Conceitos sinuosos de democracia - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL C

Conceitos sinuosos de democracia

por Alain Gresh
1 de setembro de 2000
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Os Estados Unidos interpretaram o colapso da União Soviética e o fim do comunismo como a vitória da sua concepção de democracia. Ela se reduz, no fundo, a algumas receitas e uma vitrine eleitoralAlain Gresh

Enquanto se desenrolavam, entre revoadas de balões e apresentação formal das mulheres, as convenções dos dois grandes partidos norte-americanos, que designaram George W. Bush e Albert Gore candidatos à eleição presidencial, eleitores do Estado de Maryland leiloavam seu voto. Com seus representantes políticos “vendidos” aos diferentes lobbies, por que eles próprios não se beneficiariam da mamata? [1]

Recentemente, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou, em primeira leitura, um projeto de lei que exonera dos direitos de sucessão o patrimônio de alguns milhares de multimilionários — o que custaria ao Estado 30 bilhões de dólares… Segundo um comentarista, a decisão demonstra a validade de uma “lei do poder, aquela que fala a linguagem do dinheiro”. [2] Num país onde 25% da população possuem 80% da riqueza e contribuem com o essencial do financiamento dos partidos políticos, os eleitos do povo escolheram. Poderiam, parafraseando Léon Bloy, assumir como deles esta idéia profunda: “A democracia é uma moeda de meia pataca!” [3]

Enquanto se acelera a volta a uma república censitária na mais poderosa democracia do mundo, um furacão quase invisível varreu o planeta: entre 1974 e1999, 113 países passaram de um regime autoritário a um sistema multipartidário. Como decifrar essa contradição?

A importância das liberdades

O enfrentamento entre a União Soviética e os Estados Unidos havia imposto uma polêmica marota: a intimação a optar por um lado, fosse o das “liberdades formais”, fosse o dos “direitos econômicos e sociais”. No entanto, o colapso da União Soviética e o terrível fracasso humano com as experiências socialistas reduziram ao silêncio os partidários da segunda opção. A importância das liberdades na construção das sociedades passou a ser aceita, independentemente de seu efeito sobre o desenvolvimento.

Suponhamos, escreve o professor Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, uma situação “na qual um resultado econômico igual (àquele adquirido no contexto do mercado) seja obtido no coração de um sistema centralizado, sob as ordens de um ditador que consegue centralizar todas as decisões dos atores no que se refere à produção e à distribuição. Seria possível comemorar o êxito de tal sistema?”. [4]

A “democracia instantânea”

Os Estados Unidos, porém, interpretaram sua vitória contra o comunismo como a vitória da sua concepção de democracia, reduzida a algumas receitas e uma vitrine eleitoral. Prova disso foi a reunião apadrinhada por Washington, entre 25 e 27 de junho de 2000, de 107 países “democráticos” em Varsóvia. Seria democrático o Egito, onde as eleições são meramente pró-forma, o analfabetismo maciço e as liberdades de organização reduzidas à sua expressão mais simples? Seria democrático o Kuait, onde o sufrágio exclui as mulheres e centenas de milhares de cidadãos de “segunda classe”? Seriam democráticos a Turquia, o Azerbaidjão, o Peru, o Quênia? Na realidade, o único ponto em comum dos “107”é o de serem considerados “amigos” pelos Estados Unidos.

A França foi o único país presente a não compactuar com a declaração final. Ao longo dos últimos dez anos, explicou Hubert Védrine, o ministro das Relações Exteriores, “difundiu-se uma concepção da democracia instantânea, que cria muitas vezes um impasse entre situações reais e o estado de desenvolvimento das sociedades. Um certo número de declarações, proclamações, comunicados, são muitas vezes redigidos como se se tratasse de converter à religião democrática, de repente, partidários da tirania — e não de incentivar e consolidar processos de evolução das sociedades”. E acrescentou: “Como limitar-se a preconizar por toda parte uma democracia puramente política e jurídica, quando se agravam no mundo fantásticas desigualdades que são verdadeiras bombas-relógio?”

Os perigos da corrupção

De fato, chegou a hora de relançar, em condições mais serenas do que as impostas pela guerra fria, uma reflexão sobre a democracia. Por quê contentar-se com uma democracia pela metade? Uma democracia amputada? “Até a última década”, ressalta o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “o desenvolvimento humano e os direitos do homem seguiram caminhos paralelos, tanto na concepção quanto na ação. (…) No entanto, hoje, os dois movimentos convergem no pensamento e na ação, e o fosso entre as prioridades (de cada um deles) parece transbordar”. [5]

A erradicação da pobreza leva ao progresso dos direitos econômicos, mas contribui também para consolidar os avanços dos direitos civis. Por outro lado, as liberdades podem permitir aos pobres organizar-se, lutar por seus direitos, pedir satisfações àqueles que decidem. Se a prisão de um sindicalista ou o fechamento de um jornal são inaceitáveis, o analfabetismo e a miséria reduzem a democracia a uma fachada e fertilizam o terreno das ditaduras. Por quê então, pergunta o PNUD, “a tortura de uma única pessoa levanta os mais fortes protestos, enquanto 30 mil crianças morrem todos os dias de causas que poderiam ser evitadas e sua morte passa totalmente despercebida?”

A democracia é uma busca que recomeça sempre, ameaçada principalmente pela corrupção. A queda da grande maioria dos regimes autoritários é um passo n

Alain Gresh é jornalista, do coletivo de redação de Le Monde Diplomatique (edição francesa).



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