Conservadores e radicais - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL

Conservadores e radicais

por Silvio Caccia Bava
2 de abril de 2013
por Claudius
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Silvio Caccia Bava

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Aparentemente, há um autismo das autoridades econômicas dos países mais ricos e dos organismos financeiros multilaterais. Eles ignoram o fato de suas políticas econômicas estarem gerando, nos últimos anos, uma desigualdade crescente que já compromete globalmente o crescimento econômico e se tornou um fator que ameaça a estabilidade política, fundamental para garantir o funcionamento dos negócios.

Bandeiras antes da esquerda estão sendo agora empunhadas por importantes analistas do campo conservador,1 que clamam por uma reforma radical no sistema econômico mundial: atacar os monopólios e as grandes corporações, buscando desmembrá-las e reduzir seu poder, sejam elas instituições financeiras privadas, corporações transnacionais ou grandes empresas públicas; garantir maior transparência nos contratos dos governos; terminar com as isenções de impostos/benefícios para os ricos; realizar uma reforma tributária que diminua as diferenças entre as rendas do trabalho e do capital; acabar com os paraísos fiscais…

Mas mesmo esses conservadores sabem que as chances de ocorrerem tais mudanças são mínimas. Eles reconhecem que ninguém controla as grandes instituições financeiras internacionais, estas só olham para seus interesses imediatos e não querem ver reduzidos seus lucros. Fica evidente então que não é autismo, e sim uma escolha deliberada dos donos do poder, que ignoram a crise em todas as suas dimensões.

Os paraísos fiscais, uma das engrenagens desse sistema, são das mais nocivas criações da globalização financeira. Estima-se que hoje eles abriguem cerca de US$ 21 trilhões. Aproximadamente 30% dos investimentos estrangeiros diretos provêm desses paraísos. Dos países em desenvolvimento, os paraísos fiscais receberam cerca de US$ 5,9 trilhões de transferências ilegais nos últimos dez anos. As elites de 139 países de baixa e média renda depositaram US$ 9,3 trilhões nesses santuários do dinheiro sujo. Mas o grosso dos recursos vem das grandes companhias transnacionais − um levantamento recente revela que dois terços das quinhentas maiores companhias dos Estados Unidos tinham recursos alocados nas Bermudas, um dos cinquenta a sessenta paraísos fiscais existentes no planeta. Como acabar com eles se eles são os condutos que conectam o sistema financeiro global?

Nesse cenário de crise, o recém-publicado relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)2 – entidade de pesquisas e análises da economia mundial que defende o neoliberalismo e reúne os países mais ricos − aponta o Brasil como uma exceção no mundo. Enquanto praticamente todos os demais países aumentam a desigualdade social por adotarem políticas concentradoras do capital e da renda, o Brasil consegue reduzir as disparidades entre indivíduos, territórios e regiões. A redução das disparidades é lenta, beneficia principalmente os mais pobres, mas vai na contramão da tendência mundial e aparece como um novo paradigma de desenvolvimento fundado em dois critérios básicos: promover a inclusão social e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.

A inclusão social dos mais pobres envolve a criação dos empregos formais no período, o aumento real do salário mínimo e os programas de transferência de renda, que acabam sendo copiados pela América Latina e outras regiões do mundo.

Sem mudanças estruturais, reforma agrária, reforma tributária e reforma política, ou seja, mantendo o mesmo modelo de desenvolvimento e acumulação, o Brasil ganha a admiração de todos por conseguir reduzir a pobreza e a desigualdade, investir em infraestrutura, manter pleno emprego e aumentar o consumo doméstico como estratégia para enfrentar a crise internacional.

Longe de se constituir como uma política de criação de um Estado de bem-estar social, esse ensaio de social-democracia que o governo atual põe em prática na verdade redistribui muito pouco. E só o governo atual pode realizá-lo. Qualquer outra força política encontraria enormes resistências para fazer o jogo de atender a todos, muito mais uns que outros, mas todos.

O núcleo dessas políticas de inclusão é o aumento do gasto social federal, que passou de 11,24% do PIB em 1995 para 15,8% em 2009 − uma variação positiva de 4,56 pontos percentuais.3 Dados mais recentes indicam que continua a haver um aumento das despesas sociais, com o Bolsa Família à frente. Os gastos desse programa eram de R$ 15 bilhões em 2010 e passaram a R$ 17,2 bilhões em 2011. Seus beneficiários são 11 milhões de famílias. Mas, de toda forma, estamos falando de uma variação de 5 pontos percentuais do PIB. Nada muito revolucionário, mas que surte um inequívoco efeito político e social.

Resta saber se a experiência adquirida nesta última década no Brasil pode servir de exemplo para o mundo enfrentar a crise ou as crises múltiplas e simultâneas que os setores conservadores identificam e para as quais pregam medidas muito mais radicais.

Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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