trânsito é aquele que reclama quando a pizza chega fria”, resume a ópera do proprietário de uma microempresa de entregas motorizadas, que faliu. Arlindo, com 55 anos, é motoboy há 35. O trabalho de entregas se materializa no caos organizado do espaço urbano; o motoboy torna-se o veículo da circulação de informação, de documentos e da economia de tempo de outros trabalhadores. A batalha tempo-espaço reificada nas buzinas, chutes do retrovisor, 500 cavalos contra 125 cilindradas e xingamentos recupera sua banal forma humana às vezes em uma fratura exposta ou na morte cotidiana que atrapalha o trânsito.

No entanto, apesar de a loucura do trânsito ser também a loucura de seu trabalho, não são os motoboys a maioria das vítimas fatais nos acidentes com moto na cidade de São Paulo. Em 2009, o relatório da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) traçou o perfil socioeconômico das vítimas. A morte por acidente de motocicleta tem classe, sexo e cor bem definidos: “Frentistas, garçons, manobristas, motoristas, porteiros, seguranças e vigilantes, ajudantes gerais, mecânicos, eletricistas e pedreiros”.² É feita de trabalhadores que não são os profissionais das motocicletas, mas que decidiram arcar com um transporte arriscado como meio de economizar o tempo de deslocamento para ir e voltar do trabalho. Trabalhadores que trocam a violência das horas imobilizados nos ônibus pelos riscos do deslocamento em cima da moto.

Nos anos 1970, o agora tão saudoso mestre Francisco de Oliveira enfrentava os mitos da marginalidade, do “inchaço” do setor terciário urbano e do “atraso”, evidenciando a especificidade do desenvolvimento capitalista periférico, que, em seu aparente caos e precariedade, na realidade é extremamente bem-sucedido em concretizar meios de rebaixamento do valor da força de trabalho.³ A formação dos centros urbanos e industriais não trará consigo o desenvolvimento dos meios que garantem a reprodução social da classe trabalhadora em formação. Custos da reprodução da força de trabalho são transferidos para o próprio trabalhador. Transporte, habitação, distribuição dos bens de consumo contam com a gestão não paga dos trabalhadores para garantir sua própria reprodução enquanto trabalhadores.⁴ A precariedade, na perspectiva do autor, é então politizada, e o espaço urbano que se apresenta colapsado de nascença é desvelado como espaço da materialização de interesses de classe. A informalidade, o trabalho por conta própria de baixa qualificação e rendimento, a viração⁵ são então compreendidos não como exceção ou margem, mas plenamente integrados a um modelo específico de desenvolvimento, no qual a industrialização está entrelaçada com os serviços que crescem horizontalmente, “à base de concurso quase único da força de trabalho e do talento organizatório de milhares de pseudopequenos proprietários, que na verdade não estão mais que vendendo sua força de trabalho às unidades principais do sistema, mediadas por uma falsa propriedade que consiste numa operação de pôr fora dos custos internos de produção fabris a parcela correspondente aos serviços”.⁶
Dessa forma, a periferia se apresenta e se perpetua nos meios bem-sucedidos e invisibilizados de transferir custos e riscos para os trabalhadores e rebaixar o valor de sua força de trabalho, mantendo altas taxas de exploração. Quarenta anos depois podemos enxergar o mundo arriscado em veloz crescimento das motocicletas da classe trabalhadora como expressão dessa autogestão.

Atualmente, a autogestão se imbrica no autogerenciamento subordinado⁷ que se espraia pelas relações de trabalho de alto a baixo. O perverso termo “empreendedorismo” hoje expressa a eficaz transferência de riscos e custos do trabalho e a eliminação de proteções, garantias e direitos, que se combinam com uma administração permanente de si, sem que isso signifique ausência de subordinação ou controle do trabalho. O empreendedorismo passa a compor o léxico da gestão do desemprego, das políticas públicas, dos discursos de mercado, das reformas e da celebração em torno da eliminação de direitos do trabalho.

Se seguirmos com a tese da crítica à razão dualista, assim como se olharmos para as trajetórias de trabalhadores em plena década da gestão do Partido dos Trabalhadores – que trouxe redução do desemprego, aumento do trabalho formal, aumento real do salário mínimo –, veremos que termos como “precarização” guardam uma dificuldade explicativa – que, entretanto, não os invalida – diante da realidade do mercado de trabalho, desde sempre costurado pela informalidade, pela concentração de renda, por uma espécie de acumulação primitiva permanente sobre o corpo dos trabalhadores. Assim como o termo “flexibilização”, em um mundo do trabalho tecido pelo que Francisco de Oliveira define como “talento organizatório” da classe trabalhadora e que se traduz em um trânsito permanente entre diferentes ocupações, engajamento em meios de geração de renda que mal são reconhecidos como trabalho, combinação de trabalho formal com informal, com empreendimentos familiares. A despeito das importantes conquistas da última década, esses elementos se mantiveram estruturalmente, mas isso não nos impede de reconhecer que desde o impeachment de Dilma Rousseff está em curso uma transformação profunda, ainda difícil de definir, mas, ao mesmo tempo, evidente.

Implementada em novembro de 2017, a Lei n. 13.467, mais conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu uma brutal mudança na legislação do trabalho. Há um deslocamento em como o Estado se apresenta na relação capital e trabalho: ele passa a se assumir legalmente como um promotor da informalização do trabalho formal, como um trator na demolição de garantias aos trabalhadores, com suas armas diretamente apontadas para as forças do trabalho, minando o poder das negociações coletivas, apresentando a relação contratual de trabalho como uma livre negociação entre partes que supostamente estariam em igualdade. A reforma é simultaneamente refinada e brutal; sua gama de alterações é tão ampla e profunda que fica difícil resumi-la ou reduzi-la a alguns objetivos. Trata-se da instalação legal de mecanismos que derrubem qualquer obstáculo à exploração do trabalho. Também é difícil explicar como tamanho projeto foi aprovado sem maiores resistências. Requintes de crueldade permeiam o que se tornou essa grande festança de reformas e MPs, as quais propagandeiam a modernização, invisibilizando a realidade brutal da maioria da população brasileira.

Um dos elementos centrais da reforma trabalhista – também da recentemente aprovada MP da liberdade econômica e de futuras tentativas de ataques que já se desenham na insaciável festa – é a transformação do trabalhador formalizado em trabalhador just-in-time. Essa poderia ser outra definição para a uberização do trabalho. Estamos assistindo globalmente a uma tendência de informalização das relações de trabalho, como a ponta do iceberg de décadas da consolidação da integração global de cadeias produtivas, do ataque aos direitos do trabalho e de novas formas de organização e controle do trabalho. A possibilidade de dispersar o trabalho sem perder o controle sobre ele tornou-se reconhecível nos incontáveis nós das cadeias produtivas de corporações que externalizam sua produção, sua distribuição, sua comercialização, mantendo o controle sobre o trabalho e a centralização dos lucros. A dispersão controlada também se expressa na figura dos trabalhadores home office, na eliminação do relógio de ponto, nas mesas de sinuca e sofás coloridos das empresas “descoladas”. Trabalhadores que trabalham por metas, movidos a bonificações e participações nos lucros, gerentes de seu próprio tempo. Trata-se de uma transferência muito bem-sucedida do gerenciamento do trabalho para o próprio trabalhador, que segue subordinado, o que geralmente também é uma transferência de custos e riscos. Trata-se da crescente eliminação das determinações da jornada de trabalho, do que é e do que não é tempo de trabalho, do que é a remuneração pelo trabalho.

A uberização do trabalho consolida a transformação do trabalhador em um autogerente subordinado. Nada está garantido, nem mesmo a remuneração por dia de trabalho. Um trabalhador que se encontra disponível para o trabalho, mas só é utilizado e remunerado na exata medida do que produz, e nem mesmo sua carga de trabalho está garantida. Motoristas da Uber, motofretistas da Loggi, ciclistas do Ifood passam longas jornadas disponíveis para o trabalho. Estar logado o dia todo – como se diz para os trabalhadores vinculados às plataformas digitais –, todos os dias da semana, não significa garantia de remuneração. A multidão de motoristas, manicures, professores on-line, executores de tarefas da Amazon Mechanical Turk é controlada por meio de um gerenciamento algorítmico, ou seja, por uma enorme possibilidade de extração, processamento e gerenciamento de dados que serão utilizados na distribuição do trabalho, nas formas de remuneração, nos mecanismos informais de promoção do engajamento e produtividade do trabalhador.

A reforma trabalhista promoveu a uberização por dentro do trabalho formal. O trabalho intermitente reduz o trabalhador à condição de just-in-time: disponível para o trabalho, é recrutado e utilizado na exata medida da demanda do empregador. Joga-se para o trabalhador a administração de si como estratégia de sobrevivência. A reforma consolida a equalização do tempo de trabalho ao tempo de produção: caminhar do portão da fábrica até o local de trabalho e vestir o uniforme já não são considerados parte do tempo de trabalho. O refinamento dos detalhes evidencia uma vitória mais ampla, que é a da pura utilização do trabalhador como um fator de produção.

A figura dos ciclistas jovens, negros e periféricos pareceu romper momentaneamente o anestesiamento social diante da banalidade da exploração do trabalho. Com jornadas de em média 12 horas por dia, recebendo em torno de R$ 900 por mês, esses trabalhadores pedalam mais que 50 km por dia em meio ao tráfego de São Paulo.⁸ Reduzidos à força física barata, perambulam pelas ruas e praças da cidade à espera do próximo chamado. Arcam com os poros do trabalho, recebem estritamente por aquilo que produzem, embora estejam em média 12 horas disponíveis ao trabalho, sete dias por semana. A grande novidade da uberização reside na consolidação dessa redução do trabalhador a um trabalhador just-in-time, mas também nesse cercamento produtivo sobre um modo de vida tipicamente periférico. Autogestão e autogerenciamento são hoje transformados em dados e apropriados privadamente no controle e na subordinação do trabalho pelas empresas-aplicativo.

Logo após se eleger, o atual presidente da República declarou que o modelo para o mercado de trabalho é o da informalidade. A declaração não é banal, e sim expressa com clareza o futuro imediato que se desenha para o mundo do trabalho brasileiro. Uma população invisibilizada e tornada refém dos supostos imperativos da crise econômica, e um Estado que assume legalmente o papel de eliminação dos entraves à exploração. Talvez possamos lembrar com o mestre Chico a atenção aos projetos e interesses de classe onde aparecem o caos e o colapso.

Ludmila Costhek Abílio é pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp) e integrante do grupo de estudos “Impactos das novas morfologias do trabalho sobre a vida dos trabalhadores”, coordenado pelo Prof. Dr. Rene Mendes, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

1 Termo cunhado em Ludmila C. Abílio, “Uberização: subsunção real da viração”, Passa Palavra, fev. 2017. Também publicado no Blog da Boitempo.
2 Heloísa Martins e Eduardo Biavati, Mortos e feridos sobre duas rodas: Estudo sobre a acidentalidade e o motociclista em São Paulo, CET, São Paulo, 2009.
3 Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco, Boitempo, São Paulo, 2003.
4 Para uma perspectiva dessa discussão a partir dos transportes, ver Leonardo Cordeiro, Em trânsito, Texto de qualificação de mestrado, FFLCH-USP, 2019, mimeo. Para uma perspectiva a partir da habitação e dos movimentos de moradia, ver Isadora Guerreiro, Habitação a contrapelo, Tese de doutorado, FAU-USP, 2018.
5 Vera Telles, Mutações do trabalho e experiência urbana, Tempo social, 18(1), p.173-195, 2006.
6 Francisco de Oliveira, op. cit., p.68
7 Ludmila C. Abílio, “Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado”, Revista Psicoperspectivas, v.18, n.3, 2019.
8 Aliança Bike, “Pesquisa de perfil de entregadores ciclistas de aplicativo”, São Paulo, 2019.