Por que os colombianos rejeitaram a paz - Le Monde Diplomatique

PRESIDENTE DEVE RENEGOCIAR COM AS FARC

Por que os colombianos rejeitaram a paz

novembro 3, 2016
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Todas as pesquisas davam o “sim” como ganhador com uma margem confortável. No entanto, em 2 de outubro, os colombianos rejeitaram o acordo de paz entre o governo e as Farc, que orquestrava o fim de um conflito que já dura mais de meio século. Outra coisa estranha: a participação só atingiu 37,4%.Gregory Wilpert

Entender o voto de 2 de outubro na Colômbia implica compreender as razões que conduziram as duas partes a promover negociações e, sobretudo, analisar o contexto no qual estas se desenrolaram. De fato, o país está anestesiado por 52 anos de conflito, e quatro anos de negociações não foram suficientes para tirá-lo de um torpor político alimentado pelos grandes meios de comunicação.
Se as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo iniciaram negociações foi porque as duas partes haviam entendido que uma solução militar era impossível.1 As Farc sofreram pesadas perdas, decorrentes do esforço repressivo do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), que tinha mobilizado todos os recursos do Estado para anular os movimentos guerrilheiros. Na época, Juan Manuel Santos, o atual presidente, ocupava o cargo de ministro da Defesa. Ele conseguiu executar várias grandes figuras das Farc, enquanto diversas medidas de apoio convidavam os guerrilheiros a depor as armas. As fileiras destes últimos estavam menos adensadas, mas eles não tinham sido eliminados.
O Estado compreendeu que suas ofensivas não seriam suficientes. Desde a política de “abertura econômica” levada a efeito pelo presidente César Gaviria (1990-1994), a Colômbia procura elevar sua participação no comércio internacional tornando sua economia mais “atraente”: redução dos direitos aduaneiros, desregulamentação, privatização, liberalização comercial e produção destinada à exportação.2 Essa virada neoliberal foi, contudo, freada pela guerra civil: as Farc e os outros atores do conflito impuseram impostos aos proprietários de terras; os sequestros com exigência de resgate se multiplicaram; as empresas gastaram fortunas para garantir sua segurança…
Outro fator determinante: a criação, no início dos anos 1990, de forças paramilitares de extrema direita, sobretudo as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Seu objetivo declarado era ajudar o Estado a combater as guerrilhas. Mas elas também realizaram uma violenta campanha de assassinatos políticos e trabalharam para tirar de seu lugar de origem milhões de pessoas que incomodavam a oligarquia dos donos de terras e freavam a extensão da exploração agrícola e mineral voltada para a exportação. De sorte que paramilitarismo e neoliberalismo por muito tempo andaram de mãos dadas.
Esse binômio se revelou tão eficaz que terminou por perder sua utilidade. No início dos anos 2010, a eleição de Santos, encarnação da elite neoliberal cosmopolita, sugeria que esta última desejava “modernizar” o regime de acumulação colombiano. Era chegada a hora de iniciar conversas com as Farc.

As segundas intenções de Uribe
As negociações, abertas em setembro de 2012 em Havana, visavam seis grandes objetivos:3 fixar as modalidades de um cessar-fogo e de uma deposição de armas; fazer justiça às vítimas da guerra civil, que provocou 220 mil mortes; resolver o problema do tráfico de drogas; apoiar o desenvolvimento rural, já que a pobreza no campo era um dos principais fatores desencadeadores do conflito; permitir aos ex-combatentes se envolverem na vida política e, mais amplamente, favorecer a participação da população; e, por fim, assegurar a introdução e o acompanhamento do conjunto dos acordos. Preocupado em reforçar a legitimidade destes, Santos resolveu organizar um referendo nacional tendo como objeto o documento final – proposta que as Farc, superando suas reticências iniciais, acabaram por aceitar. O presidente se lamentaria amargamente por isso…
O acordo não prevê a transformação do sistema econômico nem o desaparecimento progressivo das desigualdades relativas à posse da terra, num país onde 1% da população possui mais de 50% das terras. Em outras palavras, não ataca nenhum dos problemas que estão na origem do conflito: limita-se a favorecer o status quo, sem todavia pretender restabelecer a situação de antes da guerra. Levando em conta o número de colombianos que o conflito obrigou a sair de seus locais de origem, os negociadores concordaram que a recuperação das terras seria um processo delicado de pôr em prática.
Logo de saída, a campanha em favor dos acordos de paz se viu confrontada com uma dificuldade maior: era preciso sintetizar um documento de trezentas páginas em muito pouco tempo, pois apenas seis semanas separavam o fim das negociações (24 de agosto) do referendo (2 de outubro). O lado do “sim” padeceu igualmente de outra fraqueza: a impopularidade do presidente Santos, ligada às dificuldades econômicas do país, onde o desemprego atingiu 9% e a inflação, 7%. Algumas semanas antes da votação, sua cota de popularidade mal ultrapassava os 20%. Por fim, diante das pesquisas, que davam o “sim” ganhando com larga margem, seus apoiadores acharam que a vitória já havia sido conquistada e não levaram a oposição suficientemente a sério.
Os pontos fracos da campanha do “sim” tornaram a do outro lado muito mais fácil. Numa entrevista dada alguns dias após o referendo para o diário La República, Juan Carlos Velez, o responsável pela campanha do “não”, revelou – acidentalmente, talvez – os bastidores com riqueza de detalhes.4 Uma das principais estratégias consistia em suscitar “indignação” difundindo informações falaciosas. Os partidários do “não”, por exemplo, atraíram a atenção para a ajuda financeira que os membros das Farc receberiam pelo fato de não terem outras fontes de renda. Eles não pararam de lembrar o montante do benefício – US$ 212 por mês, ou seja, 90% do salário mínimo –, considerado excessivo para um país pobre.
Alegações mais perniciosas afirmavam que os acordos incluíam cláusulas destinadas a reforçar a legalização do casamento homossexual na Colômbia,5 país onde 30% da população é evangélica. Na realidade, o texto não menciona o casamento nem a homossexualidade. Seus detratores, aliás, proclamaram que ele transformaria a Colômbia em um país “castro-chavista”, ou seja, semelhante a Cuba ou à Venezuela. Enfim, um dos argumentos mais eficazes versava sobre o programa de justiça de transição, graças ao qual os membros das Farc poderiam se beneficiar de revisões ou comutações de pena caso confessassem seus crimes. Essa disposição particularmente escandalizou uma população cuja percepção do conflito foi deturpada pelos meios de comunicação.
Um estudo da pesquisadora Alexandra Garcia sobre mais de quinhentos artigos publicados nos grandes jornais (El Tiempo, El Colombiano, El Heraldo etc.) entre 1998 e 2006 mostrou que o termo “paramilitar” ou o nome das organizações de extrema direita não apareciam em 75% dos artigos sobre violências que eram imputáveis a eles; falava-se apenas em “homens armados” ou “homens encapuzados”. Em contrapartida, no caso de atos de violência envolvendo a guerrilha, 60% dos artigos a mencionavam explicitamente. De sorte que, para 32% da população, as Farc são as principais instigadoras da violência na Colômbia, enquanto todos os estudos concordam em estabelecer outra hierarquia de responsabilidades: o Estado, a população em geral, os paramilitares, os narcotraficantes e, por fim, a guerrilha.6
Durante toda a campanha, o principal representante do lado do “não”, Uribe, martelou sua oposição às disposições em matéria de justiça de transição. O Human Rights Watch (HRW) apoiou o lado do “não” pelos mesmos motivos. Segundo eles, os membros das Farc que confessam ter cometido crimes durante a guerra civil não deveriam poder comutar suas penas de prisão em simples prestações de serviços à comunidade ou em prisão domiciliar. No entanto, a maior parte dos acordos de paz – como aqueles assinados em São Salvador e na África do Sul – prevê tais dispositivos de justiça reparadora.
A hostilidade de Uribe em relação aos acordos de paz tem provavelmente motivações diferentes daquela do HRW. O balanço em matéria de direitos humanos durante seu mandato de governador de Antioquia, e depois de presidente, faz pensar que a justiça não consta na lista de suas prioridades. Além disso, em 2005, quando era chefe de Estado, os paramilitares se beneficiaram de mecanismos de justiça de transição ainda mais generosos que aqueles previstos para as Farc.

O que mais preocupa Uribe é provavelmente a questão da restituição de terras. Ele mantém laços estreitos com a oligarquia, que teme ter de doar suas terras aos camponeses tirados de seus locais de origem. Após o resultado do referendo, ele apresentou propostas de modificação do texto, e a principal trata desse assunto: “Os acordos devem reconhecer a existência de uma produção comercial em grande escala, sua importância no desenvolvimento rural e na economia nacional, e a obrigação do Estado de promovê-la”.7 Segundo ele, seria necessário renunciar ao confisco das terras particulares não cultivadas que pertenciam antes a camponeses tirados de suas terras. Não se deveria obrigar aqueles que as compraram “de boa-fé” a devolvê-las a seus ex-proprietários, ainda que estes últimos tenham sido constrangidos a fugir em decorrência das incursões de paramilitares ou da guerra civil.
De todo modo, a rejeição do acordo se explica, sobretudo, pelo baixo índice de participação: 18% dos eleitores votaram “não”, enquanto 63% não votaram. As intempéries de 2 de outubro nas regiões costeiras sem dúvida desempenharam um papel nessa abstenção maciça, que atingiu 75% no departamento de Magdalena e 80% no de La Guajira. Mas ela resulta igualmente da despolitização da sociedade, fruto da repressão e da manipulação midiática que caracterizam a história recente do país. Os “esquadrões da morte” dos paramilitares praticamente eliminaram toda uma geração de militantes e defensores dos direitos sociais. Nessas condições, não é de espantar que a Colômbia apresente uma das taxas de participação eleitoral mais baixas da América Latina…

Conclusão do processo
A vitória do “não” coloca os dois campos numa situação desconfortável. As Farc tinham declarado que estariam prontas a retornar à mesa de negociações, esclarecendo, no entanto, que não voltariam a discutir a justiça de transição, um ponto crucial para os adversários. Estes últimos estão igualmente pisando em ovos. Ainda que Uribe tenha feito campanha contra a justiça de transição, ele visava na realidade à restituição das terras. Santos poderia talvez salvar o acordo fazendo retificações sem consequência na parte consagrada à justiça e obtendo das Farc concessões mais importantes sobre a questão agrícola. Os guerrilheiros deveriam então aceitar concentrar seus esforços na aplicação da lei sobre a restituição das terras votada em 2011.
Durante esse tempo, em toda a Colômbia, os movimentos sociais se mobilizaram em favor da aplicação dos acordos de paz tal como eles foram assinados. Eles começaram a ocupar uma das grandes praças de Bogotá e se dedicam a contestar o referendo junto à Suprema Corte, citando o caráter falacioso da campanha do “não”. Mas o recurso corre o risco de não ter tempo de chegar a bom termo: a atribuição do Prêmio Nobel da Paz de 2016 a Santos lhe confere uma legitimidade adicional para concluir rapidamente o processo. E outro fator poderia se acrescentar à urgência: a abertura de negociações com outra guerrilha, o Exército de Libertação Nacional (ELN), iniciada em 27 de outubro, em Quito, sob os auspícios do governo equatoriano.



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