Colômbia: políticas neoliberais na raiz das causas da explosão social

Para entender a explosão social na Colômbia é preciso compreender o caminho percorrido pelas políticas neoliberais hoje arraigadas. Consideremos os fatos: a Colômbia é reconhecida no âmbito internacional como a democracia mais estável da região, única sem um governo ditatorial ou militar – salvo o curto período de 1953 a 1957, liderado pelo general Gustavo Rojas Pinilla – após o qual foi instaurado o “Frente Nacional”, pacto de alternância bipolar de poder entre as elites tradicionais, tempo em que diversas guerrilhas se organizaram lutando por pautas relacionadas à desigualdade, violência partidária, violência de Estado e questão fundiária, originando assim o que viria a ser o conflito armado mais duradouro da região. Do final da década de 1970 até o começo da década de 1990, a consolidação dos barões do narcotráfico modificou, entre outras coisas, as dinâmicas econômicas e sociais de um país muito pobre e pouco alfabetizado. A concentração de terras foi se intensificando, a violência exacerbou-se, os exércitos paramilitares se fortaleceram e a aliança das classes políticas com o narcotráfico deu um passo para frente, iniciando deste modo um duradouro Estado autoritário, corrupto e uma democracia instável.

Na década de 1990, em concordância com a nova ordem mundial, o país entrou na onda neoliberal seguindo a fio as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca das políticas econômicas, abrindo deste modo as portas ao livre comércio, desestabilizando a escassa indústria de um país que nunca teve consolidação em tal setor. As áreas de produção primária, agrícola e mineira, principalmente, ganharam espaço no âmbito das exportações legais (petróleo, carvão, café, banana e flores), porém sempre estiveram concentradas na maioria dos casos, nas mãos de empresas estrangeiras, favorecendo a concentração de terras e as ações (para)militares nas áreas rurais do país. Do mesmo modo, as exportações ilegais continuavam no auge, extensas redes se consolidaram ao longo das últimas décadas envolvendo classes políticas, latifundiários e grupos armados ilegais. A precária infraestrutura viária na Colômbia também é um obstáculo à participação camponesa nas dinâmicas econômicas nacionais, favorecendo, por vezes, a expansão de cultivos considerados ilícitos, como única forma de sobrevivência das populações à margem do capitalismo.

Neste cenário, se dá início às reformas do aparelho estatal visando a minimização e a atuação do Estado em diversos setores da gestão pública, várias entidades são privatizadas e as modalidades de contratação precarizam-se rapidamente, atualmente o grande corpo de funcionários públicos não possuem relações trabalhistas diretas com o Estado, prestam seus serviços a essas entidades, criando instabilidades que se refletem em diversos processos. No setor privado o cenário não é muito melhor.

O sistema educativo superior, ainda que público e autônomo, não é gratuito e é insuficiente, o processo de ingresso é excludente e complexo, no país há apenas 32 universidades públicas^[1]. Durante décadas, diversas reformas impuseram um longo processo de desfinanciamento ameaçando a continuidade da educação pública superior: há pouca verba destinada à pesquisa, contratação de docentes e manutenção da infraestrutura. As universidades privadas não são acessíveis à população, o sistema de crédito voltado ao estudo, que tem o lucro como prioridade, condena os jovens profissionais a dívidas de uma década, no mínimo. Atualmente, apenas 2.396.250 de pessoas encontram-se matriculadas em algum nível da educação superior, número que vem diminuindo desde o ano 2019.

A saúde e a aposentadoria, numa lógica mercantil, passaram em grande parte a ser geridas pela iniciativa privada. A Lei 100 de 1993 cria um sistema de Segurança Social que pretende garantir vida digna aos colombianos, legislando sobre o acesso à saúde, aposentadoria e aos riscos ocupacionais. O acesso a todos estes direitos é pago pelo trabalhador/a, sendo que 12,5% do salário recebido vai para o plano obrigatório de saúde, 16% para aposentadoria e, segundo o risco ao qual é exposto, ainda paga uma taxa que varia de 0,5% até 6,9%. Aqueles que não possuem um contrato de trabalho integral devem fazer o pagamento na íntegra destas porcentagens, e, considerando que a metade da população ocupada está na informalidade, este cenário fica ainda pior.

As últimas propostas de reforma do presidente Iván Duque visam precarizar ainda mais a vida, propondo quatro projetos que abrangem as áreas tributária, saúde, trabalhista e aposentadoria. Estas incluem a privatização completa dos serviços de saúde, da aposentadoria e prevê a criação de contratos de prestação de serviços a título individual por horas, o que não garante sequer um salário mínimo para cada trabalhador contratado nesta modalidade. Neste panorama, uma reforma tributária, que não pretendia de forma alguma taxar os mais ricos, não teria os efeitos positivos mencionados pelo presidente, pelo contrário, por não existirem intenções reais de distribuição da riqueza, da renda ou da terra na Colômbia, a situação da população insustentável.

Atualmente não há propostas concretas para o combate à fome e à pobreza, havendo apenas políticas de caridade e de curta duração. Durante a pandemia, o desemprego aumentou para 14%, sendo que desde o ano passado 21 milhões de pessoas, aproximadamente 42% da população, encontram-se abaixo da linha de pobreza, e cujo valor se estabeleceu em uma renda mensal inferior a COP$331.000 (USD$89), afirmando 7,47 milhões de pessoas na extrema pobreza, com uma renda mensal inferior a COP$145.044 (USD$39). As políticas públicas criadas visando atender e conter a pandemia têm se apresentado ineficientes, o processo na distribuição do programa Ingreso solidario, teve uma cobertura limitada, apenas 2,6 milhões de famílias foram atendidas com um valor mensal de COP$160.000 (USD$43,78), valor que não atende às necessidades básicas de uma família.

Neste cenário nefasto, poucos e poderosos setores aumentaram seus lucros. Auxílios económicos foram destinados a grandes empresas, cujos donos são as pessoas mais ricas do país: Luis Carlos Sarmiento Angulo (bilionário N°200 na Forbes), Alejandro Santo Domingo (bilionário N°1064 na Forbes) e Carlos Ardila Lule (bilionário N°1362 na Forbes). Empresas de pequeno porte (SME) não obtiveram ajudas financeiras, o que resultou na perda de cerca de 5 milhões de empregos. Houve também despesas públicas desproporcionais, o que inclui contratos para melhorar a imagem do presidente a um custo de COP$3.000 milhões, a compra de uma frota de caminhões blindados por um total de COP$9.600 milhões, tanques e munições para o Esquadrão Antimotins (ESMAD) e uma negociação aberta para comprar aviões de guerra por um total de COP$14 trilhões. De acordo com o Centro de Estudos para a Paz de Estocolmo, a Colômbia está entre os 26 países com os maiores gastos destinados à guerra, sendo o segundo na América Latina depois do Brasil.

Colômbia é um dos países mais desiguais do mundo e o primeiro na América Latina, a violência é generalizada e histórica nas áreas rurais e urbanas, não há garantias na proteção da vida das lideranças sociais e o descaso na implementação dos Acordos de Paz do atual governo, junto com as características antes descritas, criaram um clima de indignação bastante difundido.

A greve nacional iniciada no dia 28 de abril de 2021 tem se expandido ao longo do território nacional e ainda persiste em diferentes regiões do país. Mesmo que o detonante da atual mobilização tenha sido o projeto de reforma tributária, as mobilizações começaram em novembro de 2019, em uma das maiores greves nacionais das últimas décadas, diminuída contundentemente meses depois pela chegada do coronavírus e pela implementação de medidas de isolamento. Diversos grupos sociais expressaram sua discrepância com as reformas trabalhista e tributária desde aquela época. Da mesma forma, outros setores se uniram para denunciar a negligência governamental na implementação dos Acordos de Paz, o assassinato sistemático de lideranças sociais e ex-combatentes em processo de reinserção à vida civil, a violência contra os grupos indígenas, a nova escalada de violência nas áreas rurais contra as populações camponesas e a corrupção gritante do governo. Também, durante o mês de setembro de 2020, outra onda de manifestações tomaram as principais capitais do país em razão do homicídio de Javier Ordoñez cometido por agentes policiais, motivo da demissão do Ministro da Defesa Carlos Holmes Trujillo e dos policiais envolvidos em dito assassinado, esses também condenados pelo crime. Estas manifestações, contudo, carregavam todo o descontentamento social pela crise já agudizada.

As demandas das manifestações sociais dos anos 2019 e 2020 não foram devidamente atendidas, havendo uma repressão violenta por parte da força pública, o que já ocorre há décadas. De fato, o treinamento militar e policial, que está destinado à guerra sempre foi usado contra a população. A reforma da Polícia Nacional, contida nos Acordos de Paz e ainda sem execução, é um dos principais apelos dos manifestantes. A reforma de uma instituição sobre a qual pesam denúncias de violência, abuso de poder, tráfico sexual e corrupção, entre outras, apresenta-se como uma urgência. Limitando-se a contextos exclusivamente urbanos, durante os anos 2017 e 2019 houve um total de 289 mortes de civis nas mãos da polícia, além de 39.613 denúncias de lesões físicas e 102 casos de violência sexual, quase sempre contra mulheres. Para o mesmo período o ESMAD, é acusado do assassinato de 34 pessoas. Em todos os casos, existe uma violação do regulamento da polícia que diz que os membros da instituição devem ser guiados pelos princípios da necessidade, legalidade e proporcionalidade.

A intensificação da violência nas cidades durante as manifestações sociais e o uso desproporcional da força, pela polícia e pelo ESMAD, evidenciam-se nos últimos dois anos. Em setembro de 2020, durante doze dias de protestos contra a violência policial, treze pessoas perderam a vida devido a ferimentos com armas de fogo, e numerosas denúncias mostraram membros da polícia disparando indiscriminadamente contra os manifestantes. Entre 28 de abril e 27 de maio de 2021 foram registrados 3.405 casos de violência policial que incluem 1.133 casos de violência física, 43 homicídios, 1.445 detenções arbitrárias, 648 intervenções violentas, 47 vítimas de ataques oculares, 175 casos de armas de fogo usadas irregularmente pela polícia e 22 vítimas de violência sexual. Outros pontos extremamente preocupantes dizem a respeito do registro de desaparecimento forçado, sendo que o último relatório do Ministério Público em 25 de maio informou um total de 129 pessoas^[2]. Em Cali, principalmente, mas não exclusivamente, civis armados e amparados pela polícia atiraram impunemente contra a população civil nas manifestações, especialmente contra indígenas e estudantes, demonstrando o racismo e a aporofobia no país.

Com o protesto social, o governo retirou as reformas tributária e da saúde, o ministro da Fazenda Alberto Carrasquilla, o Alto Comissário para a Paz Miguel Ceballos e a Ministra das Relações Exteriores Claudia Blum renunciaram e impediram a realização da Copa América no país. No dia 24 de maio o Congresso apresentou uma moção de censura contra o ministro da Defesa, Diego Molano, por abuso de autoridade e ataques diretos das forças policiais à população civil.

As organizações comunitárias, anteriores às manifestações, as que se organizaram com elas e a população que continua a resistir nas ruas, ganharam em articulação política, na formação de assembleias e processos de cooperação coletiva. Territórios dentro das cidades foram reivindicados, as toponímias foram redefinidas, a Colina da Dignidade em Cali, o Portal da Resistência e a Avenida Misak em Bogotá, o derrubamento de estátuas de colonizadores e escravistas e a mobilização da Minga indígena a diversos lugares do país, são grandes exemplos disso. A iconografia do país está sendo questionada e uma nova está sendo reivindicada. A estrutura das frentes de resistência contra a violência policial, tal como as “Mães e os jovens da primeira linha”, demonstra o alto nível de organização do protesto e da resistência comunitária. Durante esses mais de trinta dias de manifestações, têm-se levantado vigorosos debates sobre abuso de autoridade, brutalidade policial, acerca dos limites do sistema neoliberal e da incapacidade das elites políticas. Estas discussões ultrapassaram as fronteiras nacionais e ensejam debates regionais que podem culminar na organização de movimentos populares em outros países como o Brasil, cujo momento político e sanitário atual merece ações concretas.

Diana Paola Gómez Mateus é antropóloga colombiana, doutoranda do PPGAS, bolsista da Capes no marco do PEC-PEG. [email protected]

Ginneth Pulido Gómez é geógrafa colombiana, doutoranda do PPGH, bolsista do CNPq. [email protected]

Milena Suárez Mojica é antropóloga colombiana, mestranda do PPGAS, bolsista do CNPq [email protected]

^[1]Servicio Nacional de Aprendizaje (SENA) é a única instituição de ensino gratuita do país, oferece ensino técnico e tecnológico gratuito.

^[2] Não há um consenso a respeito desta cifra, diversas outras fontes falam de 400 pessoas desaparecidas.